A assessoria do Governo do Estado, confirmou a vinda do Governador Rui Costa à Juazeiro na próxima quinta-feira (5).

Rui Costa começará a cumprir sua agenda às 9 da manhã, com assinatura de ordens de serviços para construção da Policlínica, construção de sistema de abastecimento nas localidades Gangorra, Jazida sete, Lagoa da cabra, Lagoa Grande e Riacho Massaroca, além de participar da entrega de frigorífico de caprinos e ovinos.

Da Redação

Durante todo o feriado santo foram realizadas encenações da via sacra na sede e no interior de Juazeiro, que emocionaram os juazeirenses. Cinco dessas apresentações foram realizadas através de edital da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, que premia em R$30 mil, sendo R$6 mil para cada grupo.

As apresentações apoiadas pelo município aconteceram no Bairro Dom José Rodrigues, no Distrito de Itamotinga, no Povoado de Malhada da Areia (Distrito de Pinhões), no Bairro Alagadiço e em Maniçoba.

Jéssica Moura mora na sede, em Juazeiro, mas assistiu a apresentação na Malhada da Areia, em Pinhões, e ficou encantada. “Tenho familiares em Pinhões e quis prestigiar. É um espetáculo muito bonito, com cenário simples, mas de uma beleza incrível. Toda a comunidade prestigia, até porque são os próprios moradores do local que encenam. A gente acaba se envolvendo e se emocionando.  Estão todos de parabéns pela realização, inclusive a Prefeitura, por não deixar que isso se acabe”, ressalta.

O Prefeito Paulo Bomfim, acompanhado de vereadores, assessores e secretários municipais, assistiu a apresentação da Paixão de Cristo nos Distritos de Maniçoba e Itamotinga e também parabenizou o espetáculo. “Esse é o terceiro ano que implantamos a política de editais e assistir a essas belíssimas apresentações teatrais nos certifica o acerto. Parabéns a todos os grupos e à Secretaria de Cultura por manter uma ação cultural democrática, mesmo em tempos de crise”, afirma Bomfim.

Para o Gestor da Cultura, os espetáculos chamaram a atenção pelo envolvimento das comunidades em torno de cada projeto. “Próximo ano nós queremos acompanhar mais de perto as produções, tentar buscar mais recursos e antecipar o lançamento do edital”, garante Sérgio Fernandes.

Ramáiana Leal/SECULTE

Um casal encontrou uma forma inusitada de protestar contra os políticos da cidade de Teixeira de Freitas. Na noite deste domingo (1), começou a circular nas redes sociais e sites locais um vídeo em que o casal aparece fazendo sexo em frente à Câmara de Vereadores.

Enquanto pratica o ato, o homem narra: “Estou aqui em frente à Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas reivindicando saneamento básico, asfaltamento, emprego. Essa é uma maneira de reivindicar os direitos de todos nessa cidade defasada onde políticos só sabem ganhar dinheiro”.

De acordo com o site Bahia Extremo Sul, o casal já é conhecido pela prática de sexo ao ar livre na cidade.

Após a divulgação, o presidente do Legislativo do município, vereador Agnaldo da Saúde, emitiu uma nota de repúdio. “Nesta segunda-feira (02/03), a presidência da Câmara Municipal tomará todas às providencias jurídicas cabíveis: primeiro registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que a polícia judiciária instaure um procedimento de investigação contra este cidadão e lhe enquadre nos termos do artigo 233 do Código Penal Brasileiro, por atos obscenos ou importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído, em que seu papel maior é representar legitimamente a sociedade”, diz um trecho da nota.

“Uma representação também estará sendo protocolada na 1ª Promotoria Criminal da Comarca, sugerindo ao Ministério Público Estadual, na qualidade de órgão guardião da sociedade, que denuncie os partícipes desta cena, tendo em vista que esta não é a primeira vez que este indivíduo arma cenário desta espécie em afronta a sociedade teixeirense, gravando e postando seus atos sexuais com suas companheiras, assumindo e provocando as autoridades com seus atos de expressão imoral e desrespeitoso, caracterizando claramente o crime de ato obsceno”, promete o presidente.

