Em assembléia realizada na manhã desta sexta-feira (28), funcionários dos Correios de Petrolina decidiram encerrar a greve. Os funcionários optaram por voltar ao trabalho depois que uma proposta foi apresentada em assembleia.

O ato começou na última quarta-feira (26), reivindicando melhorias nas condições de trabalho e contratação de novos profissionais. Eles, também, se queixavam de assédio institucional. O sindicato da categoria tinha levado a reclamação para o Ministério Público.

Com o fim da greve, as atividades dos Correios voltam a funcionar normalmente.

A partir da próxima terça-feira (1º/11), o horário de atendimento de serviço especializado na Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) de Petrolina passará a ser das 7 às 17h. A alteração segue determinação da Secretaria Estadual de Saúde.

Apesar da redução do horário, a coordenação da UPAE garante que não haverá prejuízo aos pacientes, visto que o número de consultas, exames e cirurgias realizados diariamente serão mantidos.

Vale ressaltar que não terá alteração no horário de funcionamento do Pronto Atendimento. O serviço de urgência e emergência clínica continua de domingo a domingo, 24h, e a urgência e emergência odontológica também permanece de domingo a domingo, das 7 às 19h.

Serviço

Na Atenção Especializada da UPAE de Petrolina são disponibilizas 17 especialidades médicas e uma vasta gama de exames de imagem e diagnóstico; além de cirurgias de pequeno porte. O serviço funciona de segunda à sexta-feira e atende aos 7 municípios que compõem a 8ª Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (Geres). Em 3 anos, já realizou mais de 200 mil consultas clínicas, 15 mil cirurgias eletivas e 400 mil exames.

Ascom

Nos últimos anos, Pernambuco registrou um aumento no número de food trucks e parques gastronômicos em atividade nos centros urbanos. Este tipo de empreendimento saltou em meio à crise econômica, em grande parte, por representar uma alternativa para geração de emprego e renda. Mas o crescimento da oferta levantou a necessidade do ordenamento do serviço. “A falta de regulamentação dos food trucks pode trazer inúmeros problemas para a sociedade”, salienta o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), autor de um projeto de lei que normatiza a atividade no estado.

O texto do projeto sugere que os alimentos comercializados sigam as exigências sanitárias, que os veículos atendam às normas do trânsito e estejam de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma o deputado.

A proposta também institui que para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais. “Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. “Nossa intenção é evitar problemas com o meio ambiente e a mobilidade urbana”, complementa.

O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e aguarda votação em plenário. “Estamos certos de que nossa proposta contará com o apoio dos parlamentares. É de interesse de todos que o serviço prestado pelos food trucks seja o melhor possível”, destaca Lucas.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc), entregou na manhã desta quinta-feira (27), brinquedos para gestores de 13 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI). A solenidade foi realizada na EMEI Maria Suely Medrado Araújo, no bairro Tabuleiro, e teve início às 9h.

Na ocasião, os alunos da instituição receberam o prefeito Isaac Carvalho com muita animação. Para o gestor do município, a calorosa recepção e a gratidão demonstrada trazem a certeza de que está trabalhando no caminho certo. “A Educação Infantil em Juazeiro tinha uma estrutura muito ruim, eram apenas oito prédios que estavam em uma situação crítica. Nós já entregamos 19 unidades, todas equipadas como esta. Hoje entregamos esses brinquedos que têm também função pedagógica, com o objetivo de estruturar ainda mais”, afirma o prefeito.

A aquisição dos equipamentos foi feita pelo município por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São conjuntos de aviões, cavalinhos e casinhas de madeira, além dos móveis de cozinha feitos com MDF. O secretário de Educação e Esportes, Clériston Andrade, destaca a qualidade do material e lembra que, na Educação Infantil, o brinquedo e a brincadeira fazem parte do currículo. “É dever do Estado garantir à criança o direito de brincar, pois isto está assegurado a ela no Estatuto da Criança e do Adolescente. Nossas creches trabalham a brincadeira observando sua importância no desenvolvimento da criança. Esses brinquedos chegam aqui com este objetivo”, salienta.

