O Cangaço na Bahia é tema de curso que será desenvolvido em Feira de Santana, nos dias 12 e 13 de novembro (final de semana), no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências, localizada no bairro SIM. As aulas, que serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio, acontecem das 8h às 17h, com carga horária de 15 horas. Conta com o apoio da FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e Quântica Eventos.

A proposta do encontro é conhecer mais sobre a História do Cangaço, um movimento que agitou o Nordeste, tendo por foco a Bahia. Será trabalhado o sabido e documentado de eventos como combates, abrangências e disposições que constituem, muitas vezes, pontos-de-partida para o verdadeiro entendimento enquanto fenômeno histórico. Serão abordados elementos em sua significação realista, bem afastada de mitificações.

Na oportunidade o público irá conferir algumas imagens da exposição “Pepitas de Fogo: O Cangaço e seu tempo colorizados”.  A mostra foi apresentada, pela primeira vez em Salvador, no mês de agosto, no museu Palacete das Artes (vinculado a Secult/Ipac). Consta de 40 a 50 imagens colorizadas e retificadas relacionadas ao momento do Cangaço. Refletem seu tempo de maneira ampla, sendo fruto de uma longa pesquisa de resgate das configurações e cores prováveis. Aparecem tanto aquela de cangaceiros, no seu dia-a-dia, quanto de aspectos de Salvador à época de evento.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

12 de Novembro (Manhã)

Lucas da Feira; Bando do Tará; Bando do Brejo do Burgo; Cauassus;Fronteiras com Piauí e Goiás; Convênios

12 de Novembro (Tarde)

1924 a 1929: Cangaço em ascensão; Alvorada lampiônica; As primeiras notícias; O crescendo do temor; Reações pomposas e inúteis; A chegada efetiva; As primeiras sagas e tragédias; Perplexidades

13 de Novembro  (Manhã)
1929 a 1932: Cangaço tonitruante; O apogeu do Cangaço na Bahia; A melhor percepção; Menos perdas; Bandos, subgrupos e domínios; Início do contra-ataque; Violência de lado a lado

13 de Novembro (Tarde)
1933 a 1940: Derrocada do Cangaço; Grandes perdas; Marcando passo; Às portas do fim; Lá, apaga-se o Lampeão; Cá, apaga-e o Corisco; Olhando para frente; Mitificação; Olhando para trás

SOBRE O PALESTRANTE: Rubens Antonio da Silva Filho: Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1078-1982), em Licenciatura e Bacharelado em História pela Universidade Federal da Bahia (1995-1999), tendo cursado também Artes Plásticas pela Universidade Federal da Bahia (1989-1993). Mestre em Geologia pela Universidade Federal da Bahia. E Servidor público, desde 1984, atuando como Geólogo do Museu Geológico do Estado da Bahia, vinculado  à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, respondendo por questões relacionadas à Minerologia, à Geologia, à Paleontologia e às Histórias Geológica e da Mineração. Autor de livros e mapas, Ministra cursos relacionados a Geologia, História Geológica, Artes, História, com ênfase para o Cangaço, e urbanização de Salvador, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

APOIO: FTC, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto Histórico Geográfico de Feira de Santana e Quântica Eventos.

INSCRIÇÃO:

Site: https://www.sympla.com.br/curso–cangaco-na-bahia__94669

Valor: R$ 60,00 (sessenta reais) – taxa única

Local de realização: FTC – Feira de Santana

Rua Artêmia Pires Freitas, s/n, SIM – CEP: 44.085-370

Mais informações: cangaconabahia@gmail.com

Assessoria: 71 999745858

Os estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, estão com ações contra a PEC 241 durante o feriado da Padroeira (12). Quem comparecer a instituição de ensino, poderá assistir a filmes, participar de rodas de conversas com artistas e produtores culturais da região.

Nessa terça-feira (11), alunos da instituição entraram em greve por tempo indeterminado, após uma assembléia. A decisão foi tomada em protesto contra a aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos no período de 20 anos. As aulas estão suspensas na UPE e na Escola de Aplicação Professora Vande de Souza.

