Preto no Branco

26679 POSTS 18 COMENTÁRIOS

Coronavírus e os impactos nos contratos de trabalho, por Alexandre Euclides Rocha

0

 

 

O coronavírus (COVID-19) está afetando drasticamente o mundo. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e impacta diretamente a saúde da população, a economia e os contratos de trabalho. Diante disso, o governo lançou em fevereiro deste ano a Lei 13.979/20, que dispõe sobre medidas para enfrentar o novo vírus.

A referida lei estabelece regras para evitar o contágio e propagação da pandemia. Dentre elas, o isolamento social, a quarentena e a realização compulsória de exames médicos, de testes ambulatoriais, entre outras medidas, bem como a obrigação de comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos, ou a circulação em regiões de contaminação. E, quando solicitado pela autoridade sanitária, o compartilhamento de informações das pessoas infectadas.

Os períodos de afastamento do trabalho (isolamento social, quarentena e exames) nos casos previstos na referida lei serão considerados faltas justificadas, conforme estabelece o §3º, do art. Artigo 3º da lei citada.

Recentemente, no dia 22 de março foi publicada a MP 927/20, que trata especificamente de medidas para os contratos de trabalho no período de calamidade pública decorrente da COVID-19.

A referida medida provisória estabelece que, neste período de calamidade pública, para garantir a permanência do vínculo de emprego, tanto empregador quanto empregado poderão firmar acordos individuais que prevalecerão sobre a lei e instrumentos coletivos, desde que respeitada a Constituição Federal.

Estabeleceu ainda as seguintes medidas para o enfrentamento dos efeitos econômicos da crise no contrato de trabalho:

1) FGTS: a MP  traz como benefício aos empregadores a suspensão do recolhimento do FGTS nas competências março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho deste ano. Esses valores poderão ser pagos em seis parcelas mensais a partir de julho de 2020, sem multas ou encargos. Para usufruir da prerrogativa do parcelamento a empresa deverá declarar as informações até 30 de junho, nos termos do disposto no inciso IV do caput do artigo 32 da lei 8212/91.

2) TELETRABALHO: a MP permite ao empregador adotar o regime de teletrabalho, ou trabalho remoto, independentemente de ACT, ou de alteração no contrato de trabalho. A empresa deverá comunicar o empregado com pelo menos 48 horas de antecedência.

3) ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS: está permitida a antecipação de férias, devendo a comunicação ser feita ao empregado com 48 horas de antecedência. Não podem ser férias inferiores a cinco dias. Podem ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido por acordo com o trabalhador, ou seja, podem negociar férias futuras. Empregados em grupo de risco serão priorizados para gozo de férias. O terço de férias poderá ser pago até a data em que é devida a gratificação natalina. O abono pecuniário nesse período dependerá de anuência do empregador. O pagamento do valor das férias poderá ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente à concessão.

4) FÉRIAS COLETIVAS: a medida prevê que o empregador poderá conceder férias coletivas, segundo seus critérios. Deverá notificar o conjunto de empregados com antecedência de 48 horas, dispensada a comunicação ao Ministério da Economia e aos Sindicatos.

5) APROVEITAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS: autoriza os empregadores a antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais. Deve ser comunicado por escrito ou por meio eletrônico ao conjunto de empregados com antecedência de no mínimo 48 horas, indicando expressamente os feriados aproveitados. Também podem usar os feriados para compensação do saldo de banco de horas. Para feriados religiosos dependerá da concordância dos empregados mediante manifestação em acordo individual escrito.

6) BANCO DE HORAS: durante o estado de calamidade fica autorizada a interrupção das atividades pelo empregador e constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, estabelecido por acordo coletivo ou individual formal, para compensação de período de até 18 meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública. A compensação poderá ser feita com acréscimo de até duas horas por dia de trabalho e não poderá exceder a 10 horas diárias. A compensação do saldo poderá ser por determinação do empregador.

7) SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: durante o estado de calamidade fica suspensa a obrigatoriedade de realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto os demissionais.  Os exames deverão ser realizados em até 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, se ficar entendido que há risco para a saúde do empregado. O exame demissional poderá ser dispensado, caso tenha ocorrido exame periódico a menos de 180 dias. Treinamentos obrigatórios também estão suspensos, sendo que poderão ser realizados por ensino a distância. As CIPAS podem ser mantidas no período de calamidade e eleições suspensas.

