Preto no Branco

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Governo federal lança pacto nacional contra LGBTfobia

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O governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em Brasília, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – os grupos que compõem a sigla LGBT. Os governos dos estados e do Distrito Federal terão de manifestar, individualmente, a adesão ao programa.

Até a tarde desta terça (15), 12 estados tinham confirmado presença na cerimônia de assinatura, segundo o Ministério dos Direitos Humanos. O pacto tem vigência prevista de dois anos, prorrogáveis por igual período.

A portaria que institui o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica já foi publicada no Diário Oficial da União. Nela, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, cita tratados internacionais, o Programa Nacional de Direitos Humanos instituído no país em 2009 e recomendações das Nações Unidas sobre o tema.

De acordo com a portaria, o pacto “tem por objetivo promover a articulação entre a União, Estados e Distrito Federal nas ações de prevenção e combate à LGBTfobia”. O formato exato dessa articulação não consta na portaria, e deve ser detalhado durante a cerimônia de lançamento, à tarde.

O lançamento do pacto nacional ocorre dois dias antes do Dia Nacional de Combate à Homofobia no Brasil, celebrado em 17 de maio. Nesta mesma data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo “homossexualismo” da lista de doenças e problemas de saúde.

Adesão e compromissos

Junto com a portaria, o governo também publicou o modelo do Termo de Adesão a ser preenchido pelos governos signatários do pacto. O documento lista alguns dos “direitos e deveres” gerados pela medida.

As atribuições dos estados e do DF incluem a criação de estruturas para “promoção de políticas” ligadas à população LGBT, assim como “equipamentos nos órgãos estaduais para atendimento adequado” aos mesmos grupos.

Os governos locais também terão de dar “pleno funcionamento” ao comitê gestor estadual, em até 60 dias após a assinatura do termo. A partir daí, começa um outro prazo, de 45 dias, para a apresentação de um “plano de ação”, com cronograma e estatísticas.

As ações não se resumem à burocracia. O governo que aderir ao pacto terá de incluir as políticas LGBT no Plano Plurianual (PPA) – um documento elaborado de 4 em 4 anos, e que serve como base para a elaboração dos orçamentos anuais de cada governo. Na prática, a inclusão no PPA funciona como uma “garantia orçamentária” para o tema.

Os gestores que cumprirem os compromissos podem, em troca, exigir contrapartidas da União. A lista de possibilidades inclui auxílio técnico para o cumprimento do pacto, o compartilhamento de dados de denúncias do Disque Direitos Humanos (Disque 100) e a capacitação de gestores e gestoras.

Dinheiro ‘a combinar’

O documento também fala em “contribuir com a articulação de recursos financeiros, seja em órgãos do Poder Executivo e/ou Poder Legislativo para financiamento das ações propostas no Plano de Ação”.

Isso não significa que a assinatura, por si só, gere verba pública. Na seção seguinte, a própria portaria esclarece que a transferência de recursos será oficializada “por meio de convênio específico ou outro instrumento adequado” – se, e quando acontecer.

Muito a percorrer

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, o Disque 100 registrou 1.720 denúncias de violações de direitos de pessoas LGBT.

A cada 10 casos, 7 são referentes a episódios de discriminação. A violência psicológica aparece em 53% das denúncias, e a física, em 31%. O somatório é maior que 100% porque, muitas vezes, um único caso é composto de diferentes tipos de violação.

Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em 2016, 343 pessoas foram mortas pela LGBTIfobia. A sigla usada pela entidade inclui a letra I, de intersexual – alguém que, por razões genéticas ou de desenvolvimento fetal, não se enquadra na definição típica de “masculino” ou “feminino”.

G1

Presidente do Sintepav e lideranças da Força Sindical declaram apoio à pré-candidatura de Tum

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A pré-candidatura a deputado estadual do empresário Walisson Torres, o Tum, desembarcou de vez na capital baiana. Em evento realizado nesta quarta-feira, dia 16, na sede da Força Sindical, no bairro de Nazaré, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav), Irailson Gazo, oficializou a retirada de sua pré-candidatura e o apoio ao novo projeto.

 O sindicato liderado por Gazo tem mais de 30 mil filiados que trabalham em obras de grande porte, como a construção do metrô e do BRT de Salvador, na obra da nova ponte de Ilhéus e na montagem dos parques eólicos no norte, por exemplo. Lideranças de diferentes cidades, como Camacan, Camaçari, Salinas, Maragojipe, Santo Antônio de Jesus, Lauro de Freitas, Ilhéus, Salvador, Jacobina e São Félix marcaram presença no encontro.

 De acordo com Gazo, o momento político e econômico do país afeta diretamente os trabalhadores da construção pesada. “Por isso, decidi, de comum acordo, adiar o projeto e centrar esforços na manutenção dos direitos de nossa categoria, sem deixar de buscar uma representação nossa na Assembleia Legislativa. Assim, o nome mais adequado foi do nosso querido Tum, que se coloca à disposição não só da nossa categoria”.

