Preto no Branco

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Horário de Verão começa domingo (16) em 10 estados e DF

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O horário de verão começa a valer a partir do próximo domingo (16) em dez estados brasileiros e o Distrito Federal. Os moradores desses locais devem adiantar os relógios a partir de meia-noite de sábado (15). Pelo quinto ano seguido, a Bahia não participará do horário.

Com exceção do ano de 2011, o estado não adere ao horário de verão há 13 anos. A medida é adotada pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do Distrito Federal. A previsão é de que o horário de verão termine em 19 de fevereiro de 2017.

O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. Segundo o governo baiano, a baixa economia de energia elétrica não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo para desempenhar as atividades. A não adesão, segundo empresários, prejudica na comunicação entre empresas, operações financeiras e o setor de turismo.

O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.

HU comemora o Dia do Fisioterapia e do Terapeuta Ocupacional

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Com o objetivo de homenagear e evidenciar o trabalho de seus fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) desenvolveu uma série de atividades durante a última quinta-feira (13). A programação variada foi organizada pela equipe do Setor de Reabilitação e contou com a participação de profissionais de vários setores do hospital.

Foram realizadas palestras com os temas: “Gestão de Carreira e Sucesso Profissional”, com o Professional e Self Coach IBC, Waldemir Borba e “Terapia Ocupacional: Diagnostico Situacional HU-Univasf”, com a terapeuta ocupacional, Iara Goes e apresentações de exposição de fotos e de um vídeo documentário sobre o trabalho dos profissionais do HU-Univasf.

Um dos momentos mais emocionantes foi a participação do técnico em prótese dentária, João Victor dos Santos, que ficou internado no hospital após um acidente automobilístico que o deixou com sequelas motoras. João Victor contou a sua história e agradeceu a equipe pelo tratamento que recebeu e que foi decisivo na sua recuperação. “Agradeço a Deus, primeiramente, por ter me dado essa nova chance e depois aos profissionais do HU. Não tenho nem palavras para agradecer. Na sexta sessão eu já estava andando. ”, afirmou.

A tarde aconteceu a apresentação do projeto de extensão: “Acordes que Curam”, coordenado pela terapeuta ocupacional do HU-Univasf, Karoline Santos. Participam do projeto 09 estudantes de cursos da área de saúde como: medicina, enfermagem, entre outros. O grupo utiliza a música como recurso terapêutico para estimular fisicamente e mentalmente os pacientes.

Convênio entre o HU-Univasf e a FASJ

Ainda durante o evento, foi celebrado um convênio para estágio supervisionado entre o HU-Univasf e a Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ). O documento foi assinado pelo Gerente de Ensino e Pesquisa do hospital, Ricardo Lima e pela Coordenadora do curso de fisioterapia, Bruna Ângela Antonelli.

A coordenadora explicou que já existia uma parceria entre a faculdade e o hospital, onde os estudantes já viam fazendo visitas técnicas e participando de projetos do HU-Univasf. A assinatura do convênio foi para oficializar e fortalecer ainda mais essa parceria. “Esse convenio vem contribuir de forma significativa com a formação dos alunos, justamente por que eles estarão em contato com os pacientes, com a realidade. Estaremos realizando além dos estágios, aulas práticas. ”, disse.

Ascom

Calendário Acadêmico 2016 da Univasf está suspenso

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O Calendário Acadêmico 2016 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está suspenso, conforme decisão do Conselho Universitário (Conuni), em Reunião Extraordinária, realizada na tarde dessa sexta-feira (14), no Campus Centro, em Petrolina (PE). A proposta de suspensão do Calendário Acadêmico 2016 foi apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Univasf, em virtude do movimento paredista deflagrado pelos discentes na última segunda-feira (10).

A realização da IX Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex), que acontecerá de 20 a 22 de outubro, está mantida. O evento, promovido por meio das Pró-Reitorias de Ensino (Proen) e Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), visa apresentar e difundir a produção científica desenvolvida na Univasf, bem como proporcionar a integração da comunidade acadêmica com outras instituições da região. A programação envolve uma grande diversidade de atividades, que podem ser acessadas no site da Scientex.

Também poderão ser mantidas, a critério de cada Colegiado Acadêmico, as atividades extraclasse e a prestação de serviços à comunidade, a exemplo de projetos de pesquisa, extensão, monitoria, orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), estágio e internato, entre outras. Na próxima sexta-feira (21), será realizada a Reunião Ordinária do Conuni, referente ao mês de outubro.

Com informações da Ascom.

Miguel Coelho anuncia nomes da equipe de transição do governo

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O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição:

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Ascom/Miguel Coelho

SEBRAE abre inscrições para curso desenvolvido por instituições ligadas à ONU

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Estão abertas, no SEBRAE Juazeiro, as inscrições para o EMPRETEC. O EMPRETEC é uma capacitação desenvolvida por instituições ligadas à ONU – Organização das Nações Unidas, voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades de negócios. O Curso é realizado em cerca de 30 países. No Brasil, o EMPRETEC é realizado exclusivamente pelo SEBRAE e já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 27 estados.

