Preto no Branco

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STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas; Julgamento terminará na próxima segunda-feira (24)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. Na ocasião, vândalos depredaram os edifícios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

O julgamento virtual começou na madrugada de terça-feira (18) e será finalizado na próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram pelo recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Faltam os votos de André Mendonça e Nunes Marques. Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, somente dez ministros votam no julgamento.

Ação penal

Ao final do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas  presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Na próxima segunda-feira (24), o Supremo vai julgar as denúncias contra mais 200 investigados. No total, a PGR denunciou 1,3 mil acusados ao Supremo.

Governo Lula: Ministério da Saúde apoia busca ativa para imunizar crianças não vacinadas

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O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada Criança, Vacinação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado oficialmente nesta quinta-feira (20), recomenda ações ao governo federal para que o Brasil possa retomar as coberturas vacinais e ampliar a confiança dos brasileiros nos imunizantes.

O documento foi divulgado em Brasília, em evento na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). O relatório mostra, na parte sobre o Brasil, que cerca de 1,6 milhão de crianças não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, entre 2019 e 2021. Para mudar esse panorama, o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, Brasil, enumerou quatro recomendações:

  • Realização de busca ativa de crianças não vacinadas ou com o esquema vacinal em atraso;
  • Fortalecimento do SUS, com investimento e valorização os profissionais de saúde, em sua maioria mulheres;
  • Priorização do financiamento de serviços de imunização e atenção primária à saúde que tenham foco na infância;
  • Ampliação das campanhas de comunicação voltadas às famílias com crianças.

O representante do Unicef alertou que o relatório mostra que diminuiu a percepção sobre a importância das vacinas, no Brasil. Antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis e, no período pós-covid-19, o índice caiu para 88,8%.

Para Youssouf Abdel-Jelil, contudo, é possível alterar esse quadro. “A população brasileira é uma das que mais confiam nas vacinas, mas essa confiança caiu na pandemia e precisa ser retomada”.

Ele ainda lembrou a história do Brasil, em décadas anteriores. “O país sempre foi um exemplo no Programa Nacional de Imunização, o PNI, e tem um dos maiores sistema de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde, o SUS, que precisa ser valorizado e fortalecido”, defendeu.

Ações do governo brasileiro

Presente ao encontro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou que a nova gestão da pasta está coordenando o Movimento Nacional pela Vacinação para aumentar a cobertura vacinal, em conjunto com estados e municípios. “Faremos visitas a alguns municípios e estamos trabalhando para fortalecer a busca ativa, orientando os municípios para que, através das equipes [de Saúde da Família], agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância possam fazer essa busca ativa e ver onde estão as crianças não vacinadas.”

Sobre a baixa no reconhecimento da importância das vacinas e da ciência pelos brasileiros, Nísia defende a reversão deste quadro. “A memória do impacto do sarampo e da pólio parece ter sido perdida. Como Akira Homma [cientista brasileiro] sempre fala ‘Somos vítimas do nosso sucesso’, mas não podemos nos contentar com esse diagnóstico. Temos à frente elementos, como a busca ativa dessas crianças e outras estratégias que deverão ser utilizadas.”

A ministra frisou que campanhas de mobilização já estão sendo feitas para esclarecer a população. “Neste momento, estamos com foco na vacina contra a influenza, a partir da regularização que tivemos que fazer dos estoques das vacinas contra a pólio, sarampo e outras vacinas usadas na infância, estamos preparando essas ações de campanha, já a partir de maio.”

Zé Gotinha e Mônica

Os personagens brasileiros Zé Gotinha, criado paras campanhas de vacinação infantil, e Mônica, dos quadrinhos de Mauricio de Sousa, nomeada embaixadora do Unicef no Brasil, desde 2007, estiveram presentes na divulgação do relatório, pela manhã.

Dentro da ampliação das campanhas de comunicação voltadas às famílias com crianças, o representante do Unicef Youssouf Abdel-Jelil relembrou a força do Zé Gotinha. “Já me contaram que todos os brasileiros lembram das campanhas com o Zé Gotinha, anos atrás. E sei que ele está de volta ao trabalho, no Brasil. Junto com a ministra Nísia.”

Nas Américas

No campo internacional, o Brasil adere à Semana da Vacinação das Américas, que será realizada de 24 a 30 de abril. “Queremos trocar experiências e ter voz firme e constante para que esse quadro seja revertido”, planejou a ministra Nísia.

Em sua fala no evento, a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, apontou desafios para aumentar as coberturas vacinais na região. E comemorou a adesão do ministério brasileiro à Semana da Vacinação das Américas, antes da celebração oficial pelos demais países. “Estamos juntos para acompanhar toda a equipe nos estados e nos 5.570 municípios. Juntos nesta caminhada, que é longa, mas é para oferecer saúde para todos e todas, neste ano da recuperação”, destacou.

