Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram nesta quarta-feira (14), por telefone, sobre a situação na Venezuela após o ataque dos Estados Unidos e do sequestro do presidente Nicolás Maduro.

Em nota, o Kremlin informou ainda que ambos os presidentes trocaram opiniões sobre questões internacionais da atualidade, “com foco na situação da Venezuela”.

“[Os presidentes] enfatizaram as abordagens fundamentais compartilhadas pela Rússia e pelo Brasil em relação à garantia da soberania estatal e dos interesses nacionais da República Bolivariana”, diz a nota da presidência russa.

O Itamaraty também confirmou a conversa entre os presidentes. Ainda segundo Moscou, Lula e Putin concordaram em buscar meios para reduzir a tensão na América Latina e em outras regiões.

“[Ambos] concordaram em continuar coordenando esforços, inclusive no âmbito da ONU e por meio do BRICS, para reduzir a tensão na América Latina e em outras regiões”, afirma o comunicado de Moscou.

A nota da presidência da Rússia conclui afirmando que também foram discutidas “em detalhes questões relativas ao desenvolvimento da cooperação bilateral em diversas áreas” no contexto das negociações para próxima reunião da Comissão de Alto Nível Rússia-Brasil, que deve ocorrer em fevereiro deste ano.

Críticas a ação dos EUA

Ambos os presidentes criticaram a invasão da Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro por militares estadunidenses, alegando ser uma violação do direito internacional. Logo após o ocorrido, a Rússia condenou o “ato de agressão armada” contra a Venezuela. Já o presidente brasileiro afirmou que a ação ultrapassou a linha do aceitável.

“Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional. Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo”, disse Lula à época.

Agência Brasil 

O clima de cores, criatividade e alegria do carnaval já se aproxima, e os interessados em participar do Concurso de Fantasias do 26º Baile Municipal tem até este domingo (18) para realizar a inscrição. Promovido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, o concurso valoriza a cultura popular e reúne, todos os anos, artistas que encantam o público com brilho, originalidade e performance de palco.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Petrolina, através do link: https://mapacultural.petrolina.pe.gov.br. Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário online e anexar documentos como cópia do documento de identificação com foto, CPF, dados bancários, comprovante de endereço e, no caso da categoria Fantasia Infantil, um termo de autorização dos pais ou responsáveis. O concurso tem uma premiação total de R$ 50 mil reais dividido para as quatro categorias: luxo, originalidade, fantasia infantil e arranjo de cabeça. O desfile e julgamento das fantasias aconteceram no dia 30 de janeiro, a partir das 19h, durante a 26ª edição do Baile Municipal.

Ascom

Os Estados Unidos vão suspender o processamento de vistos para o Brasil e mais 74 países. Segundo a Fox News, O Departamento de Estado orientou funcionários consulares a recusarem os vistos. Na lista dos países afetados estão Rússia, Irã, Somália, Afeganistão, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e outros.

A proibição passa a valer a partir de 21 de janeiro. Segundo documento que a emissora teve acesso, os funcionários devem recusar vistos de acordo com a legislação vigente enquanto o governo reavalia os procedimentos de triagem e verificação.

A medida do governo Trump faria parte de um “esforço para coibir candidatos considerados propensos a se tornarem um encargo público”.

Bahia Notícias 

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reforça que as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) sejam abertas somente até esta sexta-feira (16), na Escola Margareth Rodrigues. A oportunidade é destinada a jovens e adultos que desejam retomar os estudos e construir um novo caminho profissional e pessoal.

O programa oferece vagas para quem não concluiu o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio na idade regular. Podem se matricular jovens a partir de 15 anos (Fundamental) e adultos a partir de 18 anos (Médio).

“A EJA democratiza o acesso à educação básica, com um formato flexível e adaptado à realidade de quem precisou interromper os estudos. É uma segunda chance de transformação, que abre portas e amplia oportunidades no mercado de trabalho”, destacou a diretora pedagógica Ana Cláudia Passos.

Local de matrícula: Escola Margareth Rodrigues

Horário: 8h às 11h30 | 13h às 17h

Documentos necessários:

• Histórico escolar da escola de origem (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental e Eixos da EJA), sem rasuras ou emendas, ou declaração provisória válida por até 30 dias;

• Declaração de transferência para estudantes da Educação Infantil;

Originais e copiados dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento, casamento ou RG do estudante;

• Comprovante de residência;

• CPF do estudante;

• Laudo médico que comprove a deficiência, para alunos público-alvo da Educação Especial;

• Carteira de vacinação (Educação Infantil e Ensino Fundamental até o 9º ano);

• RG e CPF dos pais ou responsáveis;

• Número do NIS/Bolsa Família do estudante e do responsável;

• Cartão do SUS.

