A primeira semana de trabalhos legislativos da Câmara neste ano terá como ponto central a criação e instalação da comissão especial destinada a analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social. O ato de criação da comissão deverá ser lido em sessão plenária da Casa na segunda-feira (5) ou na terça-feira (6). A partir daí, os líderes partidários farão a indicação dos deputados para compor a comissão, que deverá ser instalada na quarta-feira (7) ou na quinta-feira(8).

A comissão especial será composta, de acordo com a regra da proporcionalidade das bancadas ou blocos, por 36 deputados. Com isso, a maioria dos integrantes será de aliados do governo. A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada para votação, em dois turnos, no plenário da Casa.

Aprovada, será imediatamente encaminhada à apreciação do Senado. No entanto, o relator da PEC poderá apresentar parecer à matéria na décima primeira reunião, a fim de que ela seja aprovada e levada a plenário.

Mesmo com a possibilidade da votação ocorrer a partir da décima primeira sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu que não haverá prejuízo dos debates e da transparência. O relator da PEC será o deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA). O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) já foi escolhido para presidir a comissão.

Além da comissão especial da Previdência, a Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira (6). A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs.

Entre os requerimentos, um é para votação em regime de urgência do projeto 442/1991, que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho (Marco Regulatório dos Jogos no Brasil). Outro é para votação em regime de urgência do Projeto de Lei 2.289, de 2015, do Senado Federal, que prorroga o prazo para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata a Lei 12.305/2010.

Oss projetos da pauta da próxima tratam da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL º7.371/14 do Senado), estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência (PL 3.792/15) e dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres (PL 3.490-C/12)

As PEC que estão na pauta e podem ser votadas são a 209- C/12, em segundo turno, que atribui requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ (PEC da relevância das questões de direito infraconstitucional) e primeiro turno de votação da PEC 504-A/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Mulher do juiz que cuida da Lava Jato em primeira instância – Sérgio Moro -, Rosangela Moro rompeu o silêncio e falou sobre sua relação com o magistrado. De acordo com Rosângela – que é advogada -, ela já foi a manifestações que pediam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Eu via pela TV em lágrimas. De verdade. E pensei: ‘Nossa, tenho em casa uma das engrenagens que está mudando o país (…) Quando a multidão gritou: Mooooroo, postei #emocionada. Fui à rua de verde e amarelo. Completamente no anonimato. Tanto que não repercutiu em lugar algum”, disse Rosangela.

À Revista Claudia, Rosangela é a advogada de defesa de Moro na ação por abuso de autoridade, movida pelo ex-presidente Lula. Na entrevista, afirmou que não advoga e nem pretende atuar na área criminal, e que assumiu o caso por se tratar de uma questão pessoal.

Segundo ela, Moro não leva a Lava Jato para dentro de casa e ela não faz perguntas sobre quem será preso, nem quanto. Informação privilegiada, explicou, só recebe quando se refere à segurança da família.

Rosangela contou ainda que dedica uma hora por dia à página “Eu Moro com ele”, no Facebook, onde posta homenagens ao marido e agradece aos fãs do juiz, que mandam bonés, santinhos, caricaturas, desenhos e mensagens de fé. Com a ajuda de uma amiga, apaga as mensagens inconvenientes. “Sempre o tive como referência e o admiro. Mas ele está apenas cumprindo seu trabalho. Essa situação incentivou outros magistrados a mostrar que o Judiciário pode ser forte.”

BN

Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 4 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro realizou um acolhimento diferenciado na sala de espera do setor de TFD – Tratamento Fora do Domicílio. O momento teve o objetivo de integrar usuários e servidores do serviço de saúde.

De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas, Lorena Pesqueira, essa é uma nova proposta da equipe para tornar os serviços mais humanizados. “Esse tipo de atividade será realizada de forma permanente, em vários contextos. Queremos que a comunicação aconteça e as burocracias diminuam”, explica.

Quem participou dessa recepção, aprovou. José Dilson Barreto (60), um dos usuários presentes na sala de espera, aproveitou a acolhida para compartilhar sua história. Ele conta que teve um tumor de prega vocal direita há três anos e, por isto, precisa usar um equipamento chamado “laringe eletrônica” para auxiliar na sua fala.

Apesar de já ter passado por uma cirurgia, José Dilson viaja para Salvador – por meio do TFD – com freqüência, pois ainda realiza um tratamento que não é comportado pelo município. “Compartilhar foi bom não só para mim, mas para todos que participaram. Eu acho que esse tipo de integração já deveria ter acontecido há mais tempo”, afirma.

Ascom

Segundo informações da polícia, mais uma tentativa de homicídio foi registrada em Juazeiro-BA. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (04) , no bairro São Geraldo.