Agência Brasil

Polícia Federal marca depoimento de Bolsonaro em inquérito do 8 de janeiro para a próxima quarta-feira (26)

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A Polícia Federal marcou o depoimento do ex-presidente Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro para a próxima quarta-feira (26), em Brasília,  segundo informações da CNN Brasil.

Bolsonaro foi incluído no inquérito após divulgar um vídeo com ataques às urnas no dia 10 de janeiro, dois dias depois dos atos.

Redação PNB

Secretaria da Agricultura da Bahia e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica em prol da fruticultura do Vale do São Francisco

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No próximo dia 25 de abril (terça-feira), a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinam convênio com o objetivo de implantar um sistema de monitoramento e técnicas de controle de Moscas-das-Frutas.

O documento será assinado pelo secretário Wallison Tum, pelo diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, e representantes do Sebrae em Juazeiro, extremo norte do estado, e prevê a destinação de R$ 1 milhão para a iniciativa conjunta.

O ato de assinatura será realizado no Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, no Distrito Industrial de Juazeiro, a partir das 9h. De acordo com o secretário de Estado, o convênio, que vem sendo modulado pelas equipes técnicas da Seagri, Adab e do Sebrae há alguns meses, objetiva identificar as perdas de produtividade em relação aos danos causados pelas moscas e promover a redução dos ataques em frutos hospedeiros nos pomares, atendendo a fruticultores da Região do Vale do São Francisco.

As pragas quarentenárias são o maior entrave para as exportações de frutas in natura do país. “Mercados internacionais são rigorosos quando o assunto é controle fitossanitário. Por isso, para que as frutas exportadas atendam à demanda dos países importadores, temos que dar uma especial atenção à fitossanidade. Cada vez mais a qualidade e a rentabilidade do produto estão ligadas à defesa fitossanitária da região. Daí a importância de unir todos os elos da cadeia produtiva nesta tarefa”, explica o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz.

Hoje, a Bahia é responsável por produzir 31% das frutas frescas de todo o Brasil, tendo a região Norte como grande polo desse segmento, com grande foco em uva e manga. Somente essas duas culturas movimentam mais de R$ 2 bilhões por ano. “Por isso a importância de se criar condições fitossanitárias que permitam aos produtores plantar e colher sem intercorrências que afetem o ciclo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Wallison Tum.

Bahia e Pernambuco – Também no próximo dia 25, o secretário Wallison Tum e o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, assinam um protocolo de ações para implantar a Zona de Proteção Fitossanitária, compartilhada pelos estados da Bahia e de Pernambuco, na região do Vale do São Francisco. Esse é o primeiro desdobramento de um convênio de cooperação firmado entre os dois estados em 2022.

Compartilhando uma vasta região produtiva, Bahia e Pernambuco passam a construir um plano que tem como objetivo a criação e manutenção da Zona Comum de Proteção Sanitária. Um plano de trabalho que visa a implementação de ações de monitoramento e controle fitossanitário de pragas, por meio de atividades de extensão e pesquisa no âmbito da agricultura, contemplando municípios do Vale do São Francisco.

Abrafrutas – Ainda no evento, será assinado o protocolo de intenções para estudos de desenvolvimento da fruticultura na Bahia. O documento tem como envolvidos a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia e a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Essa é uma iniciativa pioneira no Brasil, que busca mapear, estudar e apontar caminhos para acelerar o crescimento do setor no estado.

 

Secom

Prefeitura de Petrolina e Ministério Público discutem ações para promover a segurança e cultura de paz nas escolas

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Com o objetivo de alinhar ações de forma integrada para fortalecer a segurança nas escolas, a secretária de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, Rosane da Costa, participou nessa quarta-feira (19), de uma reunião promovida pelo Ministério Público, conduzida pelas promotoras de Justiça, Rosane Cavalcanti, Tanúsia Santana, Ana Cláudia Carvalho e Isabela Carneiro Leão. O encontrou contou ainda com a presença das forças de segurança do município, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação, Gerência Regional de Educação (GRE), Câmara de Vereadores, entre outras instituições que estão contribuindo de forma efetiva para a promoção de uma cultura de paz no ambiente educacional.

Durante a reunião, a secretária de Educação, Rosane da Costa, falou sobre as medidas imediatas que estão sendo promovidas pelo município para garantir tranquilidade à comunidade escolar, a exemplo do processo seletivo para contratação de auxiliares de portaria, a ampliação da patrulha escolar, protocolo de segurança nas unidades educacionais, entre outras ações.