O evento teve adesão de mais de 120 lideranças de outras categorias, como os coordenadores da Federação da Agriculta Familiar da Bahia (Fafer), Lucas Laudanio, do Movimento de Luta por Terra (MLT), Damião Santos, e do presidente e do vice da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes e Nilson Bahia, respectivamente. Além de vereadores, ex-vereadores e ex-prefeitos baianos, representantes do Sindicato dos Desempregados da Bahia, dos seguranças, da categoria dos motoristas, dos servidores da Saúde de Salvador e o chefe de gabinete do deputado federal Bebeto Galvão, Alisson Gonçalves.

“Pra mim é uma felicidade imensa ver esse auditório lotado. Preparamos um evento para poucas pessoas e fomos surpreendidos com a falta de espaço, sinal de que o projeto já ressoa por toda a Bahia. O apoio de Gazo nos dá uma responsabilidade enorme, de representar esses trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, que carecem de respaldo no parlamento estadual”, afirmou Tum.

Ascom/ Manoel Leão

Segunda Oficina Territorial de Combate ao Racismo Institucional é realizada em Juazeiro

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Juazeiro está sediando nesta quarta e quinta-feira a 2ª Oficina Territorial do Projeto Combate ao Racismo Institucional: ‘A Contribuição da Economia Solidária para a Sensibilização de Gestores Públicos com Comitê Gestor e Conselhos’. O evento que acontece na UNEB é realizado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). A Secretária Cida Gama participou na manhã de hoje (16) da abertura da oficina.

O objetivo do projeto é difundir a temática através da formação de 500 gestores públicos estaduais e municipais, além de contribuir para o desenvolvimento de uma rede de combate ao racismo institucional em todo o Estado da Bahia. “É importante conhecer a dimensão de um projeto como este, participar e pôr em prática o que nos é passado aqui. A primeira oficina já conseguiu plantar uma mensagem com importantes diálogos e hoje estamos dando continuidade. Juazeiro já evoluiu no que diz respeito a Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, mas é essencial que o aprendizado seja constante e o Estado tem sido grande parceiro nesse crescimento”, ressaltou a secretária Cida Gama.

A 2ª Oficina Territorial do Sertão do São Francisco tem como finalidade o encaminhamento do processo formativo iniciado na 1ª Oficina, realizada em novembro de 2017, vinculado a uma postura dialética e plural. Segundo os organizadores, a ideia é construir um conhecimento novo, significativo e eficiente na orientação da gestão das políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial, tendo como estratégia a Economia Solidária. “Quando falamos de racismo institucional reconhecemos que o Estado é o maior produtor de racismo nos diversos espaços e está na nossa mão fazer a diferença. O estado racista não surge do acaso e precisamos combatê-lo. Ficamos imensamente felizes por esta adesão e por encontrar uma rede tão bem estruturada aqui no município e no território como um todo”, afirmou a representante da SEPROMI, Cléia Costa.

A oficina tem como público alvo gestores das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública, representantes dos Centros Públicos de Economia Solidária, dos SineBahia, dentre outros, mesmo que não tenham participado da primeira oficina. Representantes de Canudos, Sobradinho, Sento Sé e Uauá participaram das atividades desta quinta-feira.

Por Fabiana Diniz/SEDES

Sobradinho: Prefeitura realiza entrega de enxoval para gestantes

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A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, com apoio do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), realizou ontem (15) a entrega de kits de enxovais para gestantes cadastradas no PAIF, Serviço de proteção e atendimento integral à família, que desenvolve o programa “Cuidando de Quem Cuida”.

104 gestantes, em estado de vulnerabilidade social, estão cadastradas no programa, que tem como principal objetivo dar um suporte as gestantes com a oferta de enxoval.

Durante toda a gestação as beneficiárias do programa são acompanhadas pela equipe multiprofissional do CRAS, formada por psicólogo e assistente social e no nono mês recebem o kit de enxoval.

O kit é formado por vários itens para os recém-nascidos: banheira, bolsa, manta, toalha de banho, cueiros, roupas, lençol, fralda, toca, meias, luvas, entre outros.

A beneficiária Maria de Fátima, que terá seu quarto filho, reconhece a contribuição do programa.

“Tenho quatro filhos e desde o meu segundo que recebo o kit que vem com tudo que preciso. Fico muito feliz, pois não tenho condições de comprar muita coisa e este programa nos ajuda muito. Todas as mães que participam ficam agradecidas”, afirmou Maria de Fátima.

A coordenadora do CRAS, Vanderléa Reis, falou da satisfação de ver a alegria das mães quando recebem o enxoval.