A Secretaria de Saúde de Petrolina adquiriu novas câmaras frias para a Central da Rede de Frio do município. A nova aquisição faz parte do plano de reestruturação da Central. Cada refrigerador tem a capacidade de armazenar 22 mil doses de vacinas.

“Com as novas câmaras ampliamos nossa capacidade de estoque e, com certeza, melhoramos o processo de armazenagem e conservação dos imunobiológicos para as Unidades de Saúde e hospitais”, explicou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves.

O prefeito Julio Lossio fala, após acusações de demissões em massa da prefeitura, do compromisso em dar continuidade aos serviços do município. “Nosso desejo é que a Secretaria de Saúde, bem como as demais secretarias, continue com todas as suas ações, aquisições de equipamentos previstos, reformas e construções para melhoria da saúde dos petrolinenses”.

ASCOM PMP

 A Câmara dos Deputados aprovou na tarde, dessa terça-feira (11), a Medida Provisória (735/16), conhecida como MP do Setor Elétrico. O texto, que cria facilidades para concessões e privatizações no setor e permite a privatização de empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas, foi aprovado pela comissão especial no último dia 5 e agora segue para análise do Senado Federal.

Com a decisão sobre a MP, um acordo retirou de pauta o segundo item que seria analisado – a MP 737/16, que permite que militares dos estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos possam compor a Força Nacional – abrindo espaço para que o plenário, agora com o registro de mais de 400 deputados, segundo o sistema da Câmara, comece a debater e votar o Projeto de Lei 2.617/15, que muda regras de regularização de ativos não declarados no exterior.

Desde o início da manhã, governadores começaram a pressionar a Câmara e o Palácio do Planalto para tentar ampliar a participação na arrecadação derivada da medida. No atual texto, já está assegurada a participação de 21,5% sobre o que for arrecadado com o Imposto de Renda, mas os estados querem ainda ampliar a margem de participação no que for levantado com as multas.

No parecer elaborado pelo relator do projeto, Alexandre Baldy (PTN-GO), a União se comprometeria a repassar cerca 49% sobre valores captados com o pagamento de multas a partir da cifra de R$ 25 bilhões.

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal sustentam que esse limite tem que ser a partir do excedente a R$ 35 bilhões. Os governadores queriam um corte em R$ 15 bilhões, mas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou agora que recebeu um telefonema dos governadores aceitando o definido pelo relator.

Maia alertou que, se a matéria não for analisada na sessão de hoje, corre o risco de não ser mais apreciada. O prazo de adesão ao programa de regularização mediante pagamento de imposto e multa sobre os recursos termina no dia 31 deste mês. Como a matéria precisa passar pela Câmara para depois ser analisada pelo Senado, pelas contas de Maia, não daria tempo.

Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP).

A economista falou sobre a PEC hoje (11) em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado. Afirmou que a crise fiscal não deriva de um crescimento maior de despesas e, sim, de uma queda na arrecadação, decorrente da crise econômica. Segundo ela, o ajuste fiscal de 2015, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, aprofundou essa queda.

“Em 2015 houve, sim, ajuste: uma contração fiscal da ordem de 2,5% em termos reais. Temos uma queda de receita, efeito, ao mesmo tempo, de uma recessão profunda e de políticas como a desoneração fiscal, que impediram o crescimento dessa arrecadação. Além disso, a gente viveu uma experiência de um ajuste fiscal mais profundo do que esse que a PEC se propõe a realizar”, disse.

Ajuste tímido

Segundo Laura Carvalho, o ajuste promovido pela PEC tende a ser mais tímido que o do governo de Dilma Rousseff no curto prazo, em razão da perspectiva de queda da inflação. A proposta de emenda vincula o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

“Estamos, nos próximos anos, em um período em que a inflação está caindo e tende a cair mais, até convergir para meta [de 4,5%, fixada pelo Conselho Monetário Nacional]. Isso sinaliza que, no curto prazo, a PEC autoriza um ajuste real das despesas [em lugar de queda]. Não há nada que sinalize que o ajuste será maior que o de 2015. Não que eu defenda esse ajuste”, declarou a professora, que tem posição contrária à política de corte de gastos em períodos de recessão.

