Preto no Branco

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Sobradinho sedia 3º Encontro de Integração Territorial de Dirigentes Municipais de Educação e Equipes Técnicas do Território Sertão do São Francisco

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Com o objetivo de partilhar saberes e iniciativas, os dirigentes municipais de educação, junto a suas equipes técnicas, participaram do 3º Encontro de Integração Territorial do Sertão do São Francisco, realizado na última sexta-feira (17), em Sobradinho. Os profissionais da educação se reencontraram pela terceira vez esse ano a fim de dialogarem sobre a educação pública municipal.

Organizado pela Secretaria de Educação de Sobradinho, o encontro contou com as presenças de centenas de profissionais da educação, entre eles, o diretor do NTE-10, o professor Regivaldo Alves Menezes, a professora Cléia Maria Queiroz, parceira da educação de Sobradinho, e a professora e palestrante, Izabel Conceição Costa da Silva, convidada especial pela Undime-BA, que ministrou uma palestra sobre o tema: “FUNDEB- Principal Fonte de Financiamento da Educação e a Sustentabilidade dos Planos de Carreira.”

“O evento reuniu dirigentes e técnicos da Educação dos municípios do Território de Identidade, como Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Curaçá, Sento-Sé, Juazeiro e Sobradinho. Fortaleceu ainda mais os vínculos entre os municípios através desse avizinhamento. Agradeço a cada Dirigente de Educação e técnicos que se deslocaram de seus municípios para serem um só no coletivo. Estamos mais fortes para seguirmos juntos com o olhar amoroso voltado para a educação municipal”, declarou Ducilene Kestering, Secretária de educação de Sobradinho e Diretora da Undime-BA no Território Sertão do São Francisco.

As crianças da Escola Municipal Maria Ribeiro acolheram os profissionais da educação com uma apresentação cultural que contou a história dos municípios através de um número artístico.

Durante plenária, também foram discutidos os programas do MEC/FNDE e seus objetivos para a Educação de qualidade, pela Profª Cleia Maria Queiroz.

“O debate solidifica mais fortemente a união das 10 cidades do Território Sertão do São Francisco, acendendo a chama do esperançar Freiriano. Nossos agradecimentos ao nosso presidente Anderson Passos, pela ponte de entendimento que tem construído como presidente da Undime-BA, para avançarmos na garantia da melhoria da educação pública municipal, enaltecendo o Prefeito Cleivynho pela oportunidade de poder realizar mais um reencontro, no qual a nossa intenção é a de fazer uma gestão de sucesso, comprometida com o acesso à educação, com permanência dos alunos na escola e com a aprendizagem de todos os estudantes residentes nos municípios. Eis por que nos juntamos pela terceira vez no ano em curso para discutir sobre a Educação Pública,” declarou Ducilene Kestering.

Ascom/PMS

Seminário Popular para Construção do I Fórum de Promoção da Igualdade Racial de Petrolina acontece nesta sexta-feira (24)

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Petrolina tem quase 60% da sua população negra. A maioria é formada por mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, moradores/as das periferias, áreas carentes de infraestrutura e diversos serviços públicos.

Para promover esse debate e assegurar os direitos da população negra e das periferias no município, o Mandato Coletivo, representado pelo vereador Professor Gilmar-PT, e os movimentos sociais antirracistas realizam no dia 24 de novembro, no auditório da biblioteca da Univasf/Petrolina, o Seminário de Construção do I Fórum de Igualdade Racial de Petrolina-Pe.

O evento vai aprofundar reflexões sobre a importância da população negra, suas identidades, cultura, condições sociais e desafios, ao tempo que vai propor ações afirmativas, políticas públicas e estratégias de enfrentamento ao racismo. A programação conta com apresentações artístico-culturais, rodas de conversa e debates com a população petrolinense.

O seminário tem parceria com a Frente Negra do Velho Chico, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf/Petrolina) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/Petrolina). As inscrições para o Seminário estão abertas até o dia 24 de novembro e podem ser realizadas através do formulário: https://forms.gle/mXVVG917JtmKaS2X7.

A construção do fórum celebra a importância histórica, política e pedagógica do Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra (20 de novembro). Relembra e celebra também os três anos de existência do Estatuto de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei N° 3.330/2020), o primeiro do estado de Pernambuco, conquistado através da luta do Professor Gilmar, na Câmara Municipal, e dos Movimentos Sociais.

Além do Estatuto, o Professor Gilmar também é autor de outras quatro leis, que fortalecem a luta por direitos e a promoção da igualdade racial em Petrolina. São elas:

Lei nº 3.264/2019 – Novembro Negro

Lei nº 3.562/2022 – Dia Miguel Otávio de combate ao racismo e genocídiocontra as crianças e adolescentes negros

Lei nº 3.583/2022 – Prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo

Lei n° 3.652/2023 – Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

A constituição do Fórum deve ocorrer ainda no primeiro semestre do próximo ano.

Ascom/Vereador Gilmar Santos

Mega-Sena: Prêmio desta quinta-feira (23) é de R$ 3,5 milhões

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Apostadores fazem filas em casas lotéricas de Brasília. A Caixa Econômica Federal sorteia amanhã (12) a lotofácil da Independência.

 

O sorteio do concurso 2.659 da Mega-Sena será realizado hoje (23), a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.Caso apenas um ganhador ganhe prêmio principal, de R$ 3,5 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 21 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa de R$ 5.

Redação PNB

IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição; contribuintes podem acessar o site a partir das 10h desta quinta-feira

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

 

Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23).De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928.

Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não têm prioridade legal, mas por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

Como acessar

Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

A página traz orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

O contribuinte que identificar alguma pendência na declaração pode retificar as informações que, porventura, estejam equivocadas.

