De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro será transferido para o Juá Garden Shopping. A publicação saiu no fim do mês de outubro.

Atualmente o SAC é localizado na área central da cidade, na Rua Adolfo Viana, no Shopping Águas Center. Com a mudança, a população terá que se deslocar até a rodovia Lomanto Junior, KM 06.

O local para acomodar as novas instalações do SAC já estão sendo agilizados.

Da Redação

O Brasil precisa investir R$ 225 bilhões a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) à educação até 2024. O valor está em relatório divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a educação brasileira em dez anos. As metas vão desde a educação infantil à pós-graduação, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valorização do professor.

A meta 20 trata do financiamento e estabelece, além da meta final, uma meta intermediária de investir, até 2019, pelo menos 7% do PIB em educação. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que será necessário o investimento de cerca de R$ 54 bilhões adicionais aos R$ 344 bilhões já aportados atualmente no setor. Os cálculos são baseados nos dados de investimento de 2014.

De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente 344 bilhões. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o investimento total foi de R$ 337,7 bilhões. Em termos de pontos percentuais, o investimento público total em educação apresentou evolução de 1,5 ponto percentual desde 2004.

Já o investimento público direto, feito apenas em instituições públicas, apresentou menor evolução do percentual alcançado em relação ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos – com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve uma retração de 5,1 para 5.

O investimento direto é aquele feito nas instituições públicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados com aposentadorias e pensões, investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortizações e encargos da dívida da área educacional.

Distribuição

Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o Brasil investe a maior parte na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educação infantil recebe o equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino médio, 1,1%. Já a educação superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB.

Em relação à natureza da despesa, os gastos com pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem caiu desde 2004, quando representava 52,8%. Já o financiamento estudantil apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto representava 0,8% do total, já em 2014, subiu para 4%.

Salário do professor

De acordo com o relatório divulgado pelo Inep, professores ganham em média 81,6% do salário médio de outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, até o sexto ano de vigência da lei (2020) o país deverá equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais.

O cálculo do Inep diverge de outros estudos. O levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação mostra, por exemplo, que os professores ganham ainda menos em relação aos demais profissionais com escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos salários tornam a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contramão de países que estão no topo dos rankings internacionais de educação.

“O aumento do indicador é devido, em grande parte, ao crescimento no salário médio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80 (em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real de 39,4% acima da inflação ao longo de dez anos. Já o salário médio de não professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$ 3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A inflação apurada no período foi de 71,1%”, diz o relatório.

Monitoramento

Os dados estão no Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Biênio 2014-2016. Este é o primeiro relatório que mede a evolução do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou um documento inicial que serve de base para o monitoramento.

Pelo PNE, o Inep tem a missão de, a cada dois anos, ao longo do período de vigência deste Plano, publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

O relatório desde ano é publicado com alguns meses de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado até o dia 25 de junho, quando o plano completou dois anos de vigência.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira (11), completa-se um ano desde que o Brasil foi oficialmente atingido por uma das maiores epidemias de sua história: o vírus Zika. Os pesquisadores correm atrás do desconhecido, entretanto, a epidemia coloca em evidência uma realidade bem conhecida de desigualdade e discriminação. “Por trás da epidemia, há mais que um mosquito e um vírus. Tem um sujeito oculto que precisa ser lembrado, ser trazido para o centro da narrativa: a mulher jovem negra em idade fértil”, afirma a médica Jurema Werneck, integrante da ONG Criola. A declaração revela a preocupação diante da epidemia em torno da situação da mulher, em especial a negra. Especialistas são unânimes em afirmar que a epidemia do vírus zika revela uma série de violações de direitos, a começar pela invisibilidade.

Os números oficiais divulgados pelas secretarias municipais e estaduais de saúde referem-se somente aos bebês que nasceram com alteração neurológica. Quase um ano depois da explosão da epidemia, não se sabe ainda quantas mães foram de fato infectadas pelo Zika ou outra virose transmitida pelo mosquito. Até agora, com exceção de ações isoladas de alguns órgãos de assistência social, as pesquisas feitas com as mulheres tem focado nos sintomas e no diagnóstico. O perfil racial e socioeconômico das pacientes fica relegado.

“O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2011, diz que a informação desagregada por cor na saúde é uma obrigação. Outras portarias do Ministério da Saúde e do SUS também já determinam isso. No entanto, quando o ministério da Saúde criou a ficha de notificação obrigatória para zika não inseriu o dado raça/cor”, critica Jurema Werneck.

O Ministério da Saúde informou que ainda não tem informações sobre o perfil socioeconômico e racial das mulheres afetadas pela epidemia.  Segundo a pasta, os dados enviados inicialmente pelos estados não tinham informações desagregadas. De acordo com a  assessoria, a área técnica do ministério deve terminar até dezembro deste ano um material que deve conter o perfil das vítimas da epidemia.

