O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Agência Brasil

Alegria e muita energia dos foliões marcaram a segunda noite do carnaval antecipado de Juazeiro. A mistura de ritmos fez milhares de foliões dançarem ao som dos mais variados estilos musicais no Polo Caetano e Gil (Orla II). A folia começou com muito rock da banda Maglore, logo depois o forró com a apresentação da Banda Forró di Cali e em seguida a energia da cantora Alinne Rosa tomou conta dos foliões. Thiago Matheus também agitou as pessoas que se encontravam no circuito e a festa foi encerrada com o vaqueiro Mano Valter.

O destaque da noite foi da cantora baiana Alinne Rosa que agradeceu o carinho dos juazeirenses e agradou ao público. “Aline arrasou. Amanhã volto pra ver Aviões do forró. Está ótima a programação do carnaval de Juazeiro”, disse a professora Kaiala Mirela, de 27 anos, da cidade de Senhor do Bonfim.

A festa que nesta edição tem como tema “Tropicália na Terra da Alegria”, numa homenagem aos 50 anos do Tropicalismo transcorreu em clima de tranquilidade, alegria e segurança. O artista plástico, Iehoshua iahueh, 29 anos, também curtiu a festa momesca. “A prefeitura está de parabéns, trouxe ótimas atrações, agradando mais uma vez todos os públicos. Muito boa à festa. Amanhã estarei aqui novamente”, disse animado o morador de Sobradinho.

Os turistas mais uma vez elogiaram a festa carnavalesca. “Festa incrível, tranquila e muito organizada. Vim pra casa de amigos e estou encantado com a mistura de ritmos e a alegria do povo daqui”, destacou o fisioterapeuta, Carlos Palhas, que veio da capital pernambucana.

O coordenador do carnaval Samuel Morais, avaliou de forma positiva a festa. “O Carnaval é uma festa cultural do povo juazeirense. Um evento que gera economia para a cidade e os foliões esperam com muito entusiasmo. Mais uma vez estamos felizes com o número de público e com o sucesso do carnaval”, finalizou.

Neste domingo, 12, o carnaval antecipado de Juazeiro será encerrado com diversas atrações que farão a alegria do folião. A partir das 15h30, o polo Ivete Sangalo (Avenida Adolfo Viana) contará com o Circuito dos Trios, a banda Psirico, Orquestra Sapupara e Pedro Biloto, com a banda local Trio Granah, entre outros. No polo Luiz Galvão as bandas Gato Multicores e Mirage são uma das atrações , já no polo Caetano e Gil o público contará com a banda Aviões do Forró, Tayrone e muito mais.

Ascom PMJ

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez hoje (11) um apelo para que os policiais militares, parados há oito dias no Espírito Santo, retornem ao trabalho. “Fazemos um apelo aos bons policiais, praças, oficiais e comandantes, que honrem suas fardas, seu juramento, e venham para as ruas para defender o povo”, disse o ministro, após reunião no 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha.

Agência Brasil

A professora das redes municipal e estadual Neide Tomaz, ex presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro, seu marido e os dois filhos denunciaram no Comando de Policiamento da Regional Norte, na tarde de hoje(11) uma ação de violência praticada por um grupamento formado por seis policiais militares que aconteceu na primeira noite do carnaval antecipado de Juazeiro, ontem(10).

O fato aconteceu no circuito da Adolfo Viana, mais precisamente na rua Coronel João Evangelista. Segundo contou Neide Tomaz ao Portal Preto No Branco, por volta das 23 horas, quando ela, o marido e os dois filhos assistiam a passagem dos trios elétricos, presenciaram uma abordagem violenta de uma guarnição da PM contra um jovem já rendido pelos policiais. Neide, numa atitude cidadã, tentou intervir e alertar os policiais que aquele ato de violência era desnecessário e que bastava prendê-lo e encaminhá-lo ao posto da policia civil, que fica na avenida, já que o jovem estava sendo visto pela policia como ameaça à ordem pública. No momento que tentava falar com a guarnição ela passou a ser o alvo das agressões e foi atingida com um tapa no rosto por um dos policiais. Iniciou-se aí uma série de agressões contra a professora e seus familiares.