8) CONVALIDAÇÃO DE MEDIDAS ADOTADAS PELO EMPREGADOR NOS ÚLTIMOS 30 DIAS: a MP convalida os atos praticados pelos empregadores nos últimos 30 dias, desde que não contrariem o disposto na referida medida provisória. Também prevê flexibilização para estabelecimentos de saúde, quanto a jornada de 12×36 em ambiente insalubre mediante acordo individual. Suspende também por 180 dias os prazos para defesas administrativas em autos de infração trabalhista e do FGTS. Declara que os casos de contaminação pela COVID-19 não serão considerados como ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal entre o trabalho e a doença. Além disso, acordos e convenções coletivas foram prorrogados por 180 dias, ficando a critério do empregador. Por fim, ficou determinado que durante 180 dias os auditores fiscais do trabalho atuarão de maneira orientadora, exceto em caso de irregularidades graves, descritas na MP.

De outro lado, é importante destacar que a legislação pátria atribui ao empregador a obrigação de manter o ambiente de trabalho seguro e saudável, devendo tomar todas as medidas de precaução para evitar doenças ocupacionais. Trata-se de uma obrigação da empresa buscar soluções para evitar a propagação do vírus entre os seus empregados, seja orientando quanto à prevenção ou, então, tomando medidas para evitar o contato entre as pessoas.

Na atual conjuntura, estamos diante de situação de força maior, já que o acontecimento é inevitável e não causado pelo empregador (art. 501 da CLT). Além disso, trata-se de questão de interesse público, de saúde pública, de extrema importância em razão da gravidade do vírus, o que deve ensejar medidas pela empresa para reduzir o risco dos empregados de contágio.

A própria CLT – em seu artigo 8º –  tem previsão expressa no sentido de que os interesses particulares e de classe não podem se sobrepor aos interesse públicos.

Conforme se depreende do art. 503, as situações de força maior podem implicar na redução dos salários em até 25%, respeitado o salário mínimo regional. Entretanto, embora previsto na lei, entende-se recomendável adotar a redução salarial mediante negociação coletiva, o que daria ao ato maior respaldo jurídico (CF, art. 7º, VI).

Tendo em vista que o art. 18 da MP 927/20 foi revogado logo após a publicação, espera-se uma nova MP para tratar da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, possivelmente com a antecipação do pagamento de seguro desemprego neste período.

Além das medidas previstas na MP, o bom senso no presente momento deve prevalecer sobre o rigor da lei, já que evidentemente trata-se de situação atípica, não idealizada pelo legislador. A mesma implica em medidas extraordinárias para reduzir o risco de contágio, enquanto questão de interesse público e que supera os interesses privados e individuais.

Por outro lado, não se pode afastar desse debate a manutenção dos empregos e os efeitos econômicos que advirão dessa crise, o que atribui ao empregador a necessidade de tomar decisões para reduzir o impacto em seu negócio, bem como aos governos apresentar medidas que minimizem todos os impactos e riscos.

*Alexandre Euclides Rocha é coordenador do Gietra (Grupo de Intercâmbio de Experiências em Assuntos Trabalhistas), da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), e advogado na área trabalhista empresarial, sócio do Rocha Advogados Associados, Mestre em Direito pela PUC/PR.

 

Banda Doctor Blues realiza Live beneficente para ajudar beneficiários da Paróquia Santo Afonso

0

Para fortalecer as ações da Paróquia Santo Afonso, localizada no Bairro Castelo Branco, em Juazeiro (BA), a Banda Doctor Blues fará uma Live quarta (29), a partir das 19h30 pelo Instagram para angariar doações de material de higiene pessoal e alimentação.

A Live beneficente “Show Solidário” tem como principal objetivo arrecadar os donativos para ajudar a instituição religiosa cuidar das pessoas que precisam de auxílio, neste momento em que o país atravessa um problema social e econômico com a crise do Coronavírus. O show virtual acontecerá na próxima quarta (29), às 19h30 por meio do canal do instagram da Paróquia @paroquiastafonso e da Banda @doctorbluesoficial. As doações podem ser feitas na secretaria da Igreja Matriz, podem ser entregues na Paróquia, e os doadores podem fornecer o endereço e telefone de contato via, que a comissão organizadora fará o recolhimento das doações.