Mesmo sem dados oficiais, esse perfil é facilmente percebido quando se observa mais atentamente as ante-salas de consutltórios e corrdores de hospitais. A maioria delas é usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde, mora na periferia de grandes cidades, é negra e jovem.

Em Pernambuco, estado mais afetado pela epidemia, dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social corroboram a impressão inicial. Até julho de 2016, dos 369 casos confirmados de bebês com microcefalia no estado, 176 são filhos de famílias vinculadas ao Cadastro Único de benefícios sociais do estado. Ou seja, 48% deles são filhos de famílias que ganham até R$ 85 por mês e recebem o Bolsa Família. O cadastro mostra ainda que 71% das mães dessas crianças são jovens de 13 a 29 anos, 78,8% são negras e mais de 93,8% estariam aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada, BPC, benefício assistencial concedido pelo INSS a idosos ou pessoas portadoras de alguma deficiência e que ganham menos de um quarto do salário-mínimo por mês, o que equivalente a R$ 220.

Estatuto

O Estatuto da Igualdade Racial baseia-se na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída em 2009 e que orienta os órgãos de saúde a incluir “o quesito cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos”. A recomendação também consta na Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, lançada em 2004. De acordo com esta política, indicadores de saúde que consideram cor ou raça/etnia são absolutamente necessários para avaliar a qualidade de vida de grupos populacionais e planejar e executar ações.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, reforça a importância da efetivação dessas políticas para enfrentar o racismo e sexismo institucional nos serviços de saúde do país. “Nós temos que reconhecer que a epidemia está atingindo a população mais pobre e um grande número de mulheres negras. O Brasil tem políticas públicas de saúde, de igualdade racial e das mulheres. Este é o momento para que essas políticas sejam realidade para saber como atingir essas populações e garantir que desde as pesquisas até os tratamentos, a reabilitação, os serviços sejam pensados e desenvolvidos com uma perspectiva de gênero e raça”, defende.

Apoio financeiro

Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de novembro de 2015 a setembro de 2016, foram concedidos 1.343 Benefícios de Prestação Continuada por microcefalia. O INSS não sabe quantos desses casos são relacionados ao vírus Zika. Entretanto, comparando o número com o período de novembro de 2014 a setembro de 2015, quando não havia o surto, foram concedidos 182 benefícios por microcefalia, número sete vezes menor.

Muitas mulheres ainda estão esperando a liberação do benefício, como Ana Carla Bernardo, 23 anos, moradora de São Lourenço da Mata, região metropolitana do Recife (PE). Sua filha, Elizabeth, nasceu com a Síndrome Congênita do Zika, em 15 de novembro de 2015, poucos dias depois que o Ministério da Saúde decretou emergência. Ana Carla teve o pedido do BPC negado pelo INSS e recorreu à Defensoria Pública da União (DPU).

O Defensor Público da União no Recife, André Carneiro Leão, explica que este é um problema que a defensoria tem enfrentado no estado e desde o início do surto apenas 35 pessoas tiveram o BPC deferido pelo INSS. “A gente tem um grande contingente de pessoas que não tiveram seu benefício deferido, ainda que segundo os dados da secretaria de assistência social, a maior parte dessas mulheres esteja no perfil de pessoas que poderiam receber o chamado BPC”, comenta o defensor.

Separada do pai da menina, Ana Carla teve que voltar para a casa de sua mãe, que é idosa e tem problemas graves de saúde. A rotina desgastante de levar a menina diariamente para consultas, exames e terapias fez Ana Carla deixar o trabalho. “Na verdade, eu estou vivendo de doação. Eu trabalhava para mim mesma, sou cabeleireira. Parei porque não tenho mais condição, não tem quem fique com ela. A minha mãe me ajuda, o pai dela também, mas não é suficiente”, desabafa.

Ana Carla, sua filha e sua mãe vivem com um salário mínimo, insuficiente para todas as despesas. “A gente tá querendo justiça, porque está difícil: é medicamento, passagem de ônibus. A gente quer mesmo que eles tomem uma providência, que liberem esse benefício, que não é nenhuma fortuna. Não dá nem para manter direito a criança porque só de passagem a gente gasta R$ 300, fora medicamento e as outras coisas que ela precisa. Então, é pouco, mas vai ajudar bastante”, diz.