BN

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (4), joga os holofotes sobre a ministra do STF Rosa Weber, que decidirá o futuro do petista em meio a uma corte rachada.

Além disso, Rosa assumirá em agosto a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando o órgão no momento em que os registros de candidatura serão analisados.

Com a condenação no TRF-4, Lula está enquadrado como “ficha suja” e terá seu destino definido pelo TSE.

Folhapress

Moradores das cidades de Sâo Paulo e Brasília relatam ter sentido um tremor de terra na manhã desta segunda-feira (2). Prédios foram evacuados nas duas capitais. De acordo com o site G1, o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) informou que o tremor foi reflexo de um terremoto de magnitude 6.8 sentido na Bolívia.

“É um tremor considerável, mas ainda não sabemos de estragos no Brasil e na Bolívia. Qualquer tremor assim tem reflexos. Por isso, as pessoas sentiram aqui”, disse o professor da UnB George Sand França.

BN

O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população.

Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 ministros da corte 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados.

Passava das 19h do último dia 22 quando o STF decidiu que não julgaria naquele dia o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, condenado em segunda instância na Lava Jato.

A escolha pelo adiamento foi movida, entre outros motivos, pelo apelo do ministro Marco Aurélio, que exibiu passagem aérea de viagem ao Rio, onde participaria de evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A retomada, porém, não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas nem às sextas.

O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. Lei de 1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, cuja garantia de folga se resume à Sexta-Feira da Paixão, a Semana Santa dos juízes engloba a quarta e a quinta.

Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, marcou-se o julgamento do caso Lula para a semana posterior, no dia 4 de abril.

Os ministros e demais juízes do país têm direito a 60 dias de férias ao ano. No caso do Supremo, elas acontecem em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.

Alexandre de Moraes, por exemplo, assumiu a cadeira de ministro do STF em março do ano passado. Pouco mais de três meses depois, chegaram as férias de julho e ele recebeu o adicional de um terço relativo a elas, mais antecipação de metade do décimo-terceiro salário. Total de seu contracheque na ocasião: R$ 57,7 mil.

Além das férias, há o recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, norma prevista na mesma lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal.

DIAS ÚTEIS

Os magistrados contam também com 18 feriados ao ano, seis a mais do que a população em geral —dois a mais na Semana Santa, um feriado forense em agosto, o dia do servidor (28 de outubro, fruto de decreto do Estado Novo), a véspera de Finados e 8 de dezembro, dia consagrado à Justiça.

Excluídas as interseções entre férias, feriados e recesso, chega-se aos 88 dias de descanso, o que resulta em 196 dias úteis ao longo do ano —contra 227 em outras áreas do serviço público e na iniciativa privada.

O argumento usado por integrantes de entidades representativas da magistratura é que a carga de trabalho dos juízes é imensa, normalmente extrapolando para horários fora do expediente e para dias de descanso. Além disso, afirmam, o peso da responsabilidade é superior ao da maioria das outras profissões.

“Os juízes não recebem hora extra por trabalharem além do horário previsto. É do conhecimento de todos que os juízes são obrigados a despachar processos fora do expediente, inclusive aos sábados e domingos. Nenhum plantão de juiz é remunerado, quando muito conseguem uma compensação sem nenhum acréscimo”, afirmou o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso.

A assessoria da presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que ela não se manifestará sobre o calendário dos magistrados porque pode ter que julgar o tema caso ele seja levado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que ela também preside, ou ao próprio Supremo. Não houve manifestação também dos demais ministros.

No caso do STF, um deles fica de plantão nos períodos de férias e recesso.

COTA AÉREA

A maior parte dos 11 ministros passa os fins de semana fora de Brasília, em seus estados de origem, usando nesse deslocamento a cota aérea de R$ 51.889,70 a que cada um deles tem direto ao ano.

Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, por exemplo, usaram praticamente todo o valor da cota em 2017 para viagens a São Paulo e Rio de Janeiro —respectivamente, estados onde têm residência.