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os momentos litúrgicos da Paróquia continuam acontecendo virtualmente, e as ações não devem parar.   A conselheira paroquial, Gabriela Medrado, destaca que desde que a Paroquia foi criada, há 50 anos, várias ações são realizadas para ajudar as pessoas carentes que residem em bairros periféricos do município. “Nós estamos de braços abertos para receber as doações e parceiros para ajudar as pessoas que mais precisam a enfrentar esse momento difícil”.

A Live será comandada pelo Padre Horário e terá participações especiais. As doações poderão ser feitas no dia da transmissão, e nos dias subsequentes.

A Comissão de Ações Solidárias da Paróquia também está comercializando alimentos como bolos, tortas, feijoada, salgados para levantar fundos em prol da instituição. Os produtos são entregues através do delivery. Contatos: Gabriela Medrado (74) 988079846/ Magaly Rios (74) 88388413 Padre Horário (11) 976789754. E doações em dinheiro também podem ser feitas por meio dos dados bancários: Banco Sicoob, Agência 3289, Conta: 91275/1, CNPJ: 146633060007/28, Horário M. Sampaio, Paróquia Santo Afonso.

Mais informações @paroquiastafonso e/ou no Facebook (endereço eletrônico): Paroquia Santo Afonso.

Mônia Ramos/ Jornalista/Contato: (74) 988263666

SESAU registra mais três casos confirmados da COVID 19 e mais uma cura clínica em Juazeiro

0

 

No boletim deste domingo (26), a Secretaria de Saúde confirma mais três casos positivos para a COVID 19, agora a cidade tem 13 casos positivos do novo coronavírus. A SESAU também divulga mais uma recuperação de paciente pela doença, desta vez, a recuperação é da terceira paciente diagnosticada com a doença em Juazeiro. Trata-se de uma profissional de saúde e com esta, a secretaria registra a segunda recuperação de profissional na cidade. Ao todo, quatro pacientes já estão recuperados, ou seja, com cura clínica em Juazeiro.

Nesta atualização, os casos positivos são de duas mulheres, uma de 53 anos e outra de 29 anos. Esta última teve a confirmação da doença através do teste rápido para COVID 19. Juazeiro recebeu do Ministério da Saúde 940 testes rápidos que estão sendo usados em pessoas que apresentam sinais ou sintomas da doença. O terceiro paciente diagnosticado com a doença é do sexo masculino, tem 26 anos e é um profissional da saúde.

A explicação para o aumento diário nas notificações é que a SESAU permanece testando e monitorando pacientes de acordo com as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde. Neste boletim, Juazeiro consta com 190 notificações, destes, 89 exames já foram descartados para a COVID 19 e outros 88 estão em análise. O município conta atualmente com 13 casos confirmados, destes quatro já recuperados e registra um óbito pela doença.

Os dados de H1N1 permanecem os mesmos da última atualização, sendo 73 notificações com 18 casos confirmados, incluindo dois óbitos. Já forma descartados 25 exames para esta doença e outros 30 permanecem em investigação. Qualquer dúvida referente a estas doenças a população pode tirar através do WhatsApp (74) 99819- 3089 em horário comercial de segunda a sexta-feira.

A SESAU reforça a necessidade de permanecer em isolamento social, a higienização das mãos com água e sabão, álcool gel ou álcool líquido 70%. Na necessidade de sair de casa, usar máscara artesanal e reforçar os cuidados de higiene.

Débora Sousa/SESAU

“Chamado de não vivo, um vírus, ainda assim, consegue nos produzir um dano fortíssimo”, diz filósofo Mario Sergio Cortella

0

 

 

Completando 45 dias de isolamento social nesta segunda-feira (27), o filósofo, escritor e educador Mario Sergio Cortella, 66, afirma não ter grandes desafios pessoais a serem enfrentados com a quarentena. Isso porque ele, na juventude, passou cerca de três anos enclausurado: pertencia à ordem católica dos carmelitas descalços.

Um dos palestrantes mais disputados do Brasil na atualidade, Cortella, que lançou recentemente, em coautoria com o historiador Leandro Karnal, o profético —estava pronto desde o ano passado— “Viver, a que se Destina?” (Papirus 7 Mares, R$ 39,90, 128 págs.) está se dedicando agora à releitura de “Criação”, de Gore Vidal, e “O Físico”, de Noah Gordon.

