Estão sendo disponibilizadas 13 vagas de ampla concorrência, para as três categorias.

Alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), graduandos oriundos de outras Instituições de Ensino Superior ou egressos com qualquer formação podem participar do processo para admissão de alunos no curso de Direito da Facape, através de Transferência Interna, Externa e Portadores de diploma. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 20 de abril.

Estão sendo disponibilizadas 13 vagas de ampla concorrência, para as três categorias, e uma vaga para portadores de necessidades especiais. As vagas estão distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite para o semestre 2017.2.

Para participar do processo o candidato deve se inscrever no site da Facape e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que varia de acordo com a categoria. A seleção dos aprovados será feita através de prova escrita, a ser aplicada no dia 30 de abril. A divulgação do resultado será no dia 15 de maio e as matrículas devem ser efetivadas entre  10 a 12 de julho.

Mais informações sobre o processo podem ser obtidas no edital, disponível no link: http://sistemas.facape.br:8080/concurso/arquivos/109/edital/EDITAL_01_TRANSF_2017_2.pdf. As inscrições devem ser feitas no endereço: http://sistemas.facape.br:8080/concurso/inscricao.do

Ascom Facape

Será realizado amanhã (14), às 19h, no Arco da Ponte em Juazeiro, o 1º Sarau Ser-Tão da Gente, que contará com a presença de vários artistas da região, além do recital e shows musicais, acontecerão também mesas temáticas, lançamentos e exposição de livros e outras intervenções artísticas.

O Sarau Ser-Tão da gente é uma festa lítero-musico-visual, composta por artistas, agentes culturais e grupos de diversas expressões simbólicas do Território de Identidade do Sertão do São Francisco, e tem o intuito de contribuir para a valorização, preservação e promoção dos seus traços identitários, sempre promovendo uma verdadeira interação entre a arte e a sociedade.

Iehoshua Iahueh, Elder Ferrari, Francinaldo Borges, Ruthe Maciel, Afoxé Filhos de Zaze, Livraria itinerante do CLAE e P1 Rappers são alguns dos convidados desta primeira etapa do projeto, que pretende movimentar o cenário cultural da região.

O Sarau Ser-Tão da Gente tem o apoio do governo do estado da Bahia e todas as atividades propostas são gratuitas.

Ascom Sarau Sertão da gente

Segundo informações da família de uma criança de apenas 10 anos de idade, um homem identificado como Manoel Leandro Rodrigues de Medeiros, tio da menina, molestou a sobrinha de apenas 10 anos na madrugada desta segunda-feira (13), em Juazeiro-BA.

A mãe da criança conversou com a produção do Portal Preto no Branco e contou como o crime aconteceu. “Minhas duas filhas, de 10 e 12 anos, dormiam em um quarto separado do meu e do meu marido. Por volta das 3h, o tio delas, que não frequenta a nossa casa, entrou por uma janela do quarto, deitou na cama onde elas estavam dormindo e começou a passar a mão pelo corpo da mais nova. Quando elas despertaram assustadas, ele chegou a tirar a roupa e, mais uma vez, voltou a molestar a criança”, relatou a mulher.

Ainda de acordo com a mãe da vítima, a criança conseguiu gritar, chamando os pais. “Ela ameaçou nos chamar e ele começou a segurá-la para ela não sair do quarto. Mas ela conseguiu se soltar e correu para nos chamar. Nesse momento ele conseguiu pular o muro e fugir”, acrescentou a mãe da criança.

Durante a fuga, o acusado deixou uma jaqueta e a sandália na casa da vítima. Ainda segundo a família, o tio da criança é usuário de drogas e fugitivo da polícia. “Há uns anos ele fugiu da penitenciária de Juazeiro durante a “saidinha” do dia dos finados e não voltou mais. Ele já tentou molestar uma irmã de 22 anos e chegou a roubar o celular de um vizinho”, informou a mãe da criança.

O tio não convivia com a família da vítima, que evitava qualquer relação com ele, por conta do seu envolvimento com o mundo do crime.

A família da menina, bastante aflita, já prestou queixa na Delegacia da Mulher de Juazeiro, pedindo providências para o caso. “A gente também pede a ajuda da população para encontrá-lo. A polícia precisa capturar este homem. Estamos bastante assustados e com medo de que ele possa voltar e fazer o pior “, concluiu a mãe da criança.

