Cerca de 250 mil famílias de produtores rurais de quatro estados do semiárido nordestino poderão ter à disposição cerca de R$ 1 bilhão para desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e de adaptação às mudanças climáticas. Em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o edital Sertão Vivo. Até quatro projetos serão escolhidos.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os nove governadores da região, em Brasília. Além dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Fida, Álvaro Lario, o evento teve a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Consórcio Nordeste.

Segundo Lario, a iniciativa atenderá cerca de 1 milhão de pessoas em 84 mil hectares. Os projetos terão foco nos agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, dos quais 40% mulheres e 50% jovens. Eles receberão capacitação para aumentar a resiliência dos sistemas de produção agrícola, conservar recursos hídricos e restaurar ecossistemas degradados.

Os quatro projetos a serem selecionados receberão apoio direto reembolsável (pagando de volta ao BNDES) e não reembolsável (com dinheiro usado para investimentos sem a necessidade de devolução). A parcela não reembolsável será empregada na instalação de 21 mil cisternas e de 16 mil unidades para tratamento e reuso de águas residuais domésticas. Embora a primeira fase atenda apenas a quatro estados, o presidente do BNDES disse que pretende expandir o programa para os nove estados do Nordeste.

A maior parte dos recursos para a iniciativa virá dos US$ 129,5 milhões (cerca de R$ 630 milhões pela cotação atual) repassados pelo Fida ao BNDES. Os estados selecionados e o BNDES acrescentarão, juntos, mais US$ 73 milhões (cerca de R$ 350,4 milhões pela cotação atual) como contrapartida, totalizando quase R$ 1,05 bilhão.

Agência especializada das Nações Unidas, o Fida opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.

Caatinga

Durante o lançamento do edital, o presidente da Fida disse que o projeto é importante para preservar a caatinga, bioma ameaçado pelas mudanças climáticas. “O Fida está muito satisfeito e honrado em ter o BNDES como seu novo e grande aliado para o desenvolvimento no semiárido nordestino, principalmente em valorizar e galvanizar a atenção internacional ao bioma caatinga, único e exclusivo do Brasil. Com isso, esperamos uma maior atenção para esse importante bioma brasileiro”, disse Lario.

Segundo Mercadante, o programa, que também será chamado de projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, é pioneiro ao estender a uma agência internacional o modelo de operação da experiência brasileira no enfrentamento à pobreza rural e no combate à fome. “O que estamos fazendo aqui é construir as bases para proteger a Terra, mas sobretudo para proteger os mais pobres do agravamento da crise climática que se avizinha. Estamos nos preparando para as adversidades e mostrando que o BNDES sabe criar, sabe inovar, sabe fazer”, afirmou o presidente do banco.

Para o ministro Paulo Teixeira, a parceria com o Fida servirá de aprendizado para enfrentar o aquecimento global. “O Consórcio Nordeste é uma experiência de trabalho muito evoluída no semiárido, na caatinga. O bioma tem suas complexidades, mas pode ensinar o Brasil e o mundo nesse momento de dificuldades climáticas, e o Fida pode ajudar a dar um salto nessa experiência para uma agricultura que, por um lado, produz alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, é regenerativa”, declarou.

Coordenadora política da Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra disse que a parceria entre o BNDES, a Fida e os estados selecionados “lança luzes e aponta caminhos nessa nova conjuntura”. O edital prevê que caberá aos estados escolhidos repassar os recursos aos produtores rurais.

Mais detalhes podem ser consultados na página do BNDES dedicada à iniciativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve um encontro bilateral, nesta terça-feira (18), em Bruxelas, com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, à margem da sessão plenária da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE). Na reunião, Scholz convidou Lula para uma segunda reunião de consultas intergovernamentais de alto nível, desta em vez em Berlim, capital alemã.Em janeiro, o chanceler alemão esteve em Brasília em visita oficial, quando se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. O próximo encontro entre ambos está previsto para o dia 4 de dezembro, durante o retorno da viagem Lula à Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde participará da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas nas Nações Unidas (COP28), que ocorre a partir de 30 de novembro.

Reuniões bilaterais

Lula se reuniu com outros líderes europeus paralelamente à cúpula. Um dos encontros foi com chanceler federal da Áustria, Karl Nehammer, que foi convidado por Lula para visitar o Brasil. Lula também se reuniu com a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen. Na conversa, abordaram questões sobre meio ambiente e combate à desigualdade, e trocaram convites para visitar o Brasil e a Dinamarca. Frederiksen anunciou intenção de aprovar uma contribuição para o Fundo Amazônia no orçamento dinamarquês.

O presidente brasileiro ainda se reuniu com primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, quando trataram das relações bilaterais, incluindo a parceria na fabricação dos caças Gripen, utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Brasil e Suécia têm um contrato de produção das aeronaves envolvendo a brasileira Embraer e a sueca SAAB. O primeiro-ministro sueco convidou o presidente brasileiro a visitar a Suécia. Lula também convidou Kristersson a visitar o Brasil, acompanhado de uma missão comercial no ano que vem.

Em maio, Lula participou da cerimônia de inauguração da linha de produção da aeronave Gripen, na fábrica da Embraer, na cidade de Gavião Peixoto, interior de São Paulo. O contrato da Saab com a FAB prevê a entrega de 36 aviões Gripen até 2027, além da transferência de tecnologia para o Brasil.

Do total, 13 caças serão fabricados na Suécia, oito terão a produção iniciada no país europeu e concluída no Brasil, e 15 serão fabricados integralmente na unidade da Embraer, por engenheiros e técnicos brasileiros, que passaram por treinamento na sede da Saab, em Linköping.

Atualmente, quatro dos aviões já estão operacionais na Base Aérea de Anápolis (GO) e outros dois chegaram nos últimos meses. O programa de fabricação das aeronaves integra as ações voltadas para a renovação da infraestrutura das Forças Armadas do Brasil, processo que também conta com o projeto do submarino nuclear brasileiro, no Rio de Janeiro, e com o projeto do blindado Guarani.

Agência Brasil