A guerra entre Olavo de Carvalho, um dos principais representantes do conservadorismo no Brasil, e sua filha Heloísa trouxe um fato: a família do filósofo estava inscrita no Bolsa Família de 2013 a 2016, gerando uma investigação do Ministério Público Federal.

Para ter direito ao benefício a renda deve variar entre R$ 85,01 (extrema pobreza) e R$ 170,00 por pessoa.

A comprovação está em documento do Ministério Público.

O Ministério Público investigou o caso depois da nora do filósofo ser acusada de “estelionato” – a acusação foi feita por Heloísa, filha de Olavo de Carvalho.

O caso foi arquivado porque, nesse período, ela não fez nenhum saque, embora o dinheiro estivesse sendo depositado.

O arquivamento não elimina a suspeita de como se consegue driblar os limites do Bolsa Família. Por isso, Heloísa, bacharel em direito, entrou com ação acusando a cunhada de ter flagrado o governo, ao supostamente entregar comprovação falsa de renda.

Depois de deixar Atibaia, onde morava e obteve aprovação do Bolsa Família, Stephanie foi morar em Jericoacoara, onde sua mãe, Rosely, tem a Pousada Portugal. Foi no mesmo ano em que teve aprovado seu nome do Bolsa Família.

Olavo de Carvalho emprestou sua página no Facebook para ajudar na defesa da nora.

Aqui a íntegra da defesa:

“A despeito da minha manifesta preguiça de desmentir pessoas com sérios problemas psiquiátricos, me vi em posição de ter de responder perguntas sobre o Bolsa Família Gate. Então, caro coleguinha, preste muita atenção, pois essa é a primeira e única vez que tal assunto ocupará um espaço precioso da minha timeline. Prepare a pipoca e o guaraná e senta que lá vem história.

O ano era 2012. Eu morava em Atibosta, como carinhosamente chamo aquela cidade-lixo, com o Davi e o Mateus, meu filho mais velho. Nós vivíamos na mais absoluta merda, financeiramente falando. Nosso aluguel era pago pelo padrasto dele, e não foram poucas as vezes em que ele trocou um quadro em marchetaria por uma compra de mercado, utilizando material que ele tinha guardado, pois nem o dinheiro para novas folhas de madeira nós tínhamos. Eu era recém formada em Direito, e estudava para a prova da Ordem. Procurei muito um emprego em algum escritório naquele fim de mundo, mas nunca consegui. Nesse ínterim, engravidei do Miguel, meu filho mais novo. Grávida, numa cidade pequena e sem conhecer ninguém além da família do Davi, tornou-se realmente impossível conseguir qualquer trabalho que fosse.

Nós vivíamos da ajuda de familiares dele e meus, e todos os meus extratos bancários da época podem mostrar que quando recebíamos R$ 500 num mês era muito. Por volta do terceiro mês de gestação, as inscrições para o IX Exame da Ordem estavam para ser abertas e eu não tinha um mísero real para pagar a taxa, que na época era de R$ 200. Todos que já cursaram ou sabem como funciona do curso de Direito, sabem que sem a carteira da OAB não servimos para nada, e se eu queria um emprego em algum escritório para ter uma renda mensal, eu absolutamente precisava prestar a prova.

Na época existia (como imagino que ainda deve existir) um programa de isenção da taxa para quem não possa pagar, que está condicionado a um cadastro na assistência social da prefeitura, chamado NIS (número de inscrição social). Sem esse número, eu não conseguiria a isenção, por isso me dirigi até a AS de Atibosta a fim de realizar o bendito cadastro e então pedir a isenção da taxa. Essa foi a única finalidade da minha ida até lá.

Realizei o cadastro, levei todos os documentos que me pediram (extrato bancário, certidão de nascimento do Mateus, comprovante de residência e etc.), e assinei, também, uma caralhada de papéis, inclusive um onde declarava que eu tinha formação superior e era bacharel em Direito, mas jamais pedi a porra do Bolsa Família. Lembro que a moça que me atendeu, enquanto realizava o cadastro, passou todos os dados financeiros para o sistema e me disse, em alto e bom som, que a minha família não entraria para o PBF, pois a nossa renda ultrapassava o limite. A minha resposta foi que não havia problema, pois não era esse o objetivo do cadastro.

Com o NIS em mãos, fiz a inscrição no Exame, pedi a isenção e consegui. Fui aprovada na primeira fase, e fiz a segunda fase em 24 de fevereiro de 2013, grávida de 8 meses. Em 22 de março de 2013, exatamente 10 dias antes do nascimento do Miguel, saiu o resultado e eu fui aprovada. Não vou me dar ao trabalho de procurar o resultado da lista de isenção nem do Exame, para colocar aqui, mas fique a vontade se quiser fazer.

Quando o Miguel nasceu, levei a certidão de nascimento dele até a AS, conforme orientação da atendente, pois declarei que estava grávida quando fiz o cadastro, por isso era obrigatório que eles tivessem uma cópia da certidão. Com a chegada dele, obviamente a nossa renda familiar per capita diminuiu e foi aí que nos classificamos para receber o Bolsa Família.

Porém, aqui é importante ressaltar que, a concessão ou não do benefício está sujeita a uma visita da assistente social, para verificar a situação real da família. Nós nunca recebemos tal visita, e depois que entreguei a cópia da certidão do Miguel, nunca mais pisei na AS de Atibosta.

No final de julho de 2013, nos mudamos para o interior do Ceará e finalmente larguei pra trás aquela cidade lazarenta. Aliás, apenas para constar, a única coisa de bom que eu tenho daquele lugar, é o Miguel.

Retomando, quando fomos aos EUA visitar o Olavo, em 2015, foi que eu descobri que o benefício tinha sido liberado e existiam valores que podiam ser sacados. Agora, amiguinho, você sabe que só se saca o benefício com o cartão do Bolsa Família? Pois é, eu nunca recebi o cartão, e se foi enviado para o endereço de Atibosta, foi devolvido pois já não morávamos lá. Como eu sabia que se não houvesse saque, eventualmente o benefício seria cancelado e os valores retornariam aos cofres públicos, deixei rolar, até por estar a milhares de quilômetros da cidade e evitar ao máximo pisar naquele lugar de novo.

Logo, o meu grande crime nessa história toda, foi esquecer de uma coisa a qual eu realmente não dava importância porque não era o meu objetivo.

Agora que você sabe da história, coleguinha, pare de encher o meu saco perguntando quantos perfumes franceses eu comprei com o dinheiro do Bolsa Família.

Diferente do que se fala em algumas bocas podres por aí, EU NÃO ERA ADVOGADA quando fiz a solicitação do NIS. Mas, diferente também de algumas pessoas podres por aí, EU PASSEI NA OAB e hoje eu sou advogada e se eu atuo ou não, é problema meu. A grande diferença entre nós é que eu posso atuar se quiser, enquanto umas e outras por aí tem que ficar na sombra dazamiga.

Finalizando o mega texto e levando o grau de infantilidade ao máximo: EU TENHO CAPACIDADE POSTULATÓRIA, VOCÊ NÃO TEM”

Pragmatismo Político