A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV em nossa cidade. Todos reconheceram que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.

Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle.

No caso específico do Park São Gonçalo a seleção via sorteio dos contemplados foi realizado no dia 12 de maio de 2016, no Ginásio SESC, acompanhado de representantes das seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Caixa Econômica Federal – CEF, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE.

Ressaltamos ainda que todo o procedimento foi registrado, através de filmagem que está disponível a sociedade e aos órgãos de controle. O sorteio contou ainda com a presença de milhares de famílias inscritas no cadastro municipal.

Após o sorteio os nomes passaram pelo crivo de avaliação da CEF que aprovou e encaminhou os contemplados para a realização das vistorias individuais em cada imóvel restando agora somente a entrega das chaves.

Fomos surpreendidos com notícia de que o Ministério das Cidades questionou o processo de seleção. Não há como deixar de enxergar nesse procedimento, sobretudo próximo de um momento eleitoral, uma politização dessa questão por parte do Ministério que tem trazido um enorme prejuízo as famílias contempladas.

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Habitação, realizará todos os esforços possíveis para garantir o direito dos sorteados.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolina

Movimentos de esquerda estão a postos para protestar contra uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) preparam uma vigília em defesa do ex-presidente.

Já o MST (Movimento dos Sem Terra) está de prontidão para realização de um protesto que reuniria seus militantes da Região Sul. Os integrantes do movimento fariam uma caminhada rumo a Curitiba em caso de detenção de Lula.

Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues diz que os movimentos planejam uma “resistência” à eventual prisão do ex-presidente.

“Em caso de prisão, deflagraremos uma marcha até Curitiba. Não vamos permitir esse clima de fato consumado”.

A mobilização cresceu na última quinta-feira (13), após o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, acolher denúncia feita pelo Ministério Público Federal e abrir ação penal contra Lula e o empresário Marcelo Odebrecht a respeito de possível corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação, pela Odebrecht, de uma empresa de Taiguara Rodrigues, parente do petista.

É a terceira vez que Lula se torna réu desde o início da Operação Lava Jato, em março de 2014. As duas outras ações penais em andamento são a que apura uma suposta tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tramita também em Brasília, e outra, no Paraná, que acusa Lula de ter se beneficiado de obras de um apartamento no Guarujá (SP) em troca de apoio à empreiteira OAS.

Nem todos os dirigentes petistas concordam com a mobilização dos movimentos sociais, afirmando que isso “só gera pânico”. Os movimentos sociais, no entanto, já prepararam inclusive cartazes em defesa de Lula.

Folha de São Paulo

O novo regime fiscal, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, poderá inviabilizar o  cumprimento das metas de melhoria da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), segundo entidades que atuam no setor. Enquanto a PEC prevê um teto global para os gastos do governo, o PNE estabelece uma expansão de investimentos, mais vagas e escolas melhores, que necessitarão de investimento em infraestrutura.

O PNE, lei sancionada em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura.

Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o PNE demandaria um investimento adicional, por ano, de R$ 25 bilhões. “O PNE fica totalmente inviável. Não só o PNE, a expansão de universidades, de pré-escolas, do ensino médio. A estrutura orçamentária do Brasil é centralizada na União. Sem a União, as áreas sociais ficam inviabilizadas. Existe uma desigualdade no federalismo, na distribuição arrecadatória da União, estados e municípios”, diz.

Várias entidades de educação manifestaram preocupação com a PEC. O movimento Todos pela Educação publicou artigo em que defende que “estabelecer um teto para a área para os próximos 20 anos significa ignorar a situação atual do ensino e se conformar com um futuro sem avanços”.

Equilíbrio das contas públicas 

Em nota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que o teto proposto pela PEC 241 é global e reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. “O que retira dinheiro da Educação é o Brasil em recessão, quebrado, sem espaço para crescimento e aumento de receita”. A nota acrescenta que o equilíbrio fiscal possibilita a retomada do crescimento, a geração de empregos e aumenta a arrecadação, inclusive o investimento em educação.

