Preto no Branco

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CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

O pedido de providências aberto pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende apurar se o magistrado descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu em um dos processos da Operação Lava Jato.

O episódio começou na quinta-feira (13), quando o TRF divulgou a informação sobre uma decisão de Marcelo Malucell, que teria restabelecido a prisão de Duran.

Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu a informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”.

Segundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não poderia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo.

Com a decisão do CNJ, Malucelli e Appio terão cinco dias para se manifestarem sobre a questão.

A Agência Brasil entrou em contato o TRF4 e aguarda retorno.

Acusações

No mês passado, durante audiência com Eduardo Appio, Tacla Duran disse que foi alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido durante o processo em que é réu.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do senador Sérgio Moro (União-PR) e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após a divulgação do depoimento, o senador Moro disse que não teme qualquer investigação: “desde 2017 [Tacla Duran] faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”.

Agência Brasil

PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes; denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia.

Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, escreveu a procuradora.

A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes após o vídeo com a fala de Moro circular na imprensa e nas redes socais.

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Moro e aguarda retorno.

Agência Brasil

Após alerta sobre a situação do IPJ, Vereador Alex Tanuri propõe audiência pública para discutir o Instituto de Previdência de Juazeiro

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O vereador Alex Tanuri propôs a realização de uma audiência pública para discutir a situação do Instituto de Previdência de Juazeiro- IPJ. A proposição foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Juazeiro.A data da Audiência Pública ainda será definida.

No último dia 5 de abril, um leitor do PNB chamou atenção para os atrasos no recolhimento devidos ao IPJ- Instituto de Previdência de Juazeiro pela Prefeitura de Juazeiro. Segundo observou nossa fonte, o IPJ vem sendo destruído pelas duas últimas gestões do órgão.

“A missão de destruir a previdência municipal vai ser executada em apenas quatro anos, temos certeza disso. Afinal, em apenas 27 meses da gestão, os dois profissionais de saúde que geriram o IPJ no Governo Suzana Ramos, sem nenhuma experiência na área, foram capazes de permitir que a dívida da Prefeitura saltasse de pouco mais de R$ 10 milhões para mais de R$ 30 milhões. A passividade destes gestores é uma demonstração cabal de afinamento com a Prefeita. Até hoje não ouvimos nenhum dos presidentes indicados para gerir o IPJ apontar qualquer problema causado pelo aumento exponencial dos atrasos, afinal estão executando a nobre missão de defender os interesses da Prefeita, de sua família e do seu grupo político, acima de qualquer interesse público. O ex-secretário de saúde foi capaz de piorar o atendimento em todas as unidades de saúde do município ao mesmo tempo em que atrasou o pagamento de salários dos funcionários e dos fornecedores. Além disso, em pouco mais de dois anos, deixou de repassar, sozinho, mais de R$ 10 milhões ao IPJ.”, criticou.

Ele classifica a situação como um “calote” no IPJ e segue criticando a administração do órgão e apontando supostas irregularidades nos repasses.

“Somente uma equipe muito ‘competente’ seria capaz de atrasar o recolhimento de mais de R$ 10 milhões devidos ao IPJ apenas entre os meses de novembro e dezembro de 2022. O resultado é tão expressivo que se aproxima do valor que deixou de ser repassado durante a primeira década de existência do Instituto, incluindo aquilo que não foi recolhido no auge da pandemia. E este calote dado no IPJ é ainda mais emblemático, pois aconteceu ao mesmo tempo em que a Prefeitura não conseguiu pagar servidores e fornecedores no prazo. Nos espanta também a forma eficiente que a Prefeita Suzana Ramos encontrou de reduzir o valor dos repasses devidos ao IPJ! O Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores  na última semana permitirá que o valor do calote dado ao IPJ seja reduzido, pois reduziu de uma hora para outra e antes de qualquer estudo concreto as alíquotas de contribuição para custeio do déficit. Ou seja, por mais que o calote continue mês a mês, o valor não repassado será menor porque a gestora conseguiu reduzir a alíquota de contribuição. Pouco importa se o atraso nos repasses aumentou o passivo do IPJ, afinal, a prefeita já promoveu uma reforma e impôs aos servidores o dever de pagar contribuições por mais anos. Assim, aquilo que a prefeita não repassa ao IPJ será pago pelos servidores”, relatou.

Ele comentou ainda o sobre o direito a paridade negado aos servidores aposentados pelo Governo Suzana Ramos.

