A Justiça de São Paulo negou pedido do ex-presidente Lula (PT) para ser indenizado por danos morais pela revista Veja. O petista reclama de uma capa da publicação que trouxe a foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e a afirmação de que ele, em depoimento ao juiz Sergio Moro, responsabilizou a esposa no caso do tríplex de Guarujá.

Sob o título “A morte dupla”, escrito em letras maiúsculas, a publicação escreveu na capa de 17 de maio de 2017: “Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex do Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”. O ex-presidente, segundo seus advogados, achou “de um desprezível e repugnante mau gosto” a manchete. No processo, ele pede a condenação dos autores por danos morais e indenização de R$ 100 mil.

“Não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelos jornalistas réus, considerando o contexto da matéria crítica jornalística”, escreveu a juíza Andrea Ferraz Musa, em decisão tornada pública na terça-feira (13). “Assim, embora [a reportagem] contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica.”

No interrogatório feito por Moro, Lula atribuiu à ex-primeira-dama, morta em fevereiro de 2017, as decisões sobre a compra do imóvel -cujo imbróglio levou à condenação dele à prisão, confirmada em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal. Para o ex-presidente, a revista atacou Marisa, uma “pessoa de notória idoneidade moral”, e “quis insinuar visão distorcida e preconceituosa sobre o depoimento” dele a Moro. Houve, diz ele, antecipação de julgamento, de maneira “vã e cruel”.

Segundo documento da defesa do petista no processo, a publicação sugeriu que ele “‘matou’ a sua mulher pela segunda vez ao supostamente atribuir a ela o protagonismo nas ações” relacionadas à compra do apartamento no litoral paulista. A magistrada da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, entretanto, rejeitou o argumento de que a Veja “buscou demonizar” Lula e o de que, “de forma maliciosa, distorceu as palavras e propósitos” dele.
Ela reproduziu na sentença trechos do depoimento a Moro e afirmou que a revista foi fiel às declarações. “A matéria também analisa o depoimento, faz críticas e chega a conclusões. Não há irregularidade nesse procedimento”, escreveu.

A juíza citou em sua decisão preceitos como direito de informação e liberdade de expressão. Para a magistrada, Lula está sujeito a críticas e questionamentos por ser uma pessoa pública. Em sua defesa, a editora Abril, que publica a Veja, relatou à Justiça que outros veículos de comunicação fizeram leitura semelhante. Anexou até uma propaganda das lojas Marisa que pegou carona no caso para promover sua marca e citou “a existência de vários memes que divulgavam que tudo ‘era culpa da Marisa'”, registra a sentença.

Lula afirmou na época do depoimento, via advogados, que a Operação Lava Jato atentava contra a memória de Marisa. A defesa do petista pode recorrer da decisão envolvendo a revista. Procurados pela Folha, os advogados do petista não se manifestaram sobre o caso.

Folhapress

Preso em novembro na operação Carro Fantasma e solto em dezembro, o presidente da Câmara de Remanso, no norte baiano, Cândido Francelino de Almeida conseguiu na Justiça a flexibilização da medida cautelar de recolhimento noturno a qual está submetido.

A decisão assinada pelo juiz de direito Alvaro Marques de Freitas Filho e pelas juízas Ana Queila Loula e Eduarda de Lima Vidal, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quinta-feira (15).

Ao pedir a flexibilização da medida cautelar, o vereador argumentou que, com o recolhimento noturno entre 20h e 6h, estava impossibilitado de exercer a função de vereador e presidir as sessões realizadas nas noites de terça-feira a partir das 19h30.

Na decisão, os magistrados estenderam o benefício concedido ao presidente a todos os demais vereadores envolvidos na operação. Na ocasião da deflagração da ação, seis vereadores foram presos.

Apesar da flexibilização, os vereadores deverão apresentar à Justiça, em até 48h, uma certidão de realização da sessão e do comparecimento ao trabalho.

Quem também pediu uma flexibilização foi o médico Celso Silva e Souza. Por conta do recolhimento noturno, ele alega que ficou impedido de atuar como no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer na cidade de Monte Santo. Lá, ele presta serviço como cirurgião geral e diretor clínico dos serviços de saúde das 8h às 20h, mas pode ser acionado a qualquer momento para realização de procedimentos de urgência e emergência por ser o único profissional especialista em cirurgias na cidade.

BN

O senador João Capiberibe (PSB-PA) diz que uma candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) representa uma ameaça de retrocesso. O congressista paraense participa do Encontro Internacional de Parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na manhã desta quinta-feira (15).

“Temos um cenário de semiservidão, com salários baixíssimos, medíocres, e que prolongaram o escravagismo no Brasil. A direita foi dominante, ela não tinha que se expor. Agora não, na democracia, a direita se aglutinou e colocou suas posições. Estas posições têm ressonâncias e o principal intérprete dessa ressonância dessa sociedade conservadora é Bolsonaro. Bolsonaro representa aquilo que nós somos, uma sociedade atrasada, arelada ao capital internacional, que destroi o meio ambiente e exclui maioria dos brasileiros”, argumentou Capiberibe em conversa com o BNews.