A Delegada Michele de Castro Dias confirmou a nossa reportagem que o acusado é mesmo um fugitivo da justiça. Segundo ela, todas as medidas legais já foram adotadas. A família vítima já foi ouvida formalmente e a criança encaminhada à assistência psicológica. A delegada esclareceu que embora não tenha havido a conjunção carnal, trata-se do crime de estupro de Vulnerável e que a polícia já está trabalhando para aplicação da lei penal.

Da redação

O dia 14 de março será marcado por manifestações em defesa dos Direitos Humanos e contra as privatizações. A data, tida como o “Dia Internacional de Luta pelos Direitos dos Atingidos por Barragens” é construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB em vários países e no Brasil. Na Bahia está sendo realizada com diversos movimentos sociais e entidades do campo e da cidade.

Serão realizadas manifestações três pontos do estado: Salvador, com mais de 300 pessoas; no Oeste da Bahia, no município de Santa Maria da Vitória; e no Norte do estado, em Juazeiro. “Em um momento em que a população e a democracia do Brasil sofrem um grande golpe, estamos vendo nossos direitos conquistados com muita luta serem retirados. Nesse contexto, o MAB se coloca na construção da unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade em defesa dos direitos humanos, em uma grande mobilização de massa que leve a bandeira às ruas”, afirma Marta Rodrigues, em nome dos atingidos.

As ações exigem a abertura de um diálogo direto com o Governador Rui Costa, a partir de uma pauta unitária com dez itens, que levam o tema “Privatizar faz mal à Bahia”. Entre os principais pontos da pauta estão a não retirada da Petrobrás do estado, prevista com a venda dos campos terrestres da estatal; e pela não privatização da EMBASA, que levara à entrega das águas ao capital privado.

Segundo Moisés Borges, militante do MAB, o destaque da luta dos atingidos é a defesa do pagamento dos Royalties das Hidrelétricas para a União, estados e municípios. “Essa riqueza gerada pelas hidrelétricas tem que ser distribuída com as comunidades que foram forçadas a sair de suas terras dando lugar aos grandes lagos. É com esse recursos que as comunidades têm a chance de se recuperar dos danos causados historicamente”, afirma.

Ele explica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou uma redução no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas, para a União, estados e municípios. A redução pode chegar a 20% e está valendo desde 01 de janeiro de 2017. Em luta no dia 14 de Março, os atingidos cobram que o governador Rui Costa tenha um posicionamento contrário à decisão.

Entre as pautas específicas apresentadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens estão a garantia de acesso à saúde e educação de qualidade à população dos municípios atingidos por barragens, bem como acesso à água e energia; além da suspensão dos projetos de barragens no estado da Bahia, em especial a PCH Caiçara, Gavião, Arrodiador, na região Oeste e Riacho Seco e Pedra Branca no Submédio São Francisco.

“Vamos lutar em defesa da nossa soberania, para que os bens estratégicos do nosso estado que geram tanta riqueza sejam distribuídos para o povo baiano e estejam sobre o controle popular”, reforça Moisés. As entidades exigem que pautas pendentes há mais de quatro anos tenham continuidade e se possa avançar em melhorias para a classe trabalhadora.

O que: “Privatizar faz mal à Bahia”, luta unitária no Dia Internacional de Luta dos Atingidos por Barragens
Quando: Dia 14 de Março, a partir das 8h
Onde: Três municípios do estado: Salvador, Santa Maria da Vitória e Juazeiro
Contato: Assessora de Comunicação, Maíra Gomes (74)99931.7689 / (81) 99649.2830 ZAP: (13)99113.3798

Ascom

Como parte das atividades do dia internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Juazeiro, através da Comissão da Mulher Advogada, realizará Audiência Pública sobre o caso da menina Beatriz Mota. O evento acontecerá nesta quarta-feira (15), no auditório da OAB, às 16h.

Estarão presentes na ocasião a vice-presidente da OAB/BA Ana Patrícia Dantas e, também, Lia Barroso, presidente da comissão de proteção aos direitos da mulher na Bahia. Entre os convidados estão os delegados e promotores do caso, além dos pais de Beatriz.