O órgão disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Crédito

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Agência Brasil

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal. Nessa terça-feira (21), o Senado havia aprovado calendário especial para votação da PEC 8/2021, que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia, sem sessões de intervalo.

Decisões monocráticas

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Pedidos de vista

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

Emendas

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes” (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.

Veja outras medidas previstas na PEC:

– Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito.

 Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC. Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.

– Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos.

Agência Brasil

Deputado Roberto Carlos está na disputa pela vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

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A bancada do governo na Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (22) para tratar a disputa pela cadeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que fica vaga em dezembro deste ano, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. Há quatro deputados estaduais candidatos: Roberto Carlos (PDT), Fabrício Falcão (PCdoB), Paulo Rangel (PT) e Rogério Andrade (MDB).

O líder do governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto (PT), anunciou as quatro candidaturas, todas da base governista, nesta quarta, após conversar com a bancada, e defendeu que o indicado seja um membro da Casa. Ele contou que levou esse pleito para o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Eu informei ao governador desse pleito dos deputados de que o nome do TCM seja de um membro da Casa, e o governador não costuma interferir nessas questões do Legislativo. Mas é lógico que mais adiante eu vou ouvi-lo, até porque a opinião dele é importante para a nossa bancada”, disse Rosemberg.

“Tivemos duas reuniões hoje e a centralidade do debate foi a disputa pelo TCM. Nas duas, ouvi a reivindicação dos colegas de que o próximo conselheiro do tribunal, cuja prerrogativa de indicação é da Assembleia, seja um deputado estadual. Já chegaram até mim os pleitos dos deputados Fabrício Falcão, Roberto Carlos, Paulo Rangel e Rogério Andrade. Também chegou o do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que precisamos analisar se cabe nessa reivindicação, já que ele não é parlamentar de mandato na Casa no momento”, acrescentou o petista.

Há outros nomes de fora da Assembleia interessados na cadeira de conselheiro, inclusive o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Brito, que é deputado federal licenciado. Além dele, também postulam a indicação os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Josias Gomes (PT).

Este ano, os deputados escolheram a ex-primeira-dama Aline Peixoto para o TCM. A Assembleia tinha a prerrogativa de fazer a indicação, mas aceitou a pressão do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, para emplacar a esposa.

Redação PNB, com informações site Política Livre

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

Atletas de Sobradinho são destaques na 2ª Copa Náutico de Handebol em Araripina Pernambuco

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No último final de semana o município de Sobradinho esteve representado na 2ª Copa Náutico de Handebol, em Araripina, Pernambuco, que reunindo 680 atletas de 11 cidades de 3 estados do Nordeste brasileiro, sendo eles, Pernambuco, Ceará e Bahia.

A Escola de Handebol Nova Esperança, única representante do estado da Bahia, marcou presença em sete categorias distintas: mirim feminino, cadete feminino, infantil feminino, juvenil feminino, adulto feminino, infantil masculino e juvenil masculino. Os atletas da cidade mostraram talento, dedicação e espírito esportivo ao competir com equipes de alto rendimento que participaram da competição.

O treinador técnico da Escola de Handebol Nova Esperança, Emerson Morais, expressou sua satisfação com o desempenho notável dos atletas. Das sete equipes representantes, seis alcançaram as semifinais e quatro chegaram às finais, consolidando a cidade como uma potência no handebol regional.

Ao final da intensa competição, as equipes de Sobradinho conquistaram resultados impressionantes. O time mirim feminino sagrou-se vice-campeão, assim como as equipes cadete feminino e juvenil feminino, demonstrando a consistência e o alto nível técnico das jogadoras.

O ponto alto da jornada esportiva foi a performance impecável do time juvenil masculino de Sobradinho, que conquistou o título de campeão na categoria. Esse feito não apenas representa a excelência esportiva da equipe, mas também destaca o potencial dos jovens atletas masculinos da cidade.

“Em nome de toda a equipe de handebol de Sobradinho, quero expressar nossa sincera gratidão ao Prefeito Cleivynho Sampaio e a toda equipe da prefeitura. O suporte logístico, o incentivo moral e os recursos proporcionados pela prefeitura foram elementos-chave que permitiram que nossos atletas se destacassem e representassem a nossa Sobradinho com tanto brilho. O sucesso que conquistamos nesta competição não é apenas nosso, mas também é um testemunho do compromisso da nossa cidade com a excelência esportiva e o desenvolvimento da juventude,” agradeceu o treinador Emerson Morais.

Ascom/PMS

Transforma Petrolina oferece ‘SPA dos Pés Solidário’ para idosos da Casa Geriátrica

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A terceira edição do projeto ‘SPA dos Pés Solidário’ uniu massoterapia, acolhimento e muito amor pela prática do voluntariado. A atividade,  organizada pelo programa de voluntariado Transforma Petrolina, contou com o serviço voluntário da massoterapeuta Selomi Costa e atendeu dezenas de idosos da Casa Geriátrica.A ação  aconteceu nessa segunda-feira (20),  e faz parte do programa para valorização da pessoa idosa. Este ano, a iniciativa já ofertou serviços voluntários de massoterapia dos pés no Centro de Convivência de Idosos Mimi Cruz e no Cantinho do Aconchego. A próxima visita acontecerá no lar de idosos Casa de Vó. De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, esse projeto é aberto para voluntários da área da massoterapia, ventosaterapia e outras profissões  relacionadas a esse campo. “Uma das coisas mais significativas que podemos fazer por alguém em um lar de idosos é passar algum tempo de qualidade com eles e oferecer um pouco do que sabemos fazer. Contamos com o apoio de novos  voluntários para essa iniciativa tão bonita”, afirma.Ascom