Preto no Branco

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Voltou atrás: Bolsonaro revoga MP que permitia nomear reitores sem consultar universidades

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O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) medida provisória anteriormente editada que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para universidades e institutos federais sem consulta prévia à comunidade acadêmica durante a pandemia do novo coronavírus.

A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta sexta-feira (12). O texto publicado no último dia 9 foi devolvido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao Planalto nesta manhã. O parlamentar fez a comunicação do fato em sua conta pessoal no Twitter.

“Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, escreveu.

Agência Brasil

“Para se defender de acusações, Prefeitura de Petrolina mentiu sobre Juazeiro”, diz gestão municipal da cidade baiana

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Em nota enviada ao PNB, a Prefeitura de Juazeiro afirma que a “Prefeitura de Petrolina mentiu sobre Juazeiro”, quando acusada, por vereador, de superfaturamento na compra de máscaras.

Confira nota:

 

Em razão da nota irresponsável e leviana na qual a Prefeitura de Petrolina busca responder a um vereador de oposição daquela cidade, a Prefeitura de Juazeiro vem a público reestabelecer a verdade:

– A nota de Petrolina confunde o leitor ao comparar produtos de especificações diferentes. Em Juazeiro, as máscaras em TNT foram adquiridas por diferentes valores: em março (período de início da pandemia, onde os preços foram inflacionados em todo o mundo), a SESAU adquiriu o produto no valor de R$ 1,40. Em abril (quando os preços começaram a cair), a R$ 1,00.

– Existem diversas especificações de máscaras. Somente as máscaras cirúrgicas exclusivas para profissionais de Saúde, de tripla camada, em polietileno, com filtro, foram compradas por R$ 5,40 porque realmente são bem mais caras do que a de TNT. Em seguida, com os preços em queda, elas foram adquiridas em maior quantidade a R$ 4,40.

Portanto, está claro que a Prefeitura de Petrolina comparou produtos diferentes e leviana e irresponsavelmente lançou dúvidas sobre o processo de compras de Juazeiro. Tal postura é inaceitável.

A Prefeitura de Juazeiro tem dado ampla publicidade aos seus atos, guiando-se pelos princípios que regem a administração pública, e não aceitará ser envolvida, de forma sorrateira, nas disputas políticas que envolvem a vizinha cidade.

Ascom/PMJ

Salário mínimo de R$ 1.045 é sancionado por Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário-mínimo para 2020, de R$ 1.039 em janeiro e de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, mas os valores já estavam em vigor desde a edição de medidas provisórias (MPs), que necessitaram de aprovação do Congresso Nacional.

No final do ano passado, o governo editou a MP nº 916/2019, com reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário-mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

Assim, o governo editou a MP nº 919/2020, com o valor de R$ 1.045 para o salário-mínimo, a ser aplicado partir de fevereiro.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário-mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.

A expectativa é que o governo apresente um projeto de lei com a nova política de correção do salário-mínimo. Em janeiro, antes da pandemia de covid-19, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que tal projeto incluirá uma mudança no período  usado para definir os reajustes para evitar situações como a deste ano. Em vez do INPC do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Agência Brasil

“Ao amor, com carinho”, por Ramaiana Leal

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Hoje é dia de festejar o amor, 12 de junho, dia dos namorados. Essa comemoração teve início, aqui no Brasil, em 1949, quando um publicitário, conhecendo o festejo de São Valentim lá fora, trouxe a ideia ao comércio paulista para festejar os namorados na véspera do dia de Santo Antônio, que é conhecido por nós como o santo casamenteiro. Tem dado certo, o comércio funciona, casais trocam presentes, a data é festejada.

Apesar da data ter sido criada puramente para influenciar as vendas no comércio, há beleza na ocasião. As pessoas ficam mais dóceis, mais amigas, mais unidas. É cada declaração mais linda que a outra. Pessoas que amam demais, como eu, gostam dessa época e apreciam cada pedacinho de amor compartilhado. É que sou feita de amor. Não me lembro de haver parte nessa minha vida em que não tenha sido conduzida por ele.

Mas há casais que não comemoram a data, porque não acreditam nela ou porque não acreditam no motivo que os uniu. Ou porque não há entre eles sentimento suficiente para isso. Vai saber?! Que bobagem! Numa época como essa que estamos vivendo, onde um vírus fez com que a humanidade precise viver distante, sem abraço ou aperto de mão, feliz de quem tem alguém pra comemorar dia dos namorados, trocar presente, beijar na boca.

Prestem atenção, namorados e namoradas, o momento não nos permite perder tempo. Não há espaço para raiva, birra, disputa, ressentimento. Não precisa comprar presente, visto que há tanto desemprego e uma necessidade de guardar o pouco que se tem. Troquem olhares, troquem abraços, carinho, beijos. Troquem confidências, amizade, respeito. Troquem juras de amor e prometam serem melhores um para o outro. E sejam! Sorriam juntos, ouçam uma música, assistam um filme. Coloquem as máscaras e vão ver o pôr do sol, sem forçar uma aglomeração (e lembrem de levar o álcool em gel). Há tantas coisas que podem ser feitas juntos. Vocês vão conseguir.