Ascom PMP

Mudanças climáticas e alimentação saudável são temas de ação promovida pela Prefeitura de Sento-Sé em parceria com o NUCA  

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Em mais uma ação do Selo Unicef, por meio da Gincana pelo Clima e pela Alimentação Saudável – NUCAS pelo Clima, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizaram nesta semana uma palestra educativa que teve como tema “Clima e Alimentação Saudável”. A ação aconteceu na sede do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reuniu jovens, adolescentes e população em geral.

A ação teve como objetivo dialogar com os participantes sobre os impactos e causas das mudanças climáticas, como esses acontecimentos afetam o direito humano a uma alimentação saudável, e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que disponibilizou profissionais da sua equipe para conduzir a palestra educativa, e da Secretaria de Assistência Social, que auxiliou na logística do evento no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

“Recebemos a solicitação da SME e disponibilizamos o coordenador de educação ambiental, Geraldo Cabral e a gerente de Turismo, Mariluze Amaral, que são conhecedores do assunto, para ministrar a palestra, pois entendemos que as evidências do impacto da mudança climática e da poluição do ar em crianças e adolescentes são firmes e crescentes, mas o tempo está se esgotando rapidamente”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Tereza Rodrigues.

De acordo com a articuladora do NUCA em Sento-Sé, Giselda Carvalho, esta é mais uma ação da Gincana dos NUCAs promovida pelo Selo Unicef. “Este mês a Gincana traz uma abordagem específica sobre o clima e a alimentação saudável. A participação cidadã dos adolescentes é um dos pilares do Selo UNICEF e os NUCAs são vozes ativas nos municípios na busca por muito mais garantia de direitos para crianças e adolescentes”, destacou Giselda Carvalho.

“Entrei tem pouco tempo no NUCA e estou adorando tudo e foi muito bom participar dessa ação sobre a ação climática, pois é um tema importante para toda a população porque por meio dela podemos ajudar o clima do nosso planeta Terra”, afirmou o estudante Arthur Willians Alves de lima, 14 anos, participante do NUCA Sento-Sé.

Ascom PMSSE

Câmara de Vereadores de Petrolina concede medalha Dom Malan ao jornalista Carlos Laerte

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A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, ao poeta e jornalista Carlos Laerte, a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Durante a sessão solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20), o autor do decreto legislativo de número 489/2015, ex-vereador José Batista da Gama, justificou a concessão da honraria em reconhecimento às contribuições à cultura regional e através do trabalho jornalístico desenvolvido em vários meios de comunicação a exemplo do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco, TV Grande Rio e TV São Francisco.

“Autor de oito livros nos gêneros de poesia, crônicas e obras memoriais que resgatam e divulgam a história de Petrolina e do Vale do São Francisco, Carlos Laerte também contribui com o nosso desenvolvimento através de uma trajetória jornalística que privilegia o bom texto e a notícia limpa, verdadeira e objetiva”, ressaltou.

Ainda durante a solenidade, falaram a cirurgiã dentista e esposa do homenageado, Silvia Borges, o radialista Marcelo Damasceno, o produtor cultural Luciano Peixinho e os vereadores César Durando, Maria Elena Alencar, Gilmar Santos, Diogo Hoffmann e Wenderson Batista, que presidiu a sessão. O sanfoneiro Flávio Baião emocionou a todos cantando a Ave Maria Sertaneja, de Luiz Gonzaga e os filhos de Carlos Laerte, Lara e Pedro, também encantaram o público com um recital poético-musical.

Em seu discurso de agradecimento, Carlos Laerte, relembrou a história e importância de Dom Malan e evidenciou a alegria e a honra em receber a medalha que leva o nome do primeiro bispo de Petrolina. “Um verdadeiro marco que divide nossa história em dois momentos distintos: antes e depois de Dom Malan”, pontuou. O homenageado acrescentou também que a distinção amplia ainda mais a responsabilidade “em tudo fazer nesta vida para continuar ajudando diariamente o crescimento da nossa Terra dos Impossíveis, como bem denominou monsenhor Ângelo Sampaio, nosso Santinho”, concluiu.

Ascom

Primo do Deputado Federal Elmar Nascimento confessa à Polícia Federal desvios de tratores na Codevasf; ele trabalhou na Sup. do órgão em Juazeiro

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Thiago Nascimento Vieira, 40 anos, primo do deputado federal Elmar Nascimento (União), atual líder do União Brasil na Câmara, confessou à Polícia Federal o desvio de tratores bancados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e vendidos a particulares.

Thiago trabalhou na Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, entre fevereiro de 2021 e outubro de 2022 como terceirizado e, segundo informações por indicação de Elmar Nascimento.

Thiago Vieira foi alvo de uma operação da PF na Bahia e admitiu as fraudes em ofícios de deputados, segundo informações do site UOL. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 380 mil, mas parte dos bens foi recuperada.

