Preto no Branco

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Governo decreta situação de emergência em 106 municípios afetados por estiagem, Juazeiro está entre eles

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O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Confira a lista dos 106 novos municípios

Abaíra
America Dourada
Antonio Gonçalves
Aracatu
Barra do Choça
Barra do Mendes
Boa Nova
Bom Jesus da Serra
Boninal
Boquira
Botuporã
Brejões
Brotas de Macaúbas
Brumado
Caetanos
Cafarnaum
Campo Alegre de Lourdes
Canarana
Candeal
Caraibas
Casa Nova
Castro Alves
Caturama
Central
Cipó
Conceição do Almeida
Condeúba
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Érico Cardoso
Fátima
Filadélfia
Feira de Santana
Guanambi
Heliópolis
Iaçú
Ibiassucê
Ibipeba
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Igaporã
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Iraquara
Itaguaçú da Bahia
Itaquara
Itatim
Itiruçú
Itororó
Ituaçú
Iuiú
Jacaraci
Jacobina
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lamarão
Licinio de Almeida
Macaúbas
Maetinga
Malhada
Marcionilio Souza
Milagres
Morpará
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Nova Soure
Oliveira dos Brejinhos
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Pedro Alexandre
Piatã
Pindaí
Piripá
Planalto
Presidente Dutra
Ribeira do Amparo
Rio de Contas
Santa Bárbara
Santa Inês
Sao Felipe
Sao Gabriel
Sao Jose do Jacuipe
Sátiro Dias
Sento Sé
Serrolândia
Souto Soares
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Uibai
Urandi
Valente
Várzea da Roca
Várzea do Poco
Wagner
Xique-Xique

 

Secom BA

Oportunidade: Embasa abre concurso para preenchimento de 600 vagas

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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado da Bahia, o edital de abertura de concurso público voltado ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades do órgão em Salvador, região metropolitana e interior do estado. Os salários admissionais variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.

As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.

As vagas de nível médio-técnico são para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Para o nível médio, há vagas destinadas a agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. As inscrições devem ser realizadas pela internet, a partir da 0h desta quarta (15) até às 23h59 do dia 5 de abril próximo, O último dia para o pagamento do boleto bancário é 6 de abril.

A taxa de inscrição tem o valor de R$ 60 para as funções de nível médio, R$ 80 para nível técnico e R$ 120 para nível superior. A aplicação das provas está prevista para o dia 7 de maio e serão realizadas nas cidades de Salvador, Barreiras (oeste), Feira de Santana (centro norte) e Vitória da Conquista (sudoeste).

“Os candidatos que vierem a ser admitidos farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando à época das respectivas admissões, nos termos da legislação pertinente e do acordo coletivo de trabalho vigente”, explica a gerente da Unidade de Gestão de Pessoas da Embasa, Cássia Fortuna.

O prazo de validade do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), será de seis meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

 

Secom BA

Programa de segurança alimentar e nutricional será implantando em escolas de Petrolina

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Os estudantes da Rede Municipal de Petrolina vão ser contemplados com as atividades do programa ‘Crescer Saudável’, uma ação Inmed Brasil, em parceria com a Fundação Monsanto. O lançamento acontecerá nesta quarta-feira (15), às 8h30, no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pró-Infância Irmã Dourado, Jardim São Paulo, Petrolina (PE).

125 pré-escolas receberão hortas e educação nutricional para crianças, professores e profissionais de saúde para ajudar a incentivar, em longo prazo, hábitos alimentares saudáveis, tanto nas escolas quanto na comunidade. A expectativa da organização é atender 58 mil pessoas em Petrolina, incluindo 33 mil crianças com idades entre seis meses e cinco anos, da rede educacional.

De acordo com a secretária de Educação, Maéve Melo, a parceria é muito importante. “Os nossos alunos só tem a ganhar com essa ação. Estamos disponibilizando tudo que nos foi solicitado, pois entendemos que quanto mais empresas, pessoas e entidades que queiram colaborar com a educação em Petrolina terá nossa atenção. Investir em educação é investir no futuro e, além disso, temos a clara certeza que a qualidade no ensino não se faz só na sala, mas pensando no bem-estar total dos estudantes”, pontuou.

