O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo.

“Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele”, disse Lula.

“Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”, completou.

A declaração foi dada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em discurso na cerimônia de formatura de diplomatas brasileiros no Instituto Rio Branco, escola diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

No discurso, Lula disse que aos chefes de Estado de países da América do Sul aconselharia que, em vez de reclamarem dos problemas políticos, devem tentar resolvê-los com diálogo e aprender a conviver com as diferenças. “Temos que ser inteligentes e tentar resolver, tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade, chegar a um acordo.” O presidente valorizou a capacidade de negociação e convencimento, e em alguns momentos, a de ceder nas relações para chegar a um acordo..

Agência Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.

O instituto publicou portaria nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.

Conforme a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significará reconhecimento de nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.

Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, é preciso apresentar certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Fundação Cultural Palmares. Outros documentos são relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.

Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a iniciativa é um importante passo para a preservação da cultura quilombola no país. “Estamos construindo uma história nova com a participação da sociedade”, disse.

Antes da publicação, o texto da portaria passou por consulta pública por 45 dias, período em que foram coletadas 240 manifestações, sendo a maioria de quilombolas. A formulação da portaria contou com o apoio dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares.

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, o tombamento dos quilombos poderá contribuir para o acesso das comunidades a educação e outras políticas públicas. “Esse é um elo da cidadania, elo da reparação histórica tão necessária em um país como o nosso”, afirmou.

Além da portaria, foi criado, em setembro, o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf), com objetivo de aprimorar diretrizes e processos para preservação da cultura africana.

“O Iphan se compromete a endereçar formalmente a responsabilidade de retirar o componente cultural de matriz africana das notas de rodapé dos livros de história, da redução a contribuição culturais e exóticas na culinária e na música, e alça-lo à centralidade de debates”, ressaltou a coordenadora da comitê, Bruna Ferreira.