Os consumidores baianos pagarão mais caro na conta de energia começa a partir deste domingo (22).

O reajuste médio de 16,95% da tarifa de energia elétrica na Bahia foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17), e é maior aprovado pela Aneel no País..

Segundo a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação será em torno de 17,27%. Os consumidores que integram a alta tensão, como a indústria e o comércio, terão as contas reajustadas em 16,17%.

Da Redação

Cerca de 2.500 pés de maconha foram localizados pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, neste sábado (21), em uma plantação na cidade de Abaré, a 552km de Salvador. A erva foi incinerada.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a polícia chegou até a plantação,  após uma denúncia anônima e o grupo teria reagido com tiros, quando a equipe chegou ao local, conseguindo escapar do cerco. Além dos pés de maconha, que tinham aproximadamente 1,5 metro de altura, foram encontradas também porções da mesma droga já prontas para comercialização.

Da Redação

Acontece amanhã (23) o “Dia do Choro”, em Juazeiro, um evento idealizado pelo músico Silas França, como forma de fazer um passeio por grandes clássicos do gênero musical autêntico e que tem forte presença na história do Brasil.

O Choro é marcado pelo virtuosismo, uma característica muito apreciada neste estilo musical, que dá liberdade para o improviso e envolve instrumentos, como bandolim, pandeiro, cavaquinho, violão 7 cordas, trompete e saxofone.

“Não é um evento comercial, mas em prol da música. As novas gerações precisam conhecer este gênero e os mais antigos, reviverem a boa música”, disse Silas.

Sem apoio do poder público, o evento contará com a participação de músicos locais e intérpretes que apresentarão um repertório de qualidade, como canções que estão eternizadas na Música Popular Brasileira, como “Apanhei-te Cavaquinho”; “Odeon”, de Ernesto Nazareth; canções de Jocob do Bandolim, e “Carinhoso”, os clássicos do mestre Pixinguinha, entre outras.

A 4ª edição do Dia Nacional do Choro acontecerá no dia 23 de abril, às 17 horas, no Museu Regional do São Francisco, e a entrada é gratuita.

“Tudo ensaiado e pronto para receber o público. Será uma noite muito especial de choro, samba, musicalidade, poesia e história”, convidou Silas França.

Da Redação

O Governo Federal vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019, informa reportagem do Estadão. Tal adiamento será uma tentativa impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem

De acordo com a publicação, se isso ocorrer, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS, ficarão com os salários congelados.

De acordo com ministro do Planejamento, Esteves Colnago, a expectativa é que essa postergação gere uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.

A medida seria necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%.

O porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores à custa de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não estoure.

BN

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a partir dessa sexta-feira (20) a Rua da Síria, no bairro Coreia, tornou-se mão única (sentido Av. Adolfo Viana/Rua da Síria) até o cruzamento com a Rua do Cisne. O restante da rua continua mão dupla.

A via já foi devidamente sinalizada e a CSTT pede atenção aos condutores para a nova sinalização. De acordo com gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos, a inversão do sentido da via foi necessária. “Como existe um semáforo nas proximidades, o veículo que vinha da Rua da Síria para a Avenida Adolfo Viana tinha dificuldades de acesso a Rua Castro Alves por isso, transformamos a Rua da Síria em uma via drenosa ao invés de uma via estranguladora”, destacou Abner.

“Os condutores terão uma semana de adaptação, mas após esse período, quem for flagrado desrespeitando a sinalização será autuado”, afirma o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso.

Irislane Pacheco/CSTT

O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.

A pouco mais de um semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita Federal espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, divulga detalhes do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015 (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Para o último dia deste ano são esperadas mais de 3 milhões de declarações. Por isso, a Receita informa que ampliou sua capacidade técnica e está preparada para um fluxo intenso nos próximos dias. O órgão estima que mais de 3 milhões de pessoas deixem o envio das declarações para o último dia.

“Este ano não está diferente dos anteriores”, diz o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda. “Aumentamos cada vez mais a capacidade de receber as declarações. A Receita está preparada, mas alerta que o contribuinte precisa ter cuidado para não ter problemas, até mesmo de ordem pessoal que o impeçam de entregar no prazo.”.

Baixar o programa

Na reta final, Joaquim Adir recomenda que os contribuintes não deixem para os últimos dias e que, mesmo que não façam a transmissão imediatamente, ao menos baixem o programa para se familiarizar com o sistema.

“As dúvidas surgem na hora que se começa a preencher a declaração e, se deixa para a última hora, não vai dar tempo de tirar as dúvidas e de encontrar os documentos necessários”, acrescentou.

