A Praça do Jacaré, no Centro de Juazeiro (BA), está recebendo o mais novo espaço de comercialização de produtos da Agricultura Familiar, o Armazém da Central da Caatinga. O evento acontecerá no próximo dia 06 de março, a partir das 15h, com abertura oficial do espaço, degustação de produtos e apresentações culturais.

A Central da Caatinga existe formalmente desde 2016 e reúne cooperativas e grupos informais que trabalham com a comercialização e/ou beneficiamento de produtos de origem vegetal e animal, a partir do extrativismo sustentável da Caatinga ou da produção apropriada, conforme a proposta de Convivência com o Semiárido.

Para o atual presidente da Central da Caatinga, Adilson Ribeiro dos Santos, o principal objetivo da entidade é facilitar a comercialização de toda produção das cooperativas e grupos, fortalecendo assim a presença da agricultura familiar nos diversos mercados e garantindo renda para as famílias envolvidas.

Após a inauguração, estarão disponíveis em horário comercial, produtos diversos como queijos de leite de cabra, derivados de frutas da Caatinga como umbu, maracujá do mato, licuri, além de mel de abelha, carne de caprinos e ovinos, galinha, peixe, ovos, polpas de frutas, hortaliças, etc. A variedade de bebidas como cervejas artesanais, licores e cachaças feitas a partir de produtos da Caatinga, também será um atrativo da loja, que contará também com a venda de artesanato, tendo como matéria-prima a madeira, barro, tecido, materiais reciclados, entre outros.

A Rede Mulher, que congrega diversos grupos produtivos do Sertão do São Francisco, demonstrou a expectativa com o novo espaço. Jaciara Ladislau, que integra a Rede, disse que essa será mais uma oportunidade que os empreendimentos estão tendo e que vai reanimá-los. Ela destaca que é um novo mercado, pois alguns grupos costumavam vender em maior quantidade para mercados institucionais, porém com o corte no orçamento de Programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), a economia solidária tem sido impactada.

O novo espaço será um local fixo e de fácil acesso para a população, mais uma porta aberta para garantir o escoamento da produção, conforme expressa Raimundo Arcanjo, da comunidade de Curral Novo, em Massaroca, interior de Juazeiro. A comunidade possui uma Mini-Fábrica de beneficiamento e tem comercializado derivados do umbu, maracujá da Caatinga e tamarino.

Segundo Adilson Ribeiro, produtos de outras regiões também poderão ser encontrados no Armazém, o que se efetivará a partir de parcerias, a exemplo da que já foi firmada com a Central do Cerrado, oportunizando assim ao consumidor ter acesso a produtos da Agricultura Familiar típicos de outras regiões e com a mesma proposta de sustentabilidade ambiental e social.

O Armazém contará com a gestão da Central da Caatinga e com diversos apoios e parcerias, como: Irpaa – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, Projeto EcoForte/Fundação Banco do Brasil, Projeto Bem Diverso/Embrapa/PNUD, Governo da Bahia, através do Pró-Semiárido/CAR/FIDA e Governo Federal, por meio do BNDES.

Serviço

O que – Inauguração do Armazém da Central da Caatinga.

Quando – 06 de março, a partir das 15h.

Onde – Praça do Jacaré, Rua da 28, Centro – Juazeiro – BA.

Ascom/Irpaa

Em março de 2017 o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários na Bahia. Com o restabelecimento da medida cautelar, o Estado da Bahia não poderia contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário.

A ideia do MPT era que, com a decisão, o governo voltasse a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público. Na ação, os procuradores Alberto Balazeiro, Séfora Char e Rômulo Almeida expuseram o risco de o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos.

Atestaram que, mesmo havendo 1.500 habilitados em concurso público para o cargo de agente penitenciário, o estado contratou empresa para prestar os serviços realizados por esses servidores, indo de encontro à Lei 11.079/04, que versa sobre indelegabilidade de atividades exclusivas de Estado.

Com isso, vários presídios na Bahia estão sem funcionar por força de liminar do TRT5, que proibia a contratação irregular de agentes penitenciários por terceirização, sem a realização de concurso público. Mas ao que parece o imbróglio teve um fim. Um acordo a ser assinado na tarde desta quarta-feira (28) pretende resolver um dos grandes problemas do sistema prisional da Bahia. O acordo será assinado entre o TRT, governo da Bahia, MPT e a empresa terceirizada hoje, às  17h30, na Presidência do TRT.

BN

A música Menina Maluquinha do poeta e compositor Manuca Almeida e dos parceiros Tato Cruz , Ivo Mozart, Zeider Pires e Marcelo Mira, que foi lançada há cinco dias pela dupla Jorge e Mateus, já tem mais de um milhão e meio de visualizações no youtube e está desde o dia 23 de fevereiro entre as mais tocadas no spotfy e rádios de todo o Brasil.

Uma marca surpreendente! A composição tem uma letra simples , jovem e ao mesmo tempo romântica, o que faz muita gente se identificar com a faixa gravada pela dupla sertaneja de maior sucesso de público e vendas de CDs do momento.