A economista disse, ainda, que o crescimento da dívida pública está mais associado à alta de juros do que à elevação de gastos públicos. Por esse motivo, ela acredita que a aprovação da PEC 241 não contribuirá para reduzir a dívida. “As emissões líquidas, que são nova dívida, foram muito menores que o pagamento de juros sobre a dívida anterior. A PEC em nada soluciona esse problema”.

Laura Carvalho também acredita que, ao vincular os gastos à inflação, a PEC engessa a política econômica. “Para que servem o Congresso, o Ministério da Fazenda e o Planejamento se, independente do crescimento econômico, você já está fixando o tamanho do Orçamento público? [A PEC parece] uma demanda daqueles que não confiam nos representantes eleitos. É curioso que esses mesmos parlamentares votem uma medida dessa natureza”, afirmou a economista.

Por fim, Laura criticou a ausência de uma agenda de crescimento econômico que inclua investimentos públicos. “Os investimentos públicos são essenciais nessa retomada. Isso tem que estar em qualquer agenda. Ao contrário do que se coloca, o Orçamento público não é igual ao de uma família. Os gastos [públicos] que você faz aumentam o quanto você ganha”, argumentou.

Versão do governo

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, foi convidado para representar o governo na audiência pública, mas não compareceu. Ontem (10), o Palácio do Planalto divulgou vídeo em que Mansueto defende a proposta e afirma que as áreas da saúde e educação estão protegidas no texto que está sendo discutido no Congresso.

Mansueto disse que a nova regra não tem impacto na educação para 2017, primeiro ano de vigência da PEC. Segundo ele, o gasto na área vai seguir a regra constitucional prevendo que 18% de tudo que o governo arrecada tem que ser aplicados em educação. No caso da saúde, disse o secretário, o orçamento aumentará. A regra atual determina que 13,7% da arrecadação devem ser aplicados na área.

Com a PEC, de acordo com o secretário, o percentual de 15% previsto para 2020 passa a valer para o próximo ano. Ele ressaltou, contudo, que, a partir de 2018, os pisos para educação e saúde passam a ser corrigidos pela inflação do ano anterior.

A audiência pública foi requerida pela presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Além de Laura Cardoso, participou da discussão o cientista político Jessé Souza, professor do departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense.

Souza disse que os favoráveis à aprovação da PEC têm uma visão imediatista e que os parlamentares serão cobrados pelos eleitores. “No longo prazo, as pessoas que vão sofrer com isso vão cobrar. Isso vai ser exigido. [O ano de] 2018 não será [igual a] 2016. Em 2018 é um outro quadro”, afirmou.

Durante os dias 17 a 21 desse mês, o Centro de Conservação e Manejo e Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) terá uma programação voltada para a 13ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016 (SNCT) cujo tema é “Ciência alimentando o Brasil”, sob a coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio do Departamento de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia (DEPDI/SECIS). O período oficial da 13ª SNCT vai de 17 a 23 de outubro de 2016.

O evento é promovido em todo o Brasil e mobiliza secretarias estaduais e municipais, agências de fomento, espaços científico-culturais, instituições de ensino e pesquisa, sociedades científicas, escolas, órgãos governamentais, empresas de base tecnológica e entidades da sociedade civil. No Cemafauna, a proposta é mostrar para as pessoas a importância da conservação das mais de três mil espécies de abelhas existentes no país e o seu importante serviço no ecossistema.

Segundo a Associação Brasileira de Estudos das Abelhas, esses animais são muito importantes no cenário da biodiversidade: polinizam não apenas as culturas agrícolas como também plantas silvestres. Cerca de 35% da produção agrícola global, bem como 85% das plantas selvagens dependem, em algum grau, da polinização. Entre os polinizadores, as abelhas são os mais importantes e mais eficientes agentes. Entre US$ 235 bilhões e US$ 577 bilhões do valor da produção alimentar global anual depende de contribuições diretas dos polinizadores. Além disso, esses insetos produzem mel, mel de melato, pólen, geleia real, própolis e cera.