De acordo com o Presidente da OAB de Juazeiro, Aderbal Vagas, a audiência pública será uma conversa direta sobre o caso sem a intenção de interferir nas investigações. ” O papel da OAB é a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça, a defesa dos direitos humanos e, neste sentido, justifica-se a realização desta audiência. Não pretendemos despertar expectativas fantasiosas, nem revelações sobre o caso. Sabemos que existem linhas de investigação e não é nossa intenção suscitar nenhuma revelação que possa causar prejuízos nas investigações. Nosso objetivo maior é não deixar que a luta do caso Beatriz se perca, que caia no esquecimento. Por isso faremos essa conversa simples e direta. A OAB vai agir como mediadora entre as diversas forças que estão atuando no caso, para que eles deem uma situação do andamento atual das coisas”, explicou Aderbal Vargas.

Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, acredita que a iniciativa será satisfatória e ajudará nas investigações. “Com a audiência saberemos se o Ministério Público fez alguma diligência e se foi tomada alguma providência em relação aos crimes praticados pelo colégio e a prefeitura de Petrolina diante de tantas denúncias que foram feitas”, conta.

O auditório da OAB em Juazeiro está localizado na Travessa José Guerra de Santana, s/n, no bairro Alagadiço.

Caso Beatriz

Beatriz Angélica Mota tinha 7 anos quando foi morta a facadas, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no dia 10 de dezembro de 2015. O crime ocorreu dentro da quadra poliesportiva da instituição de ensino, onde acontecia a solenidade de formatura das turmas do terceiro ano da escola. A festa contava com a participação de aproximadamente 2.500 pessoas, entre alunos, convidados e funcionários.

Um ano e três meses depois, o crime ainda não foi elucidado e já teve duas trocas de delegados durante as investigações. O inquérito está com o Ministério Público e os documentos estão divididos em 13 volumes, com seis anexos.

Da redação

O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região convida a todos trabalhadores e trabalhadoras para participarem na próxima quarta-feira, 15 de março, de uma paralisação nacional em defesa dos direitos dos/as trabalhadores/as e do povo brasileiro. Depois de aprovar a PEC 55, que congelará os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, e a Reforma do Ensino Médio, os golpistas agora partem para mais um projeto nefasto: a Reforma da Previdência, que está sendo proposta por meio da PEC 287.

O ato está agendado para acontecer a partir das 8h da manhã, a concentração será na Praça do Jacaré e em seguida vão até a rua dos bancos, onde vai ocorrer a paralisação de uma hora dos bancos públicos, das 11 até às 12h.

Dentro as reivindicações estão a luta contra a Reforma da Previdência e pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério, contra as maldades do governo do Estado contra os (as) educadores (as), como a falta de reajuste salarial, o pagamento de precatórios, concurso público e manutenção dos direitos da categoria.

O presidente do sindicato, Maribaldes da Purificação destaca a importância do movimento e convida todos a participarem. “Convocamos todos os companheiros e companheiras para participarem dessa mobilização. São movimentos como este que fortalece a nossa luta e não podemos nos calar diante desses absurdos com nossos direitos, iremos às ruas em forma de protesto e por melhores condições de trabalho”, disse.

A PEC 287 compromete conquistas históricas dos trabalhadores do país. Estão em jogo, por exemplo, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria e o tempo de 49 anos de contribuição para acesso à aposentadoria integral. A expectativa dos aliados do governo Michel Temer (PMDB) é que o texto da reforma da Previdência seja encaminhado para votação no plenário da Câmara Federal a partir de abril. A base governista aposta em um prazo de aprovação em dois turnos, entre 15 de abril e 10 de maio. Se houver mais de 308 deputados favoráveis, a proposta seguirá para votação no Senado.

Ascom SEEB

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada.

ATENDIMENTO  

Por se tratar de um novo procedimento, algumas pessoas ainda estão com dúvidas sobre como e onde obter o licenciamento ambiental de empreendimentos. Por isso, a AMMA esclarece que todo o processo deve ser realizado junto à agência e não na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), responsável pela emissão de outras licenças urbanas. Nenhum processo é protocolado sem que esteja com a documentação completa. A AMMA funciona na rua Crispim Amorim Coelho, 303, no Centro de Petrolina. O atendimento ao público começa às 7h e vai até às 13h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-2779.

