Preto no Branco

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Agosto Lilás: Guarda Civil Municipal de Sento-Sé destaca ações desenvolvidas pelo fim da violência doméstica contra a mulher

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A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), vem atuando de forma eficiente, desde a sua criação, no combate ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. A principal ferramenta utilizada pela GCM é a Patrulha Maria da Penha criada pela lei municipal Nº 341/2019 objetivando garantir a efetividade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria Penha) na proteção das mulheres vítimas de violência.

De acordo com a inspetora chefe da GCM, Josilene Lins, as estatísticas das ocorrências atendidas pela Patrulha Maria da Penha em Sento-Sé mostram uma enorme evolução na redução de violência doméstica contra as mulheres no município.  “Os levantamentos mostram o atendimento a 175 ocorrências de violências contra mulheres nesses quatro anos e 64 cumprimentos de medidas protetivas de urgências. Vale ressaltar que só no ano de 2020 foram atendidas 77 ocorrências e 36 medidas protetivas, em 2023 foram somente cinco ocorrências e um cumprimento de medida protetiva de urgência. Tivemos uma redução de mais de 93% das ocorrências de violências domésticas contra mulheres”, afirmou a inspetora.

Josilene Lins destaca que as estatísticas positivas são fruto de muito trabalho e persistência de todos os integrantes da GCM de Sento-Sé, tanto na conscientização como no atendimento às vítimas. “Aproveitamos a Campanha do Agosto Lilás, em alusão a conscientização pelo fim da violência contra mulher, para pedir a toda sociedade que que contribua nesta campanha, denunciando todo e qualquer tipo de violência doméstica contra mulher, para continuarmos mantendo esse belo trabalho da Patrulha Maria da Penha em nosso município”, assinalou Josilene Lins.

Programação – No decorrer do mês de agosto a Prefeitura de Sento-Sé está realizando uma séria de ações em alusão a Campanha Agosto Lilás, entre elas está a realização de um encontro, com data e horário a definir, que contará com uma vasta programação, com palestras, programação cultural, entre outros.

Agosto Lilás – A campanha Agosto Lilás foi criada em referência à sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto e que este ano completa 17 anos. Essa lei foi elaborada para amparar as mulheres vítimas de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial e sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.

Ascom/PMSSE

Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil

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Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.

Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.

Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).

As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Agência Brasil

Criança de 4 anos morre vitima de atropelamento quando descia do transporte escolar, em Petrolina

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Uma criança de 4 anos morreu atropelada, quando descia do transporte escolar na tarde desta segunda-feira (14), no Núcleo 5 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Petrolina.

Assim que desceu do transporte, a criança foi atropelada por um veículo Ônix, de cor verde.

O motorista, que ainda não foi identificado, não prestou socorro a vítima e fugiu do local.

O impacto foi tão forte que o menino morreu no local.

Redação PNB  

 

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

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Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9).

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.

Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF julgará os acusados.

De acordo com o STF, essas denúncias foram apresentadas nos inquéritos 4.921 e 4.922 e em sete petições (PET 10822, PET 10852, PET 11021, PET 10957, PET 10764, PET 10772, PET 10853), todos da relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O Inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). O Inquérito 4.922 investiga os executores materiais dos crimes.

As denúncias que serão julgadas a partir de amanhã envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (Artigo 288); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Artigo 359-L); golpe de Estado (Artigo 359-M); ameaça (Artigo 147); perseguição (Artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (Artigo 286), e dano qualificado (Artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (Artigo 62 da Lei 9.605/1998).

Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 deste domingo (13).

Outros réus

Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.

Na última terça-feira (8), o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 réus pelos atos golpistas – 25 mulheres e 47 homens.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, a liberdade provisória desses réus não representa mais risco de prejuízo às investigações.

Entre as medidas cautelares estão a proibição de ausentar-se do país, entrega de passaportes, proibição de se comunicar com os demais envolvidos, recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.

Agência Brasil

X Semana de Ciências Sociais da Univasf está com inscrições abertas

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará a X Semana de Ciências Sociais, que terá como tema “Descolonizar é preciso? Práticas e Teorias nas Ciências Sociais”.