Na defensoria pública da União, além do BPC, as mães têm apresentando diferentes demandas como o direito à saúde, acesso aos exames e prioridade no financiamento da moradia. Alguns benefícios foram conquistados, entre eles a ampliação da licença maternidade para seis meses e a prioridade no cadastro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Atendimento insuficiente

Em Pernambuco, algumas cidades do interior inauguraram centros de reabilitação para evitar o deslocamento diário das mulheres até as grandes cidades. E essa deve ser uma tendência nos outros estados mais afetados pela epidemia. A fisioterapia dos bebês é uma das demandas mais buscadas pelas mulheres, mas os hospitais e centros de reabilitação que oferecem o serviço não têm vagas, espaço e profissionais suficientes. No Hospital Dom Pedro I, em Campina Grande (PB), onde 122 crianças e suas mães são atendidas, profissionais de saúde tentam levantar recursos por meio de doações entre os pacientes e outros colaboradores para construir um novo centro de reabilitação.

À medida em que as crianças vão crescendo, novas necessidades vão surgindo. A professora da faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Tânia Lago, sugere que sejam criados outros espaços de cuidados para os bebês e suas mães. “Imagine que as mulheres não vão poder viver 24 horas por dia cuidando de seus filhos. Elas precisarão de algum respiro. Será que o Brasil não devia pensar em ter centros de cuidado diário, por exemplo, onde a mãe pode, em alguns dias da semana que ela precisar, deixar a criança, fazer as coisas que ela precisa fazer da vida dela e recolher a criança no final do dia?”, diz.

O diretor de vigilância epidemiológica do município de João Pessoa (PB), Daniel Araújo, analisa que a pressão inicial foi sobre os serviços de saúde, mas nos próximos meses, o sistema de educação é que terá que se adaptar. “O que a gente também observa é que algumas crianças apresentam a condição da microcefalia e outras, além dessa condição, apresentam má formação de membros superiores e inferiores. É outra situação que o serviço de reabilitação vai ter que se reorganizar. Entre agosto e outubro, um número de crianças com microcefalia no Brasil inteiro completa um ano. Mais um pouco eles entram idade escolar. Aí é outra situação que a rede de escolas públicas, e até privadas, vão ter que se adaptar nesse novo cenário. E aí eu acho que os professores, diretores de escola, equipe de secretarias de educação vão ter que ver esse outro problema: como é que a rede pública de educação vai receber esse número de crianças?”, questiona Daniel.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde liberou, nesta terça-feira (8), R$ 143,1 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.  Entre as unidades hospitalares beneficiadas está a União Hospitalar de São Francisco, em Campo Formoso.

A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas. Além de Campo Formoso, As unidades baianas Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; Santa Casa de Misericórdia de Itabuna; Santa Casa de Misericórdia de Valença; Santa Casa de Misericórdia, Hospital São Francisco e São Vicente, em Esplanada; e Hospital Ana Mariani, na Barra são beneficiadas com R$ 23,9 mil cada.

“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com informações do Portal Bahia Notícias

Fotógrafos de todo o Brasil poderão se inscrever no Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, a partir desta terça-feira (8). As inscrições para a seleção e premiação de conjunto de trabalhos de três fotógrafos seguem até 8 de março de 2017. O Prêmio é realizado pela Coordenação de Artes Visuais/Dirart, da Fundação Cultural do Estado (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), com o objetivo de incentivar, divulgar e valorizar a produção fotográfica brasileira.

Serão premiados três fotógrafos nas categorias Trabalhos de fotografia de livre temática e técnica; Trabalhos de inovação e experimentação na área de fotografia; Trabalhos de fotografia documental, que receberão, cada um, o valor de R$ 30 mil.

A Comissão de Seleção indicará ainda 12 fotógrafos que, juntamente com os três premiados, participarão de uma exposição coletiva e de um catálogo do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger 2016/2017. Os 15 selecionados receberão uma ajuda de custo de R$ 1 mil cada, para despesas com os trabalhos a serem expostos.

Poderão se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, assim como estrangeiros com situação de permanência devidamente legalizada e residência comprovada no Brasil de, pelo menos, dois anos completos até a data de início da inscrição.
As inscrições devem ser feitas por meio postal, via sedex ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.). Mais informações podem ser obtidas no site da Funceb ou pelo telefone 3324-8519.

Secom BA

Cerca de 300 pessoas foram atendidas nesta terça-feira (08), durante o primeiro dia do 5° Mutirão de Glaucoma promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e a Policlínica Moisés Andrade. Uma unidade móvel foi instalada em frente ao Centro de Cultura João Gilberto, para realizar os atendimentos.

Podem buscar atendimento aqueles que apresentam sintomas da doença, como fortes dores nos olhos, dificuldades para enxergar ou que tiverem mais de 40 anos com histórico da enfermidade na família. Os interessados deverão comparecer até a próxima quinta-feira (10), ao Centro de Cultura João Gilberto, das 8h às 17h, munidos de cópias dos seguintes documentos: cartão SUS, comprovante de residência, CPF e Identidade.