Ele chegou a ser preso em janeiro e solto um mês depois. A PF concluiu o inquérito em fevereiro e o indiciou pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), destruição de documentos públicos e associação criminosa.

Segundo informações do site UOL, Thiago Nascimento Vieira admitiu aos investigadores no âmbito da operação que cometeu fraudes em ofícios de deputados para desviar tratores bancados pela estatal e vendê-los a particulares, ganhando dinheiro no negócio.

Até o momento, não foram encontrados indícios da participação de parlamentares nos desvios investigados.

Em nota enviada à reportagem do UOL, o advogado de Thiago Nascimento, Vinícius Assumpção, afirmou que: “Os elementos produzidos na fase policial ainda serão apreciados pela Justiça e a defesa pretende se manifestar apenas nos autos”.

Em depoimento aos investigadores, Thiago Nascimento admitiu que pediu ajuda a um amigo, Saulo Marques de Carvalho, para realizar as operações. De acordo com as informações, a primeira fraude envolvia bens que seriam doados pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Thiago afirmou que “orientou Saulo como ele deveria proceder, tendo pego os modelos dos ofícios nos próprios arquivos da Codevasf e repassado para Saulo”.

Posteriormente, o mesmo sistema foi supostamente usado para fraudar um ofício do então deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA). No entanto, em agosto de 2022, o deputado visitou a Codevasf e constatou a suspeita de fraude na doação de maquinário em seu nome. Com isso, a estatal encaminhou o caso para investigação da Polícia Federal.

O presidente da Codevasf, Marcelo Andrade Pinto, também foi indicado pelo líder do União Brasil durante o governo Bolsonaroe mantido pela gestão Lula. Outros cargos da estatal têm nomes indicados por políticos do Centrão. Elmar é um dos aliados mais próximos do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e cotado como um dos possíveis sucessores dele ao cargo.

Redação PNB, informações Uol

Neste 20 de abril, Ministro Flávio Dino faz um balanço da Operação Escola Segura que já prendeu ou apreendeu 302 pessoas em todo o país

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Brasília (DF) -16/02/2023 0 ministro da Justiça, Flávio Dino, acompanhando do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante coletiva

 

Nesta quinta-feira (20), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que 302 pessoas já foram presas ou apreendidas sob suspeita de participarem de ameaças ou ataques a escolas no país. Segundo Dino, a Operação Escola Segura, criada para apurar as ameaças, não tem data para acabar. A operação envolve 4.253 agentes federais e das forças estaduais.

Por conta dos números, o “trabalho [da operação] continua forte e não tem data para acabar”, segundo disse o ministro

Por medo, diante de boatos de ataques, muitos pais optaram por não levar os filhos às escolas nesta quinta-feira (20), anunciada como data para supostas ações de violência.

20 de abril coincide com o massacre de Columbine que resultou na morte de 15 pessoas nos Estados Unidos em 1999, e o aniversário do ditador nazista Adolf Hitler.

“Temos um dia hoje de monitoramento especial e vamos rezar e orar para que terminemos o dia como começamos”, declarou Dino, que afirmou entender a decisão das famílias de não levarem seus filhos para a escola.

“Não cabe a nós julgarmos as decisões das famílias, mas até este momento que estamos conversando, não há nenhuma razão objetiva para isso. Diria que é uma atitude de tranquilidade com vigilância”.

O monitoramento nas redes permitiu 270 buscas e apreensões, que colheu desde armas a materiais de inspiração neonazistas.

O ministro disse que há identificação de pessoas isoladas e também de grupos de inspiração nazistas entre os alvos de prisões ou busca e apreensão. Dino afirmou que os casos ocorrem em todo país e preferiu não divulgar dados por estados, para, segundo ele, não passar a impressão de que há núcleos específicos.

A Operação Escola Segura registra 2.593 boletins de ocorrência e 1.062 conduções às delegacias para prestar esclarecimentos desde o último dia 5.

Dino também mencionou que há decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais. Com exceção do Telegram, todas as plataformas teriam respondido a notificações do Ministério da Justiça sobre o monitoramento de ameaças relacionadas a escolas. “Vamos abrir processo sancionador [com relação ao Telegram], mas ainda não dá pra adiantar detalhes”, disse o ministro.

Segundo ele, o monitoramento é direcionado a ameaças a escolas.

“Liberdade de expressão é para as pessoas que estão exercendo seu direito de opinião nos termos da lei. Quem ameaça destruir uma escola, uma criança, um adolescente, ameaça destruir uma família, obviamente não está protegido pela Constituição e está, sim, no âmbito do Código Penal”, disse.

“E a polícia vai buscar, um a um, porque a determinação é essa. E nós vamos cumprir, não vamos permitir que se instale no Brasil um terrorismo de inspiração em outros países, qualquer que seja essa ideologia”.

Redação PNB, com informações Agência Brasil