“Com os recursos da Fundação Monsanto, a expertise da Inmed Brasil e o apoio incrível da comunidade de Petrolina, esperamos que o Crescer Saudável se destaque como um programa realmente colaborativo e impactante, que outras comunidades ao redor do mundo possam imitar”, diz Al Mitchell, Presidente da Monsanto Fund. Neste ano, a multinacional comemora quatro anos de implantação de sua unidade na cidade.
Para Joyce Capelli, diretora executiva e presidente da Inmed Brasil, “a atuação da Fundação Monsanto em segurança alimentar e nutricional – tanto por apoiar a educação nutricional como prover acesso a alimentos saudáveis e nutricionais – demonstra seu comprometimento em melhorar a qualidade de vida em Petrolina”.

 

Ascom PMP

Abertas inscrições para 33ª Meia Maratona Tiradentes e corrida de 5km

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Em sua 33ª edição, a Meia Maratona Tiradentes será realizada no dia 23 de abril e as inscrições que estão abertas até o dia 13 de abril, podem ser feitas através do endereço www.meiamaratonatiradentes.blogspot.com.br e no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Para se inscrever, é preciso levar cópia de CPF, RG e comprovante de residência, ter acima de 18 anos de idade e pagar a taxa de R$50. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A Meia Maratona já é um evento oficial do calendário esportivo do município e, de acordo com o Superintendente de Esportes e Lazer, Gilberto Pacheco, tem o objetivo de promover a prática esportiva na região. “Nossa meta esse ano é alcançarmos até mil inscritos. A largada será na Orla de Juazeiro, às 07h30, e a chegada no mesmo local. Faremos a prova dentro da via urbana, percorrendo diversos bairros, pelo segundo ano consecutivo”, informa Gilberto.

Dentro da Meia Maratona ainda acontece a primeira etapa do Circuito Juazeirense de Corrida de Rua com percurso 5km. Para participar, o atleta também pode se insecrever no endereço www.meiamaratonatiradentes.blogspot.com.br e na sede da Superintendência, mas a idade mínima é de 14 anos.

Este ano o investimento será de aproximadamente R$ 80 mil em premiações e todo o evento terá medição oficial do percurso, controle de dopagem, realização de exames antidoping, fiscalização da prova pela Federação Baiana de Atletismo e chips eletrônicos para os atletas.

“Além de pontos de apoio em todo o percurso, teremos duas novidades este ano que é a camisa dry fit – própria para corridas, e medalhas que serão personalizadas”, conclui o secretário Sérgio Fernandes.

Ascom PMJ

Servidores da Prefeitura de Juazeiro recebem mais uma capacitação da EGESP

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Nessa terça-feira, 14, funcionários da Prefeitura de Juazeiro participaram de mais uma capacitação realizada pela Escola de Gestão Pública de Juazeiro/EGESP, criada em 2015 e que já capacitou cerca de 900 servidores municipais. De acordo com o diretor da Escola, Anderson Mota, desta vez o curso oferecido de “Excelência no Atendimento” foi pautado atendendo a uma necessidade dos próprios participantes.

“Isso mostra o quanto todos estão imbuídos na grata missão de buscar se capacitar com o objetivo de servir bem ao povo de Juazeiro. Implantada na gestão Isaac Carvalho, a EGESP tem como papel cuidar do servidor. A Escola está recebendo todo o apoio e autonomia do prefeito Paulo Bomfim para formar, capacitar e cuidar bem do servidor público municipal para que tenhamos um resultado bastante positivo no atendimento ao cidadão”, ressaltou Anderson.

O curso “Excelência no Atendimento” – ministrado por Ana Paula Moreira, superintendente de Valorização do Servidor, da Secretaria de Gestão de Pessoas – tem como objetivo fornecer aos servidores conhecimentos técnicos e práticos acerca de como lidar com o público, proporcionando um diferencial competitivo, através de um atendimento de excelência.