A programação do Cemafauna conta com palestras específicas sobre esse grupo de insetos, as espécies ocorrentes na caatinga e sua importância no meio ambiente, além de exposição dos produtos gerados pela sua atividade ecossistêmica. Os ministrantes são Taynara Sales, Rannison Sampaio, Emille Guerra e Uirã Alexandre, todos estudantes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e estagiários do Laboratório de Entomologia do Centro, sob orientação da coordenadora da instituição, professora Patricia Nicola e pela pesquisadora/colaboradora Aline Andrade, que se dedica ao estudo nas áreas de Ecologia comportamental, química e genética de abelhas Euglossini.

Os eventos são abertos ao público em geral e acontecerão no auditório do Museu de Fauna da Caatinga no Campus de Ciências Agrárias da Univasf. Outras informações pelo telefone 87 2101-4818 ou ainda pelo e-mailcemafauna@univasf.edu.br

Jaquelyne Costa

Ascom Cemafauna

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

Segundo o governo federal, o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.

Duas doses

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.

Custos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que, apesar das novas inclusões, não haverá custo extra para o governo federal já que, neste ano, a pasta anunciou a redução de três para duas doses no esquema vacinal contra o HPV para meninas. O quantitativo previsto, segundo ele, foi mantido.

“É mais um avanço que conseguimos fazer sem ampliar investimentos”, disse Barros. “É um conjunto de ações integradas que temos feito para produzir mais e mais resultados com os recursos que temos”, completou.

Meningite

A pasta anunciou ainda a ampliação da vacinação contra a meningite C para adolescentes de ambos os sexos. Foram adquiriras 15 milhões de doses, a um custo de R$ 656,5 milhões. O objetivo do governo é reforçar a eficácia da dose, já aplicada em crianças de 3, 5 e 12 meses mas que, com o passar dos anos, pode perder parte de sua eficácia.

A meta é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção para essa faixa etária, a estratégia tem efeito protetor de imunidade rebanho – quando acontece a proteção indireta de pessoas não vacinadas em razão da diminuição da circulação do vírus.

Segundo o ministério, a ampliação só foi possível graças a economia de R$ 1 bilhão por meio da revisão de contratos e redução de valores de aluguéis e outros serviços. Parte dos recursos está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias.

Parceria

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, destacou que o ministério pretende investir em parcerias com escolas da rede pública e particular para facilitar o acesso de meninos e meninas às doses contra o HPV e contra a meningite.

“Vacinar adolescentes não é como vacinar crianças, que os pais pegam na mão e levam ao posto de saúde. É mais complicado”, disse. “Com os adolescentes, não conseguimos alcançar coberturas vacinais tão completas como entre as crianças”, completou.

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União a portariaque institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população.

A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.

O governo federal irá repassar recursos para os entes federados que forem selecionados para participar. A adesão dos estados e do Distrito Federal ao programa será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Cada edição do programa terá duração de 48 meses, para a implantação, acompanhamento e

Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2.800 alunos. O número máximo para cada estado está detalhado na portaria. O limite máximo de escolas participantes é de 30 por estado. Em entrevista no dia 30 de setembro, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rosseli Soares, disse que o ministério vai repassar aos estados R$ 2 mil ao ano por aluno da educação integral pelo período de quatro anos.

De acordo com a portaria, nos planos de implementação apresentados pelas secretarias de educação, a carga horária curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de língua portuguesa, 300 de matemática e 500 dedicados a atividades da parte flexível. A portaria define que, após a publicação da Base Nacional Comum Curricular, as propostas curriculares deverão ser adequadas no prazo de um ano, considerando a reforma do ensino médio.

Uma vez selecionadas, as escolas participantes serão submetidas a avaliações de desempenho para se manterem no programa.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia. De acordo com o Ministério da Educação, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018.

Agência Brasil