A aposentada Maria Julieta de Souza, de 72 anos procurou o serviço para saber se tinha a doença e agradeceu o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde. “Sinto meu olho direito embaçado e procurei o mutirão para saber se tenho glaucoma e tratá-lo. É importante cuidar da nossa as saúde e fico feliz da secretaria ter essa iniciativa”, disse a moradora do bairro João Paulo II.

O evento também busca chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce no combate a doença. Os que participarem do mutirão vão receber atendimento médico além de consultas e exames oftalmológicos e, nos casos diagnosticados de glaucoma, os pacientes vão ter acesso ao colírio para auxiliar no tratamento.

De acordo com o diretor de Regulação, Controle e Avaliação, da Secretaria de Saúde, Orlando Freire, o glaucoma se não tiver tratamento adequado, pode levar à cegueira. “A prevenção é essencial para combater a doença. É importante que o paciente faça exames de rotina. Se o glaucoma for diagnosticado e tratado de forma correta no início, as chances de controle são maiores. Nossa expectativa é atender 900 pessoas durante o 5º mutirão de glaucoma em Juazeiro”, destacou.

A DOENÇA

O Glaucoma é a terceira causa de cegueira do Brasil e a detecção precoce é a melhor forma de combater os danos causados pela doença. Os pacientes que são consideradas com maior nível de risco são aqueles com mais de 30 anos, diabéticos, hipertensos, pessoas com problemas de pressão intraocular elevada, miopia, usuários de corticoides ou que tenham casos da doença na família.

 Daniela Duarte/SESAU

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (8), estudantes da Universidade do Vale do São Francisco decretam greve dos discentes no campus Petrolina Centro. Os professores da Univasf deflagaram greve na última quinta-feira (3).

Segundo informações que chegaram ao Portal, foram 170 votos a favor , 149 contrários e 17 abstenções. Logo mais voltamos com mais detalhes sobre a paralisação dos estudantes.

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta segunda-feira (7) uma cartilha com orientação em direitos e deveres dos estudantes que estão participando das ocupações que ocorrem em escolas de todo o Brasil. Com o nome de “Garantia de direitos em ocupações de instituições de ensino”, a publicação tem como principal objetivo estimular os estudantes a conhecer e proteger seus direitos.

A cartilha apresenta aos estudantes os direitos fundamentais que são exercidos e que devem ser respeitados no contexto das atuais mobilizações: a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e a liberdade de associação. Outros direitos destacados na cartilha são o de proteção integral das crianças e adolescentes e também o que garante o princípio da gestão democrática do ensino público.

De outro lado, o texto de orientação chama a atenção de que o patrimônio público deve ser protegido e que a destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia é considerada crime. Mesmo entendendo que o crime de desacato existente no Código Penal contraria convenções assinadas pelo Brasil, a cartilha também adverte que tal conduta pode ser usada contra os estudantes.

O uso de equipamento de gravação, segundo a cartilha da DPU, é um direito do estudante, tanto como exercício da liberdade de expressão como para controle social de policiais e outros agentes do Estado, não podendo ser entendido como desacato. Tampouco ninguém é obrigado a liberar o conteúdo gravado sem prévia ordem judicial.

Quando houver ação policial, os estudantes devem solicitar a apresentação do mandado judicial, para verificar inclusive o prazo para desocupação espontânea. Se houver revista, ela deve ser feita na presença de todos e sempre por policial do mesmo sexo do investigado. Os policiais também devem estar identificados. Qualquer abuso de autoridade deve ser denunciado.

Em caso de detenção, a cartilha orienta que o estudante detido evite contestar o policial militar responsável pela condução, aguardando a chegada na delegacia de polícia, onde deve pedir a presença de um advogado ou defensor público. Embora não deva resistir, o estudante tem o direito de saber o motivo da prisão, que deve ocorrer por ordem judicial ou flagrante delito.

Além da DPU, para o caso dos estudantes de escolas e universidades federais, os manifestantes que tiverem direitos cerceados também podem procurar as defensorias estaduais e o Ministério Público, que têm o dever funcional de assegurar o cumprimento da ordem jurídica e constitucional, bem como realizar o controle externo da atividade policial. As unidades da DPU estão informadas na página www.dpu.def.br.

A DPU tem a função de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos direitos individuais e coletivos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, inclusive crianças e adolescentes. E deve buscar uma solução extrajudicial dos conflitos. Se a ocupação ocorrer em universidades e institutos federais e houver violações de direitos, a DPU poderá ser procurada.

Ascom DPU

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por envolvimento com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na “Operação São Francisco” após ser flagrada, juntamente com o seu companheiro Baldoíno Dias Santana, em conversas telefônicas com Bautista.