“Temos vivido tempos de silêncios internos. Quando me vem algum, recorro ao meu inventário de memórias construídas ao longo da vida para pensar sobre os passos que dei, que dou e que darei. Cada um de nós precisa buscar maneiras de não deixar um oco dentro de si neste momento, para evitar que a situação, que é difícil, se torne assustadora”, diz.

Cortella, autor de cerca de 40 obras e conhecido por arrastar uma multidão de fãs com suas falas relativas à valorização da vida, das diferenças humanas e de preceitos éticos, não é um entusiasta da ideia de que as pessoas serão transformadas positivamente após o fim da pandemia.
“Não creio numa redenção. Creio que muita gente, após um susto tomado, vai olhar algumas coisas de uma perspectiva diferenciada. Mas, quando se olha a humanidade, ao longo da história, percebe-se que nunca demos sinais de que aquilo que nos traumatiza, quando termina, vai nos redimir.”

Há amigos, parentes, gente próxima morrendo com a Covid-19. Como lidar com o medo de a fatalidade chegar cada vez mais perto de casa?

A natureza colocou em nós dois mecanismos de proteção: medo e dor. Quando perdemos qualquer um dos dois, ficamos num estado de vulnerabilidade muito extenso. O risco maior, neste momento, é não ter medo de nada, porque isso nos deixaria desatentos. À nossa volta estão rondando coisas com um nível de fatalidade e de desconhecimento que não pode ser desprezível. O maior perigo hoje é achar que não há perigo.
Um ser que, do ponto de vista da ciência, é chamado de não vivo, um vírus, ainda assim, consegue nos produzir um dano fortíssimo. Ele se aproxima da ideia, um pouco infantil, do medo de fantasma: aquilo que a gente não vê, mas nos ameaça.

Como lidar com a angústia da incerteza? Não se sabe se o confinamento vai durar mais algumas semanas ou se estenderá por anos, por exemplo.

Fomos desentronizados como humanidade, especialmente as camadas mais intelectualizadas, mais escolarizadas, mais marcadas por algum tipo de poder político ou econômico. Desabamos do pedestal no qual nos houvéramos colocado. Imaginávamos que, com o triunfo, no final do século 19, da ciência nas formas de progresso, que começou a se expandir, chegando ao final do século 20 com o mundo cheio de invenções e tecnologias inéditas, com novas formas de contato e comunicação, estávamos no controle.
Bastaram duas décadas do século 21 para que entrássemos num estado de entorpecimento e surpresa, provavelmente com nossa petulância anterior, de supormos que o triunfo de Prometeu —da mitologia grega— estava colocado em campo, que a racionalidade nos garantiria uma visão nítida dos próximos passos da vida.
De repente, chega uma circunstância inédita, em relação a seu modo de ação, sem indicativo de solução rápida em um mundo de instantaneidade e simultaneidade. Estamos habituados hoje a satisfazer nossos desejos de maneira quase imediata. Estamos surpresos agora com esse retardo das soluções. O tempo todo aguardamos o passo imediato da cura, da vacina, da saída, do pico da doença, como num passe de mágica.

Informações científicas nunca circularam com tanta rapidez e para um público tão amplo. Mas isso também gera insegurança. Ora aparece um medicamento salvador, ora se divulga que não há certeza sobre a imunidade contra o vírus. O que pensar?

A ciência não é infalível, mas é menos falível que a não ciência. Ninguém pode colocar na ciência uma fé inabalável. Ela também se equivoca, tem seus descaminhos históricos, mas eles são menores que seus acertos e sua capacidade de nos orientar. O esforço coletivo hoje, no campo científico, em todo o planeta, para encontrar uma solução que preserve a vida humana é inédito.

Temos dois momentos históricos de um grande temor da morte coletiva —desconsiderando as grandes pestes, que foram mais localizadas. A explosão das bombas nucleares, que trouxeram para nós um pensamento muito concreto de fim da humanidade, é o primeiro. O segundo é este que estamos vivendo, da pandemia do coronavírus, que, 75 anos depois, nos coloca em alerta máximo novamente.

O mundo do ataque nuclear, da Guerra Fria, que poderia acabar com a vida na Terra, era um efeito da ação da ciência. Agora, estamos lidando com o inverso, a ciência unida para enfrentar aquilo que não foi criado por nós, que não está sob o nosso controle, tentando nos salvar.