A gestora da EMEI Maria Suely Medrado Araújo, Tânia Rosa, explicou que o equipamento é importante para trabalhar o desenvolvimento motor da criança. “Na Educação Infantil o processo de aprendizagem se dá de forma lúdica. Aqui, nós seguimos uma rotina de atividades internas e externas com o objetivo de ensinar brincando e de utilizar bem todos os recursos e espaços que temos disponíveis”, relata.

O encanto das crianças com os brinquedos foi imediato. A pequena Ludmila Alves, de seis anos, já escolheu seu favorito. “Eu vou brincar todo dia com o fogão, fazendo comidinha”, conta.

Além da EMEI Maria Suely Medrado Araújo, também receberam o equipamento as escolas: Nailde de Souza Costa, Amélia Duarte, Luzinete de Oliveira, Heloísa Helena Benevides Farias, Edivânia Santos Cardoso, Maria Júlia Rodrigues Tanuri, Arlina Alves Varjão, Maria Helena da Silva Pereira, Nélia Souza Costa, Adjalva Ferreira Lima, Leni Lopes de Araújo e Luana da Silva Nascimento.

Andréa Meireles/PMJ

“A prática da psicologia no Vale do São Francisco: aspectos teóricos, éticos e políticos” é o tema central do I Congresso de Psicologia do Vale do São Francisco (Congrepsi), que acontecerá entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro, no Complexo Multiventos, Campus Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento será realizado a partir das 8h e tem como objetivo promover a integração dos conhecimentos das abordagens teórico-metodológicas da Psicologia e das diversas áreas de atuação.

Serão discutidos temas de conhecimento da Psicologia em consonância com a realidade sociocultural e econômica da região do Vale do São Francisco. A professora Erika Epiphanio, uma das organizadoras do evento, ressalta que a proposta do congresso é abordar a psicologia a partir de uma visão ampla. “Este é um evento amplo no qual será discutida a psicologia e sua atuação em diversas áreas. Vamos ter várias áreas de atuação e de pesquisa como a psicologia do esporte e a jurídica”, explica Erika.

A professora destaca ainda que essa é a primeira edição do Congrepsi e já foi registrado um grande volume de trabalhos e participantes inscritos. O evento terá cerca de 300 participantes e 80 trabalhos nas modalidades relato de pesquisa, relato de experiência e vivências. A programação é composta por 14 minicursos, duas conferências, oito mesas redondas, duas rodas de diálogo e três cafés culturais. A programação detalhada está disponível no site do Congrepsi.

Participarão da programação, profissionais da Univasf; Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Secretaria de Assistência Social de Juazeiro (BA); Espaço Integrar; Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE); Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (Ceusnp). O I Congrepsi do Vale do São Francisco conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf e do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

“Os empreendimentos ‘exclusivamente’ unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas”, destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins.

O Licenciamento Simplificado é direcionado para empreendimentos de pouco potencial poluidor. Confira os documentos exigidos para a Licença Única (Simplificado):

. Formulário devidamente preenchido;

. Cópia e original do CPF ou CNPJ;

. Cópia autenticada do constitutivo da personalidade jurídica;

. Certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis , em se tratando de imóvel privado;

. Memorial descritivo, com fotos;

. Certidão de débito ambiental estadual (CPRH);

. Certidão negativa de débito municipal  ou protocolo da Rede SIM;

. Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;

. Anuência da Prefeitura para o uso de solo e viabilidade urbanística;

. Requerimento do empresário emitido pela Jucepe;

. Comprovante de pagamento da taxa de licenciamento e cópia do boleto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (27), o corte do salário dos servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal.

Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.

No julgamento, os ministros também reafirmaram tese decidida em 2007, na qual ficou consignado que as regras de greve para servidores públicos devem ser aplicadas conforme as normas do setor privado, diante da falta de lei específica. Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.

A questão foi decidida no recurso protocolado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da Justiça do Rio, que decidiu impedir o corte de ponto de servidores que entraram em greve em 2006. A fundação sustentou que a greve resulta na suspensão do contrato de trabalho, como ocorre nas empresas privadas.

Votos

O recurso começou a ser decidido em setembro de 2015 e foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso, que votou a favor do desconto dos dias parados. Seguiram o entendimento os ministros Dias Toffoli, relator, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia.