“Eles começaram a espancar o rapaz violentamente com cassetetes, socos, chutes e pontapés. As pessoas que presenciavam a cena de violência ficaram chocadas e eu e minha família, que estávamos mais próximos, tentamos intervir pedindo que os policiais fizessem o papel deles de encaminhar o jovem para as providencias cabíveis. A  reação deles contra nós foi também de  violência e agressões desproporcionais. Eles investiram contra nós, nos batendo com cassetetes, socos e pontapés. Mandavam-nos calar a boca. Todos nós apanhamos. E apanhamos muito”, contou a professora.

A filha da professora, uma jovem de 25 anos, foi a que mais sofreu as agressões, como denunciou Neide Tomaz  “Minha filha chegou a ser espancada covardemente depois de ser derrubada no chão. Ela levou um soco no rosto e foi pisada na cabeça por um dos policiais. Tudo com muita crueldade”, declarou Neide.

O Palácio do Planalto apresentou na noite dessa sexta-feira (10) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello os motivos para a nomeação de Wellington Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A mensagem, encaminhada à Corte pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, é uma resposta ao pedido de Celso Mello feito ontem (9), em que o ministro deu 24 horas para que o presidente Michel Temer prestasse informações que considerasse relevantes para o julgamento de ações que impediram a nomeação de Moreira Franco.

“Não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato”, diz o texto subscrito por Temer, pela AGU e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Em mais de 50 páginas de documentos, a Advocacia-Geral da União (AGU) contesta dois mandados de seguranças impetrados no Supremo pelo PSOL e pela Rede que questionam a indicação de Moreira para a secretaria com status de ministério. Segundo os partidos, a nomeação teve a intenção de garantir foro privilegiado ao peemedebista, que é citado na Operação Lava Jato.

Desde a posse do novo ministro, na última sexta-feira (3), uma guerra de liminares teve início na Justiça Federal. Na mais recente, na noite desta sexta-feira, o Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro, liberou a posse de Moreira, mas retirou a prerrogativa do foro privilegiado. O impasse só deve ter fim após a decisão de Celso de Mello, no início da próxima semana.

Argumentos

A AGU argumenta na mensagem ao STF que não há nenhuma investigação em curso contra Moreira Franco e que o fato de impedir cidadãos de assumirem cargos públicos antes de sentenças condenatórias “viola o princípio da presunção de inocência”. Além disso, prossegue o órgão, Moreira Franco “está sujeito, ainda que no cargo, a responder por todos os atos que supostamente tenha cometido”.

“É imperioso destacar que não se tem conhecimento da existência de menção em delação premiada ao nomeado. Cumpre ressaltar que mesmo homologada, esta permanece em sigilo. Ademais, a ilação feita pelo impetrante, quanto a um efeito secundário e incerto do ato impugnado, adota pressuposto de que essa Suprema Corte seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior no processamento e julgamento das ações penais originárias, como que um locus [lugar específico] para proteção e impunidade”, diz a AGU no texto.

Os defensores do governo também discordam que o caso seja similar ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil da então presidenta Dilma Rousseff. Na época, a nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Para a AGU, no entanto, as “situações fáticas e jurídicas são distintas”.

“Naquele caso, tratava-se de ato de nomeação de um cidadão, no momento sem qualquer vínculo formal com o governo, para um ministério há muito existente na estrutura da Presidência da República. No presente caso, trata-se de uma impugnação a um ato de nomeação de ocupante de cargo de natureza especial em razão de reestruturação da organização ministerial.” Antes da posse na Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco já atuava no governo, à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Segundo a AGU, no caso de Lula, havia investigações policiais formalizadas e em andamento sobre  o ex-presidente, diferentemente da atual situação de Moreira Franco.

“No presente caso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República não é sequer investigado em qualquer inquérito ou procedimento a esse fim destinado. A alegação dos impetrantes quanto à existência de supostas citações no âmbito do instituto da colaboração premiada [documentos estes que se encontram em segredo de justiça] não se presta à caracterização de investigação formal em andamento.”

A defesa do governo também contesta a alegação de que houve desvio de finalidade por parte do Planalto ao recriar a Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com a AGU, a medida provisória editada por Temer possui como base “relevantes razões de interesse público” e teve como objetivo não apenas a criação da pasta mas também uma “verdadeira recomposição da divisão de competências” e organização de “unidades administrativas existentes no núcleo estratégico do Poder Executivo Federal”.

Como último argumento, a Advocacia-Geral da União recorre ao princípio da separação dos Poderes para dizer que a nomeação de um ministro é “prerrogativa própria” do presidente da República e afirma que a suspensão de Moreira pode “provocar danos irreparáveis” e “grave lesão à ordem pública administrativa”.

Agência Brasil