São 60h de capacitação, em 6 dias, onde o participante é desafiado em atividades práticas. Através de jogos, exercícios e debates, o participante vai conhecer o seu perfil empreendedor, desenvolver competências para a gestão da empresa e consequentemente, para aumentar as chances de sucesso do seu negócio.

No treinamento, o participante estuda as dez características essenciais do comportamento empreendedor e tem a oportunidade de vivenciar fortes mudanças comportamentais, de rever conceitos e atitudes e se preparar para a vida e para o mercado.

É ideal para quem já tem vocação empreendedora e pretende abrir um negócio e, portanto, ter mais chances de sobreviver e crescer. Ótimo também para empresas que já se consolidaram, mas que podem crescer muito mais conquistando novos mercados e se superando sempre.

As inscrições podem ser feitas até semana que vem no SEBRAE Juazeiro que fica na rua Coronel João Evangelista (conhecida como rua da 28), nº 22, no centro da cidade. Quem preferir pode pedir o formulário para cadastro e outras informações pelos os telefones 3612-0468 ou 3612-0827.

ASCOM

De acordo com Ministério sorteio do Minha Casa Minha Vida, em Petrolina, não foi válido

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O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (13) que a Prefeitura de Petrolina,  deverá realizar novo processo seletivo para escolha dos beneciários do Residencial Parque São Gonçalo, do programa ‘Minha casa, minha vida’ em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada após o órgão negar que fossem utilizados três critérios em substituição aos que não foram aprovados pela Secretaria Nacional de Habitação.

De acordo com o Ministério, a medida é para que os outros candidatos não sejam prejudicados diante da adoção dos critérios anteriores, não disponíveis na Portaria que regulamenta o programa. Para aprovação, era preciso que a Prefeitura de Petrolina comprovasse as famílias residentes em moradia insalubre por meio de declaração da Secretaria de Defesa Civil do município; as  famílias em situação de coabitação involuntária por autodeclaração do candidato e famílias com filho(s) em idade inferior a 14 (quatorze) anos, comprovado por documento de filiação.

A Prefeitura de Petrolina já havia realizado o sorteio das mil casas e as famílias já aguardavam a entrega das casas, que tinha data prevista para o dia 22 de setembro. Com o atraso, os contemplados realizaram um protesto nesta quinta-feira  (13) na frente da Caixa Econômica Federal em Petrolina.

Em nota, a Caixa Econômica Federal havia informado que a seleção dos beneficiários é uma atribuição exclusiva da prefeitura. A caixa esclareceu que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) são definidas conjuntamente pelos órgãos envolvidos (Poder Público, CAIXA e Governo Federal) e podem sofrer alterações em razão de ajustes de natureza técnica, estrutural do empreendimento ou legais. Segundo, a caixa as obras estiverem concluídas, a data de entrega será divulgada às famílias selecionadas pelo programa.

A Secretaria de Habitação de Petrolina tinha informado que realizou o processo conforme estabelecido pelo Governo Federal e que o banco responsável pelo empreendimento deu retorno favorável, com aprovação de documentação dos sorteados, estes que realizaram a vistoria das unidades, última etapa para entrega do residencial. Com solicitação do Ministério da Cidade, a secretaria do município já emitiu resposta com ajustes dos critérios adotados para seleção das famílias, não havendo por parte do município nenhuma pendência.

A prefeitura de Petrolina ainda não divulgou pronuncimento sobre a realização de um novo sorteio.

Com informações do G1

Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta

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Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”.

Os R$ 24 bilhões correspondem à diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC 241/2016. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite constitucional. De acordo com os cálculos da consultoria, cerca de R$ 24 bilhões representam o investimento extra, que fica descoberto com as regras da PEC. Esse investimento a mais não é obrigatório para a União e seguirá sendo opcional com a aprovação da PEC.

Com a PEC 241/2016, o investimento total “vai depender de governo a governo, que poderá investir mais do que o mínimo”, explica o consultor Cláudio Riyudi Tanno, responsável pela elaboração de estudo técnico que analisa os impactos do novo regime fiscal constante na PEC nas políticas educacionais.

Embora educação e saúde tenham sido liberadas de um teto específico, há um teto global de gastos do governo e é esse teto que preocupa as entidades do setor. Tanno avalia que esse teto fará com que as despesas obrigatórias acabem tomando grande espaço e, com isso, os novos investimentos fiquem de lado.

“Tem a possibilidade de aumentar [o investimento em educação], mas no cenário de compressão de despesas é difícil imaginar o crescimento em educação, que terá que ser em detrimento de outras áreas”, afirmou.

