Mais um homicídio ocorreu nessa sexta-feira (20), em Petrolina. Dessa vez, o crime aconteceu no bairro Quati II e a vítima era um ex-presidiário.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava em casa, com o irmão quando foi assassinado a tiros. O irmão ainda foi feito de refém.
A Polícia está investigando o caso. O corpo dá vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).
O território da folia de momo historicamente abre espaço para a conscientização botar seu bloco na rua. Por todo o país as manifestações, que misturam diversão e politização, vêm ganhando espaço na maior festa popular do mundo. Juazeiro, no norte da Bahia, é um exemplo disso. Em 2017 a cidade vai ter o projeto estreante Bloco Baile dos Caretas, desfilando no sábado de carnaval, no dia 11 de fevereiro.
O projeto tem a proposta de levar para avenida a experiência de grupos que revelam a resistência para manter viva a identidade cultural de um povo e aproximar o público de diferentes formas de produzir e consumir cultura, especialmente a cultura da música. O Bloco Baile dos Caretas é um projeto independente, idealizado e desenvolvido por membros da banda juazeirense Sóda Solta, que tem suas raízes fincadas no reggae e sound system. A banda também será a anfitriã da festa e em cima do trio vai receber o soteropolitano Clube do Ragga e os DJs Mentalist e Werson.
Para os organizadores do bloco, o objetivo é proporcionar um espetáculo que amplie o conhecimento das pessoas sobre a música. “Juazeiro é uma cidade rica culturalmente, mas essa cultura se limita ao que vemos no cotidiano, muitas vezes distante da nossa realidade ou de cunho apenas comercial”, pontua André Pereli, produtor do Bloco.
O Bloco
O Bloco Baile dos Caretas vai seguir o percurso tradicional do carnaval de Juazeiro, saindo da Avenida Adolfo Viana em direção à Orla. Os abadás podem ser adquiridos em um dos pontos de venda pelo valor de R$50.
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Uma cena comum em Juazeiro, protagonizada por crianças e adolescentes, pode ser vista, principalmente, nos finais de semana por quem frequenta os bares da orla e centro da cidade. De mesa em mesa, sob olhares desatentos ou cúmplices, um crime previsto em lei é praticado: O trabalho infantil. Meninos e meninas vendem amendoim, devidamente uniformizados com um colete amarelo que leva a marca de uma empresa da cidade.
Um crime que se arrasta por alguns anos, sem que os órgãos de proteção à criança e ao adolescente tomem providências.
Ao que parece, o trabalho infantil em Juazeiro da Bahia foi descriminalizado. A sociedade incorporou e até normaliza a situação. Da mesma forma a Justiça, o Ministério Público e o Conselho Tutelar, que deixa a situação flagrante correr solta.
A cada dia mais “vendedores de amendoim” são recrutados e carinhas novas aparecem na praça. No último final de semana, numa rápida passada pela orla, a produção do Preto No Branco contou dez deles. Todos fardados.
Ao serem abordados por nossa reportagem, eles aparentam medo e também passam a impressão de que sabem que estão sendo usados para uma prática ilegal.
Uns correm e os menos “orientados” soltam alguns “segredos” do negócio do qual participam. Uma criança de 10 anos diz que ganha 30 por cento do que vende e que gosta de trabalhar. Ela afirma que está na escola e que de sexta a domingo vem para a orla vender amendoim trazido por uma tia “ Eu, meu irmão e meus primos estamos aqui todos os fins de semana. A gente fica até tarde da noite e depois o tio leva” , declarou a criança.
Um pré- adolescente, de 14, pensa diferente. Ele diz que preferia está fazendo outra atividade, mas precisa ajudar a família com o dinheiro que ganha “ Eu tenho que levar dinheiro pra casa, mas é muito ruim ficar rodando os bares, dormir tarde … Eu queria mesmo era poder estudar muito, fazer um esporte pra ser gente nesta vida” , diz com ar de tristeza.
Sobre o uniforme todos eles afirmam que “ganharam” , mas não dizem de quem. Também não revelam quem despacha a mercadoria, reabastece o comércio e os recruta para o trabalho. Isso eles não revelam por nada.
Entres os meninos trabalhadores, encontramos uma menina. Uma criança de dez anos, totalmente vulnerável, exposta em ambientes de risco, oferecendo amendoim de bar em bar.
Ela é calada, mas a inocência do olhar revela temor e necessidade de proteção.
Em outra ocasião, a empresa, associada ao trabalho infantil manifestou-se afirmando que as fardas que doa são para adultos.
O trabalho infantil divide opiniões. Há quem o defenda com o argumento de que “é melhor do que estarem roubando ou nas drogas” “ Eu trabalhei cedo vendendo isso ou aquilo e sou um homem de bem” “ O trabalho dignifica o homem”.
