Segundo informações que chegaram a pouco a nossa redação e confirmadas com a Polícia, o corpo de uma jovem foi encontrado no final da tarde desta quinta-feira (17), nas imediações do Campus da Uneb, bairro São Geraldo em Juazeiro.
Havia sinais de apedrejamento, de acordo com informações de testemunhas.
A polícia já iniciou as investigações, mas até agora não foi confirmada a identidade da jovem.
Estamos apurando mais informações.
Da Redação
Se o objetivo do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) era atrapalhar e postergar as investigações sobre o caso envolvendo o seu ex-assessor Fabricio Queiroz, ele pode ter dado um passo em falso. Isso porque, com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendendo temporariamente a ação, o parlamentar levou para Brasília um problema que estava apenas no Rio de Janeiro (com o Ministério Público).
A decisão de Fux de suspender temporariamente o caso surpreendeu até seus colegas do STF. Causou ainda maior espanto foi o fato de Flávio Bolsonaro ter feito o pedido, sendo que ele dizia não ser investigado, apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que assinalou movimentação atípica de Queiroz.
Apesar de Queiroz não ter foro, Fux aceitou o pedido do filho de Bolsonaro porque, enquanto senador eleito, tem foro privilegiado e terá o caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, a decisão sobre o caso caberá ao ministro Marco Aurélio Mello.
A questão também deve ser avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá que solicitar a ampliação da investigação, pois os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ela deverá analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro.
O presidente alega que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Como o fato aconteceu antes do seu mandato, pela Constituição, Jair Bolsonaro não pode ser processado, apenas investigado.
A expectativa é que Marco Aurélio estimule a ampliação da investigação. No entanto, por se tratar de senador, a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte.
Agência Brasil
O PCdoB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada no STF.
Para o PCdoB, as normas do documento atentam contra o princípio constitucional da “razoabilidade”, “na medida em que não se revela adequado e razoável, que toda a população de um país possa ter até quatro armas em sua residência, ou no local de trabalho, caso seja titular ou responsável por estabelecimento comercial ou industrial”.
Bolsonaro afirmou que esse é o “primeiro passo” no compromisso de garantir o “direito de defesa” da população. O decreto torna possível adquirir até quatro armas por pessoa, amplia o prazo de validade do registro de cinco para dez anos e, na prática, dispensa o cidadão de comprovar que tenha a “efetiva necessidade” de possuir armamento, o que era previsto pela legislação anterior.
O PCdoB também sustenta que Bolsonaro abusou de sua competência constitucional de regulamentar leis, invadindo a competência do Legislativo.
Agência Brasil
Nesta quinta-feira (17), a secretária de saúde Fabíola Ribeiro e o Procurador do município Eduardo Fernandes estiveram reunidos com a gestora do sanatório Nossa Senhora de Fátima, Maria Olivia Dewilson de Oliveira, com o objetivo de apresentar as recomendações discutidas em reuniões com o Ministério Público Estadual e Federal relacionado ao atendimento de porta aberta realizado pela instituição, bem como a estruturação da rede de atenção psicossocial de Juazeiro e a rede PEBA.
Juazeiro, por ser o único município que tem contrato com o sanatório, foi chamado junto ao Ministério Público Federal e no dia 17 de Dezembro a Procuradora da República Ticiana Andrea Sales Nogueira acordou junto à Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da rede Pernambuco-Bahia (PEBA). O objetivo é que sejam adotadas as ações de estruturação da rede própria de saúde mental de Juazeiro e a necessidade do controle de regulação de leitos junto a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) para assim garantir maior transparência para todos os envolvidos.
A partir do dia 1º de fevereiro o Sanatório não poderá receber pacientes sem que estejam regulados através da Central Interestadual de Regulação de Leitos (CRIL). Assim sendo, os pacientes de Juazeiro que necessitem de atendimento de urgência e emergência terão apoio da rede de saúde pública. Havendo necessidade de transferência, será realizada por meio da CRIL. Esta reestruturação também deverá ocorrer em todos os municípios que encaminhavam pacientes para o Sanatório, a exemplo de todas as cidades da região Norte da Bahia e municípios do Pernambuco em um raio que se estende até Serra Talhada, além de municípios do Piauí até São Raimundo Nonato.
A Secretária Fabíola Ribeiro ressaltou que não será um bloqueio do serviço e sim uma organização melhor até mesmo para o serviço prestado pelo sanatório. “A nossa conversa com a gestora da instituição foi para apresentar a mesma sobre necessidade dessa regulação. Hoje, somente Juazeiro, paga pelos serviços prestados pelo sanatório. Em média apenas 37% dos atendimentos prestados por eles são de pacientes de Juazeiro, sendo que a instituição recebe pacientes de todas as cidades da região Norte da Bahia e pacientes dos Estados de Pernambuco e Piauí”, pontuou.
Para a responsável pela gerência do sanatório Maria Olivia, foi um momento esclarecedor e importante para o processo organizacional. “Não deixa de ser uma surpresa para nós, mas é uma coisa mais organizada porque os outros municípios também têm que fazer sua parte e entrar junto ao município de Juazeiro para arcar com as suas necessidades financeiras. A responsabilidade do paciente e financeira, não deve ser apenas de Juazeiro, mas do município que enviou”, explicou Olivia.