Segundo Tanno, os R$ 24 bilhões descobertos calculados a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual são uma referência para os próximos 20 anos porque 2017 é a base para a correção das despesas em educação.

Equilíbrio fiscal

Principal estratégia do governo de Michel Temer para segurar o avanço da crise econômica no Brasil, a PEC 241/2016 fixa um teto para as despesas primárias do governo para os próximos 20 anos.

A proposta limita os gastos de todos os Poderes ao Orçamento do ano anterior, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo período de 20 anos, podendo ser alterado no 10º ano de vigência da regra. Apenas no primeiro ano (2017) desse ajuste, o limite será corrigido por 7,2%. Se órgãos e poderes não cumprirem a regra ficarão proibidos de conceder aumentos salariais, reajuste de benefícios e de realizarem concurso.

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, que ajudou a elaborar a proposta, assegura que o ajuste fiscal é inevitável. “A gente criou a ilusão, pós-Constituição de 1988, que o Estado tem condições de dar tudo para a sociedade. Agora, a gente vai ter que priorizar. Se educação e saúde são prioridades, vamos tirar de outro lugar. Todas as áreas têm um teto e saúde e educação têm um piso, um mínimo. Quer gastar mais com isto? Basta gastar menos em outros”, disse em entrevista à Agência Brasil .

Para áreas prioritárias, as regras são diferentes e valem como piso, mínimo de gastos. No caso da saúde, o mínimo a ser gasto em 2017 será equivalente a 15% da receita corrente líquida do exercício corrente e, na educação, 18% dos impostos. A partir de 2018 esses pisos serão calculados com base também no IPCA.

Segundo Volpe, mantida a atual trajetória, o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado, que pode deixar de comprar títulos públicos, usado para rolagem da dívida, ou vai querer comprar com valor muito baixo. “O que significa que terá de aumentar a taxa de juros. Não conseguindo financiar suas despesas, a União deixará de pagar mesmo e terá de emitir moedas para pagar seus compromissos, a inflação vai subir e os salários serão congelados”, projetou.

A saída, de acordo com o técnico legislativo, será a busca por maior eficiência dos gastos. “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal. O Estado terá de buscar eficiência”. Especificamente sobre os gastos em educação, o técnico legislativo diz que o Estado gastou “uma montanha de dinheiro a mais. Gastou 4% a mais que o PIB [Produto Interno Bruto] nos últimos anos e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] não sai do lugar. Nem sempre dar dinheiro a mais resolve o problema. Você tem de buscar qualidade, profissionalismo”.

Segundo o ministro Mendonça  Filho, o teto proposto pela PEC 241 é global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. “O que retira dinheiro da educação é o Brasil em recessão, quebrado, sem espaço para crescimento e aumento de receita”. A nota acrescenta que o equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação.

O ministro defende que, sem a PEC, “o governo quebra e inviabiliza todas as áreas, inclusive a educação”. De acordo com o Ministério da Educação, em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No PLOA 2017, esse valor chega a R$ 138,97 bilhões, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a área”.

Agência Brasil

Prorrogado prazo para submissão de trabalhos da Semana Universitária

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Foi prorrogado o prazo para a submissão de trabalhos da Semana Universitária, organizada pela Universidade de Pernambuco (UPE) e Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), em Petrolina. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de outubro.

O evento acontece entre os dias 21 e 25 de novembro e as inscrições devem ser feitas pela internet. Podem ser inscritos trabalhos na modalidade de resumo simples – apresentados em formato de pôster – e nas categorias: Ensino, pesquisa e extensão. As normas para submissão estão disponíveis no edital do processo.

Durante a Semana Universitária serão realizadas mesas-redondas, palestras, painéis, oficinas e atividades de extensão com temas diversos. Podem participar estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES), do Vale do São Francisco com apresentação de projetos de pesquisa e extensão produzidos na universidade. Outras informações podem ser conferidas no site do evento.

Comunidades rurais de Petrolina recebem Unidade Móvel de Atendimento Médico

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Várias comunidades da zona rural de Petrolina (PE) irão receber a visita da Unidade Móvel de Atendimento Médico. Locais como Bom Jardim, Assentamento da Cacimba dos Sonhos e Atalho estão dentro do cronograma das visitas para este mês de outubro. Ao todo, 16 comunidades rurais de Petrolina serão atendidas pelos profissionais da Unidade.

Os serviços ofertados são consultas médicas, aferição da pressão arterial, dispensação de medicamentos, solicitação de exames e consultas especializadas, caso seja necessário. O atendimento começa a partir de 8h e não precisa de agendamento prévio.

Cronograma – Outubro

 

17/10 – Garça

18/10 – Uruás

19/10 – Assentamento Lindolfo Silva

20/10 – Serra da Santa

24/10 – Assentamento Nossa Sra de Fatima

25/10 – Simpatia

26/10 – Serrote Pelado

27/10 – Uruás e Cruz de Salinas

ASCOM PMP