A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. As informações são do Estadão Conteúdo.

Segundo a publicação, a decisão foi proferida decidiu na sexta-feira (23, por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado é dispensado. A medida derruba entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que já havia rejeitado o acesso.

De acordo com a ata do julgamento virtual, a defesa de Lula ganhou o recurso com os votos dos ministro Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fachin manteve seu entendimento anterior e Gilmar Mendes também se manifestou contra.

Eem depoimento à Justiça Federal no âmbito da Operação Lava Jato, Santana disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha conhecimento da existência de pagamentos em caixa 2 pelos serviços prestados na campanha do petista à reeleição, em 2006.

A apuração está sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, que também rejeitou pedido de acesso.

O Secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que a legalização da maconha “quebraria” o faturamento das quadrilhas de tráfico de drogas no Brasil, principalmente em estados do Nordeste.

“Se eu tiro 80% do faturamento da maconha de uma quadrilha, estou deixando de fortalecer a quadrilha em 80%”, disse Barbosa, propondo que o tráfico de drogas seja encarado como uma atividade econômica.

À publicação Barbosa mencionou países que já lidaram com o processo de descriminalização da erva.

“Muitas pessoas vieram com as experiências do Uruguai, da Holanda, dizendo: ‘Olha! Eles liberaram a maconha, mas não foram capazes de reverter a violência’. É por isso que eu acho que as coisas ainda carecem de estudo acadêmico a respeito de como foram feitas. Mas acho absolutamente louvável que eles tiveram uma ação diferenciada, de não só fazer a repressão, ou seja, fizeram alguma coisa. Na cabeça deles, pensaram: ‘Vamos tratar as pessoas, em vez de ficarmos aqui tratando somente o lado repressivo’. Nós temos que tentar”, declarou.

“Se eu tenho de 80% a 90% do volume de recursos oriundos da maconha, por que que a gente não pensa numa forma de abraçar esses usuários? Eu não sou a favor da droga, é importante que se diga isso. Eu, Maurício Barbosa, não sou a favor. Mas eu também não sou a favor de que as pessoas continuem morrendo. Policiais continuem morrendo. Os usuários, os dependentes químicos continuem morrendo e não se chegue a uma resolução de absolutamente nada”, ressaltou o titular da SSP-BA.

Para ele, o comércio ilegal de entorpecentes é um dos fatores para a explosão de homicídios nas grandes capitais.

Durante a entrevista, Barbosa também fez críticas à intervenção federal no Rio de Janeiro, dizendo ser uma “medida emergencial” e “que não ataca o problema”.

BN

O Bahia e Juazeirense se enfrentaram neste domingo (25) para o jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano 2018, na Arena Fonte Nova.

O Tricolor goleou a equipe de Juazeiro por 3 a 0. Houve dois gols contra e um golaço de Junior Brumado. Avançou a fase final da competição, cujos jogos acontecem nos próximos dias 1 (Fonte Nova) e 8 de abril (Barradão).

A Juazeirense tentou, mas a tarde de hoje foi de uma sequencia de erros em campo.

Restou para o time a terceira colocação na classificação geral, o que lhe garantiu vaga na Copa do Brasil do ano que vem.

O próximo passo é estrear na Série C do Campeonato Brasileiro da Série C, contra o Confiança, no dia 14 de Abril. Será no Adauto Morais.

Da Redação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (23) que tem certeza de que não vai ser preso, e que, se for candidato, vai vencer as eleições no primeiro turno. “Eu não vou ser preso porque não cometi nenhum crime e eu tenho certeza de que nesse país haverá justiça”.

A declaração foi feita em São Leopoldo, última parada da tumultuada passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul. No discurso realizado em um palanque próximo ao Ginásio Municipal, o ex-presidente também fez um aceno ao PC do B e ao PSOL, ao afirmar que estaria junto de Manuela d’Ávila e de Boulos em “algum momento”.

Manuela, pré-candidatura do partido comunista, chegou a discursar ao lado dos políticos petistas.

O evento também foi marcado por um ato de desagravo ao ex-presidente, que vem enfrentando protestos ao longo de sua passagem pelo Rio Grande do Sul.

O senador Paulo Paim  (PT-RS) disse que aqueles que bloquearam rodovias para impedir a passagem da caravana são uma minoria que não representa os gaúchos. A caravana Lula pelo Brasil parte neste sábado para Florianópolis, em Santa Catarina.

Apoiadores do ex-presidente esperavam a chegada de Lula no centro de São Leopoldo, quando foram surpreendidos por um avião que levava uma faixa onde se lia: “Lula o Brasil te quer em cana”. A reportagem não conseguiu confirmar quem está por trás da provocação.

O grupo, em sua maioria, era de apoiadores do deputado Jair Bolsonaro. Informados pelo rádio, eles usaram tratores e queimaram pneus para obstruir a passagem da caravana.

A Brigada Militar usou bombas de gás lacrimogêneo para dissipar os manifestantes.

Enfrentando manifestações desde terça-feira (20), a caravana conta com uma escolta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A região Sul, escolhida para a quarta etapa da caravana, é onde o ex-presidente tem menos apoio.

Folhapress

O interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, o general Braga Netto, pretende lançar em breve um site com informações e dados públicos sobre a operação. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, Braga Netto aventou tal posibilidade em conversa com parlamentares.

De acordo com a publicação, o general quer evitar a repetição de críticas ocorridas —por falta de transparência— em 2014, durante a ocupação militar no Complexo da Maré em 2014. No site, além de dados de segurança pública e operações, deverão ser disponibilizadas informações sobre orçamento e sua execução.

Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode manter o ritmo de viagens pelo país como pré-candidato se o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder o habeas corpus no próximo dia 4 de abril.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância de recurso da decisão do TRF-4, estimam, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo, que o tribunal dificilmente julgará os pedidos do petista antes de outubro.

Os advogados de Lula têm o direito de apresentar ao STJ ao menos um recurso especial com o intuito de mudar partes das sentenças do TRF-4. Não há tempo hábil, ao menos pela forma como veem sendo julgados processos na corte, para encerrar o processo do petista realizando todas as oitivas e cumprindo os ritos.

A postergação da decisão, no entanto, não assegura ao ex-presidente a confirmação do registro de candidatura. Por outro lado, permitirá que Lula viaje pelo país enquanto recorre para conseguir confirmar o nome na urna em outubro.

O julgamento dos embargos TRF-4 está mantido para segunda-feira (26).

BN
 

Segundo informações oficiais que chegaram a nossa redação, uma enfermeira foi encontrada morta no banheiro da UPA, em Juazeiro.

O fato aconteceu por volta das cinco da manhã de hoje (25).

O DPT se deslocou para a instituição de saúde e encontro o corpo, já sem vida, de Juliana de Oliveira Loureiro Peltier, de 32 anos.

O corpo está sendo necropsiado e a polícia deverá emitir boletim sobre a causa da morte.

Estamos apurando mais informações sobre o caso.

Da Redação