Hoje é dia de festejar o amor. Não se percam dessa tarefa.

Ramaiana Leal, jornalista   

Sobradinho: Secretaria de Saúde recebe doação de álcool, máscaras cirúrgicas e luvas das empresas que compõem o Complexo Eólico Vento Certo

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Na última quarta-feira (9), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, recebeu das empresas que compõem o Complexo Eólico Vento Certo, a doação de materiais hospitalares, que ajudarão no enfrentamento diário ao novo coronavírus.

Foram doados 900 litros de álcool líquido 70%, 900 litros de álcool em gel 70%, 3.600 máscaras cirúrgicas e 6.000 luvas de procedimentos. De acordo com os responsáveis pelas empresas, há uma previsão para que nos próximos dias, sejam doados também 1.500 testes rápidos.

“Sabemos que não é fácil adquirir estes materiais em um cenário como este que vivenciamos. Essa doação é uma medida das empresas que compõem o Complexo Eólico Vento Certo, para apoiar o enfrentamento à pandemia da Covid 19. Queremos muito que esses produtos ajudem a cidade de Sobradinho neste momento de tão intensa dificuldade. A responsabilidade não é apenas da prefeitura, que vem atuando com extrema competência e obstinação, é algo que exige o envolvimento e a compreensão de toda a sociedade para irmanados debelarmos esse vírus”, afirmou o representante da empresa, Hercílio Carvalho.

O material foi recebido pela Secretária de Saúde Maysa Sanjuan, que falou da importância da iniciativa.

“”Em tempos desta pandemia, que tem abalado o mundo, muitas empresas têm demonstrado iniciativas pautadas na responsabilidade social, o que tem feito a diferença. Nossa gestão tem feito sua parte, e desde o primeiro dia desta pandemia, temos adotado medidas, montamos a área exclusiva para casos da covid 19, mesmo com as dificuldades, adquirimos materiais de segurança e higiene para nossos profissionais de saúde. Essa doação se soma a um enorme esforço feito pela equipe de saúde, que trabalha 24 horas por dia. Em nome do Prefeito Luiz Vicente Berti, agradecemos de coração. Nosso sentimento é de gratidão às empresas que compõem o Complexo Eólico Vento Forte”, finalizou Maysa Sanjuan.

Ascom PMS

Sobradinho: Nesta sexta-feira (12) a Secretaria de Educação inicia segunda etapa da distribuição dos kits de alimentação escolar e pedagógico aos alunos da rede municipal

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A partir desta sexta-feira (12), das 8 às 16 horas, será iniciada a distribuição dos kits de alimentação escolar e dos kits pedagógicos nas escolas de nível Fundamental I e II, em Sobradinho.

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar, iniciou a distribuição ano dia 27 de abril nas unidades de nível infantil.

O processo de distribuição atende a 100% dos alunos matriculados na rede municipal, obedecendo a um cronograma estabelecido por cada unidade escolar, em comum acordo com os pais para o agendamento do dia e o horário de entrega, visando evitar aglomeração nas instituições de ensino.

Segundo a SME, a distribuição procede de forma eficiente e atendendo as expectativas de organização e agendamento, na sede e campo. Esses kits foram adquiridos com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os kits pedagógicos com as atividades escolares referentes ao mês de junho e os kits alimentação, serão entregues juntos, no mesmo dia, pra evitar que os responsáveis pelas crianças saiam de casa duas vezes no mesmo mês.

As escolas que vão receber kits no dia 12 de junho são: Escola Municipal Maria Ribeiro, CELEM, Escola de Gestão Compartilhada Maria José de Lima Silveira, Escola Municipal Maria Nilza, Colégio Municipal 24 de Fevereiro, Centro Educacional de Sobradinho- CES, Escola Municipal Tia Rita e Escolas do Campo.

“As esquipes estão todas prontas para atender tanto aos estudantes da sede quanto da zona rural. A entrega do kit alimentação tem o intuito de garantir a segurança nutricional para centenas de alunos durante a quarentena, e o kit pedagógico visa atender a necessidade de aprendizagem dos nossos estudantes. Sendo assim, reafirmamos o compromisso da gestão no amparo aos alunos da rede municipal. Também peço aos pais e responsáveis que levem sua própria caneta, mantenham o distanciamento social, usem máscara e sejam pontuais para evitar aglomerações. Devemos cuidar de nossa saúde e da saúde de nossas crianças”, concluiu a Secretária de Educação Ducilene Kestering.

Ascom PMS

Justiça suspende nomeação da presidente do Iphan por ausência de qualificação para assumir cargo

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a nomeação e posse de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na noite desta quarta-feira (10). Segundo a decisão deferida pelo juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal, Larissa não tem formação e experiência profissional para assumir o cargo.

De acordo com a publicação do G1, a ação popular foi movida pelo deputado federal, Marcelo Calero. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma manifestação na ação na qual aponta que Larissa Dutra tem graduação em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva” na Faculdade Unileya.