O ministro defende que, sem a PEC, “o governo quebra e inviabiliza todas as áreas, inclusive a educação”. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2016, a pasta conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No Ploa 2017, esse valor chega a R$ 138,97 bilhões, um crescimento de 7%, “o que mostra a prioridade com a área”.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota conjunta sobre o tema. “Defendemos uma gestão eficiente, o combate de todas as formas de desperdício, a melhor utilização dos recursos públicos com adoção de boas práticas de governança em detrimento de uma política de ajuste fiscal que represente a redução de recursos e investimentos nas áreas sociais”. As entidades divulgaram, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Orçamento Brasil, um quadro que mostra como seriam as despesas desde 2002 caso as regras da PEC fossem aplicadas.

Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 14, as crianças da Casa Rosa Menina tiveram um momento especial. Receberam doação de brinquedos dos funcionários do Instituto Federal de Pernambuco, além de terem participado de brincadeiras. A Rosa Menina é uma casa-abrigo da Prefeitura Municipal de Juazeiro, que funciona através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Zaílde Pereira da Silva – Assistente do IFPE, explica que os funcionários da Reitoria do Instituto fazem essa ação de levar brinquedos às instituições que cuidam de crianças carentes há quatro anos. “Tivemos a ideia de reunir os colegas para doar brinquedos às crianças. Desde que começamos, já fomos a muitos lugares, mas nunca deixamos de vir à Rosa Menina. Trazemos brinquedos, mas também fazemos brincadeiras lúdicas e, acima de tudo, ofertamos amor para essas crianças, e recebemos também”, ressalta Zaílde.

A Assistente Social da SEDIS, Maria Aparecida, disse que essa visita já é esperada e faz bem às crianças. “Eles ganharam bonecas, bolas, carrinhos. São crianças com muitas problemáticas. Tão pequenas e tendo que dar conta de tantas coisas em suas vidas. Então em uma visita como essa de hoje, elas ficam extremamente felizes. Nós agradecemos e torcemos para que mais pessoas se importem dessa forma umas com as outras. É de amor mesmo que todos precisamos”, conclui.

Ascom

Do município baiano de Coração de Maria, localizado a 100 quilômetros de Salvador, já saíram médicos, advogados, professores e muitas outras pessoas bem sucedidas, mas para a cidade alcançar o patamar de uma educação satisfatória, importantes intervenções precisaram ser feitas por moradores da região. A professora Beatriz Daltro, hoje com 72 anos, foi uma das educadoras que dedicou a vida para a transformação do ensino.

Ela atuou 32 anos no serviço público estadual e, desde 1974, garante a alfabetização de alunos na Escola Sagrado Coração de Jesus, instituição particular de ensino que fundou ainda jovem. Hoje, ela é um exemplo da dedicação dos professores baianos que comemoraram seu dia neste sábado (15). “A gente tem que estar sempre preparando os jovens para o mundo lá fora. Eles precisam de conhecimento para crescer e se desenvolver. Sem isso, ninguém vai longe, e a função do professor é direcionar o estudante”, afirma a educadora.

Quando o assunto é educação, a pró Beatriz ocupa um papel de destaque no município. Muitos dos professores que dão aula nas escolas públicas e particulares de Coração de Maria foram alunos dela. Frederico Marques é um deles. Hoje ele ensina física na Escola Estadual Dom Pedro II, e muito do que aprendeu deve ao incentivo da professora. “Escolhi ser professor para minha vida. Ela, com certeza, contribuiu com isso. Gosto de lecionar e sei que alguns alunos marcam a nossa história como educador. Gostei tanto de estudar com a professora Beatriz que minha filha de sete anos é aluna no Sagrado Coração de Jesus, uma escola que eu fui aluno no passado”, conta Frederico.

O protagonismo assumido pela professora Beatriz ultrapassa as barreiras do ensino tradicional. A sintonia entre ela e muitos alunos é estreita a ponto de se confundir com uma relação de mãe e filho. “Tenho os meus alunos como meus filhos. Digo sempre para eles, sou professora, amiga, mãe e dona da escola. Eles podem contar comigo para qualquer coisa”, destaca.