Os que compreendem o alcance da lei, retrucam:
O caminho do crime e das drogas não deve ser a outra alternativa para as crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar. Só existem duas vias? Crime e drogas ou trabalho infantil? E o direito a proteção, a infância, a dignidade, ao desenvolvimento pleno? É bom lembrar que, segundo pesquisas, ao abandonarem a escola ou terem que dividir o tempo entre a escola e o trabalho, o rendimento escolar dessas crianças é muito ruim, e elas são sérias candidatas ao abandono escolar e consequentemente ao despreparo para o mercado de trabalho, tendo que aceitar sub-empregos e assim continuarem alimentando o ciclo de pobreza no Brasil.
Dificilmente estes garotos passarão de vendedores de alguma coisa, porque vender amendoim não qualifica ninguém. Quem afirma que “trabalhou desde cedo nas ruas” provavelmente não teve tempo para estudar e se capacitar. E aqui não estamos falando de exceções. Por último, repetir o chavão de que “ O trabalho dignifica o homem” é um equivoco daqueles. A frase é valida quando se trata de homens e mulheres. Crianças não são mini adultos. Crianças são crianças. De classe alta ou baixa, são crianças. Se brancas ou negras, são crianças. .
Qual será a sorte destes pequenos?
Estão sendo exploradas essas crianças? Quem está por trás deste comércio? São perguntas sem respostas. Ninguém está perguntando. Ninguém está respondendo. Os guardiões da lei estão dormindo enquanto os meninos trabalham. Eles estão trancados ou ocupados demais nos finais de semana enquanto, nas ruas, as crianças estão expostas e a lei é rasgada na cara da sociedade que compra amendoim de crianças. De crianças pobres, na maioria negra, que “devem trabalhar porque o trabalho dignifica”. Sendo que a dignidade dos filhos desta mesma sociedade, está salvaguardada e eles podem brincar, estudar, dormir, se desenvolver, sonhar …
Trabalho infantil
No Brasil, a Constituição brasileira de 1988 (art. 7º, XXXIII)[9] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII).
A Consolidação das Leis do Trabalho,[10]) em acréscimo, garante, ao trabalhador adolescente entre 14 e 18 anos, uma série de proteções especiais, detalhadas em seu Capítulo IV (artigos 402 a 441).[11] Entre elas, a proibição do trabalho em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, e em horários e locais que não permitam a frequência à escola (artigo 403, § único).
O Trabalho infantil considerado crime no Brasil de acordo com previsão constitucional, é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. É proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Confira:
Estão abertas as inscrições para a edição 2017 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Com o objetivo de incentivar empreendedoras a contar suas histórias de sucesso de modo a inspirar outras mulheres, a premiação é promovida pelo Sebrae em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW), com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
Na última edição da premiação, a pescadora baiana Maria de Fátima Paiva conquistou o troféu ouro na categoria Produtora Rural, por seu trabalho à frente da cooperativa de pescadores e marisqueiros Repescar, em Vera Cruz. Já Gilsan Pessoa, proprietária da Escola Kennedy, em Eunápolis, venceu o troféu bronze na categoria Pequenos Negócios.
A premiação conta com três categorias: pequenos negócios, produtora rural e Microempreendedora Individual (MEI). As interessadas em participar precisam preencher uma ficha de inscrição, acompanhada de um relato escrito da sua trajetória como empreendedora e de uma autoavaliação do negócio. Todas as informações estão disponíveis no site do prêmio (www.mulherdenegocios.sebrae.
As concorrentes vão ser avaliadas em aspectos de gestão (marketing e vendas, finanças, gestão de pessoas, inovação, empreendedorismo, entre outros) e com base no relato (visão de futuro, desafios para abrir o empreendimento, ideias inovadoras, crescimento dos resultados obtidos, perseverança etc.).
Na etapa estadual do prêmio, as participantes que tiverem a melhor pontuação, por categoria, receberão a visita de um verificador, que vai validar as informações apresentadas na autoavaliação de gestão do negócio e no relato. Depois, serão analisadas por uma banca de juízes, que determinará quem será a vencedora de cada categoria. Ao todo, serão selecionadas até 81 candidatas, até três por unidade da federação, que participarão da etapa nacional do prêmio.
No fim da etapa nacional, as nove ganhadoras – troféus ouro, prata e bronze – serão conhecidas em outubro, durante solenidade na sede do Sebrae Nacional, em Brasília (DF). Elas terão direito a uma viagem nacional para participar de uma missão técnica com foco em capacitação, a um certificado, ao selo de vencedora e ao troféu.
Ascom Sebrae
O clima de tensão permanece no Rio Grande do Norte e completa hoje sete dias. Desde o último sábado (14), os detentos fazem rebeliões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Região Metropolitana de Natal, que já deixou pelo menos 28 presos mortos, a maioria durante um confronto no final de semana.
De acordo com a coluna Explanada, do jornal “O Dia”, a polícia interceptou uma gravação em que um dos detentos chega a ameaçar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), de morte. “Esse governador vai chorar e muito antes de morrer”, teria dito um dos presos segundo a coluna.
