Preto no Branco

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Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Uma das mudanças na proposta é que a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra que não está prevista atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Apesar de aprovado, o texto não é consenso entre os deputados. Os favoráveis argumentam que a equiparação salarial propicia a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. Os contrários alegam que há uma série de responsabilizações para as empresas, o que pode inibir a contratação de mulheres.

Agência Brasil

Covid-19: fim da emergência não altera status de pandemia; vírus da doença se mantém disseminado globalmente

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Após três anos e mais de 7 milhões de mortes, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) o fim da covid-19 como emergência em saúde pública de importância internacional. O status de pandemia, entretanto, não se altera, já que o vírus se mantém disseminado globalmente.

De acordo com a líder técnica para covid-19 da OMS, Maria Van Kerkhove, uma emergência em saúde pública de importância internacional é definida como um evento extraordinário que constitui risco de saúde pública para diversos países em razão da disseminação global de um doença e que potencialmente exige uma resposta internacional coordenada.

“Essa definição indica que a situação é séria, repentina, pouco comum e inesperada, carrega implicações para a saúde pública que vão além das barreiras dos países afetados e pode exigir ações internacionais imediatas.”

Já a pandemia acontece quando um novo vírus afeta a população global. “A ideia de declarar emergência em saúde pública de importância internacional, o mais alto nível de alerta da Organização Mundial da Saúde, é coordenar ações imediatas antes que a situação se torne ainda mais grave e potencialmente uma pandemia”, explicou a líder técnica.

“No caso da covid-19, temos ambas as situações: uma emergência em saúde pública de importância internacional e também uma pandemia. Embora o diretor-geral tenha falado na capacidade do mundo de se unir para acabar com a emergência em nível global neste ano de 2023, podemos ainda seguir com a pandemia por um bom tempo porque esse vírus está aqui conosco para ficar. O que significa que temos que tomar ações, melhorar todo o nosso sistema para podermos reduzir o impacto da covid-19 daqui para frente.”

Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro anuncia calendário das Feiras do Bode em 2023

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 A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) definiu o calendário de realização das Feiras do Bode para este ano. A agenda vai de maio a novembro de 2023.A primeira Feira do Bode deste ano ocorrerá ainda este mês, entre os dias 20 e 21, no distrito de Juremal, e promete atrair muitos criadores e comerciantes, movimentando o cenário econômico da localidade. “Alcançamos números muito positivos com a realização das Feiras do Bode em 2022. Essa é mais uma iniciativa que resgatamos na nossa gestão, investimos e alcançamos sucesso, um sucesso que é de todos os envolvidos, que alavanca o desenvolvimento econômico e traz dignidade ao nosso povo, ao sertanejo.  São importantes eventos agropecuários que tem um potencial muito importante para nossa região que possui atualmente mais de 35 mil caprinovinocultores e um rebanho que é destaque no ranking nacional”, declarou a prefeita Suzana Ramos.Importante evento de valorização da caprinovinocultura de Juazeiro, a tradicional Feira do Bode promove a integração entre pequenos e grandes produtores, representantes de instituições agropecuárias, cooperativas e agentes de desenvolvimento como Banco do Nordeste, Banco do Brasil e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre outros.“A Feira do Bode recebe uma atenção especial na gestão da prefeita Suzana Ramos, por entender a importância econômica do evento para o desenvolvimento dos distritos, para os empreendedores, além de promover a evolução da pecuária, a melhoria do rebanho e a integração dos criadores”, destacou o secretário da Adeap, Carlos Neiva.Confira o Calendário:De 19 a 21 de maio – VII Feira do Bode de JuremalDe 09 a 11 de junho – X Feira do Bode de Itamotinga, povoado Cacimba do SilvaDe 21 a 23 de julho – XIV Feira do Bode de PinhõesDe 18 a 20 de agosto – XIV Feira do Bode de MassarocaDe 22 a 24 de setembro – V Feira do Bode do Junco (Salitre)De 10 a 12 de novembro – IV Feira do Bode de Abóbora

Ascom/Adeap

Juiz veta contratação de estagiários héteros e dispara contra corregedor do TJ-BA: “Teve caso com meu marido”

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Em entrevista ao jornalista Luís Ganem, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, afirmou que o veto cobre a contratação de estagiários héteros para o seu gabinete, ocorreu como forma de promover a pluralidade. As informações são do Portal Salvador.

