Os pais da menina Beatriz Angélica, Sandro e Lúcia Mota, estão agora no programa Palavra de Mulher-Com Sibelle Fonseca, exibido na Rádio Cidade AM-870. Durante a entrevista, eles vão apresentar documentos oficiais que fazem parte do inquérito de investigação do caso.

A menina tinha apenas 07 anos e foi assassinada durante uma festa de formatura que acontecia no Colégio Maria Auxiliadora em Petrolina-PE. O crime aconteceu no dia 10 de Dezembro de 2015, e hoje, mais de um ano depois, nenhum suspeito foi preso.

Clique aqui e assista.

O programa também está sendo exibido ao vivo através do Facebook de Sibelle Fonseca.

Clique aqui e veja.

Buscar melhorias para o abastecimento de água nas comunidades de Lagoa do Jacaré, Água Branca, Cachoeirinha, Lagoa do Caldeirão, Alagoinha, Caldeirão do Tibério, Juá e Saquinho, na região de Massaroca, foi pauta de uma reunião realizada nesta quarta feira (15) entre o diretor presidente do Serviço de Água e Saneamento Ambiental, Joaquim Neto, e representantes das associações da referidas localidades.

Na reunião, que contou com a presença do vereador Justiniano Félix, foram apresentadas diversas sugestões e propostas visando melhorar os sistemas já existentes, através do remanejo de tubulações, conscientização dos moradores e parcerias junto a Codevasf e Governo do Estado.

Para Joaquim Neto, encontros como esses fortalecem as parcerias e norteiam as ações desenvolvidas pelo SAAE em todo o interior do município nos últimos anos. “Avançamos muito na melhoria do abastecimento de água em todas as regiões e, o compromisso do prefeito Paulo Bonfim e o nosso é de continuar trabalhando para que nenhuma comunidade do interior fique sem água”, reforçou Neto.

Ascom

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro e em segundo turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da vaquejada – entenda mais abaixo a polêmica em torno do assunto.

Com a aprovação, o texto segue para análise da Câmara, onde também deverá ser analisado em dois turnos. Para ser promulgada, a PEC precisará do apoio de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513).

A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Entenda a polêmica

Em outrubo do ano passado, o STF derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

Portanto, se o Senado e a Câmara aprovarem a PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada e o rodeio estarão assegurados pela Constituição.

Os argumentos

Os defensores da PEC aprovada em primeiro turno nesta terça, entre os quais o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), argumentam que a prática faz parte da cultura nordestina e movimenta R$ 600 milhões por ano, além de gerar 120 mil empregos diretos.

“No caso do rodeio e da vaquejada, manifesta-se a cultura do local, por meio das habilidades demonstradas pelo peão, das vestimentas utilizadas, da narração do evento, da música, das comidas e bebidas típicas e busca-se, cada vez mais, preservar a integridade dos animais”, defendeu o relator da proposta, José Maranhão (PMDB-PB).

“Precisamos derrubar algo que é muito pior do que derrubar um boi. Precisamos derrubar o preconceito contra a cultura nordestina”, acrescentou Roberto Muniz (PP-BA).

Por outro lado, senadores contrários ao texto, como a líder do PT, Gleisi Hoffmann (PR), dizem que a vaquejada é cruel aos animais.

“Se aprovarmos essa proposta, a Constituição vai dizer que manifestações culturais não causam dor aos animais, ainda que causem […] Não é verdade que a vaquejada não causa nenhum prejuízo ao animal, causa problema de medula, nas articulações, arrancamento de rabo”, disse a senadora. “Por que temos que nos divertir com a dor dos animais?”, completou.

“É preciso distinguir o que é manifestação cultural e o que é prática reiterada de maus tratos a animais”, declarou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à proposta.

O texto aprovado em primeiro turno nesta terça também diz que as manifestações culturais envolvendo animais “devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.

Fonte: G1

O ex-presidente Lula venceria a disputa com os seus adversários se as eleições presidenciais fossem hoje. Isso é o que afirma a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira (15) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-JR) ficaria com apenas 11,3% da intenção dos votos, Marina com 11,8% e Lula, na frente, com 30,5%. Aécio Neves (PSDB-MG), Ciro Gomes (PDT-CE) e o presidente Michel Temer também ficariam atrás com 10,1%, 5% e 3,7% das intenções de votos, respectivamente.

Segundo informações do Estadão, a pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. 2.002 pessoas foram ouvidas em 138 municípios de 25 unidades federativas de todas as regiões. Faz parte da margem de erro 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Defesa

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. “O que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal”, disse.

Agência Brasil

Através da interposição de Ação Popular, Fábio Brito, coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, Aspra, arguiu a inconstitucionalidade da Emenda 21 da Constituição Estadual, apresentada pelo então Governador Jaques Wagner.

O objeto da ação é a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas.

A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: *“Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida para afastar a aplicação da norma do art. 104-A, da Constituição da Bahia por violação direta a Constituição Federal de 1988 e determinar que seja SUSPENSO o ato de concessão da chamada “PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA”, em nome dos ex governadores, João Durval Carneiro, Paulo Ganem Souto e Jaques Wagner, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo de 15 dias sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento, com amparo no art. 5º, § 4º da lei 4.717/65.*

A sentença ainda determina que o Estado da Bahia, em contestação, traga aos autos planilha discriminada de valores pagos a cada um dos ex-Governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas. Para o coordenador da Aspra, Fábio Brito, “o pagamento de pensão – seja ela qual for – sem a contraprestação de contribuição previdenciária e sem precisar trabalhar, seria doação e, nesse caso, seria doação efetuada com dinheiro público, inadmissível no Estado Democrático de Direito”.

A Ação Popular foi apresentada pelo Grupo Maron & Brito Advogados Associados. “Conferir uma aposentadoria para um ex-governador, em valor para o qual este nunca contribuiu é um desrespeito aos milhões de trabalhadores brasileiros e ao Estado Democrático”, ressaltou.

Ainda segundo ele, os chefes do executivo não podem ser encarados como trabalhadores ou servidores públicos, vez que são agentes políticos transitórios e não exercem atividade de natureza profissional. “Essa tentativa imoral aprovada pela Assembleia Legislativa, para agradar ex-governadores deve, imperiosamente, ser obstada pelo Poder Judiciário”, ressaltou a advogada Marcelle Maron.

As inscrições para as aulas de zumba, hidroginástica e Educação Física, ofertadas pelo projeto “1º passo para saúde”, foram prorrogadas. Os interessados podem fazer o cadastro nesta quinta-feira (16), das 07h às 8h, no Clube do Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (Sinserp), localizado no bairro Jardim Vitória. Para preencher a ficha, é necessário apresentar carteira de Identidade (RG) e o cartão família. Ainda há cem vagas disponíveis.

Qualquer pessoa pode se inscrever e participar das aulas. Entretanto, o ‘1º passo para saúde’ visa atender pessoas que apresentam quadro de obesidade, hipertensão ou diabetes. Dessa forma, aqueles que efetuarem o cadastro, ainda passarão por avaliações médicas, físicas e psicológicas. Além disso, também serão realizadas consultas com um nutricionista. No ato da inscrição, as informações sobre essas datas e horários serão repassadas aos alunos.

O projeto é uma iniciativa da agente comunitária Maria Aparecida e tem o apoio da Secretaria de Saúde, por meio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

Horários das aulas:

Terça-feira: Zumba, às 18h.

Quarta-feira: Educação Física, às 18h.

Quinta-feira: Zumba, às 18h.

Sexta-feira: Hidroginástica, às 18h.

Ascom PMJ