Encerrou-se na tarde desta sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro.

Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro –  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”.

“Não temos ainda idéia como vamos receber a administração” – esclarece Wilker – “Mas, hoje a palestra da Consultora jurídica da CNM, Elena Garrido nos forneceu importante contribuição sobre a formação e composição da equipe de transição e com este conhecimento é que vou me debruçar para a formação dessa equipe”.

Apesar de nenhuma informação oficial, há comentários de descontrole nas finanças do município, atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, excesso de funcionários e contratos fantasmas. São desafios a serem enfrentados e resolvidos pelo próximo gestor e Wilker já se posiciona sobre estes problemas: “Já estivemos com o governador, com ministros, estamos nos capacitando. Temos consciência das dificuldades. E queremos ter conhecimento real de como estão as finanças de Casa Nova. Vamos trabalhar com transparência, dar conhecimento ao povo de Casa Nova do que encontrarmos e tomar todas as medidas necessárias para recolocar nossa cidade no caminho do desenvolvimento”.

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. A ministra assumiu a relatoria das 20 ações impetradas pelos estados e o Distrito Federal, na última semana, quando a presidente do STF, Carmén Lúcia, optou por unificar o ministro relator.

“A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, afirmou Rui Costa. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. Esse valor praticamente dobra se o Supremo entender que os Estados devem receber também pela multa em cima dessas repatriações.

O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, acompanhou o governador nas reuniões realizadas na capital federal e vê a decisão como um resgate mais que oportuno do pacto federativo. “Vamos aguardar que o STF confirme a decisão. A presença do governador Rui Costa nas audiências em Brasília foi fundamental para o sucesso desta ação”, destacou.

Secom Bahia Foto Mateus Pereira/GOVBA

A partir deste domingo (13), a CMI ( Comunidade Mãe Imaculada) realizará mais uma etapa do projeto “Divina Providência” no bairro Dom Tomaz, no Vale dos Mulungus, a partir das 17hs. O projeto contempla visitas mensais, momentos de reflexão da Palavra de Deus, oração com adultos e crianças, e ainda a doação de cestas básicas durante um ano em cada comunidade visitada.

Inspirado no mandamento do amor ao próximo e da orientação do Papa Francisco do amparo aos pobres e vivência das obras de misericórdia, a CMI desenvolveu o projeto em 2010. Nos seis anos de existência o projeto socio religioso  já beneficiou as comunidades da Malhada da Areia, Alto da Aliança, Quidé e Antônio Guilhermino.

Para Marcos Cardoso, fundador da CMI, o projeto parte da premissa da própria Igreja que faz preferência pelos pobres. O projeto não conta com nenhum tipo de subsídio público ou incentivo e mantém-se com a ajuda de pessoas que decidem apadrinhar o trabalho, ressaltou Cardoso.

Neste ano o projeto contou com uma doação bastante significativa do jogador Petros do Corinthians, que doou cestas básicas para a Comunidade, que destinará às famílias contempladas com a ação. Para ajudar basta entrar em contato com a coordenação da Comunidade, fazendo a doação mensal de alimentos. Contato pelos telefones: (74)98806-8646/988614133.

Ascom

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro.

Segundo Felipe Sena, colaborador do Irpaa, que é uma das entidades organizadoras do evento, o seminário surgiu da necessidade da mobilização dos territórios em defesa da educação pública e de qualidade, em especial com a educação do campo e uma educação contextualizada. “Acreditamos em uma escola que siga princípios de autonomia e liberdade, com um currículo contextualizado com a realidade da criança. Um currículo que respeite as especificidades do Semiárido”, reforça.

Entre os objetivos do evento estão o de mobilizar gestores públicos, organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa; socializar e dar visibilidade às produções acadêmicas sobre educação do campo e analisar a conjuntura política, econômica, cultural e midiática e seus desdobramentos nos direitos de trabalhadores e trabalhadoras campo.