“Também devo lembrar que a Prefeita merece parabéns por ter sido a primeira gestora capaz de negar aos aposentados o direito a paridade com os servidores ativos! Até 2020, todos os reajustes concedidos aos ativos eram automaticamente estendidos aos inativos com direito a paridade, mas Suzana Ramos conseguiu acabar com isso em 2022. Esta medida foi muito importante por ter reduzido as despesas previdenciárias na mesma proporção em que não foram repassadas as receitas previstas em lei. Mais uma vez os servidores são chamados a cobrir o rombo da previdência municipal. Isso nos obriga a dar parabéns aos professores inativos do Município, pois ao não receber os valores que lhes são garantidos pela Constituição e pela Lei Municipal vocês estão permitindo que o IPJ permaneça de pé por mais tempo! Parabéns, Prefeita Suzana Ramos! A sua missão está sendo bem-sucedida! O seu projeto de destruição de Juazeiro em quatro anos será atingido!”, concluiu nossa fonte.

 

Redação PNB

“Fomos comunicados pela nova gestão ISMEP que terá demissão em massa”, relata funcionária do Dom Malan, em Petrolina; ISMEP se manifesta

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Em contato com um PNB uma funcionária do Hospital Dom Malan, em Petrolina, relatou que a instituição informou que haverá uma demissão em massa, mesmo após a realização de um processo seletivo para cadastro reserva e não para contratação imediata, segundo informou a profissional.

“Faltando 13 dias para o final do mês fomos comunicados pela nova gestão ISMEP que terá demissão em massa em todos os setores. Fizeram um processo seletivo aberto ao público onde no resultado tem explicitamente dizendo que é para cadastro reserva e não para contratação imediata. Hoje eles mandaram os coordenadores dos setores comunicar às suas equipes que chamariam pessoas de fora e não continuariam com os funcionários que já estão dentro do hospital”.

A funcionária, que pediu para não ser identificada, considerou a atitude da administradora com “falta de respeito” aos profissionais que atuam há anos na instituição e aos pacientes  que irão se submeter aos profissionais novatos que “entrarão sem tempo de serem treinados e sem saber como funciona a rotina do hospital”.

“Uma tremenda falta de respeito com os profissionais que trabalham neste hospital há mais de 10 anos e também falta de respeito com os pacientes, pois a partir do dia primeiro de maio o quadro será totalmente mudado, mais de 1000 funcionários demitidos e os novatos entrarão sem tempo de serem treinados e sem saber como funciona a rotina do hospital. Se já reclamam diariamente do atendimento do Dom Malan, a partir do dia primeiro de maio o hospital estará um caos total, principalmente em se tratando de um hospital de alta complexidade como é o Dom Malan, que não atende somente Juazeiro e Petrolina, e sim toda a rede PEBA. As irmãs Medianeiras assumiram a gestão do hospital para enterrar todo o respeito e renome que o IMIP conseguiu ao longo de 10 anos. Essa empresa vai afundar o hospital”, desabafou a funcionária.

Encaminhamos a reclamação para a administradora da instituição hospitalar. Em nota o ISMEP disse que “assumiu a gestão e fez um contrato emergencial pelo período de 90 dias para garantir o funcionamento da unidade. O contrato termina dia 1o. de maio. Nesse período foi realizado um processo seletivo, como é determinado pelos órgãos de controle de contas, com ampla divulgação junto aos funcionários e aberto a todos. Vários funcionários que estão trabalhando foram classificados e outros ficaram em cadastro reserva. Os classificados serão convocados. Tem gente que não foi classificada, tem gente que não se inscreveu. O ISMEP está cumprindo o processo seletivo conforme edital. Não existe portanto, demissão em massa”.

Redação PNB

A pedido do GAECO Norte do MPBA, Juazeiro, dez pessoas foram presas acusadas de integrar organização criminosa responsável por homicídios e tráfico de drogas 

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Dez pessoas foram presas no último dia 14 por integrar uma organização criminosa responsável por tráfico de drogas e homicídios na região de Juazeiro e na microrregião do Vale do São Francisco, no norte da Bahia, a pedido do Ministério Público estadual. Sete prisões ocorreram no Conjunto Penal de Juazeiro e três nas cidades de Juazeiro, Casa Nova e Camaçari. As prisões preventivas são um desdobramento da Operação Holanda da Polícia Civil, com apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigação Criminal Norte (Gaeco Norte).

Além dos 10 mandados de prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar. Jefferson da Silva Pereira, Valtemir Antônio de Souza Filho, Tércio Michael de Jesus Pimentel, Luís Salustiano dos Reis Magalhães Amorim, Lucas de Souza Castro, Paulo Henrique Nascimento de Oliveira, Maria Eduarda Pereira Silva, Larissa Cardoso Leite, Juliana de Lima Alves e Girlaide de Lima Gomes ficarão detidos de forma preventiva, até o julgamento, para não atrapalhar as investigações.

De acordo com a denúncia do Gaeco Norte, desde setembro de 2022 até hoje, os denunciados, “de modo livre e consciente e em comunhão de desígnios”, constituíram e integraram, pessoalmente, organização criminosa em Juazeiro, para, “de modo estruturado e com divisão de funções”, praticar diversos crimes com emprego de arma de fogo e com conexão com outras organizações criminosas independentes. O grupo foi descoberto com base nas investigações da morte de Ycaro Emanuel Lima Alves, encontrado morto na zona rural de Juazeiro. Segundo a denúncia, a investigação revelou que a morte foi provocada por disputa de tráfico de drogas.