A música foi escolhida entre mais de 600 enviadas por compositores de todo o Brasil, ficando inicialmente na seleção entre as 40 e depois entre as 14 para o CD e DVD Terra sem CEP.

Manuca Almeida ficou sabendo da gravação em setembro, quando fazia tratamento contra um câncer, na cidade de Barretos, São Paulo. O compositor chegou a ouvir sua canção na voz dos sertanejos e, segundo a esposa Lu Almeida, se emocionou com a música pronta e comentou que tinha “certeza do sucesso que a canção faria.”

Manuca Almeira faleceu no final do ano passado.

Da Redação com informações da Produtora Provedor de Idéias 

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, anunciou, na manhã desta quarta-feira (28) durante sessão da Corte, a abertura de um concurso público para preenchimento de 50 vagas para juiz.

O certame também oferecerá 150 vagas para cadastro de reserva. “50 vagas [imediatas], porque temos condição de pagar tão logo sejam aprovados”, justificou Britto.

Ainda segundo o presidente da Corte, o edital será submetido aos colegas desembargadores para em seguida ser publicado.

BN

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) informa que foi adiada a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado da Secretaria de Administração (SEAD). No momento, a SEGESP está finalizando procedimentos administrativos para admissão dos novos contratados e em breve divulgará nova data para publicação da convocação.

Ascom/PMJ

Um grupo de moradores do bairro Monte Castelo entrou em contato com nossa redação para denunciar a atitude do presidente da Associação da comunidade, Joatan Carvalho, que retirou as mudas de plantas nativas que foram colocadas pelos moradores.

Eles disseram que a ação de plantio, com objetivo de arborizar o bairro, aconteceu na última segunda-feira (26), quando foram plantadas 38 mudas de árvores nativas, entres elas craibeira, ipê, jatobá e catingueira.

“Hoje fomos surpreendidos com a retirada das mesmas pelo presidente do bairro, Joatan Carvalho, sem justificativa. Ele estava acompanhado de dois funcionários da Prefeitura, que segundo os próprios, vieram cumprir ordem do município”, afirmou Mitza Carla Mesquita, moradora do bairro.

Ainda de acordo com eles, alguns moradores tentaram impedir, sem êxito e solicitaram explicações da prefeitura sobre o que caracterizam como “crime ambiental”.

Veja a denúncia na íntegra, assinada por Mitza Carla Mesquita, Valdo Adelino e Uigor de Amorim:

“O Grupo de Amigos e Moradores do Bairro Monte Castelo – GAM, vem meio deste, DENUNCIAR o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Monte Castelo – ASCOMONTE, o Sr. Joatan Carvalho, pela retirada ilegal de árvores nativas, plantadas pelos moradores ao longo da Avenida Propriá, via principal de acesso ao Bairro.

O referido estava acompanhado de dois funcionários da Prefeitura de Juazeiro, e, sem pestanejar, arrancou cruel e covardemente as plantas recentemente plantadas, e ainda não satisfeito, jogou em via pública, e bem próximo ao canal, os plásticos que revestem as mudas, cometendo mais um crime ambiental.

Solicitamos esclarecimentos dos órgãos competentes, assim como as devidas punições”.

Enviamos a denúncia ao setor da Prefeitura de Juazeiro e estamos buscando esclarecimentos junto ao presidente da associação.

Da Redação

A Prefeitura de Sobradinho realizou ontem (27), no Plenário da Câmara de vereadores, audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2017, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram apresentados balanços financeiros, programas e ações associadas à gestão fiscal do município.

O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2017, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde.

O departamento contábil, representado pelo senhor Anísio Viana, fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre , de acordo com a legislação

A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.

“A audiência publica é realizada quadrimestralmente com objetivo de mostrar a comunidade os investimentos realizados pelo município. Portanto, a participação dos cidadãos é importante para que os instrumentos de aplicação dos recursos públicos tornem-se cada vez mais transparentes,” destacou a Secretária da Fazenda e Administração Mary Selma de Almeida Rocha.

Ascom/PMS

A segunda substituição no comando da Polícia Federal em apenas 110 dias causou preocupação entre policiais federais pela instabilidade no órgão. Eles preveem uma terceira troca até o fim do ano, caso Temer não consiga se reeleger ou eleger um sucessor.

Fernando Segovia assumiu o cargo em 20 de novembro passado e foi substituído nesta terça-feira (27) por decisão do novo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Para Edvandir Paiva, presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), a principal repercussão entre os policiais é a sensação de instabilidade na corporação. Quando um diretor-geral assume, tem por hábito substituir os responsáveis pelas seis diretorias que formam o comando da PF.

Como efeito em cadeia, superintendentes regionais podem ser substituídos para acomodar aliados do novo diretor-geral de forma a alinhar os gestores do segundo escalão com o comando em Brasília.