O magistrado lamentou que desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tenha vetado seu edital por ser um “gay não assumido”. “O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assume. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, disse Gomes.

Segundo o juiz, a posição de Rotondano explicita o problema de não reconhecer a própria posição na sociedade. “Esse caso é emblemático, pois mostra o problema de assumir num emprego conservador. Uma pessoa que está numa posição de poder e por falta de conhecimento do seu local, reforça essa pauta de fobia contra pessoas trans. E depois, por qual motivo? Qual problema de cruzarmos no tribunal com pessoas trans. Aí que vamos saber se temos um Judiciário fóbico”, declarou.

BNews

Adquiridos pela Secretaria de Educação de Juazeiro há quase um ano, os kits robótica, finalmente, serão utilizados; lançamento do programa acontecerá na próxima terça-feira (9)

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Após quase um ano guardados na sede da Secretaria de Educação de Juazeiro, os kits de robótica, finalmente serão utilizados. O material adquirido por mais de 14 milhões de reais foi alvo de questionamentos em relação ao valor pago a empresa Arte Internacional Negócios e Serviços, realizado com dispensa de processo licitatório sob alegação de inexigibilidade, ou seja, quando o produto ou serviço é de exclusividade de uma única empresa.

O PNB também foi procurado por fontes que questionaram o armazenamento do material que ficou sem uso durante todo este tempo na Seduc.

“Esses kits se encontram sem utilização até o momento. Estão lá na Seduc em caixas. Praticamente 14 milhões jogados no lixo. A quantidade de guias daria para ser utilizada em mais de 40 escolas. São mais de 100 caixas contendo 6 kits cada caixa”, declarou.

À época, a Seduc disse que os articuladores de Educação Tecnológica e professores de robótica da rede municipal de ensino estavam participando de formação continuada, recebendo todo suporte técnico para auxiliar o uso pedagógico dessas ferramentas educacionais.

Procurada nesta sexta-feira (5) pelo PNB, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) informou que “os kits de robótica destinados para os alunos dos Anos Iniciais da Educação Municipal já começaram a ser distribuídos nas unidades de ensino”.

O órgão informou ainda que na próxima terça-feira (09), às 9 horas, será realizado o lançamento do Programa Maluquinhos por Robótica, na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri.

“Iniciativa pioneira da gestão municipal. A proposta de introdução da disciplina de Robótica no Projeto Político Pedagógico do município já está em processo de revisão dos documentos estruturantes, e prevê aprovação na Câmara de Vereadores do município”, informou a Seduc.

 

Investimento sem licitação

Em julho do ano passado, uma professora concursada do município de Juazeiro, chamou a atenção para a aquisição de um guia prático de robótica, por parte da Secretaria de Educação e Juventude, no valor total de mais de 14 milhões de reais.

O contrato com a empresa Arte Internacional Negócios e Serviços tem validade de 12 meses, e foi realizado com dispensa de processo licitatório sob alegação de inexigibilidade, ou seja, quando o produto ou serviço é de exclusividade de uma única empresa.

“Sem licitação, a prefeitura de Juazeiro gastou o valor de R$ 14.384.743,10 em um guia prático de robótica para as escolas. Para se ter uma ideia, este valor é maior do que o investimento em transporte escolar, merenda escolar e outras despesas. Um absurdo! Um escândalo essa compra”, criticou na época.

Na ocasião, a profissional lembrou ainda da reinvindicação das professoras e professoras para o recebimento do Auxílio Tecnológico, benefício negado pela gestão municipal.