Também com gastos de passagem para seus estados, Edson Fachin (Paraná) e Alexandre de Moraes (São Paulo) usaram valores expressivos da cota em 2017, cerca de R$ 40 mil.

Dos 11 ministros, apenas Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello não utilizam a cota aérea. Por comandar um poder, Cármen tem direito a uso de aeronave da Força Aérea Brasileira, mas segundo sua assessoria só a utiliza para compromissos de trabalho.

A assessoria do tribunal afirma ainda que o uso da cota é permitido para deslocamento de ministros a seus estados de origem ou qualquer outro lugar, sem necessidade de justificativa, já que eles podem despachar e tomar decisões a distância, a qualquer momento, registrando-as de forma eletrônica.

Os ministros têm ainda à sua disposição carro com motorista (Hyundai Azera), inclusive para compromissos particulares —por questões de segurança, afirma a assessoria— e imóveis funcionais em Brasília.

Folhapress 

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República acredita que talvez seja necessário reforçar a proteção do preteção do presidente Michel Temer (MDB), caso ele resolva disputar a reeleição. Os tiros contra a caravana de Lula elevaram a preocupação com a segurança do emedebista.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, autoridades do governo avaliam que se instaurou no país um clima de rivalidade e ódio político. O Planalto, no entanto, ainda não decidu que medidas adotará.

Agência Brasil

Às 9h34 do dia 16 de novembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes convidou os outros cinco colegas a se sentar para dar início a mais uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Um minuto e 18 segundos depois, todos começaram a se levantar para ir embora, fazendo jus cada um a R$ 1.012,89. Esse é o valor pago a cada ministro por comparecimento às reuniões de julgamento da corte eleitoral.

Na sessão relâmpago de 2017 —talvez a mais rápida da história do tribunal—, a fase de julgamento em si durou 21 segundos.

“Senhores ministros, não havendo mais processos em mesa, agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa sessão, que deve ter sido uma das mais rápidas da história”, afirmou Mendes, ministro também do Supremo Tribunal Federal e então presidente do TSE, entre risos dele e dos colegas.

Nos 21 segundos de julgamento, decidiu-se pela negativa unânime de sete recursos, média de três segundos para cada um dos processos, todos lidos de forma genérica e acelerada pelo ministro. Nenhum dos outros cinco colegas abriu a boca.

A sessão relâmpago se repetiria um mês depois, desta vez sob a presidência de Luiz Fux, também com pagamento de jetom. Mas com um período mais elástico: dois minutos e 45 segundos.

SESSÕES A JATO

A Folha consultou atas e vídeos das 79 sessões de julgamento de 2017 que resultaram em jetom —18 delas duraram menos de 20 minutos. As mais duradouras, algumas com mais de dez horas, foram as que analisaram a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em junho de 2017.

Em julho, mês de férias dos magistrados e período em que não foi realizada nenhuma sessão, todos eles receberam o pagamento integral de R$ 8.103,12, como se tivessem comparecido às oito sessões ordinárias do mês. Questionada pela reportagem, a assessoria da corte eleitoral afirmou que dois meses depois, em setembro, foi detectado o pagamento indevido, que teria sido motivado por “falhas na rotina de lançamentos automáticos das rubricas de pagamento de jetons”.

RESSARCIMENTO

Foi enviado ofício aos gabinetes dos magistrados propondo ressarcimento aos cofres públicos em duas parcelas, com débito nas folhas de pagamento de outubro e novembro. Segundo o tribunal, os gabinetes concordaram. A consulta aos dados públicos do TSE mostra ainda que, em 2017, o ministro Gilmar Mendes, então presidente da corte, usou R$ 150 mil em diárias de viagens. Seu antecessor na função, Dias Toffoli, chegou a gastar mais quando comandou a corte, cerca de R$ 200 mil.

Os dois presidentes anteriores, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, praticamente não fizeram uso de diárias, segundo os registros públicos do tribunal.

Folhapress