O agente de Endemias, Paulo da Silva Santos, exaltou a importância desse trabalho de valorização dos servidores através dos cursos e capacitações da EGESP. “Todo mundo que participa sai com brilhos nos olhos porque é muito produtivo tanto na questão do atendimento à população como nas nossas relações interpessoais no ambiente de trabalho. O que Paulo Bomfim está fazendo por nós não tem preço, pois é o servidor vendo que tem valor, sendo capacitado no dia a dia e que pode contar com a gestão. É uma questão de humanização que se refletirá no atendimento ao cidadão”, exaltou.

 

Ascom PMJ

Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa

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Pesquisa do Ibope e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgada hoje (14) mostra que 75% dos brasileiros consideram de grande ou extrema importância que gestores e legisladores desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%.

Ao aplicar um recorte por raça/cor, os números encontrados são semelhantes. Para 75% dos brancos, 74% dos negros (pretos e pardos) e 78% das pessoas que se autodeclaram de outra raça/cor (amarelos e indígenas, por exemplo), o desenvolvimento de políticas públicas de igualdade de gênero tem muita/extrema importância.

Para a socióloga e especialista em pesquisa de opinião Fátima Jordão, mesmo com todas as desigualdades históricas para pessoas com diferentes condições de raça e etnia no Brasil, a pesquisa demonstra que prevalece uma alta e homogênea demanda por igualdade de gênero.

“Em um país racista como o nosso, a desigualdade de gênero é uma preocupação importante para 3 em cada 4 brasileiros. Esse dado reforça a necessidade de debater e propor políticas para tornar as cidades mais igualitárias especialmente para as mulheres negras, que sofrem mais os efeitos das discriminações”, disse Fátima, em nota.

O estudo faz parte da agenda Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade, uma iniciativa para que gestores municipais assumam compromissos para a promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres nas cidades.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, as informações estão de acordo com os desafios assumidos pelo governo brasileiro na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Passamos a ter dados sobre as percepções de brasileiras e brasileiros sobre as suas condições de vida no contexto das relações de gênero, assim como a indicação sobre o que deve ser feito por prefeitas e prefeitos em áreas fundamentais da vida de uma cidade”, disse, em nota.

Os resultados indicam o nível de prioridade que os atuais prefeitos e vereadores devem dar a diversas áreas avaliadas em nível macro e a partir de questões específicas: oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura, oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e aos mesmos salários e possibilidades de atuação nos partidos políticos e nos governos.

Dados segmentados

Para a ONU Mulheres, a análise dos dados segmentados por gênero evidencia como as mulheres tenderão a cobrar mais reconhecimento e garantia de direitos às novas gestões das prefeituras e legislativos municipais.

“A pesquisa indica que prefeitas, prefeitos, vereadoras e vereadores devem olhar com muita atenção as demandas das mulheres, que têm estado à frente de manifestações de rua, ocupações de escolas e são mais de metade da força de trabalho no país.”

De acordo com o estudo, 81% das mulheres consideram muito ou extremamente importante a igualdade no mercado de trabalho, enquanto 73% dos homens têm a mesma opinião. Os mesmos percentuais (81% das mulheres e 73% dos homens) avaliam que o “acesso e desenvolvimento na educação e na cultura” são muito/extremamente importantes na garantia de igualdade de gênero.

Além disso, 72% das mulheres e 65% dos homens percebem como muito/extremamente importante o desenvolvimento de políticas de incentivo à participação das mulheres em igualdade de condições e oportunidades nos partidos políticos e governos.

Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade é uma iniciativa liderada pela ONU Mulheres com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos e do Grupo de Pesquisa Demodê, da Universidade de Brasília (UnB).

Foram ouvidas 2.002 pessoas acima de 16 anos, em 143 municípios, entre os dias 16 e 20 de fevereiro. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais.

 

 

Agência Brasil

Anac recorre de decisão que proíbe cobrança pelo despacho de bagagens

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (14) que já recorreu da decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proibiu as companhias aéreas de começar a cobrar pelo despacho de bagagens. “A Anac informa que respeita as instituições e está adotando as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira”, diz nota da agência.

O recurso foi encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ontem, a 22ª Vara Cível da Justiça Federal, em São Paulo, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma decisão suspendendo os efeitos da norma, que foi autorizada pela Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016.