Estão circulando nas redes sociais mensagens falsas afirmando que os nomes das pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, estariam sendo divulgados em reuniões comunitárias ou por meio de agentes políticos. A informação foi desmentida pela Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH).

De acordo com o órgão, até o momento foi divulgada apenas a lista de inscritos, ou seja, das pessoas que realizaram o cadastro dentro do prazo previsto em edital. A lista oficial de contemplados ainda não foi publicada, o que torna falsas quaisquer afirmações em sentido contrário.

Ainda segundo a SOPH, o processo de seleção dos beneficiários não ocorre por indicação política, reuniões ou decisões individuais. A escolha segue um ranqueamento técnico, que leva em consideração critérios sociais e legais estabelecidos pelo próprio programa Minha Casa, Minha Vida, de âmbito federal.

A secretaria também afirma que o cronograma está sendo cumprido conforme o calendário oficial e que o objetivo é garantir transparência, igualdade de condições e respeito às normas do programa habitacional.

Diante da circulação de boatos, a orientação é para que a população fique atenta e busque informações apenas em fontes oficiais. Qualquer novidade sobre novas etapas, resultados ou chamamentos será divulgada exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura de Juazeiro e da SOPH.

Redação PNB 

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, realizou nesta terça-feira (13) o 1º Encontro Municipal para o Fortalecimento das Associações de Sento Sé, em evento sediado na Igreja Cristã Evangélica do município.

A iniciativa marcou um importante avanço no fortalecimento do associativismo local, com foco no diálogo, na orientação e na organização das associações, especialmente no que diz respeito à legalidade e ao acesso a políticas públicas, projetos, parcerias e programas governamentais.

Durante o evento, a prefeita Giselda Carvalho destacou o associativismo como ferramenta de transformação social e econômica. “Esta é uma ação que reafirma o compromisso da gestão municipal com o diálogo, a valorização da organização comunitária e a promoção do desenvolvimento sustentável do município. Uma associação organizada e legalizada tem mais condições de acesso a recursos, firmar parcerias e promover melhorias reais para as comunidades”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura, Eron Schneider, reforçou que o encontro foi pensado para aproximar o poder público das associações. “Orientar, esclarecer dúvidas e fortalecer as entidades é fundamental para que atuem de forma eficiente, transparente e alinhada às oportunidades nos âmbitos municipal, estadual e federal”, pontudo.

Participação

O encontro contou com a presença de presidentes de associações comunitárias, lideranças municipais, representantes da sociedade civil organizada e autoridades locais, demonstrando o interesse e o compromisso das entidades com a união e o desenvolvimento de Sento Sé.

Ascom PMSSE

Um leitor procurou o Portal Preto no Branco para denunciar a dificuldade enfrentada por dois idosos em Juazeiro, na região Norte da Bahia, para conseguir medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No relato, ele afirma que a situação é grave e exige uma resposta urgente do poder público.

“Um dos pacientes é um idoso que faz uso contínuo do medicamento sinvastatina, que controla o colesterol e previne doenças cardiovasculares. Já fui a duas farmácias da família de Juazeiro e na UBS do bairro Argemiro, e está faltando esse medicamento. Ele precisa fazer o uso deste medicamento toda a noite e não tem condições financeiras de comprar”, relatou.

O leitor afirma ainda que não há qualquer previsão de reposição informada aos usuários

“Eu gostaria de saber  qual a previsão de chegada desse medicamento, porque ninguém nas farmácias e na UBS sabe informar. Ninguém tem informação sobre esse medicamento e a necessidade é urgente”, acrescentou.

O leitor também chama atenção para a situação de uma idosa que necessita do medicamento Berotec, utilizado por meio de bombinha para problemas respiratórios.

Disseram que o medicamento era distribuído na farmácia PagMenos. Cheguei lá, e me informaram que não estão mais fornecendo. Procurei  na Farmácia da Família e disseram que a distribuição é responsabilidade do Governo Federal. Ficam jogando a pessoa de um lado para o outro e ninguém dá uma solução. A idosa precisa tomar toda hora essa bombinha de Berotec. Cada uma custa R$ 35,00 e, como ela toma em uma quantidade grande, não tem condições de comprar, pois não é só esse medicamento que ela precisa tomar”, destacou.