Um homem que ainda não teve o nome divulgado, foi atingido na cabeça com de golpes de faca. A tentativa de homicídio aconteceu nas proximidades do estacionamento da paróquia do bairro.

Ainda de acordo com as informações, o autor do crime seria um homem identificado apenas como Dedé. O acusado fugiu do local tomando destino ignorado.

A vítima foi levada por familiares para o Hospital Regional sendo acompanhada pela viatura da policia militar. Até o momento não temos informações sobre o estado do mesmo.

Da Redação

Segundo informações da polícia, mais um acidente fatal foi registrado em Juazeiro-BA. Um homem identificado como Clésio Alves dos Santos , de 36 anos, colidiu com um animal enquanto pilotava uma motocicleta.

O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (04), povoado de Lagoa da Pedra, no projeto de irrigação Maniçoba. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito na unidade de pronto atendimento (UPA).

O Departamento de perícia técnica foi acionado – prepostos do IML deslocaram e removeram o cadáver para o setor de necrópsias da unidade.

Da Redação

Um estudante da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Petrolina, procurou o Portal Preto no Branco para denunciar o descaso da empresa de transporte público Joafra. Assim como outros universitários, ele depende do ônibus que faz a linha JuazeiroBA/Petrolina-PE para chegar até a instituição de ensino.

Segundo informações do leitor, que preferiu não se identificar, ontem (03) o transporte não passou no ponto da UPE para levar os estudantes para casa após as aulas, como é de costume. “Infelizmente nós ficamos plantados na porta da universidade. O ônibus destinado aos alunos sai da UPE às 22h10, entretanto, ontem o transporte não compareceu. Alguns alunos ligaram para a empresa reclamando e buscando informações, principalmente pelo fato de uma parte dos alunos ainda depender de outros ônibus para bairros de Juazeiro”, relatou o universitário.

Ainda de acordo com ele, a empresa informou que o transporte não iria buscar os passageiros naquele dia. “Depois um bom tempo em ligações tentando falar com um responsável da Joafra, conseguimos receber a informação de que o transporte não havia saído de Juazeiro para Petrolina. Devido insistências e questionamentos sobre a responsabilidade da empresa, recebemos a informação de que um ônibus iria nos buscar. Quando o transporte chegou, fomos informados que ainda iriamos fazer a viagem da linha para o bairro Areia Branca e só depois iríamos para Juazeiro. Também fomos informados que aquele ônibus não passaria no bairro Alto da Aliança em Juazeiro, sendo que alguns passageiros precisavam descer no local. Quando procuramos novamente o responsável pela empresa, fomos informados de que o compromisso deles era o de enviar o ônibus, e não,  o de deixar o pessoal nos bairros e que estes deveriam descer no terminal e procurar outro ônibus”, acrescentou o leitor.

O universitário relatou ainda que a alternativa dada pela empresa, não era segura, pois já se passava das 23h e haviam muitas mulheres entres os passageiros. “A maior parte dos pontos de ônibus são perigosos. O motorista com a maior boa vontade e com muito respeito ao erro da empresa, se comprometeu a fazer a rota via Alto da Aliança e ligou para garagem comunicando. Me pergunto e pergunto a todos: Que tipo de empresa é esta que joga alunos, e em especial mulheres, depois de 23h da noite pela cidade sem nem ao menos achar que deveria se preocupar com isto? É muito fácil aumentar passagens, tirar cobradores e lagar os usuários “ao léu” do que manter o compromisso de transporte público. Agradeço sim ao motorista pela sua iniciativa, e repúdio a atitude da empresa Joafra”, desabafou o leitor.

Ele também nos informou que esse não foi o único descaso da empresa com os universitários. ” No dia 01.02.2017, iniciaram as aulas da UPE Petrolina e houve outro  descaso. Chegamos no terminal de ônibus no horário de costume e dos 4 ônibus parados, nenhum iria fazer a rota da faculdade. Segundos os motoristas, as aulas só retornariam no dia 06.02, data de início das aulas de outra instituição superior de ensino. Ligamos para a empresa e fomos informados que um dos ônibus faria a viagem. Mas, o motorista que do transporte, disse que iria fazer a viagem, mas não sairia no horário que a empresa combinou com os alunos e sim 20 minutos depois que seria o horário normal de saída dele”, relatou o universitário.

O leitor finalizou dizendo que o serviço de transporte público na região é penoso.“Pagamos caro por um serviço sem qualidade, de uma empresa que não respeita os nossos direitos. Para a Joafra, deixo o meu lamento pelo descaso com os usuários”, concluiu.

O Portal Preto no Branco já entrou em contato com a empresa solicitando uma resposta sobre o caso.

Da Redação Por Yonara Santos