O evento acontecerá no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, entre os dias 4 e 7 de outubro. A Semana é aberta à participação de estudantes, professores e todos os interessados na temática. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento.

Os interessados podem se inscrever pelo site, mediante pagamento de taxa, cujo valor varia de acordo com a categoria do participante. Os valores estão disponíveis na página do evento. Também estão abertas as inscrições para submissão de Grupos de Trabalho (GTs), minicursos e trabalhos para apresentação nos GTs e na forma de pôster. O cronograma de submissão consta no site da Semana.

A X Semana de Ciências Sociais visa proporcionar um espaço de debate e reflexão acerca de temas e problemas da sociedade. A programação conta com conferências, mesas redondas, grupos de trabalho, minicursos, apresentação de pôsteres e lançamento de livros ao longo dos quatro dias.

De acordo com a presidente da comissão organizadora do evento, Luzania Barreto Rodrigues, docente do Colegiado de Ciências Sociais, chegar à décima edição do evento é uma conquista que se deve ao trabalho do corpo docente e discente dos cursos de licenciatura e bacharelado de Ciências Sociais da Univasf. “A intenção é que o debate contribua para a descolonização do conhecimento científico nas instituições brasileiras de ensino, pesquisa e extensão”, diz.

A primeira edição da Semana de Ciências Sociais foi realizada em 2012 e teve como tema “As Ciências Sociais no Nordeste: um desafio”. Desde então, o evento reúne pesquisadores de diversas instituições que se dedicam às discussões acerca dos desafios teórico-metodológicos, para a compreensão da nossa região. A cada ano, o evento estabelece temas diversificados e problemas contemporâneos para serem debatidos a fim de possibilitar contribuições científicas socialmente relevantes e impactantes. Mais informações sobre a X Semana de Ciências Sociais podem ser obtidas no site do evento.

Ascom

Enterro de Eloah será nesta segunda na Ilha do Governador (RJ); ela foi atingida por um tiro, dentro de casa, no Morro do Dendê

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Tiro disparado por policiais mata criança na comunidade do Dendê, no Rio de Janeiro. Foto: Rafael Henrique Brito/Rio de Paz

O corpo da menina Eloah Passos, de 5 anos, vai ser enterrado amanhã (14), às 11h, no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A família da menina foi ao Instituto Médico-Legal (IML) , na região central do Rio, para fazer a liberação do corpo, o que só ocorreu no início da tarde deste domingo (13). Por causa do horário da liberação, com os cartórios fechados, o sepultamento foi marcado para amaanhã.

Os parentes que foram ao IML estavam muito abalados com a morte da menina na manhã de sábado (12), atingida por um tiro dentro de casa enquanto brincava no quarto, na comunidade conhecida como Cova da Onça, no Morro do Dendê. A mãe Claudia da Silva Souza disse que a filha era só alegria.

Eloah foi atingida durante conflito causado pela chegada de policiais militares para dispersar uma manifestação de moradores contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos, em uma ação da PM no Dendê, que tinha ocorrido mais cedo.

Confira o cronograma de vacinação Antirrábica, em Juazeiro, para o período de 14 a 18 de agosto

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Brasília - A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realiza, neste sábado (22), campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, na área urbana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

A Secretaria de Saúde de Juazeiro segue com a Campanha de Vacinação Antirrábica para gatos e cães. A raiva é uma doença letal para os animais e que pode contaminar humanos. A aplicação das doses no município segue até o dia 21 de setembro.

Os tutores podem levar os animais, a partir dos três meses de idade, para vacinar no ponto fixo localizado no Núcleo de Endemias (Rua Visconde do Rio Branco, Nº 07, bairro Angari) ou escolher um dos pontos volantes conforme cronograma abaixo. A imunização acontecerá de segunda a sábado, das 08h às 13h.