Larissa, que é servidora do Ministério do Turismo, assumiu a presidência após o órgão ficar cinco meses sem um titular, desde a exoneração de Kátia Bogéa.

Ainda conforme a publicação, a graduada em Turismo foi nomeada ao cargo no dia 11 de maio, pouco tempo depois do presidente Jair Bolsonaro tecer críticas à atuação do Iphan.

Agência Brasil

Bahia ultrapassa marca de mil óbitos por Covid-19, e tem 33.891 casos confirmados

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A Bahia ultrapassou a marca de mil óbitos causados pela covid-19, segundo informa o boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado às 17h, desta quinta-feira (11).

O estado registrou 33.891 casos confirmados de coronavírus, o que representa 19,08% do total de notificações no estado. Foram contabilizados 1.013 mortes [veja lista no final], 14.610 pessoas recuperadas e 18.268 pessoas monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 347 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (55,85%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Itajuípe (9.077,16), Ipiaú (8.785,12), Uruçuca (7.797,65), São José da Vitória (7.247,66) e Salvador (6.512,44).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 49.615 casos descartados e 94.080 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (11).

Na Bahia, 4.845 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 1.998 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.188 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 59%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 847 leitos exclusivos para o coronavírus, 623 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 74%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

976º óbito – homem, 23 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

977º óbito – mulher, 58 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

978º óbito – mulher, 46 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença renal crônica, foi internada dia 17/05 e veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

979º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 31/05 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

980º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 16/04 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

981º óbito – homem, 89 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

982º óbito – mulher, 59 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 28/05 e veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

983º óbito – mulher, 34 anos, residente em Salvador, portadora de doença respiratória crônica e obesidade, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

984º óbito – mulher, 30 anos, residente em Morpará, portadora de neoplasias, data de admissão não informada, veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede filantrópica;

985º óbito – mulher, 49 anos, residente em Juazeiro, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede privada, em Petrolina;

986º óbito – homem, 64 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 26/05 e veio a óbito na mesma data (26/05), em unidade da rede pública, em Salvador;

987º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 31/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

988º homem, 67 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, sem data de admissão, veio a óbito dia 26/05, em domicílio;

989º óbito – mulher, 48 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de admissão não informada, veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

990º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, foi internado dia 01/06 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

991º óbito – mulher, 89 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 07/05 e veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

992º óbito – mulher, 82 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 29/05 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

993º óbito – mulher, 34 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica e doenças genéticas, foi internada dia 24/05 e veio a óbito dia 02/06, em unidade da rede privada, em Lauro de Freitas;

994º – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 28/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

995º óbito – homem, 43 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e obesidade, foi internado dia 02/06 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

996º óbito – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internado dia 29/05 e veio a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

997º óbito – homem, 64 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 25/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

998º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 17/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

999º óbito – mulher, 64 anos, portadora de hipertensão arterial, diabetes e doença respiratória crônica, foi internada dia 18/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1000º óbito – homem, 83 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 01/06 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1001º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 27/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1002º óbito – homem, 72 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 21/05 e veio a óbito dia 01/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1003º óbito – mulher, 80 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 03/06 e veio a óbito dia 06/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1004º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, tabagista, foi internado dia 20/05 e veio a óbito dia 03/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1005º óbito – mulher, 26 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, obesidade e doença renal crônica, foi internada dia 04/06 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1006º óbito – homem, 37 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, foi internado dia 06/06 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1007º óbito – mulher, 62 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, doenças endócrinas e nutricionais, foi internada dia 07/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1008ª óbito – homem, 67 anos, residente em Dario Meira, portador de doença hepática, foi internado dia 27/06 e veio a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

1009º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 18/05 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1010º – óbito – mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, foi internada dia 07/06 e veio a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1011º óbito – homem, 78 anos, residente em Lauro de Freitas, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 31/05, em unidade da rede pública, em Lauro de Freitas;

1012º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi intertnado dia 30/05 e veio a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1013º óbito – homem, 58 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 17/05 e veio a óbito dia 07/06, em unidade da rede pública, em Salvador.

Secom

Covid 19: Sobradinho registra cinco casos do novo coronavírus, e a 14ª cura clínica, nesta quinta-feira (11)

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Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (11), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa a confirmação de cinco casos do novo coronavírus e 14 curas clínicas. Até o momento o município registra 73 casos da infecção, com 7 óbitos.

O casos registrados são de quatro mulheres de 25, 26, 48 e 53 anos, e um adolescente de 14 anos, todos os casos foram confirmados para a infecção através de teste rápido.

Já declarada transmissão comunitária no município, a Vigilância epidemiológica informa os bairros e quadras com casos da doença, são: Bairro Santana, Portelinha, Quadras S19, S21, S13, S09, S15, S17 N18, N14, N16, N22 do bairro São Joaquim, Loteamento Paulo Pacheco e Quadras 1 e 2 do Bairro São Francisco.

A Secretaria de Saúde pede a comunidade que reforce todas as medidas preventivas, como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Evitem receber visitas, realizar encontros e confraternizações em casa.

Ascom PMS