Devido à grande procura da população, a Prefeitura Municipal de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho a concessão de anistia sobre juros e multas para contribuintes que possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016. A anistia prevê desconto sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); TFLF (Taxa de fiscalização, localização e funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Para os pagamentos em até 10 vezes, o benefício também é expressivo, com redução de até 40%.

A secretária interina da Fazenda, Lucivane Lima, alerta aos contribuintes para o cumprimento dos prazos. “É importante não deixar para a última hora e aproveitar essa oportunidade para quitar as dívidas com o município“, disse a secretária.

O contribuinte que ainda não quitou suas dívidas pode procurar a Secretaria de Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF.

Ascom Foto: Ivaldo Reges

A audiência referente a tentativa de Latrocínio contra a policial feminina da PMBA, Sub Tenente Carla Sena, está marcada para acontecer nesta quinta-feira (09), a partir das 9h, no Fórum de Conselheiro Luiz Viana em Juazeiro (BA).

O crime aconteceu no dia 05 de de outubro do ano passado. De acordo com os registros policiais, os jovens José Edson Cardeal Magalhães Carvalho Junior, de 20 anos e Manoel Felipe dos Santos Conceição Junior, de 18 anos, atiraram na policial para roubar o veículo no momento em que ela saia de uma agência bancária, próxima ao Hospital Pró Matre da cidade.

A Sub Tenente Carla Sena foi atingida com um tiro na região do braço e passou por uma cirurgia. Numa ação de defesa, a policial atingiu um dos acusados na perna, que teve ferimentos leves.

Os jovens estão presos no conjunto penitenciário de Juazeiro. Em janeiro deste ano, o Portal Preto No Branco teve acesso ao depoimento de Edson Cardeal e a transcrição de conversas entre os dois acusados, pelo aplicativo Whatsapp, onde eles combinam o assalto. Segundo as transcrições, o crime começou a ser planejado a partir do dia 30 de setembro e a intenção era roubar um veículo para ser vendido por oito mil reais, como contou Cardeal à policia.

Nas conversas transcritas, Manuel Felipe diz “metia fácil em um velho ou uma velha” e mais adiante que “metia de faca mesmo, nem que fosse em um taxista”.

Cardeal Junior contou à polícia que foi convidado por Manuel Felipe para praticar o assalto e que conseguiu comprar a arma usada na tentativa de latrocínio em Senhor do Bonfim de um homem conhecido por “Lulu”.

Ele ainda contou que a ideia do parceiro no crime era assaltar uma mulher, pois encontrariam mais facilidade. Na transcrição, Manoel Felipe diz: “Eu me garanto em meter em uma mulher”.

Não previam, o universitário e seu parceiro, que a mulher “escolhida” por eles era uma policial militar e, coincidentemente, colega de farda do pai de um dos acusados do crime.

Confira trechos da transcrição:

Da Redação

O leitor do Preto No Branco Wilson Alves nos enviou uma reclamação sobre a conduta de motoristas de ônibus das empresas que fazem o transporte coletivo em Juazeiro(BA), que não respeitam a parada no ponto situado na Adolfo Viana, próximo ao Hipermercado G Barbosa.

“Mesmo tendo o ponto certo, eles ficam parados na avenida enquanto aguardam a descida e subida de passageiros, sem se importar com o risco de acidentes, já que os carros vem atrás e ali é um trecho de bastante movimento, principalmente quando abre a sinaleira da Sote no sentido centro”, reclama o leitor.
Wilson conta que, no ano passado, chegou a procurar a CSTT para informar a situação “Os fiscais disciplinaram a parada por uns dias, mas os motoristas voltaram a repetir a infração. Basta chegar lá e esperar um pouco para observar que os motoristas não param no ponto correto. O local de parada de ônibus foi construído, justamente, para que os coletivos não parem no meio da via”, observou Wilson.

Da Redação

Moradores da cidade de Remanso(BA) viveram uma madrugada de horror. Por volta das duas da manhã desta desta terça-feira(7), um grupo de homens fortemente armados invadiu as principais ruas da cidade espalhando o terror, com tiros e explosões. Até um veículo foi incendiado, viaturas e casas de policiais alvejadas com tiros.