“Esse dinheiro deveria ser investido em equipamentos tecnológicos para as professoras e professores que continuam utilizando equipamentos pessoais. Os computadores adquiridos pela prefeitura só podem ser usados dentro das escolas e são compartilhado com os demais colegas. A Seduc precisa ter como prioridade fazer as crianças aprenderem, alfabetizar essas crianças, e não, ensiná-las a montar robôs, nesse momento”, acrescentou.

A professora finalizou criticando a gestão municipal pela compra “estranha”.

“Uma compra muito estranha. Em plena campanha eleitoral é de chamar atenção este ‘investimento’ tão alto. A população não é tão burra assim”.

Redação PNB

Em resposta a dificuldade encontrada por idosa para ser atendida por um endocrinologista, Secretaria de Saúde de Juazeiro admite necessidade de ampliar vagas para consultas médicas

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Após reclamação da leitora Najara Lima dos Santos sobre a dificuldade que sua mãe, uma idosa de 80 anos e com comorbidades, está enfrentando para conseguir agendar uma consulta na Secretaria de Saúde do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, o órgão se manifestou em nota enviada ao PNB.

De acordo com a filha, a paciente Nailde Rosa Lima dos Santos, diagnosticada com hipotireoidismo, deveria ter sido atendida por um endocrinologista no mês de fevereiro.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro disse “que o médico citado vem desenvolvendo suas atividades ambulatoriais como professor e preceptor dos acadêmicos de medicina, portanto a faculdade disponibiliza um número limitado de vagas para que seus alunos tenham aulas práticas durante o curso. A Sesau oferece consultas ambulatoriais de endocrinologia com outro profissional através da Policlínica Municipal. Apesar da grande procura por essa especialidade, as consultas vem sendo agendadas através das Unidades Básicas de Saúde”.

A Sesau disse ainda que “vem tomando medidas para ampliar a disponibilidade de vagas”.

Reclamação

“Minha mãe é idosa de 80 anos, que tem mal de Alzheimer, hérnia de disco na coluna, hipertensa e sofre também com o hipotireoidismo. Ela é acompanhada por um médico endocrinologista que atende pelo SUS. A última consulta dela foi em novembro de 2022 e o retorno era para ter acontecido em fevereiro desse ano, pois ainda está regulando a dose do medicamento que ela está fazendo uso. Em abril ela refez o exame para vê a taxa, e agora estamos há mais de semanas numa maratona tentando um retorno para esse médico, sem conseguir”, contou.

Najara Lima disse ainda que a mãe já procurou o órgão diversas vezes, e terá que esperar por mais 4 meses para conseguir o agendamento.

“Minha mãe nessa idade já esteve lá na Secretaria de Saúde enfrentando filas por mais de 5 vezes. Só prometem vaga e não marcam a consulta de retorno, dizendo que não há vagas. Um total desrespeito ao ser humano. A pessoa idosa já cheia de limitações e cansada. Ela esteve lá na quarta (03) pela última vez, e a guia ficou retida. A profissional responsável disse que só tem vaga para 27 de setembro”, acrescentou.

 

Redação PNB

Juazeiro: IPTU 2023 pode ser pago por pix, parcelado em 6x ou em cota única com 30% desconto

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2023 pode ser pago em cota única ou parcelado em até seis vezes. O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 12 de julho. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão desconto de 30%, desde que estejam adimplentes com as obrigações fiscais até o dia 30 de dezembro de 2022. Para os demais, o desconto será de 10%.O carnê está disponível no Portal do Contribuinte, dentro do site da Prefeitura de Juazeiro (http://tributos.juazeiro.ba.gov.br/). Já para os que optarem pelo pagamento parcelado, o valor total do IPTU será dividido em até seis vezes, com vencimento das parcelas também no dia 12 de cada mês, de julho a dezembro. O pagamento poderá ser feito via boleto, pix, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e aplicativos de bancos.