Como a ética e a filosofia abraçariam os profissionais essenciais que vivem o conflito de servir ao público nesta batalha e, ao mesmo tempo, têm de proteger a si mesmos e a suas famílias?

Pessoas diferentes fazem arranjos diferentes para o que entendem como seu propósito de vida, para que possam ir adiante. Não me estranha que alguém que esteja na linha de frente dessa batalha tema contaminar os seus e recue. E recuar não significa fugir. Às vezes, é uma proteção diante de uma outra condição.

Por outro lado, há os trabalhadores essenciais que reorganizaram a própria vida para cuidar dos outros, para darem conta de seus serviços que entendem como fundamentais. E muitos fazem isso sem se achar heróis, mesmo uma grande parte de nós não tendo o mesmo desprendimento.
Falar sobre isso sem estar diretamente envolvido na questão é sempre mais fácil. Mas não tenho dúvidas de que, se um dos meus ficar doente, se alguém do meu círculo de amizades precisar de mim para cuidar dele, eu o farei, mesmo sabendo que há risco. Tomarei todos os cuidados, mas o farei, porque eu ficaria envergonhado se, de alguma maneira, me acovardasse diante daquilo que, podendo fazer, não fiz. Mas insisto que não é um juízo moral imaginar que quem teme recue porque quer preservar a si ou a outros.

A questão ética é entre o poder e o dever. Aquele que deve, pode e não faz furta-se à tarefa que tem. O que deve, mas não pode, tem uma diminuição do conflito ético. Aquele que pode, mas não deve, está fazendo a escolha em ser contributivo.

A Covid-19 impõe o isolamento do paciente no hospital, que é apartado de todo tipo de contato com familiares. Dá para alentar quem está na solidão?

Tenho visto muita gente tentando romper a ausência de pontes, buscando conexão com quem precisa. Quando Guimarães Rosa criou o título “Grande Sertão: Veredas”, ele acertou em cheio a ideia de que a vida é grande sertão e nele a sua percepção é de abandono, que você está sozinho, mas também há veredas. Muita gente, pelo mundo afora, está se colocando como vereda de outras pessoas, mesmo que de forma limitada.

As ameaças do vírus também estão fazendo com que corpos sejam enterrados quase sem despedidas da família, sem cerimônias. Qual a consequência disso?

É uma situação inédita para uma geração que nasceu depois de 1945 e não viveu em realidades de guerras, em que não há tempo de enlutar. Ainda não tivemos tempo de avaliar o impacto que essa condição atual irá ter, até porque estamos tendo de lidar também com a sobrevivência.
Nossas grandes marcas de humanidade, quase sempre, estão ligadas a rituais que nos conectam com nossos mortos, sinais de túmulos, de fogueiras, de cinzas, paredes gravadas.

As cerimônias, como os velórios e sepultamentos, são para nos confortar, para ganharmos força. Neste momento, muita gente está tendo de encontrar força sozinho. É muito mais doloroso, não há nem o tempo de se dar conta da perda. Infelizmente, acho que o impacto dessas perdas não compartilhadas será conhecido dentro de alguns meses.

Muita gente tem dito que todos sairemos dessa pandemia transformados em algum sentido. Você crê nisso? O efeito pode ser coletivo?

Não creio nisso. Não acho que a humanidade irá se converter à solidariedade. Este tipo de perspectiva é muito mais marcada por um desejo de que isso tenha seu lugar no mundo. Também não acho que ficaremos do mesmo modo, que olharemos as coisas da mesma forma.

Foi impactante ver as pessoas transformarem algo que deveria ser comum, como o pôr do sol espetacular que tivemos em São Paulo na terça-feira (14), que foi até manchete de jornal, em um momento de alegria, de satisfação.

Mas acontece que, quando vemos o arco-íris muitas vezes seguidas, ele vai deixando de ser deslumbrante para ser comum. O olhar habitual sobre as coisas nos amortece um pouco. Não há dúvida de que, quando essa penumbra se dissipar, não vamos olhar do mesmo modo algumas coisas, mas não será um modo inédito de olhar.

Não creio numa redenção, creio que muita gente, após um susto tomado, vai olhar algumas coisas de uma perspectiva diferenciada. Mas, quando se olha a humanidade ao longo da história, percebe-se que nunca demos sinais de que aquilo que nos traumatiza, quando termina, nos redime. As lições são aprendidas por uma parte, mas há uma outra parte que só quer voltar ao normal.