A conversa e inicio de reorganização acontece em um período que a Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro está intensificando as atividades relacionadas à saúde mental. Até o dia 31 de janeiro tanto os profissionais da saúde quando os responsáveis pela segurança municipal e estadual estarão participando de palestras e capacitações para a melhor abordagem e também para quais serviços serão direcionados os pacientes desde a baixa até alta complexidade de seu quadro psíquico.
Débora Sousa
De acordo com informações que chegaram ao PNB, um acidente próximo ao município de Belém do São Francisco (PE), provocou a morte de uma pessoa e deixou três feridas, no final da manhã desta quinta-feira (17).
O veículo capotou em um trecho próximo ao distrito de Riacho Pequeno.
O motorista morreu na hora. Estamos apurando mais informações sobre a identidade e estado de saúde das vítimas.
Da Redação
Na manhã de hoje (17), o PNB publicou uma denúncia do leitor Antônio Sales, que registrou um flagrante de animais soltos na rua. O cidadão encontrou, logo às sete da manhã, três cavalos perambulando pela Travessa Napoleão Laureano, bairro Santo Antônio, em Juazeiro.
De acordo com ele, essa situação é recorrente no bairro e tem causado transtornos para os moradores. Animais soltos pelas ruas, além de denunciarem a falta de cidadania e zelo com a cidade, também chamam atenção para a necessidade de intensificar a fiscalização e endurecer na punição aos donos que expõem à comunidade ao risco de acidentes.
De acordo com a legislação municipal, os animais que não possuem responsáveis são doados após 72 horas. Mas será que, na prática, a lei vem sendo aplicada?
Esta não é a primeira vez que o PNB denuncia o problema.
Em 2018, 175 animais de médio e grande porte, sendo na maioria bois, vacas, jumentos, cavalos e mulas foram apreendidos, segundo último levantamento divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro. Certamente, eles tinham donos.
O PNB encaminhou a reclamação do leitor Antônio Sales para a SEMAURB, que mais uma vez, orientou a comunidade a denunciar animais soltos e alertou: “Caso o animal seja apreendido, o proprietário só poderá resgatá-lo mediante multa de até R$600”. Mas será que, na prática, a lei vem sendo aplicada?
Veja nota:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que os serviços de apreensão de animais podem ser solicitados através do telefone 153 e é preciso que a população ligue no momento do ocorrido.
Caso o animal seja apreendido, o proprietário só poderá resgatá-lo mediante multa de até R$600. A secretaria orienta os donos de animais que os mantenham em lugar propício e seguro, evitando assim riscos aos transeuntes.
Da Redação
A primeira entrega do programa Toda Sexta tem Obra de 2019 acontece na manhã desta sexta-feira (18) no povoado de Periquito no Distrito de Itamotinga. A gestão municipal irá entregar a extensão da Unidade Básica de Saúde do Nh3 completamente reformada e equipada. Por solicitação dos moradores da localidade, os atendimentos médicos acontecem na própria comunidade e agora terá uma unidade reforma e completamente mobilhada.
No processo de reforma foi realizada troca de reboco, telhado, revisão da parte elétrica, pintura e o espaço ganhou também mobílias e equipamentos novos para que a comunidade tenha mais conforto no atendimento médico. Durante os dois anos de gestão o Prefeito Paulo Bomfim já entregou 11 unidades de saúde na sede e também nos distritos.
Débora Sousa/SESAU
Segundo informações do site Bocão News, no início da tarde de hoje, (17), a polícia encontrou o corpo de uma criança de 10 anos, que estava desaparecida há três dias, em Salvador.
De acordo com a polícia, Maria Elaine saiu de casa, no último dia 14, para comprar salgadinho e sumiu.
A polícia localizou o corpo da menina no porão de uma casa abandonada, no bairro de Alto de Coutos, Salvador.
Os policiais confirmaram que Maria foi estuprada e brutalmente assassinada.
Ainda não há informações sobre suspeitos.
Da Redação
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão das investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho de Jair Bolsonaro (PSL), Flávio Bolsonaro (PSL). A decisão foi expedida nesta quinta-feira (17).
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a determinação do Supremo atinge também investigações de outros parlamentares da Assembleia Legislativa (ALERJ) suspeitos de movimentações financeiras atípicas.
No entanto, o MP-RJ ainda não tem informações sobre o motivo da suspensão da investigação. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota, conforme publicação do jornal O Estado de S. Paulo.
O policial militar Fabrício Queiroz se tornou o principal personagem no caso que trouxe as primeiras dores de cabeça ao novo governo de Jair Bolsonaro após a eleição. Na terça-feira (15), uma reportagem do Estadão mostrou que o padrão das movimentações atípicas de Queiroz se repetiu nas contas bancárias de ao menos outros 28 servidores da Alerj, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Leia a nota do MP
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie. Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”.
BN