O bando armado com fuzis e pistolas metralhou a delegacia e a sede da Polícia Militar. Depois eles se dirigiram a rua dos bancos e explodiram 2 deles: Banco do Brasil e Bradesco.

Não houve reféns e nem feridos. O ataque durou aproximadamente 1 hora e a cidade está em pânico, com a ação dos criminosos que deixaram a cidade pegando o sentido do município de Casa Nova(BA) “A cidade toda ficou refém. Eram muitos os estouros. Por quase uma hora os moradores das ruas centrais só ouviam tiros e explosões”, contou ao Preto No Branco um morador bastante assustado.

Ainda de acordo com moradores, a PM local está sem viatura e até o momento somente o efetivo de policiais de Remanso está na cidade. Estamos entrando em contato com o Comando de Policiamento da Regional Norte para saber se haverá reforço de policiais e se a PM já iniciou o trabalho de captura do bando.

Da Redação

Pensando na importância da inclusão social durante o período de carnaval em Juazeiro a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, abre inscrições para pessoas com deficiência física e dificuldade de locomoção terem acesso aos camarotes nos dias de folia. Serão 6 vagas por noites (mais 6 vagas para acompanhantes). As inscrições serão feitas nesta quarta (8) e quinta-feira (9) no setor de Benefícios de Prestação Continuada que fica na Sedis, na Praça da Imaculada Conceição. Para efetuar a inscrição, basta apresentar os documentos pessoais. O horário de atendimento é de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Ascom

Está acontecendo na manhã desta terça-feira(7) no Grande Hotel de Juazeiro, o lançamento do plano de segurança da PM para o carnaval antecipado de Juazeiro/2017. O Comando de Policiamento da Região Norte o interior da Polícia Militar reuniu a imprensa e todos os envolvidos no carnaval de Juazeiro para apresentar o trabalho que a corporação irá desenvolver durante a festa que acontece no período de 10 a 12 de fevereiro.

O Comandante Coronel Alfredo garantiu que, mais uma vez, a PM vai  atuar na prevenção e combate à criminalidade para que a tranquilidade da festa se repita, como nos anos anteriores.

Da Redação

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) já começou a trabalhar a campanha 2017 de Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho, que esse ano traz como tema “A segurança e a saúde no trabalho deve transcender todo ato inseguro”. A iniciativa é um ação conjunta da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Núcleo de Educação Permanente (NEP), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), e tem como objetivo conscientizar funcionários e colaboradores sobre os riscos biológicos e a importância do cumprimento de regras básicas para evitar acidentes.

O grupo envolvido na concepção da campanha defende que a conscientização ainda é a melhor forma de prevenção e para a escolha da temática a ser trabalhada anualmente primeiro os profissionais observam o ambiente de trabalho; os métodos de execução das tarefas; pensam nas possibilidades de melhoria do local de trabalho e nas formas possíveis de eliminar e/ou neutralizar as condições de risco e perigo.  “Muitas vezes a melhoria está ao alcance apenas de uma simples ação ou iniciativa do profissional e/ou da instituição; e a prevenção requer somente atos seguros”, acredita o técnico em segurança do trabalho, Ítalo Castro.

A campanha também visa valorizar e motivar os colaboradores para uma cultura de Acidente Zero na execução de suas atividades. No cronograma de 2017 estão previstos treinamentos, Diálogo Diário de Segurança (DDS), distribuição de folders informativos, frases de impacto, divulgação por correio eletrônico e instalação de cartazes. “Graças ao trabalho que a Unidade realiza há 3 anos, o número de acidentes de trabalho tem diminuído e nós já reduzimos em 47% o percentual anual. Estamos trabalhando duro para zerarmos esse índice e acreditamos que com a conscientização e colaboração de todos não iremos demorar muito para conseguir”, ressalta Ítalo.