O leitor finaliza ressaltando que o estado de saúde da idosa inspira cuidados e pede esclarecimentos sobre o fornecimento do medicamento.

“Ela tem a receita que o médico passou e não estão fornecendo o medicamento. Por isso,  a gente queria saber onde está fornecendo esse remédio. É uma situação urgente, pois a idosa está com o coração crescendo. Ela sente muito cansaço e  depende muito dessa bombinha”, finalizou.

Encaminhamos os relatos e os questionamentos do leitor para a Secretaria de Saúde de Juazeiro em busca de esclarecimentos. A SESAU se manifestou em nota. Confira:

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que o fornecimento do medicamento Berotec, no âmbito da rede municipal de saúde, não integra a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) e, por esse motivo, não é disponibilizado pela rede municipal, tampouco é fornecido por meio do Programa Farmácia Popular.

Em relação ao medicamento Sinvastatina, a Secretaria reitera que o município dispõe do medicamento nas Farmácias da Família, além de ele fazer parte do Programa Farmácia Popular. Para ter acesso, o paciente ou seu responsável legal deve apresentar receita médica dentro do prazo de validade, Cartão do SUS do paciente e documento oficial de identificação.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça seu compromisso com a transparência, o cuidado com a população e a garantia do acesso aos medicamentos padronizados, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Seguem endereços das farmácias populares do município:

Farmácia Permanente.
Localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 14, Centro;

Farmácia Pague Menos.
Localizada na Rua 15 de Julho, nº 8, Centro;

Farma Vida Popular.
Localizada na Quadra 14, nº 52, João Paulo II;

Farmácia Vitória.
Localizada Rua Santa Izabel, nº 26, Alto do Cruzeiro; Farmácia Saúde.

Localizada Avenida Dr. Jorge Khoury, s/n, Distrito de
Maniçoba.

Redação PNB 

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, no próximo domingo (18), mais um mutirão de consultas urológicas. A ação reforça o compromisso do município com a prevenção e o diagnóstico precoce, incentivando a população a manter os cuidados em dia.

Os atendimentos acontecerão na Policlínica Municipal, das 7h30 às 14h. O agendamento já está disponível e segue até sexta-feira (16), na Secretaria de Saúde, localizada na Rua A, nº 20, Centro. “Os pacientes específicos devem procurar o setor de marcação, que funciona das 8h às 14h, levando RG, CPF e Cartão do SUS”, orienta a diretora de Atenção Especializada, Camila Diniz.

Ascom

O município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, teve o nome retirado do Cadastro Único de Convênios (CAUC) nesta quarta-feira (14), após o cumprimento de liminar determinada pela Justiça Federal. A decisão foi proferida em regime de plantão pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira em dezembro do ano passado.

Com a decisão efetivada, o município volta a ficar regular junto aos órgãos federais, podendo celebrar convênios e contratos de repasse com a União, que vinham sendo impostas em razão de pendências de prestação de contas atribuídas à gestão anterior, comandada pela ex-prefeita Suzana Ramos.

De acordo com o processo, já havia sido concedida liminar determinando que o município não fosse impedido de emitir certidões e não permanecesse inscrito em sistemas como CADIN, SIAFI e CAUC por pendências relacionadas a gestões anteriores, referentes ao período de 2021 a 2024. No entanto, mesmo com a decisão, ainda constava no CAUC uma restrição ligada à aplicação mínima da complementação VAAT do Fundeb, referente ao exercício de 2024.

A pendência apontava irregularidade na aplicação mínima de 15% dos recursos da complementação VAAT em despesas de capital, tendo sido registrado percentual de 6,1%, o que mantinha Juazeiro como irregular no sistema federal, às vésperas do encerramento do exercício financeiro de 2025.

Diante da manutenção do apontamento e do risco iminente de o município ficar impedido de firmar convênios e contratos de repasse, a Justiça Federal determinou providências para assegurar o cumprimento integral da liminar, incluindo a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no polo passivo da ação, exclusivamente para fins de ciência e adoção das medidas técnicas necessárias nos sistemas sob sua gestão, como SIOPE, VAAT e CAUC.

Com o cumprimento da decisão judicial nesta quarta, a restrição foi retirada e Juazeiro deixou oficialmente de constar no CAUC. A retirada do município do cadastro garante a continuidade de projetos e obras financiados com recursos federais, evitando prejuízos financeiros e a interrupção de políticas públicas essenciais para a população do município.

Redação PNB