Na opinião do senador, a sociedade conservadora omitiu seus pensamentos ao longo dos anos. Temos uma sociedade extremamente conservadora que escondeu sua posição política-ideológica ao longo do século XX. Até porque não tinha necessidade. De um lado tínhamos a esquerda que sempre se posicionou contrariamente à dominação, à escravidão que se prolongou ao longo do século XX, uma vez que a escravidão não acabou no Brasil”, afirma.

BN

Nesta quarta feira (14), iniciaram as atividades do grupo da Terceira idade de Sobradinho, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que tem como objetivo contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo.

O Grupo da Terceira idade funciona de segunda a quinta-feira, às 6 horas, no Cras, com idosas da Vila São Joaquim, e na Vila São Francisco às 7 horas, no Clube Aposchesf.

“O CRAS desenvolve ações com o grupo de idosos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Os idosos participam de oficinas de dança, ginástica laboral, palestras, atividades lúdicas e de lazer. É de grande relevância para ambas as partes, pois o aprendizado e a interação são pontos visíveis e sabemos que os reflexos do trabalho são positivos, tanto no que diz respeito a melhoria da qualidade de vida, como na melhoria da convivência familiar e comunitária”, declarou a coordenadora do Centro de Referência e Assistência e Social Vanderlea Reis.

Quem participa do grupo sabe da sua importância na melhoria da qualidade de vida e recomenda:

“O projeto é muito bom. Nós, que somos idosas, ganhamos muito com os exercícios que são feitos em grupo. Ficamos mais dispostas, alegres e além de tudo podemos conversar, conhecer novas pessoas e fazer amizades. Todos os dias estou aqui e não falto um só dia. Somos bem tratadas pelos professores do nosso grupo. Convido as senhoras da cidade para que possam fazer parte deste grupo que é maravilhoso. Vocês serão bem-vindas”,declarou Dona Antônia Joana, que participa diariamente do grupo.

Ascom PMS

Manifestações de revolta, indignação e tristeza tomaram conta das redes sociais por internautas do Brasil e do mundo. O assassinato na noite de ontem (14), da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) chocou o país e os pedidos por justiça ao ato de covardia se somam.

O dia de hoje, de luto para os Direitos Humanos e para a humanidade, está sendo marcado por uma série de atos de protesto e pedidos de justiça.

Às dez da manhã na Tenda Fórum Social Mundial, que acontece em Salvador, os participantes realizaram uma manifestação #mariellepresente, reafirmando que a “voz da vereadora e ativista dos Direitos Humanos, não irá se calar”.

Em Juazeiro(BA) e Petrolina(PE) manifestantes estão reunidos neste momento num ato que pede respostas ao feminicídio de Marielle Franco.

O movimento foi conclamado pela Marcha Mundial das Mulheres e pela Associação Sertão LGBT do Vale.

O ato está acontecendo no parque Josepha Coelho, centro de Petrolina. As organizações responsáveis pela reunião são a Marcha Mundial das Mulheres e a Associação Sertão LGBT do Vale.

O corpo de Marielle começou a ser velado por volta das 14h30, na Câmara dos Vereadores desta quinta-feira (15).

“Saudades eu tenho daqueles tempos que eu não sabia o que era saudades”. Saudade, essa é a palavra que explica muito bem o sentimento que pairava no Quintal do Poeta na noite de ontem (14), dia da poesia.

Estavam todos lá. Familiares, amigos próximos, amigos distantes todos eles que admiravam e continuam admirando o grande poeta, multi-artista, Manuca Almeida.

Um grande acervo de fotos, documentos, poesias, troféus, músicas, livros, acessórios e vestimentas, entre outros tantos objetos, estão expostos nas salas espaço onde o poeta vivia, trazendo a lembrança de um homem que jamais será esquecido. Manuca fez história e a escreveu muito bem. E o que deixou em nossos corações foi uma mensagem de amor.

A exposição foi idealizada e organizada por Lu Almeida, viúva do compositor, que contou com o apoio das filhas e familiares. Aberta desde a última segunda-feira(12) recebeu a visitação de escolas e acontece até amanhã (16).

No palco do Quintal do Poeta, Manuca foi relembrado da melhor forma possível, entre lágrimas e risos, vídeos de amigos, apresentação de dança e muita música. As cantoras Andreia Vitória e Andrezza Santos, junto com a pequena Fernanda, neta de Manuca, relembraram as composições do poeta e emocionaram o público.

Manuca nos deixou há quatro meses, mas  sua presença continuará muito viva, porque sua arte será eterna. Sua história, sua poesia e sua existência se imortalizaram. Manuca transcendeu e maior do que Juazeiro, a terra em que viveu, baila na música universal.

Saudades, poeta!

“Eu não quero

Não quero nada

Que não seja poesia.

Nada que não possa

Ser luz no dia.

Não quero nada

Que não seja música

Que não tenha consciência

Que não seja essência.

Eu não quero nada

Que seja nada.

Por preguiça,

Prefiro a paz e a prosa.”

Por Lívia Santos, estudante de Jornalismo/ Uneb e estagiária do PNB