“O trabalho que desempenhamos na área de assistência social com este grupo de gestantes  cumpre a meta do  PAIF, que é um importante serviço de proteção e atendimento integral á família. Avalio de relevante necessidade e importância. Aquela gestante que realmente precisa dos cuidados e participa das palestras e oficinas, recebem o enxoval e também orientações sobre gravidez saudável e parto. É recompensador ver a alegria das mães quando recebem o enxoval”, esclareceu Vanderléa.

Ascom PMS

União Europeia proíbe importação da carne de frango de 20 frigoríficos brasileiros

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A União Europeia publicou hoje (16) no Jornal Oficial da União Europeia o regulamento que proíbe a importação de carne de frango de pelo menos 20 frigoríficos brasileiros. Doze deles pertencem à companhia de alimentos BRF. A proibição foi decidida com base em denúncias de fraudes cometidas por empresários e fiscais agropecuários federais, decorrentes da terceira fase da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal, em março do ano passado.

A Operação Trapaça teve como alvo a BRF, que é dona das marcas Sadia e Perdigão. O grupo é investigado por fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela bactéria Salmonella pullorum. Em nota, a empresa negou riscos para a saúde da população.

No regulamento, as autoridades europeias dizem que a partir de março de 2017 os Estados-Membros notificaram “um número significativo de casos de incumprimento grave e reiterado devido à presença de Salmonella em carne de aves de capoeira e preparados de carne de aves de capoeira originários de vários estabelecimentos no Brasil”.

Ainda de acordo com o regulamento, as autoridades competentes brasileiras foram informadas destes casos e convidadas a tomar as medidas corretivas necessárias. “As informações recebidas das autoridades competentes brasileiras e os resultados dos controles oficiais nas fronteiras da União não permitiram demonstrar que foram tomadas as medidas corretivas necessárias para corrigir as deficiências identificadas. Por conseguinte, não existem garantias suficientes de que esses estabelecimentos cumprem atualmente os requisitos da União, e os seus produtos podem, por conseguinte, constituir um risco para a saúde pública”, informa o documento publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

“É, pois, necessário retirá-los da lista de estabelecimentos a partir dos quais são autorizadas importações de produtos à base de aves de capoeira na União”, acrescenta o documento, ao afirmar que investigações e medidas adotadas recentemente no Brasil indicam não haver garantias suficientes de que os estabelecimentos citados cumprem os requisitos aplicáveis da União.

“Os produtos podem, por conseguinte, constituir um risco para a saúde pública e é conveniente retirá-los da lista de estabelecimentos a partir dos quais são autorizadas importações de carne e produtos à base de carne na União”, conclui o regulamento.

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou estar atuando para reverter a situação, mas que não comentará as argumentações apresentadas no regulamento da União Europeia.

Aumento da oferta no mercado interno

Com a limitação da exportação para o mercado europeu, a expectativa é que aumente a oferta no mercado interno, o que tornará o frango mais barato momentaneamente para o consumidor brasileiro. Por outro lado, poderá resultar em demissões no setor. As vendas para a União Europeia já vinham apresentando quedas.

De acordo com o Ministério da Agricultura, no ano passado, o Brasil exportou 201 mil toneladas para o bloco. Em 2007, chegou a exportar 417 mil toneladas. Em valores, no ano passado, foram exportados US$ 765 milhões em frango.

Projeção feita recentemente pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) indica que o embargo da União Europeia ao frango brasileiro deverá gerar, neste ano, perda de 30% sobre o total do produto exportado pelo Brasil para o bloco, que é composto por 28 países.

A decisão de embargo terá impacto em 20 plantas exportadoras (unidades de produção) de nove empresas. De acordo com a ABPA, o Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo. Ao longo de quatro décadas, o país embarcou mais de 60 milhões de toneladas de carne de frango, em mais de 2,4 milhões de contêineres para 203 países.

No final de abril, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizaram por unanimidade o início das tratativas de abertura de contencioso junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), contestando barreiras impostas pela União Europeia à carne de frango brasileira.

Na manifestação, a Camex argumenta que, apesar de a comunidade europeia argumentar tratar-se de questão sanitária, bastaria aos frigoríficos brasileiros pagar uma tarifa de 1.024 euros por tonelada e mandarem tudo como carne in natura, produto que entra no bloco sem problemas sanitários.

Agência Brasil

SEDUR realiza mais uma edição do Cinema no Bairro nessa quinta-feira (17)

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A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) realiza mais uma edição do projeto ‘Cinema no Bairro’, nessa quinta-feira (17). O bairro que vai receber a ação dessa vez é Piranga I, a partir das 18h30, no Centro Comunitário do bairro, localizado na Rua 02, Nº 45.

A ação tem como objetivo promover a mobilização social junto às famílias beneficiadas com as obras da Intervenção da Poligonal Urbana e vai exibir um curto documentário sobre o meio ambiente intitulado como: ‘Conseqüências errôneas sobre o descarte do lixo’.

