Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios deCamamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, “caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE”. Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

“Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição”, informa, ainda, o TRE.

Bahia Econômica

O ex-ministro Ciro Gomes, possível candidato a presidente em 2018 pelo PDT, afirmou que o PT não está morto, mas “quem está em final de ciclo é o Lula”. Disse que o ex-presidente “brincou de Deus e se queimou”.

Foi após pergunta que citava a possibilidade de Ciro ser apoiado pelo PT em 2018, segundo lideranças do partido, que apontaram, porém, problemas como sua troca constante de legenda -sete, até o momento- e o risco de não ter o apoio do próprio PDT.

Durante entrevista pública no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, ele comentou ainda, sobre o presidente do PDT, Carlos Luppi, que “é um amigo”.

Além de Lula, Ciro criticou outros eventuais presidenciáveis como o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin, o ministro José Serra e a ex-ministra Marina Silva.
Chamou o presidente Michel Temer de “golpista salafrário” e voltou a criticar Lula, porque “botou um canalha de vice da Dilma, um picareta”, referências a Temer.

Questionou também o candidato a prefeito do Rio e principal liderança do PSOL, Marcelo Freixo, pelo que chamou de “estreiteza moralista”.

Bocão News

Por fim, chamou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de, entre outras qualificações, “um traidor do Brasil”.

Confiante na aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita o teto de gastos públicos, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta, que deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com jornalistas após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite de ontem (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

De acordo com Geddel, cerca de 280 parlamentares participaram do jantar e firmaram o compromisso de votar favoravelmente à proposta. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos. “Foram um pouco mais ou um pouco menos de 280, mas foi uma presença extremamente expressiva . Vamos contar com quórum significativo e vamos aprovar a matéria. Acho que com mais de 350 votos”, afirmou.

Agradecimento

Durante o evento, dois economistas falaram para tentar convencer os deputados sobre a necessidade de aprovação da matéria. Em seguida discursaram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também defenderam a aprovação.

Temer foi o último a usar a palavra e, segundo Geddel, agradeceu o apoio da base aliada. “O tom do presidente Temer foi de agradecimento pelo apoio que tem sido dado e reafirmando a importância para o país da aprovação expressiva dessa matéria.”

A PEC foi enviada pelo governo no primeiro semestre e estabelece que, pelos próximos 20 anos, as despesas da União só poderão ser reajustadas pela inflação do ano anterior.

Líderes

Além dos presidentes da Câmara e do Senado também estiveram presentes os líderes Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Rogério Rosso (PSD-DF), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Jovair Arantes (PTB-GO). Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Dyogo Oliveira (Planejamento), Mendonça Filho (Educação) e Ronaldo Nogueira (Trabalho) também participaram do encontro.

Ainda de acordo com o ministro, no jantar Temer não falou sobre a nota da Procuradoria-Geral da República, que classificou a proposta defendida pelo governo como inconstitucional.

“Não falamos nem direta nem indiretamente. Este assunto já foi tratado pelo presidente da Câmara e pelos lideres partidários. Achamos que a nota não altera em nada o rumo para aprovar esta matéria”, acrescentou o ministro, que classificou a nota como fruto de “convicções corporativas”.

Integração

Pelo Twitter, Temer agradeceu a presença dos parlamentares e disse que 300 parlamentares compareceram ao jantar. “Essa integração entre Executivo e Legislativo não vai parar amanhã e vai continuar até o fim do governo.”

A PEC é defendida pelo governo como essencial para controlar o rombo nas contas públicas. A intenção do governo é que a votação ocorra amanhã (10). Para isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a convocar uma sessão de debates para sexta-feira (7), que contaria como prazo. A sessão não ocorrreu por falta de quórum.

Diante do cenário, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que deve propor um requerimento para quebrar o intervalo e votar a proposta em primeiro turno ainda na noite desta segunda-feira. ” Vamos apresentar o requerimento amanhã pela manhã para que possamos votar logo o texto”, concluiu Moura.