E não é a apenas carinho o que os mais novos sentem pela professora, já aposentada. Dos adultos aos mais jovens, ter assistido aulas, ou, recebido orientações e incentivos da educadora é motivo de orgulho e gratidão. “É um prazer para a gente dizer que estudou lá [na Escola Sagrado Coração de Jesus]. A honra é toda de nós alunos, por termos ela como professora. Ainda hoje onde a gente chega é uma satisfação enorme dizer: ‘aquela ali foi minha professora. Ela participou da minha vida durante os estudos’ “, afirma o estudante Gabriel Miranda.

Secom Bahia Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA
Em Coração de Maria, quando o acesso à educação era privilégio de poucos, a professora democratizou o bom ensino e ajudou a construir o caráter de uma geração. Hoje empresária, Edna Brandão reconhece o valor do conhecimento adquirido na época de escola. “Todas as pessoas que por aqui passaram sabem da importância que pró Beatriz teve na vida de cada um. Hoje eu sou o que sou agradeço a ela, porque ela foi a base. Sem base não somos nada. A educação deve ser sempre prioridade”, ressalta a empresária, Edna Brandão, ex-aluna da professora Beatriz.

Reconhecimento

Assim como a professora Beatriz Daltro, outras educadoras dedicam a vida para fortalecer a educação no estado da Bahia. Empenhado em garantir a melhoria do ensino público estadual, o Governo do Estado reconhece o valor desses profissionais, investindo em melhorias na condição de trabalho e capacitação.

Somente em 2016, o Instituto AnísioTeixeira formou mais de 8,6 mil professores em cursos de formação inicial e continuada, que também foi promovida para docentes de Língua Portuguesa e de Matemática através do Projeto Gestar na Escola. Na Bahia, o programa está presente em 300 escolas estaduais de 190 municípios, beneficiando aproximadamente 221 mil estudantes.

Piso salarial

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino passaram a receber salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial é retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.

A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135.

Universidades

O crescimento expressivo das promoções e progressões, a revogação da Lei 7.176/97 e a sanção da Lei 13.376/15 são algumas das recentes conquistas obtidas pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb). Paralelamente, o Governo do Estado vem garantindo o orçamento dessas instituições em sua integralidade, sem contingenciamento.

Para este ano, o orçamento – cuja gestão é feita pelas próprias instituições – é de 1,26 bilhão em investimento, custeio e gastos com folha de pessoal. E se configura 5,6% maior que o de 2015 e 16% maior que o de 2014. Além do constante crescimento no volume de recursos destinados à educação superior, as universidades não foram incluídas no contingenciamento anunciado pelo Governo em fevereiro deste ano.

Para se ter uma dimensão do tamanho do orçamento das universidades, o orçamento previsto para toda a rede de educação básica do Estado, que engloba 42 mil professores e mais de 916 mil estudantes matriculados, é de R$ 3,7 bilhões. Enquanto isso, as quatro universidades estaduais têm, juntas, orçamento de 1,26 bilhão, o que corresponde a quase 1/3 do orçamento da rede básica, e concentram 4.628 professores e 42.270 estudantes.

Apenas uma em cada seis crianças com menos de 2 anos recebe alimentos em quantidade e diversidade suficientes para a idade, o que deixa as restantes em risco de danos físicos e mentais irreversíveis. A conclusão é de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado hoje (14).

“Os bebês e as crianças pequenas têm maior necessidade de nutrientes do que em qualquer outra fase da vida. Mas milhões de crianças pequenas não desenvolvem todo o seu potencial físico e intelectual porque recebem pouca comida e demasiado tarde”, disse France Begin, conselheira sênior para os assuntos de Nutrição da Unicef, citada em nota da organização. Ela alerta que “uma nutrição deficiente em uma idade tão tenra causa danos mentais e físicos irreversíveis”.

Chamado Desde a primeira hora de vida, o relatório mostra um mundo em que uma dieta saudável está fora do alcance da maioria. Os dados revelam que a introdução tardia de alimentos sólidos, o número reduzido de refeições e a falta de variedade de alimentos são práticas generalizadas no mundo, privando as crianças de nutrientes essenciais quando o cérebro, os ossos e o físico deles mais precisam.