Ascom/MPBA

Troca de tiros no centro de Juazeiro; ao menos dois jovens foram atingidos pelos disparos

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Segundo Informações obtidas pelo PNB houve uma troca de tiros na Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao calçadão, centro de Juazeiro, no final da tarde desta segunda-feira(17).

A Polícia Militar está no local levantando as informações e nomes dos envolvidos.

Aos menos dois jovens foram vítimas dos disparos de arma de fogo.

Estamos colhendo mais informações.

Redação PNB

Governo da Bahia lança linha de crédito exclusiva para mulheres empreendedoras

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O Governo da Bahia lança, nesta segunda-feira (17), uma linha de créditos exclusiva para mulheres empreendedoras. O programa chamado ”CrediBahia Mulher” será destinado às empreendedoras do mercado formal e informal, que atuam nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços. O projeto é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Para participar, a empreendedora deve procurar um posto do CrediBahia e solicitar o empréstimo. Os limites de financiamento variam de R$ 500 a R$ 5 mil na primeira operação de crédito. O limite é de até R$ 21 mil para operações posteriores.

É necessário também estar em atividade no mesmo município que tem posto do CrediBahia – a lista poderá ser consultada através do site – e possuir pelo menos seis meses de funcionamento na mesma atividade.

Os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência devem ser apresentados. No caso de avalista – quem é responsável por pagar o empréstimo por outra pessoa – acrescenta-se o comprovante de renda, contracheque ou declaração de Imposto de Renda.

O benefício oferece de juros de 1,8% ao mês, com prazo de pagamento de até 24 meses e carência de até seis meses para início da quitação das mensalidades. Segundo o governo do estado, a estimativa é de que, somente em 2023, sejam disponibilizados aproximadamente R$ 30 milhões em crédito para as empreendedoras.

 

Secom

Polícia Militar, em Juazeiro, realiza solenidade de formatura de novos soldados 

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O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu na manhã desta segunda-feira (17), a Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados (CFSd 2022.1), turma Soldado 1ª Classe PM Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, da Polícia Militar da Bahia, realizada na área cívica do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), comandado pelo Tenente-coronel PM Malvar, em Juazeiro.
Após prestadas as honras militares ao Coronel Valter Araújo, Presidente da solenidade, foi entoado o hino do Estado da Bahia e logo em seguida realizadas as homenagens a patronesse da turma, Policial Militar vítima de feminicídio no ano de 2020. Nascida em Juazeiro, a policial serviu durante oito anos na cidade de Ibotirama onde prestou serviços à Corporação e à população com dignidade e excelência.
Foram realizadas homenagens aos três primeiros colocados, sendo eles: Sd PM Melissa Silva de Santana, 3ª colocada; Sd PM Iure de Souza Cunha, 2º colocado; e Sd PM Gabriel Nunes de Assis, 1º colocado. E logo em seguida todos os formandos receberam dos seus padrinhos e madrinhas os certificados e suas respectivas identidades funcionais.
Estavam presentes no evento, autoridades civis, Prefeitos, Presidentes das Câmaras Municipais da Região Norte; os Comandantes das Unidades Operacionais, Oficiais e Praças, bem como os familiares dos noventa e cinco (95) formandos, os quais serão lotados nas Unidades Operacionais subordinadas a este Grande Comando, juntamente com os 36 formandos de Paulo Afonso.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) formou nesta data 1.609 novos Soldados PM,  em todo Estado.
“O Comandante do CPR-N comandou o último fora de forma, oportunidade em que parabenizou os novos Soldados PM, desejando-lhes sucesso na nova jornada profissional”.

Ascom/CPR-N 

Covid-19: Secretaria de Saúde de Juazeiro atualiza boletim da Covid-19 com dados semanais de 9 a 15 de abril

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atualiza nesta segunda-feira (17) os dados do boletim Covid-19. O boletim torna-se semanal, seguindo a orientação do Ministério Público Federal, o qual informa não ser mais necessário o envio diário das informações sobre a Covid-19 e diante do cenário de estabilidade de casos confirmados, casos ativos e óbitos da doença em Juazeiro, bem como o avanço da vacinação contra a Covid-19. Os dados são referentes ao período de 9 a 15 de abril.

Dados

Juazeiro registrou nesta semana, 16 novos casos da Covid-19. De acordo com o levantamento, até o momento, 30.297 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 29.769 já estão recuperados. Os casos descartados somam 51.850. Juazeiro tem 19 casos ativos do novo coronavírus. O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 509 mortes.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 71.218 testes rápidos no município e 9.438 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 50%, com 10 leitos disponíveis.

Ascom/Sesau