Seja qual for a função dentro da unidade de saúde ou empresa o mais interessado na saúde e segurança deve ser o próprio trabalhador. Pensando nisso, a comissão organizadora da campanha deixa as seguintes dicas: Mantenha a atenção (observe todo o ambiente e analise quais possíveis riscos existem ao seu redor); Não se exponha ao risco (se alguma situação próxima a você demonstra perigo iminente, não se aproxime); Mantenha o local de trabalho limpo e organizado (não deixe caixas no caminho, ferramentas largadas no chão, nem produtos vazando); Use equipamentos de proteção (todos os EPIs necessários à realização de suas tarefas com segurança); Cuide de você e do seu amigo (evite a realização de tarefas de forma isolada, especialmente em áreas de risco); Comunique incidentes (incidentes podem virar facilmente acidentes, portanto, tudo que acontecer fora da normalidade em suas tarefas deve ser comunicado aos seus superiores); Conheça a CIPA (essa comissão tem a função de manter a segurança no trabalho, criar regras para a empresa; acompanhar a eficácia e cumprimento das mesmas).

Ascom

O estudante Diogo Delláias é natural de Paulo Afonso, mas desde 2016 reside em Juazeiro-BA. Ele e o amigo Matheus Gomes, foram aprovados nos cursos de química e química industrial, e na última quinta-feira (02) viajaram juntos para fazer a matrícula na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mas a viagem dos jovens foi interrompida no município de Piranhas, Sertão de Alagoas.

De acordo com um desabafo de Diogo Delláias em uma rede social, os estudantes foram abordados, xingados e detidos por policiais. “Havia uma denúncia de que teria uma quadrilha de assaltos a bancos no ônibus. Aquele mesmo procedimento: Polícia chega, só homens descem, e são revistados. Até aí tudo bem. O problema é que falaram que nos viram conversando com o suspeito, aí é que tudo mudou”, declarou Delláias na publicação.

A polícia alagoana diz que a operação era para prender suspeitos de roubo a banco e afirma que no momento da abordagem ao suspeito, preso com dinheiro queimado, arma e munições, os estudantes conversavam com ele e por isso foram levados para a delegacia, para prestar esclarecimentos.

No post que viralizou na internet, o estudante relata como foi a abordagem. “A polícia manda os suspeitos (inclusive nós) sentarem no asfalto, sim, às 14 hrs, ou seja, asfalto ‘frio’. Aí vem os xingamentos… ‘A casa caiu, vagabundo’, ‘Tá de tênis porque sabia que ia cair’, ‘Bora, fala logo, vagabundo'”, descreve o estudante.

O comandante do 9º Batalhão da PM, major Hebert, participou da operação e negou que os estudantes foram maltratados. “Não existe isso. Recebemos a denúncia e fizemos o procedimento padrão. Os policiais pegaram um rapaz com armas e dinheiro queimado, como os quatro detidos estavam conversando, todos foram levados para a delegacia para os devidos procedimentos”, afirma o major.

Diogo Delláias continua o desabafo dizendo que mesmo informando e mostrando aos policiais os documentos que comprovam que iriam fazer a matrícula na universidade, ele e o amigo foram colocados no camburão junto a outros dois jovens. “Como fizeram várias perguntas pra gente, pensei que seríamos liberados, mas não. Aqui no Brasil se tu for preto, tu é suspeito, mesmo provando sua inocência. Fomos levados de camburão até a delegacia de Delmiro. Sim, meus amigos. Sabe aquele lugarzinho apertado que os presos são levados? Fomos nele. Aí me vi naquela situação e não contive as lágrimas, chorei sim. Chorei porque eu trabalho e estudo. Em 2016 eu fui embora pra Juazeiro para poder me dedicar aos estudos. Trabalhei, fiquei longe de amigos, família, namorada, etc. E eu estava alí, na mala de um camburão, local onde um cara que tenta ser alguém na vida não chega nem perto, certo ? Errado. A vida bateu, e bateu forte dessa vez”, diz outro trecho do post na web.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, município vizinho ao que aconteceu a abordagem. Na delegacia, segundo Delláias, os estudantes ficaram em uma cela com os outros suspeitos. “Só pensava em minha família e amigos. Mas tudo ocorreu bem na medida do possível. Prestei depoimento, nos pediram desculpas e fomos liberados”, continua o post.

Depois de liberados, os estudantes pegaram um transporte para Paulo Afonso e depois conseguiram outro carro para Aracaju, onde fizeram a matrícula. “Não recebemos ajuda para ir a Aracaju, o que poderia ser feito já que ficou comprovado que houve o engano?”, questiona.

“Não somos contra a polícia nem toda a equipe, mas a atitude de alguns que mesmo percebendo e vendo documentos comprovando que não éramos culpados, ainda nos levaram para a delegacia”, critica Delláias.