Segundo o auditor, ainda que não tenha concluído a declaração, maioria dos contribuintes já baixou o programa. “Mas tem sempre aquele que deixa para o último dia. Esses correm o risco de ter problemas, inclusive com equipamentos eletrônicos”, alerta.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento da multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Principais dúvidas

De acordo com a Receita Federal, grande parte das dúvidas dos contribuintes é sobre as mudanças definidas para as declarações deste ano, além de casos específicos. As dúvidas podem ser tiradas na página de perguntas e respostas da Receita.

Em 2018, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. A declaração de bens contém campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Para facilitar, o painel inicial do sistema agora dispõe de informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Quem tem de declarar?

Está obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é o acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil e que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Agência Brasil

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram as ações de ordenamento em Juazeiro. No início da semana, uma obra foi embargada no bairro Tabuleiro por ter sido construída em área pública e um morador do bairro São Geraldo foi notificado por colocar entulhos na via pública e realizou a retirada imediata.

A equipe realizou a remoção de uma barraca ao lado do portão do Mercado do Produtor, já que o proprietário havia sido notificado anteriormente para realizar a retirada, porém não cumpriu a determinação. Através de denúncia, a equipe retirou ambulantes que estavam obstruindo a entrada do Mercado Popular na Rua Oscar Ribeiro e embargou uma obra ao lado do Canal do Mulungu.

Na quarta-feira (18), um proprietário de oficina no bairro Dom Tomaz foi notificado por abandonar veículos em via pública. Um proprietário de loja de material de construção no bairro João XXIII foi notificado por falta de alvará e também por abandonar veículos na via pública.

No dia seguinte a equipe realizou monitoramente de áreas públicas nos bairros Country Club, Pedra do Lord, no fundo do Residencial São Francisco e no Dom José Rodrigues. Por determinação do Ministério Público, a fiscalização encerrou uma festa em casa de eventos no bairro Itaberaba. E nesta sexta-feira (20), a casa de eventos foi interditada por não possui projeto sonoro.

Finalizando a semana, a equipe notificou ambulantes irregulares no perímetro urbano da BR-407. “É preciso unirmos forças para combater as irregularidades de ordenamento na nossa cidade. E com a ajuda das pessoas, através das denúncias, nós iremos conseguir”, destacou o gestor da SEMAURB, Agenor Souza.

A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do número 153, a ligação é gratuita. Quem desejar realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir a sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, S/N°, Centro.

Irislane Pacheco/SEMAURB

O depoimento à Polícia Federal na última quinta (19), o empresário Joesley Batista afirmou ter repassado R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a campanha do tucano à Presidência da República em 2014 em troca de apoio nos negócios do Grupo J&F. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a  reportagem, o empresário entregou à PF uma planilha em que listou doações, ao lado de notas fiscais e de recibos com informações para comprovar o repasse ao senador.

Conforme Joesley, o valor foi dividido entre o PSDB – que teria ficado com R$ 64 milhões -, o PTB – com R$ 20 milhões – e o Solidariedade – que teria levado R$ 15 milhões. Além disso, outros R$ 11 milhões foram repassados, segundo Joesley, para as campanhas de políticos que apoiaram o tucano na disputa pela Presidência em 2014.

A defesa de Aécio afirmou que Joesley mente para tentar manter, “de forma desesperada”, seu acordo de colaboração premiada que aguarda há sete meses para ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal.

Em outro depoimento, o dono da J&F disse que pagou uma espécie de “mesada” de R$ 50 mil por mês ao senador entre 2015 e 2017. No relato, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o empresário afirmou que a “mesada” foi solicitada pelo senador mineiro para custear suas despesas e que o pagamento era feito por meio da Rádio Arco Íris, da qual Aécio era sócio.

Os dois depoimentos de Joesley reafirmam as informações prestadas pelos executivos da J&F durante as negociações do acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República em maio do ano passado.

Os executivos gravaram conversas com Aécio, o presidente Michel Temer e outros políticos. O acordo de delação da J&F foi rompido pela Justiça em setembro do ano passado após áudios que mostravam que Joesley e o executivo da J&F Ricardo Saud omitiram informações da Justiça virem à tona.

Aécio se tornou no STF por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Além de ser alvo de uma ação penal e oito inquéritos na Corte, Aécio também é acusado de pressionar o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio a nomear um delegado da Polícia Federal de sua preferência.

Tais fatos aumentaram o desgaste do senador mineiro no PSDB e a pressão para que ele fique afastado do processo eleitoral deste ano.

Agência Senado