Confira o cronograma de vacinação nos bairros:

• Segunda-feira (14)
Alto da Aliança – Praça da Rua 09 e Feirinha

• Terça-feira (15)
Tancredo Neves -Terminal de Ônibus
Castelo Branco – Praça Principal

• Quarta-feira (16)
Sol Levante – Associação de Moradores
Dom Tomaz – Avenida Bahia (em frente a padaria)

• Quinta-feira (17)
Alto do Cruzeiro -Praça da Rua 05
Lomanto Júnior – Praça Principal

• Sexta-feira (18)
João XXIII – Praça da Igreja Católica e Próximo o Bar de Assis
Ascom Sesau – PMJ

Ascom/Sesau

Setur-BA e Eletrobras Chesf atuam em parceria pelo turismo no rio São Francisco

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Para impulsionar atividades turísticas no curso do rio São Francisco em território baiano, o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se reuniu, nesta semana, com o presidente da Eletrobras Chesf, Henrique Franklin, na sede da estatal, em Recife.

A pauta incluiu a construção de um plano de visitação turística para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

“Falamos sobre o potencial das duas zonas turísticas baianas cortadas pelo Velho Chico e a importância do rio para o desenvolvimento econômico e do turismo na Bahia. Vamos participar de grupos de trabalho para viabilizar ações”, explicou Bacelar.

No caso de Paulo Afonso, nos Lagos e Cânions do São Francisco, também foram pleiteadas a concessão à iniciativa privada do Grande Hotel, de propriedade da companhia e hoje desativado; a reforma do Modelo Reduzido, uma maquete construída em alvenaria de pedra, reproduzindo o complexo de usinas da região; e a urbanização da praia fluvial conhecida como Prainha Ayrton Senna.

A zona turística conta com conectividade aérea, com voos de Salvador e Recife para Paulo Afonso, fruto da política de incentivos fiscais do Governo da Bahia para a captação de novas linhas para o estado.

Já para a zona turística Vale do São Francisco, onde o enoturismo é destaque, a solicitação levada por Bacelar foi o retorno do funcionamento da eclusa do Lago do Sobradinho, utilizada durante os passeios de barco feitos por turistas que visitam vinícolas.

“A Eletrobras Chesf vem investindo em ações socioambientais significativas na Bahia e vai estreitar, ainda mais, o relacionamento com o governo baiano para beneficiar, dentre outros aspectos, o turismo em Paulo Afonso, cidade que é conhecida como Terra da Energia”, se comprometeu o presidente da Eletrobras Chesf, João Henrique Franklin.

Secom

Encontro busca estimular a adesão ao Programa de Monitoramento e Controle das Moscas das Frutas

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Com o objetivo de cadastrar produtores rurais para a adesão ao Programa de Monitoramento e Controle das Moscas das Frutas, o Sebrae realizou no dia 9 de agosto, na Agrovila 11, distrito de Pedra Branca – Curaçá, o mutirão “Dia de Campo: Encontro de Sensibilização dos Produtores Rurais de Pedra Branca”.

Fruto de parceria entre o Sebrae, SENAR, SEAGRI do município de Curaçá, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (CODEVASF), Biofabrica Moscamed, Tarvos S/A e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), a atividade faz parte do convênio Sebrae/Seagri-BA 2023 e tem apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), do governo federal.

Durante o encontro, foram transmitidas diversas informações, através dos técnicos dos órgãos parceiros. A ADAB apresentou informações referentes ao processo de registro do pomar, legislação estadual do controle de moscas das frutas e normativa do Mapa sobre formas de monitoramento.

Já a Moscamed, foi responsável por abordar a biologia e o ciclo de vida da praga, formas de manejo para o controle e boas práticas para o produtor rural implementar no pomar. A empresa Tarvos S/A, pioneira em desenvolvimento de soluções em software, falou sobre a nova tecnologia de monitoramento das moscas das frutas.

Para o gestor de projetos do agronegócio do Sebrae em Juazeiro, Isael Pena Junior, o encontro atendeu as expectativas do Sebrae e parceiros. “Com as adesões aqui somadas, começaremos a mobilização para atendimento aos produtores das agrovilas. Acredito que, juntando forças, fortaleceremos a frente de combate e monitoramento do inimigo comum à fruticultura no Vale do São Francisco que é a mosca das frutas. E o Sebrae, através do programa Sebraetec, se associa para encontrar e aplicar as soluções”, finalizou o gestor.

Ascom