O IPTU é uma importante fonte de receita para o município, uma vez que é destinado à manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura urbana. Por isso, a importância do pagamento em dia e da colaboração dos contribuintes para o desenvolvimento da cidade.
“A Prefeitura de Juazeiro organizou um cenário para dar apoio ao cidadão, trazendo a oportunidade de quitação do tributo com maior prazo e facilidade”,  destaca o secretário da Fazenda Gilson Dantas.Além disso, quem tem dívidas com o IPTU de anos anteriores também tem a possibilidade de quitar o débito com 10% de desconto. Para isso, deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal, da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), Centro de Juazeiro. Informações pelos telefones (74) 3612-3611 (Serviço de Atendimento Municipal) ou (74) 3612-3610 (Dívida Ativa).Ascom PMJ

XIV Expovale acontece de 09 a 14 de maio na Orla II de Juazeiro

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No período de 09 a 14 de maio a Orla II de Juazeiro vai sediar a XIV edição da Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale), o maior encontro de criadores de caprinos e ovinos do Brasil.

O evento é realizado pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (ACOSF) com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI).

Este ano, a Expovale vai reunir criadores de todo o nordeste, com exceção do Maranhão. A expectativa é de que cerca mil animais sejam expostos. Uma premiação de 50 mil reais estará em disputa com julgamentos, concursos e torneio leiteiro. Na programação estão incluídos ainda leilões virtuais e presenciais, shopping de animais, palestras e atrações artísticas culturais.

“A expectativa é de que mais de 1 milhão de reais sejam movimentados durante o evento com a comercialização de animais, a movimentação de hotéis e restaurantes, 180 baias foram reservadas em 48 horas, temos ainda uma lista de espera de fazendas que querem participar, estamos muito otimistas de que teremos mais um grande evento este ano”, declarou Salvador Júnior, presidente da ACOSF.

Além da Adeap, outras secretarias e autarquias municipais também apoiam a realização do evento, são elas:  Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

“A gestão da prefeita Suzana Ramos entende o potencial que a caprino ovinocultura tem para o desenvolvimento econômico do nosso município, não por acaso nós temos investido na Feira do Bode e incentivado os pequenos produtores. A Expovale tem uma importância ainda maior, não só pelo aspecto comercial, mas também, por criar a oportunidade da melhoria gradativa do nosso rebanho, isso é inestimável”, avaliou o secretário da Adeap, Carlos Neiva.

Ascom/ADEAP

UPB busca garantir convênios dos municípios com o governo do estado para incentivar festejos juninos

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Com objetivo de dar celeridade e agilidade aos convênios firmados entre os municípios e a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) para a realização dos festejos juninos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou de uma reunião com o diretor do órgão que substituiu a Bahiatursa, Diogo Medrado, na tarde desta quarta-feira (3), na sede da Sufotur.

“Com a aproximação do período junino os prefeitos buscam informações sobre convênios e nós estamos aqui para fazer o máximo possível no sentido de contribuir para a agilidade dos processos”, disse o presidente da UPB. Diogo Medrado, por sua vez, demonstrou total interesse em contribuir para a rápida conclusão dos convênios. “A gente está aberto aqui para ajudar, porque resolver esse processo é bom para todos os lados. Vamos colocar nosso pessoal lá na UPB para atender aos prefeitos”, afirmou.

No encontro ficou definido que a Sufotur vai passar para a UPB o detalhamento das pendências dos 97 municípios baianos para que a entidade municipalista possa auxiliar junto às prefeituras no sentido de solucionar as questões. Outro encaminhamento é que a Sufotur vai disponibilizar dois técnicos para fazer atendimento aos municípios na sede da UPB.

Também participaram da reunião o prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei, além do coordenador Jurídico da UPB, Wal Goulart, e de captação de Recursos, Joelson Azevedo.

Ascom