Com efeito, embora os alimentos sólidos devam ser introduzidos a partir dos 6 meses de idade, um terço de todas as crianças no mundo só começa a comê-los demasiado tarde e um em cada cinco bebês só começa a receber alimentos sólidos após os 11 meses.

Apenas 52% das crianças entre 6 e 23 meses recebem o número mínimo de refeições diárias para a sua idade e a diversidade alimentar é outro problema: menos de metade das crianças recebe diariamente alimentos de pelo menos quatro grupos diferentes.

Entre os 6 e os 11 meses, faixa etária em que a nutrição é mais importante, a situação é ainda mais preocupante: apenas 20% recebem alimentos de quatro grupos diferentes por dia, o que provoca carências de vitaminas e minerais.

O relatório do Unicef refere-se também à amamentação, que segundo as recomendações da Organização Mundial da Saúde deveria ser a forma exclusiva de alimentação dos bebês até os 6 meses.

Segundo os dados, apenas 45% dos 140 milhões de bebês que nasceram em 2015 foram amamentados na primeira hora de vida, como é recomendado, e três em cada cinco bebês com menos de 6 meses não recebem os benefícios da amamentação exclusiva.

De acordo com o relatório, quase metade das crianças em idade pré-escolar sofre de anemia e metade das crianças entre os 6 e os 11 meses não recebe qualquer tipo de alimento de origem animal.

O Unicef alerta ainda para as desigualdades: na África Subsaariana e no Sul da Ásia, apenas uma em cada seis crianças dos agregados familiares mais pobres com idade entre os 6 e os 11 meses têm uma dieta minimamente diversificada, comparando com uma em cada três dos agregados mais ricos.

A organização destaca que a melhoria da nutrição das crianças menores poderia salvar 100 mil vidas por ano, mas lembra que as famílias, embora façam o melhor com os recursos a que têm acesso, não podem fazer tudo sozinhas. É preciso a liderança dos governos e as contribuições de setores-chave da sociedade para fornecer uma dieta saudável às crianças, diz o relatório.

Tornar os alimentos nutritivos mais baratos e acessíveis para as crianças mais pobres exige investimentos consistentes e direcionados por parte dos governos e do setor privado. Transferências em dinheiro ou em gêneros para as famílias vulneráveis, programas de diversificação de colheitas e o enriquecimento de alimentos básicos são essenciais para a melhorar a nutrição das crianças menores.

Serviços de saúde comunitários, com capacidade para ajudar a ensinar aos cuidadores melhores práticas alimentares, bem como a água e o saneamento adequados – essenciais para a prevenção de doenças como a diarreia – são igualmente fundamentais.

“Não podemos permitir falhas nesta luta para melhorar a nutrição das crianças. A sua capacidade de crescer, aprender e contribuir para o futuro dos seus países depende disso”, concluiu France Begin.

Agência Brasil

A Operação Adsumus, deflagrada ao longo deste ano pelo Ministério Público com investigações de fraudes em licitações no município de Santo Amaro, deve se expandir para pelo menos 45 cidades. A ação já atingiu empresários, secretários municipais e parentes de políticos.

Agora, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, os investigadores devem avançar e chegar até parlamentares, prefeitos e servidores envolvidos no esquema. Eles estariam envolvidos na quadrilha que fraudavam processos licitatórios por meio de uma rede de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Na última fase da operação, mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e de prisão foram cumpridos em cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Muritiba, Ipirá, Camaçari, além de Santo Amaro.

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Na próxima segunda-feira (17), o Dia do Comerciário será celebrado pelo sindicato da categoria com uma programação festiva. Além do momento de celebração, a data é importante para reflexões sobre as conquistas do trabalhador.

A data foi instituída pela lei municipal 537/94 que estabeleceu para homenagear a categoria a terceira segunda-feira do mês de outubro e determina nesse dia o fechamento dos estabelecimentos comerciais da cidade de Petrolina.

A Diretoria do Sintcope