A programação conta com mesas de prosa, rodas de conversa, tendas artísticas com música, poesia, teatro, dança, cordel, etc; feira cultural, atividades voltadas para as crianças e apresentação de pôster. Os/As interessados/as em submeter trabalhos acadêmicos, podem escolher entre as duas modalidades, comunicação científica oral ou pôster.

As vagas são limitadas e os interessados em participar, podem se inscrever através do site www.siecs.com.br, até completarem as vagas. Os valores da inscrição varia entre R$ 30,00 para estudantes de graduação, R$ 50,00 para estudantes de pós-graduação e R$ 80,00 para professores, pesquisadores e outros profissionais, e é isento para militantes de movimento social e sindical, jovens e mulheres do campo.

O I Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido é organizado pelas instituições: Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco-Bahia; Fórum Territorial de Educação do Piemonte Norte do Itapicuru; IF Sertão – PE do Campus Petrolina Zona Rural; Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf; Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedet); Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa); Secretaria Municipal de Educação de Coité; e do Grupo de Agroecologia Umbuzeiro (Gau).

Ascom

O governador Rui Costa estima que o valor obtido pela Bahia com a repatriação de bens pode dobrar após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder a 23 estados e ao Distrito Federal uma liminar que garante uma cota maior do montante obtido pela União. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. A decisão ainda é provisória e precisa ser aprovada pelo plenário do STF. Até lá, o dinheiro ficará bloqueado. Caso os demais ministros confirmarem as liminares, os valores serão repassados aos estados e ao DF. “A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, disse Rui Costa. Os estados cobram que a União divida o valor da multa arrecadada com a repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. Na última segunda-feira (7), o governo federal anunciou que apontou que obteve R$ 46,8 bilhões com a repatriação dos recursos.

BN

A Justiça Federal do Paraná recebeu dos advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedido para mudar duas testemunhas de defesa na ação penal da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite dessa sexta-feira (11).

Os advogados solicitam a inclusão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo da Costa Paes. O motivo seria a dificuldade de localização das testemunhas inicialmente arroladas, o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, e o ex-deputado e presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

As primeiras audiências de testemunhas de defesa de Eduardo Cunha estão marcadas para ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, quando serão ouvidos, entre outras testemunhas, o pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral Gomez, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cunat Cerveró e o lobista Hamylton Padilha. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve prestar depoimento no próximo dia 30. As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal  são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Agência Brasil

Pela terceira noite seguida, milhares de manifestantes voltaram às ruas das principais cidades dos Estados Unidos para protestar contra as políticas do presidente eleito, Donald Trump. Em Portland, a maior cidade do estado de Oregon, as manifestações se estendaram até a madrugada deste sábado (12) e estão sendo classificadas pela polícia local de motim em razão das depredações que ocorreram na cidade. Os manifestantes bloquearam ruas e interromperam o tráfego na Ponte Morrison, que atravessa o rio Willamette. Uma pessoa foi baleada nos protestos.

Em Atlanta, capital do estado da Geórgia, centenas de pessoas saíram às ruas para protestar contra a vitória de Trump nas eleições da última terça-feira (8). As manifestações de Atlanta foram pacíficas e acompanhadas a distância pela polícia. Na marcha, as pessoas entoavam a frase “Trump não é meu presidente”.

Em Miami, no estado da Flórida, protestos interromperam o trânsito do centro da cidade. Em Manhattan, área central de Nova York, centenas de pessoas participaram de um ato chamado comício do amor, em protesto contra Trump, no Washington Square Park, um parque público da cidade. Ecoando palavras de ordem como “Trump não é meu presidente” e “Trump fascista”, mais de 200 pessoas protestaram nas escadarias da sede do governo do estado de Washington, em Olympia.

Em Nashville, no estado do Tennessee, os estudantes da universidade de Vanderbilt cantaram canções dos direitos civis e marcharam por uma rua da cidade, obstruindo temporariamente o tráfego. Mais de 100 manifestantes também saíram às ruas em Kansas City, maior cidade do estado de Missouri, e gritaram refrões contra o presidente eleito Donald Trump.

Agência Brasil