“A instabilidade, para a instituição, é muito ruim. Eu acho que precisamos ter previsibilidade, não passar por tantas alterações. Essas mudanças são muito prejudiciais para uma Polícia Federal que tem tantos trabalhos em andamento”, disse o presidente da ADPF.

Paiva afirmou que suas críticas não se dirigem a Galloro, que é considerado um delegado capaz, está na PF desde 1995 e desempenhou diversas funções no órgão, mas sim às “constantes trocas”. Para ele, a instabilidade administrativa poderá afetar os diversos inquéritos mais sensíveis e que demandam mais gastos.

Segundo Paiva, o episódio reforça a necessidade da adoção, pelo Palácio do Planalto, de duas bandeiras históricas da ADPF: a escolha do nome do diretor-geral a partir de uma lista tríplice, na qual todos os delegados votariam, a exemplo do que ocorre há anos na escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República, e a criação de um mandato de dois ou três anos para o cargo.

Em maio de 2016, quando surgiram rumores de que o então diretor-geral, Leandro Daiello, deixaria o cargo, a ADPF entregou ao governo o resultado de consulta aos delegados. Erika Marena, que por mais de dois anos atuou na Lava Jato, recebeu 1.065 votos, seguida por Rodrigo Teixeira (924) e Marcelo Freitas (685).

Marena foi recentemente nomeada superintendente da PF em Sergipe. O governo Temer resolveu não seguir a lista, nomeando Segovia.

O presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo, disse que a curta gestão de Segovia foi tumultuada, mas houve iniciativas positivas, cuja sequência agora entra em xeque. “No momento em que estávamos melhorando o clima interno, ocorrer uma mudança como essa vai gerar instabilidade interna”, disse.

Poucos dias depois de tomar posse no cargo, Segovia autorizou uma ampla discussão interna para reestruturação de cargos na PF, com participação de sindicatos e associações não apenas de delegados, mas dos outros cargos, como peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas.

Embora alvo de críticas, a proposta de reestruturação era vista por policiais federais como uma oportunidade de modernizar práticas administrativas e melhorar a relação entre os ocupantes dos diversos cargos.

Flávio Werneck, presidente do Sindipol (Sindicato dos Policiais Federais) no Distrito Federal, disse que uma troca na direção-geral “sempre preocupa porque a continuidade da administração é importante”.

“Sempre que troca a direção, troca toda a espinha dorsal do departamento. Então, é bem problemático nesse sentido”, disse. Por outro lado, segundo o sindicalista, a nova gestão tem oportunidade de manter pontos positivos da gestão de Segovia, como “a retomada do diálogo e a tentativa de saneamento de problemas internos”.

Em nota, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) procurou um discurso de apoio ao novo diretor, afirmando ter recebido “com naturalidade a troca de comando”. “A entidade também manifesta que, assim como Fernando Segovia, Rogério Galloro terá total apoio dos policiais federais para ocupar a função.”

“Na avaliação da entidade, diversos acontecimentos contribuíram para um desgaste da gestão de Segovia. O então diretor assumiu a pasta em um momento de crise política. Na segurança pública, teve de enfrentar a resistência dos próprios pares e, recentemente, fez declarações conturbadas sobre o trabalho de investigação desempenhado pela Polícia Federal”, diz a nota.

Folha Press

O ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto-vista nesta terça-feira (27) pelo acolhimento da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra políticos do PP, entre eles o ex-ministro baiano e conselheiro afastado do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte.

O inquérito acusa os políticos João Pizzolatti, Mário Negromonte, Negromonte Júnior, Luiz Fernando Faria, José Otávio Germano, Roberto de Britto e Arthur Lira de supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras entre 2006 e 2014.

O relator do inquérito, ministro Edson Fachin, votou pelo recebimento da denúncia contra João Pizzolatti, Mário Negromonte, Luiz Fernando Faria e José Otávio Germano pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas rejeitou a denúncia em relação ao deputado federal baiano Mário Negromonte Júnior (PP), Roberto de Britto (PP) e o pernambucano Arthur Lira.

Quanto a João Pizzolati e Mário Negromonte, o ministro Gilmar Mendes seguiu o ministro Toffoli ao receber a denúncia contra eles em menor extensão, excluindo a imputação de lavagem de dinheiro por meio de doações eleitorais contabilizadas e declaradas. Para o ministro, uma doação eleitoral declarada pode, em tese, servir para lavar recursos ilícitos. No caso dos desvios da Petrobras, segundo ele, o esquema parece grande a ponto de financiar campanhas de candidatos não envolvidos na corrupção original.

“Um partido ou candidato que aceita receber recursos sabidamente oriundos de esquema criminoso, com o qual não está envolvido, estaria reintegrando recursos ilícitos e potencialmente praticando a lavagem. Também seria o caso se, depois de receber a doação, o candidato corrompido praticasse atos ulteriores de ocultação ou dissimulação dos recursos, mas a denúncia não trata de hipótese semelhante”, afirmou o ministro, que absolve ambos desta acusação.

BN