O delegado regional de Delmiro Gouveia, Rodrigo Cavalcanti, confirmou que os dois estudantes foram detidos, mas negou que tenha ocorrido excesso. O delegado disse que quando a polícia recebeu a denúncia, foi informada de que havia mais de um suspeito no ônibus. “Eles foram conduzidos para a delegacia porque estavam conversando com um jovem suspeito de roubo a banco. A polícia encontrou com esse suspeito arma de uso restrito, munições e dinheiro e como testemunhas disseram que eles estavam conversando, todos foram levados para a delegacia”, disse o delegado.

Sobre a informação de que os estudantes ficaram em uma cela, o delegado negou. “Todos ficaram em uma antessala até serem ouvidos. Depois que foi esclarecido que só um era suspeito, os outros três foram liberados. O suspeito foi preso e levado para a cela. Em nenhum momento houve abuso ou eles foram maltratados”, falou o delegado.

Da redação, com informações do G1 Alagoas

Questionamentos sobre o patrimônio

No mesmo dia em que foi indicado por Michel Temer para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)para a vaga de Teori Zavascki, o ministro agora licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, teve de lidar com o questionamento de seu patrimônio. De acordo com reportagem do BuzzFeed, ele  acumulou patrimônio milionário no serviço público. Entre os anos de 2006 e 2009, quando foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), Moraes comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais, conforme o site. A lista de aquisições inclui dois apartamentos luxuosos em São Paulo, onde vive, e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental. Ao site, o ministro disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “todos os imóveis foram adquiridos com os vencimentos de promotor de Justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros”. Disse ainda que tudo estava declarado em seu imposto de renda.

Elo partidário

Moraes é filiado ao PSDB. Nenhum dos dez ministros na Corte atualmente tinha filiação partidária quando foram indicados, apesar de alguns, como Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, terem histórico de proximidade com partidos _com o PT e o PSDB respectivamente. Se confirmado pelo Senado, ele terá que se desligar da legenda. Segundo a Constituição Federal, nenhum magistrado pode, em qualquer instância, “dedicar-se à atividade político-partidária”. Mesmo que se desfilie, seguirá o constrangimento de, se confirmado, ter de julgar casos em que a sua proximidade com os tucanos seja levantada. Um dos casos que estavam com Teori e podem ir para Moraes   O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a necessidade de exigência de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo criminal contra o governador Fernando Pimentel (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ex-defensor de cooperativa ligada ao PCC e de Cunha

Entre 2010 e 2014, quando esteve fora de funções públicas, Moraes montou um escritório de advocacia pelo qual defendeu clientes polêmicos. Encabeçam a lista o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Repressão a protestos

Como secretário de Segurança de Alckmin, Moraes também teve atuação criticada pelo uso excessivo da força por parte da Polícia Militar, sob seu comando, em protestos. Em maio, antes de assumir a pasta da Justiça, ele chamou manifestações contra o impeachment de “atos de guerrilha”. “Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas”.

Erradicador de maconha

Já como ministro da Justiça, Alexandre de Moraes se deixou filmar erradicando pés de maconha no Paraguai. Segundo os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em reunião privada com especialistas em política antidrogas em dezembro, Moraes disse querer erradicar a droga no Brasil. Em nota, o ministro disse que as reportagens eram inverídicas. Seja como for, se confirmado, o ministro licenciado da Justiça terá de se manifestar sobre a legislação contra as drogas no país, apontadas como um dos gatilhos da superpopulação carcerária. Há em curso no STF julgamento que trata da descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Teori Zavascki, o ministro morto em janeiro que Moraes pretende substituir, era quem estava com caso e caberá ao novo magistrado liberar o processo de novo para o plenário.

Crise penitenciária

Moraes também foi criticado por sua conduta na crise carcerária em 2017. Houve bate-cabeça entre autoridades federais e estaduais. Moraes, por exemplo, teve de retificar sua posição a respeito de um pedido de ajuda ao Governo Federal feito por Roraima, onde ao menos 33 morreram. O Governo estadual dizia ter pedido ajuda para os presídios, mas o ministro contestou a informação, mas horas depois voltou atrás.

El País