Na segunda-feira (16), ele tinha dito que a situação no presídio estava controlada, mas admitiu que ontem (19) que o ambiente dentro e fora da penitenciária era de descontrole. Segundo a coluna, o governador potiguar está andando com quatro seguranças e de carro blindado.
Ataques
Ontem, o clima de tensão que já marcava os presídios se espalhou para as ruas de Natal. De acordo com a TV Globo, mais de 20 ônibus foram queimados na capital potiguar e em municípios da Região Metropolitana. Por conta disso, agentes das Forças Armadas vão fazer patrulhas pelas ruas de Natal e ajudar na segurança.
No conflito que aconteceu dentro de Alcaçuz na quinta-feira, pelo menos dois presos morreram e outros ficaram feridos. Pela manhã desta sexta-feira, o clima era de relativa tranquilidade, apesar da circulação livre dos detentos pelos pavilhões, alguns deles ocupando o teto das estruturas ainda com as bandeiras hasteadas.
Uma vendedora de 29 anos foi retirada de casa por cinco homens armados e morta a tiros no meio da rua onde morava, no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. A mulher estava grávida de cinco meses.
Conforme a polícia o alvo do grupo criminoso seria o companheiro da mulher, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na região. O crime ocorreu no bairro Fazenda Santa Rosa, na terça-feira (17), e o corpo da mulher morta, Laís Neila Reis Santos, foi enterrado na tarde de quinta-feira (19), no Cemitério Quinta dos Lázaros, no bairro Baixa de Quintas, em Salvador.
Testemunhas disseram que o companheiro de Laís estava com ela na residência, mas deixou o imóvel antes da chegada do grupo. Segundo a polícia, os suspeitos perguntaram a mulher onde estava o companheiro e ela não teria dito. Por isso, foi arrastada pelos cabelos, espancada e jogada no meio da rua. Após atirarem na vítima, os suspeitos fugiram.
A polícia informou que ainda não conseguiu localizar os suspeitos do crime contra a mulher e nem o companheiro dela.
O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), divulgou nesta quinta-feira que uma nova testemunha poderá mudar por completo os rumos das investigações sobre o acidente aéreo que resultou na morte do, então, candidato à Presidência da República. Através de sua página oficial no Facebook, Antônio Campos informou que arrolou, no último dia 11, mais uma testemunha para ser ouvida no caso.
A testemunha foi arrolada num Procedimento Administrativo em atenção ao procurador da República em Santos Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal de Santos, com pedido de urgência. Antônio Campos também solicitou a inserção do fato novo ao juíz da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos, que preside o inquérito policial federal sob responsabilidade do delegado Rubens Maleiner, que investiga o caso.
“Num país em que líderes e autoridades morrem de forma misteriosa em acidentes aéreos e ainda impactado pela morte do ministro Teori, resolvi revelar esse fato novo e reafirmar que esse caso de Eduardo Campos precisa ser aprofundado e é mais um caso que não pode ficar impune. Não descansarei enquanto não forem esclarecidos os fatos, independentemente de eventuais riscos que posso correr”, declarou.
Fonte: Diário de Pernambuco
O presidente Michel Temer ainda não iniciou as conversas com auxiliares e conselheiros sobre o nome que vai indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) como substituto de Teori Zavascki, que morreu nessa quinta-feira (19). De acordo com assessores presidenciais, a intenção do presidente é indicar o novo quadro “o mais rápido possível”, mas apenas depois que a ministra Cármen Lúcia decida a respeito do processo interno que será adotado para escolher o novo relator das ações da Operação Lava Jato na Corte.
Responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato que tramitam no Supremo envolvendo investigados com foro privilegiado, Zavascki morreu aos 68 anos após a queda do avião em que ele viajava na tarde de ontem no mar de Paraty (RJ). Ele estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita.
A tendência é que Temer aguarde uma decisão da presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, sobre quem deve herdar os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori. Ao todo, são mais de 7,5 mil processos. Ela pode optar por distribuir os casos para outros atuais integrantes da Suprema Corte ou determinar que o novo ministro nomeado pelo presidente da República assuma os processos. A compreensão de pessoas próximas a Temer é de que ele não quer dar a impressão de estar interferindo em outro Poder.
Nesta manhã, Temer se reuniu com a ex-presidente do STF, Ellen Gracie, com a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mas a informação é de que eles não discutiram a indicação do substituto, que para assumir deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Agência Brasil
O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, teve o carro alvejado nessa sexta-feira (20). Segundo informações que chegaram ao Portal, o ex-prefeito não estava no veículo, apenas o motorista. O fato ocorreu na Zona Rural da cidade.
De acordo com o motorista que dirigia o automóvel, ele foi surpreendido por pessoas não identificadas que deram ordem para que ele parasse o carro. O motorista não acatou o pedido e continuou o percurso quando os tiros aconteceram.
Na tentativa de fuga o motorista sofreu uma pancada no braço e encontra-se hospitalizado, mas passa bem.
