O acesso à cultura é um dos direitos fundamentais garantidos às crianças. Ciente disso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, proporcionou essa semana muita interação e diversão aos estudantes da rede de ensino, através da 10ª edição do Projeto ‘Diverte Teatro Viajante’, apresentada pela Trupe da Meia Noite e do Meio Dia.

O grupo, que está em turnê por Pernambuco com a peça infantil “Diversidade”, passará ainda por outros sete Estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Tocantins e conta com o incentivo do Ministério da Cultura e da Bayer.

As apresentações foram realizadas nas Escolas Municipais José Joaquim, Walter Gil e Laurita Coelho Leda Ferreira e abordaram a diversidade do ponto de vista étnico-racial, enfatizando a importância de aprender a conviver com as diferenças. As apresentações tiveram 60 minutos de duração e foram idealizadas pela própria trupe, combinando raízes mambembes com o teatro moderno. Com o pátio das unidades de ensino lotados, os estudantes puderam ver de forma lúdica a importância do respeito sobre as diferenças de cor da pele, origem e religião, de forma a romper com barreiras do preconceito, salientando que todos podem contribuir para a construção de um mundo melhor, com mais justiça e união

A diretora de Programas e Projetos da Secretaria, Silvana Araújo, acredita que a arte e a cultura têm fundamental importância para a formação intelectual e social das crianças e jovens, pois proporciona a diversão, reflexão e troca de experiências entre os envolvidos. “Proporcionamos um dia diferente aos nossos estudantes, pois o teatro traz consigo a ludicidade e a mensagem passada na história da peça é muito importante para a construção moral das nossas crianças. É um espetáculo lindo, que mostra que todos somos diferentes e capazes de alcançar nossos sonhos, independentemente da cor de pele, origem ou religião. O intuito foi refletir as diferenças e trabalhar a autoaceitação. Isso eleva a autoestima, promove um ambiente de respeito e inibe o bullying”, afirma Silvana.

Ascom

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), representado pela diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos e o secretário geral, Carlos Odair, está participando do V Seminário de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e I Seminário Nacional do Cacs-Fundeb, realizado em São José dos Pinhais, no Paraná. O encontro, que tem como objetivo discutir os recursos do Fundeb, segue até esta sexta-feira (14).

Para o secretário geral do Sindsemp e presidente do Conselho do Fundeb em Petrolina, Carlos Odair, o encontro serve para que o servidor, através do Sindicato, se inteire sobre todas as áreas de atuação dos seus diretores, tanto na formação dos conselhos e na participação como instrumento de controle social, quanto no Cacs Fundeb. Ele também lembra que este último foi um instrumento muito ampliado na atual administração do Sindsemp, com o presidente Walber Lins.

“Estamos aqui também para ampliar a participação do Conselho Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar essa instituição e a sua atuação junto aos instrumentos de educação da cidade. Que ele possa ser mais ativo nas suas funções específicas, enquanto órgão de controle social da educação municipal”, destaca.

A diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos, também complementa que participar de momentos como esse são de suma importância, uma vez que criam base de conhecimentos, resultando nas experiências profissionais.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), orienta as famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado a buscarem a sede do Cadastro Único (Cadúnico) ou uma das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em um prazo de 60 dias, para atualizar o seu cadastro, conforme a realidade da família, especialmente, no que diz respeito à composição familiar.

Os bloqueios foram realizados em beneficiários identificados como família unipessoal, ou seja, com um único membro. Com a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único, o Governo Federal vai analisar a possibilidade de desbloqueio do benefício.

O Cadastro Único funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua do Paraíso, 253, bairro Santo Antônio. O atendimento pode ser agendado através dos telefones: (74) 3611-2763 e 3611-8916, ou online, clicando no link do Cadastro Único, no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br).

Ascom/Sedes/PMJ

Fila zerada e os novos processos cada vez mais ágeis, seguros e cômodos para o cidadão. Depois do período mais crítico da pandemia da COVID-19, em que o serviço foi interrompido, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) contratou novos profissionais para dar agilidade aos processos de pessoas com deficiência (PcD). Atualmente, a junta médica conta com onze médicos e sete servidores administrativos.

Com esse efetivo, não há mais fila de espera e os atendimentos são marcados em até cinco dias úteis. Além disso, o órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia que se encontra em fase de teste e logo mais será entregue à população.

Com a fila zerada, os novos atendimentos são marcados através do telefone. O cidadão recebe a ligação do setor para realizar o agendamento.

Os atendimentos acontecem de segunda à quinta-feira – pela manhã a partir das 08h e no turno vespertino às 13h30 até o último atendimento do dia. “Estamos trabalhando constantemente para modernizar e evoluir nossos serviços. É satisfatório, depois de dois anos de pandemia, nós conseguimos zerar a fila de atendimentos de perícia. E mais do que isso, modernizamos o processo e proporcionamos mais segurança e conforto aos cidadãos com PcD. Essa é mais uma etapa do nosso avanço de modernização”, ressaltou Pimentel, diretor geral do departamento.

Apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia no órgão de trânsito. Pessoas com deficiência têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o não condutor que busca benefícios fiscais precisa do laudo atestando a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.

Secom

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.

A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração.

Segundo o diretor de fiscalização, Romeson Rojas, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a TFF. “Essa taxa financia o serviço de fiscalização prestado pelo município. No entanto, devido a atrasos no lançamento da TFF, estamos seguindo um processo específico para emitir os alvarás. Vale lembrar que o alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local”, explicou.

Até que ocorra o lançamento da TFF, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estará emitindo o alvará provisório, com validade até o dia 31/05/2023. Para isso, basta que o contribuinte apresente o comprovante da declaração da TFF.

Aqueles que efetuarem a declaração para lançamento da TFF 2023 receberão a notificação por e-mail quando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) da taxa estiver disponível para impressão e pagamento no portal do contribuinte. No entanto, após o lançamento da TFF, só será possível a emissão do alvará definitivo mediante comprovação da declaração e pagamento da taxa.

O alvará definitivo emitido em 2023 terá validade até o dia 31/03/2024. Essas mudanças visam facilitar o processo de arrecadação e garantir que os contribuintes cumpram com suas obrigações de forma clara e objetiva.

Ascom/PMJ