Antes da pandemia, o Brasil estava em uma polarização profunda na política, nas relações sociais. A crise pode restabelecer laços?

A crise, que deixou a vida em geral entre parênteses e nos deixou perplexos com a nossa tibieza de reação e nossa indigência de proposição, pode reduzir um pouco a extensão e frequência das polarizações, mas não as inserirá em trilhas de convergência, dada a agudização que tiveram na retórica furiosa sobre responsabilidades e alternativas durante a própria crise. Contudo as urgências para a regeneração das estruturas e fundamentos da sobrevivência econômica nos deixarão tão atarefados que pode ser que várias das contendas inúteis sejam colocadas como aquilo que são: inúteis.
Folhapress

Ministro da Defesa tem cinco dias para tirar do ar nota que exalta golpe de 1964

0

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, terá que apagar, em até cinco dias, a nota em que defendeu o golpe de Estado de 1964. A determinação é da juíza da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Moniky Mayara Costa Fonseca, e foi publicada nesta sexta-feira (24).

No texto, assinado pelo ministro e pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, o golpe de 1964 é retratado como um “marco para a democracia brasileira”. A nota foi postada no dia 30 de março no site do Ministério da Defesa.

A ação popular foi movida pela deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN), que considerou a publicação um verdadeiro acinte às instituições republicanas e ao povo brasileiro”, pois “tenta legitimar um golpe, que sublevou militares contra a autoridade civil que lhes comandava”. As informações são do colunista do Uol, Rubens Valente.

Para a magistrada, a nota “é nitidamente incompatível com os valores democráticos insertos na Constituição de 1988”. Além disso, “não possui caráter meramente informativo de um acontecimento histórico ocorrido no Brasil e não representa apenas um relato do movimento de 1964, com finalidade educativa ou meramente retrativa.

Agência Brasil

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena e loteria pode pagar R$ 42 milhões na próxima quarta

0

 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena sorteado na noite do último sábado (25), e o prêmio voltou a acumular. Desta forma, a loteria pode pagar cerca de R$ 42 milhões na próxima quarte-feira (29). Os números sorteados neste sábado foram: 15 – 20 – 39 – 41 – 49 – 57.

De acordo com o portal G1, 25 apostadores acertaram a quina, e cada um deles ganhará R$ 93.534,52. Já a quadra foi conquistada por 2.144 vencedores que faturam R$ 1.558,07. Os interessados em participar do próximo sorteio da Mega-Sena podem registrar suas apostas até as 19h – horário de Brasília – desta quarta, uma hora antes do sorteio.

O registro pode ser feito em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Prefeitura de São Paulo decreta luto de três dias em homenagem às mais de 1.000 vítimas do coronavírus na cidade

0

 

A Prefeitura de São Paulo decretou, através do Diário Oficial do Município deste sábado (25), luto oficial por três dias em memória das pessoas que morreram em decorrência do coronavírus. A cidade é o epicentro da doença no país e já superou mil óbitos causados pela Covid-19.

“Hoje é dia um triste. Infelizmente, ultrapassamos as 1.000 mortes na cidade de São Paulo por conta do coronavírus. Decretei luto oficial de 3 dias para homenagear os 1.124 paulistanas e paulistanos que faleceram desde o início da pandemia. Meus pêsames a todas as famílias que perderam alguém que amavam. Meus sentimentos a cada uma das famílias de nossos profissionais de saúde que morreram na linha de frente lutando por todos nós”, escreveu o prefeito Bruno Covas em suas redes sociais.

Covas solicitou que a população respeite o isolamento social e, nos três dias de homenagem, faça uma reflexão e uma oração em suas casas. “Que tenhamos maturidade e responsabilidade cívica para fazer cada um a sua parte, e enfrentarmos juntos os desafios que estão diante de nós”, escreveu o prefeito.

BNews

Prefeitura de Sobradinho lança o Programa “Espaço Amigo” para acolhimento de pessoas em situação de rua

0

Considerando o atual momento da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social lançou o Programa “Espaço Amigo”, um centro de acolhimento destinado a acolher pessoas em situação de rua.