No recurso, a AGU argumenta que a liminar é uma intromissão do Judiciário em uma área que cabe à Anac regular, tendo como consequência a insegurança jurídica e a grave lesão à ordem pública. Em nota divulgada nesta terça-feira, o órgão afirma que a medida “tem como objetivo incentivar a liberdade de escolha do consumidor e, consequentemente, a concorrência entre as companhias aéreas”.

O MPF, por outro lado, argumenta que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Novas regras

Apesar da decisão judicial sobre a cobrança de bagagem, as demais regras aprovadas pela Anac para o transporte aéreo já estão valendo hoje. No momento, está mantida a franquia de 23 quilos de bagagem despachada, para voos domésticos e para a América Latina, e de duas peças de 32 quilos para os demais voos internacionais. Também permanece o limite de 5 quilos para a bagagem de mão.

Na avaliação da Anac, as novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, “trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas, com mais opções de preços aos passageiros e seus diferentes perfis”.

A agência também informou que, no dia 10 de março, a Justiça Federal no Ceará julgou improcedente um pedido de suspensão da norma por entender que a resolução beneficia os consumidores, não fere os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor, nem a Constituição Federal.

Empresas

A Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) lamentou a decisão da Justiça. “Esta medida, anacrônica cria insegurança jurídica para o setor aéreo e vai na contramão das práticas adotadas no mundo inteiro, onde a livre concorrência permitiu uma aviação de maior qualidade e menor preço”, diz a Abear.

Segundo a Abear, as novas regras aprovadas pela Anac complementariam o cenário de mudanças na aviação civil brasileira, que começou em 2002, com a liberação dos preços dos bilhetes, e proporcionou uma queda de mais de 50% no valor das passagens. A associação diz acreditar que a decisão será revertida.

 

Agência Brasil

Zó atua no enfrentamento da crise hídrica na Bahia​

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Com o objetivo de apresentar propostas para a crise hídrica na Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta segunda-feira (13), na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da reunião conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Agricultura e Política Rural;  e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.compõe os dois primeiros colegiados.

São mais de 100 municípios na Bahia em situação de emergência, devido a estiagem. Zó alerta que o declínio do nível da água causou a pior crise da seca até hoje, com destaque ao semiárido. O Ministério da Integração Nacional reconheceu mais cinco cidades nessa situação por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem. Dentre elas, Barro Alto, que fica na região centro-norte.

É vital ações de socorro e assistência à população, além do restabelecimento de serviços essenciais para recuperação das regiões atingidas. A reunião conjunta apresentou planejamento e parcerias imprescindíveis para aperfeiçoar a distribuição de água e recuperar sistemas em estado de pré-colapso”, pontuou Zó.

O secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto mostrou que a situação é alarmante em toda Bahia. Regiões que antes não eram afetadas, agora apresentam redução no volume de chuva, agravando a disponibilidade hídrica na produção de alimentos e noabastecimento humano e animal.“Estamos vivendo um momento ímpar. Não é somente o semiárido que sofre”, pontuou Peixoto.

Importantes órgãos que combatem a crise hídrica e a seca estiveram na reunião: a Secretaria de Infraestrutura, a Companhia de Engenharia e de Saneamento da Bahia (Cerb), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e o Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

ASCOM -Deputado Estadual Zó

Trecho urbano da BA-210 em Juazeiro recebe serviços de tapa-buraco

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) iniciou nesta terça-feira (14), ações de tapa buraco na BA-210, no trecho urbano do bairro Itaberaba sentido ao município de Curaçá. Serão beneficiados cerca de 90 km de extensão e a colocação de 20 toneladas de asfalto.

Equipes executam serviços de esquadrejamento e imprimação, para em seguida aplicar a massa asfáltica, o que irá garantir qualidade da malha viária e proporcionará segurança aos motoristas e transeuntes que usam diariamente a via.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, ressalta que os trabalhos vão contribuir com a fluidez do trânsito e corrigir problemas ocasionados pelo desgaste da rodovia. “Procuramos atender com este trabalho as necessidades da comunidade, levando ações que proporcionam segurança, mobilidade e melhor acessibilidade à população”, finalizou.