Para Barroso, o entendimento atual sobre o direito de greve não é suficiente para a superação de impasses entre o Poder Público e os servidores, fazendo com que categorias que prestam serviços importantes permaneçam por tempo indeterminado sem trabalhar, causando prejuízos à população. Ele citou greves nos setores da educação, saúde e na Previdência Social.

“O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à greve, para que a paralisação, que gera sacrifícios à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, disse o ministro.

No entendimento do ministro, a possibilidade do corte de ponto ou compensação das horas não trabalhadas obriga os servidores e governo a buscarem uma solução e desestimula a greve no setor público. Segundo Barroso, a medida não viola o direito constitucional do servidor de fazer greve.

“A certeza do corte de ponto, em prejuízo do servidor de um lado, e a possibilidade de suspensão de parte do corte de ponto em desfavor do Poder Público de outro, onera ambos os pólos da relação e criam estímulos para celebração de acordo que ponha fim à greve de forma célere e no interesse da população”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes disse que não é “lícito” pagar o salário integral para servidores que fizeram greve. Ele citou que no setor privado os dias parados são entendidos como suspensão do contrato de trabalho. “Isso é greve, é férias, o que é isso? Isso não ocorre no âmbito privado, cessa o pagamento de imediato. Como sustentar isso? Não estamos falando de greve de um dia.”, afirmou.

Para o ministro Dias Toffoli, relator do processo, a decisão do Supremo, “não vai fechar as portas do Judiciário” para que os sindicatos possam contestar os cortes na Justiça.

Divergências

Votaram contra o desconto dos dias parados os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Marco Aurélio entendeu que os descontos, sem reconhecimento da ilegalidade da greve pela Justiça, é ilegal. Além disso, ele considerou que o corte antecipado “fulmina” o direito à greve. “Não concebo que o exercício de início de um direito constitucional possa de imediato implicar esse prejuízo de gradação maior, que é corte da subsistência do trabalhador e da respectiva família.”

Ricardo Lewandowski, por sua vez, disse que não é possível reconhecer a ilegalidade da grave, logo no início da paralisação. “Eu penso que os vencimentos à princípio são devidos até o Judiciário se pronuncie e diga que é ilegal ou abusiva”, argumentou.

Com informações da Agência Brasil

O II Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI), que acontecerá junto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar (VI WEAI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), segue com inscrições abertas até este domingo (30). Com o tema “Meio ambiente: nosso desafio comum”, o II COBEAI acontecerá entre os dias 9 e 12 de novembro no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA). O evento, promovido através do Projeto Escola Verde (PEV) da Univasf, já conta com mais de 600 inscritos.

As inscrições para participar da programação são realizadas no site do II Cobeai. O resultado dos artigos e resumos aprovados será divulgado até domingo (30), também no site do evento. No total, foram mais de 300 submissões de artigos e resumos de professores, pesquisadores e estudantes de todo país. Ainda restam as últimas vagas para algumas atividades, que fazem parte da programação, como mesas-redondas, visitas técnicas, oficinas e minicursos.

A Conferência de Abertura sobre o tema “A importância da Educação Ambiental para as transformações sociais” será ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Jacobi. Todos que participarem da conferência de abertura e assinarem a Ata de Presença receberão certificado desta atividade, mesmo que não tenham realizado inscrição no evento. A cerimônia e a conferência de abertura serão transmitidas ao vivo pela WebTV Caatinga.

Durante o evento, serão realizadas diversas conferências, exposições artísticas e científicas, mesas-redondas, lançamento de livro, apresentações orais nos GTs. Também haverá oficinas e minicursos com temas como “Ecofisiologia de plantas da caatinga”, “Gênero e meio ambiente”, “Implantação de hortas em escolas públicas”, entre outros.

A programação ainda conta com visitas técnicas ao Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad), Centro de Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna), Cooperativa de produtores de uva e suco Nova Aliança (Coana), Ecovale do São Francisco e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). A programação completa está disponível no site do evento. Dúvidas e informações podem ser obtidas através do e-mail: cobeai.2016@gmail.com.

Para o coordenador do Cobeai e do PEV, professor Paulo Ramos, o evento está se consolidando como um espaço para discutir a questão ambiental e questões específicas da educação ambiental. “Esperamos um grande público, entre professores, estudantes de diversas regiões para trocar experiências em comum e discutir formas para solucionar os problemas”, destaca.