O “Espaço Amigo” está funcionando no CELEM – Centro Educacional Luiz Eduardo Magalhães, onde as equipes da assistência estão atendendo a mais de 23 pessoas por dias, com oferta de quatro refeições, café, almoço, lanche e janta, além de terem à disposição materiais de higiene, acompanhamento psicossocial, atividades recreativas

” Esta ação tem como finalidade resguardar vidas, acolher pessoas que estão nas ruas, que tem residência, mas que por algum motivo estão vivendo em situação de vulnerabilidade social. No espaço, as equipes da Secretaria de Saúde também atuam e assim é possível garantirmos a assistência alimentar, de higiene, saúde preventiva e lazer”, esclareceu a secretária Fernanda de Cássia.

A secretária também informou que, além de realizar o trabalho de acolhimento, “os técnicos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social estão realizando visitas domiciliares às famílias dessas pessoas que estão nas ruas, para orientar e buscar restabelecer esse vínculo que foi rompido”.

O “Espaço Amigo” funciona todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos, das 7 às 18 horas, e conta também com a parceria do Pastor Robson, da Conselheira Marilande, da Diretora da Creche Gente Valente Marta Moreira, Conselho Tutelar, Pastoral da Sobriedade e do Conselho Municipal da Assistência Social.

A secretaria adiantou que a experiência durante a pandemia, deverá ter continuidade e o”Espaço Amigo” mantido como uma ação de acolhimento as pessoas em situação de rua.

“Assim que iniciou a pandemia da Covid-19, nós da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, iniciamos o planejamento para lançarmos esse projeto que visa resguardar as vidas desses cidadãos. Nossa intenção é que possamos dar continuidade a ideia, para que sirva de base como um projeto piloto, pensando no futuro. Queremos acolher as pessoas que estão nas ruas e atendê-las da melhor forma possível, recebendo-as com muito respeito e dignidade. Estamos com uma equipe preparada nos ajudando, pessoas do bem que tem se revezado e feito um grande trabalho. Estou muito feliz e espero contar também com o apoio da comunidade sobradinhense”, afirmou a Secretária da SEADS Fernanda de Cássia.

Ascom PMS

“Escola em Casa”: Prefeitura de Sobradinho inicia entrega de Kits de Alimentação para todos os alunos da rede

0

Diante da situação de isolamento social que provocou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pela Pandemia do Coronavírus, e atendendo a Lei de n° 13.987/2020, a Secretaria de Educação de Sobradinho está garantindo alimentação escolar, mesmo sem aulas, para todos os alunos das escolas públicas.

O prefeito Luiz Vicente Berti publicou Decreto de n° 019 de 15 de abril de 2020, regulamentando a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos à conta do PNAE, conforme autoriza lewgislação.

A Secretaria da Educação armazenou os gêneros alimentícios de duas semanas referentes ao mês de março e realizou novas compras pra complementação dos kits merenda, no valor de R$ 116. 509, 89 ( cento e dezesseis mil, quinhentos e nove reais e oitenta e nove centavos).

Os gêneros estão sendo organizados nos Kits de Alimentação “Escola em Casa”, de acordo com um plano de ação elaborado pela Secretaria da Educação, em conjunto com o Conselho de Alimentar Escolar, presidentes do CME, FUNDEB, CMDCA e representantes das Secretarias de Saúde e de Assistência Social.

Os kits Merenda Escolar, compostos de gêneros alimentícios não perecíveis, serão distribuídos aos 4.410 alunos da rede municipal de ensino, atendendo a 100% dos educandos da rede.

Os kits serão entregues no período de 27 a 30 de abril, nas unidades de ensino, e somente o pai, mãe ou responsável pelo aluno poderá receber, desde que esteja munido de CPF e Identidade.

A distribuição obedecerá um cronograma, e as diretoras das escolas estão entrando em contato com as famílias dos alunos, informando previamente os horários e dias da entrega, para evitar aglomerações.

“A ação reafirma o compromisso da administração pública de Sobradinho no amparo, zelo e amor às crianças e estudantes da rede municipal, ao tempo em que se levará leveza às famílias, permanecendo a recomendação dos cuidados em manter o isolamento social. Os Kits Merenda Escolar contribuirão para manter o isolamento social, sem prejuízos à alimentação. Lembrando que os gêneros alimentícios foram adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, informou a secretária Dulcilene Kestering.

Ascom PMS