Por Gardennia Garibalde/SEDUR

Prefeitura de Sobradinho comemora o Dia dos Agentes de Limpeza, com festa de reconhecimento

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Em reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes de limpeza no município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos, promoveu nesta quarta-feira (16) no Centro do Bem Estar da Criança e do Adolescente, CEBEC, um momento de confraternização em homenagem ao dia nacional dedicado a estes profissionais, 16 de maio.

Em clima de descontração e muita alegria, foi oferecido um delicioso café da manhã ao som de música ao vivo, que contou com a presença de secretários municipais, vereadores, servidores públicos e pessoas da comunidade que prestigiaram o evento já tradicional no município.

O evento teve início com a apresentação da Fanfarra do CEBEC, que foi seguida por números de outras instituições, como a APAE, CAPS e escolas da rede municipal que marcaram a data com musicas, coreografias e recitação de poesias.

O Secretário de Infra-estrutura, Moacir Torres, destacou a importância dos profissionais de limpeza para a sociedade.

“Essa homenagem começou desde a gestão do Prefeito Luiz Berti e passou a ser uma tradição, considerando a importância destes trabalhadores para o nosso município e para a sociedade como um todo. São eles os responsáveis por deixar a nossa cidade mais limpa e mais bonita, elevando a auto estima das pessoas que aqui moram e deixando-a mais admirável aos olhos dos que aqui chegam. Portanto, pelos relevantes serviços prestados, nada mais justo do que homenagear esta tão importante categoria ”, declarou o secretário.

Muito feliz com as comemorações, a agente de limpeza Cosma dos Santos falou de sua satisfação em ser homenageada.

“Este dia é muito importante para cada um de nós. Todos os dias acordamos cedo para fazer a limpeza da nossa cidade. Tenho orgulho de fazer parte dessa turma, que apesar das dificuldades enfrentadas no dia-a-dia não perde o entusiasmo e nem a força de vontade. E aproveito pra agradecer ao Prefeito Luiz Vicente em nos prestigiar com sua presença. Que esta festa aconteça todos os anos, porque é um dia importante para nós,” disse a servidora.

O Prefeito Luiz Vicente Berti, também aniversariante do dia, comemorou a data juntamente com os profissionais de limpeza e manifestou seu respeito e admiração ao importante trabalho realizado por eles. O gestor saudou cada agente de limpeza e também recebeu o carinho deles pela passagem do seu aniversário.

“É com muita emoção e alegria que estamos homenageando todos os agentes de limpeza da nossa querida Sobradinho, pois são homens e mulheres que dedicam a sua vida para zelar da limpeza da nossa cidade e deixá-la mais bonita e organizada. Eu, e meu irmão Mario Luiz, tivemos a graça de nascer neste 16 de maio, quando se comemora o dia destes trabalhadores que representam força, coragem, dignidade e compromisso com o seu ofício. É um dia muito especial para eles, para nós e para a nossa cidade, que depende destes profissionais.” declarou o prefeito.

Ascom PMS

STF autoriza abertura de inquérito para investigar repasses milionários a políticos do MDB

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta (16) a abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014.

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril. Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F.

De acordo com o delator seriam beneficiados com a doação os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB; hoje ministro do Tribunal de Contas da União), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Requião (PR), “dentre outros”.

Coletivo Famílias pela Diversidade será lançado em Juazeiro

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Um novo coletivo de luta por direitos da população LGBT vai ser lançado em Juazeiro, o ‘Coletivo Famílias pela Diversidade’, neste sábado (19), das 8h30 às 17h, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

De acordo com a coordenadora do grupo, Cybele Granja, a ideia do coletivo surgiu inicialmente da necessidade de defender os filhos enquanto mãe, e depois de fazer com quer toda a família se envolva na luta para modificar a realidade social e emocional da comunidade LGBT. “Surge então um coletivo em que não somos apenas mães e pais. Somos filhas, filhos, irmãs, irmãos, avós, avôs, netas, netos, tias, tios, sobrinhas, sobrinhos, além de amigas e amigos e toda uma rede de afetos que se chama família, todos são importantes nessa luta. Acolher é a palavra de ordem que move o nosso grupo, somos as “Famílias pela Diversidade”, ressaltou Cybele.

Dentro da programação do lançamento vai ser realizada pela manhã, as 8h30, a palestra ‘Família e Acolhimento’, ministrada pela coordenadora Nacional do Coletivo Famílias pela Diversidade, Inês Silva. Acontecerá também a Feijoada da Diversidade, às 12h30, no valor de R$ 10,00 e a partir das 14h30, a Roda de Conversa ‘Transexualidade e Acolhimento’.

Emanuelle Lustosa / Assessoria de Comunicação

Assessora de Comunicação