Ascom PMP

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, por meio do Núcleo de Combate às Endemias, realizou ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, durante todo o fim de semana. Além do carro fumacê, também foi realizado o trabalho perifocal e a atividade de pesquisa e educação em saúde.

Na sexta-feira (10), o carro fumacê passou pelo bairro Lomanto Júnior. A equipe de combate às endemias também esteve no batalhão da Polícia Militar, realizando o tratamento com larvicida e o trabalho perifocal.

No sábado (11) e no domingo (12), foram desenvolvidas ações de pesquisa, tratamento e educação em saúde nos bairros Jardim Primavera e Jardim Vitória, respectivamente. De acordo com a supervisora do Núcleo, Núbia Barbosa, as ações no fim de semana surpreenderam a população. “Nós intensificamos as ações, pois este é um período propício a proliferação do mosquito”, conta.

O secretário de Saúde, Plínio Amorim, lembra que a população pode acionar a Secretaria de Saúde de Juazeiro sempre que detectar uma situação de risco. “Para vencermos o mosquito, todos devem fazer a sua parte, eliminando os focos dentro de casa e nos contactando sempre que preciso”, afirma.

Em casos de denúncia de possíveis criadouros do mosquito, os telefones para contato são (74) 3611-2928 e (74) 99198-3057. O contato pode ser feito por ligação ou via mensagem pelo aplicativo Whats App.

Ascom PMJ

O projeto de extensão “Iniciação ao Tênis: Esporte e Lazer para a Comunidade de Petrolina-PE e Juazeiro-BA”, vinculado ao Colegiado de Educação Física (CEFIS) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas para novas turmas de tênis. São disponibilizadas 11 vagas para três turmas, distribuídas por faixa etária: a primeira para crianças de oito a dez anos, a segunda para crianças de 11 a 13 anos, e a terceira para idosos. As aulas acontecerão no Complexo Esportivo, Campus Sede, em Petrolina (PE), e começam na próxima terça-feira (14) para os alunos novos.

As inscrições devem ser feitas no Colegiado de Educação Física, no Campus Sede, e estarão abertas até o preenchimento das vagas. No momento da inscrição, é preciso preencher um formulário com os dados do aluno. Para as turmas infantis, os responsáveis pela criança devem entregar um termo de compromisso declarando que ela está apta a praticar os exercícios físicos. Já os idosos precisam levar um atestado médico que autorize a participação, além de passar por testes de avaliação de equilíbrio corporal, feitos pela equipe do projeto.

De acordo com o professor do CEFIS, Luciano Juchem, coordenador do projeto, as aulas serão predominantemente práticas, com material adaptado aos alunos e quadra reduzida. As turmas infantis devem aprender as regras do esporte, além de conteúdos teóricos, como a história do tênis. Já para os idosos, o maior foco é utilizar o esporte para melhorar o equilíbrio corporal. “O objetivo do projeto é propiciar a prática de uma modalidade esportiva que não é acessível à maior parte da população, por ter custo alto. Queremos aumentar a cultura esportiva e auxiliar na base motora das crianças, além de contribuir com a autonomia dos idosos”, afirma Juchem.

As aulas para as turmas novas ocorrerão nas terças e quintas-feiras, das 15h às 16h, para crianças de 8 a 10 anos, de 16h15 a 17h15, para alunos de 11 a 13 anos, e de 17h30 a 18h30, para os idosos. As turmas antigas devem comparecer, a partir do dia 13, todas as segundas e quartas-feiras, nos mesmos horários das turmas novas infantis.

O projeto “Iniciação ao Tênis: Esporte e Lazer para a Comunidade de Petrolina-PE e Juazeiro-BA” iniciou em 2016 com turmas infantis. Além disso, nos últimos dois anos, o professor Luciano Juchem realizou aulas com idosos por meio do “Vida Ativa”, projeto do CEFIS que trabalha com alunos da terceira idade, e em 2017 passou a vincular as turmas ao projeto “Iniciação ao Tênis”. A equipe é composta pelo coordenador, por um monitor e três estudantes voluntários. Para o futuro, os planos são de aumentar o número de pessoas atendidas. “Também queremos que o projeto não seja mais apenas de iniciação, mas de prática para pessoas que já conhecem o esporte”, conta Luciano.

Ascom Univasf