Agência Brasil

Na tarde deste domingo (09), um jovem identificado como Alan Jardel dos Santos Viana morreu afogado enquanto tomava banho no Rio São Francisco em Juazeiro-BA. O incidente aconteceu em uma ilha conhecida como “croinha”, que fica localizada próximo à estação de captação do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

Segundo informações de amigos da família, o jovem que tinha apenas 19 anos, era filho do Domingos Alves Viana, mais conhecido como Domingão da Aliança (PRTB), eleito vereador de Juazeiro no último domingo (02).

Ainda não se tem informações sobre  o velório e horário do sepultamento do jovem.

Nota:

Após o resultado das eleições municipais temos visto em muitos municípios um verdadeiro desmonte da estrutura física dos serviços, de cargos em comissão e de ações governamentais.

Isso acaba por contaminar as notícias que rapidamente se espalham pelas redes sociais. Em PETROLINA tivemos como meta constante o equilíbrio e a responsabilidade fiscal. Assim não procede a informação de demissão em massa no nosso município. Vamos manter serviços e ações em pleno funcionamento até dia 31 de dezembro, quando encerra nosso período de gestão. Daremos continuidade à nossa programação de inaugurações, entrega de reformas, pavimentações, mesmo após as eleições, nosso compromisso maior sempre foi com os petrolinenses. Buscaremos realizar um processo de transição tranquilo e republicano para que nossa cidade e nosso povo não sofra soluções de descontinuidade.

 Ascom – PMP

Na próxima sexta-feira (14) o grupo “Beatriz Clama por Justiça” vai realizar mais uma manifestação cobrando respostas sobre o assassinato da criança Beatriz Angélica. Desta vez, os manifestantes vão realizar um ato de fé, às 18h na praça da Catedral em Petrolina-PE.

Beatriz foi morta de uma forma brutal e misteriosa no dia 10 de Dezembro de 2015, durante uma festa de formatura que acontecia dentro de uma das instituições de ensino mais tradicionais do Município, o Colégio Maria Auxiliadora.

Quase 10 meses após o crime nenhum suspeito foi preso. Até agora, apenas um vídeo com imagens de um possível suspeito foi apresentado

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar.

Bahia Notícias

Prática esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Ceará. A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cruéis contra os animais. Mesmo referindo-se à uma lei estadual, a determinação da Corte pode ser aplicada a outros estados e ao Distrito Federal.

“O assunto foi abordado de forma muito superficial e não conseguiu entender o trabalho que tem sido feito pelas associações, que é exatamente o de garantir uma condição de execução das provas de vaquejada preservando a condição de bem-estar tanto dos cavalos como dos bois”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Marcos Studart.

Em seu livro A vaquejada nordestina e sua origem, o escritor Câmara Cascudo diz que a vaquejada é a festa tradicional do ciclo do gado nordestino e uma exibição “de força ágil, provocadora de aplausos e criadora de fama”. A atividade se origina no trabalho de apartação (divisão), entre os fazendeiros, do gado criado solto nos campos do sertão. Euclides da Cunha também fala sobre a vaquejada no livro Os Sertões e são muitas as músicas que exaltam vaqueiros e animais. No forró Saga de um Vaqueiro, da cantora e compositora Rita de Cássia, os versos mostram a tradição: “desde cedo assumi minha paixão/de ser vaqueiro/ de ser um campeão/nas vaquejadas sempre fui batalhador/consegui respeito por ser um vencedor”.

Apesar de tradicional, segundo Studart, a prática se modernizou e se autorregula para preservar a saúde de vaqueiros e animais. O protetor de cauda, por exemplo, é um dos cuidados com os bovinos para evitar danos à saúde do animal, informou. Trata-se de um rabo artificial feito com uma malha de nylonque é fixado na base do rabo do boi e que reveste a cauda.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio, argumentou que, conforme laudos técnicos contidos no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os animais envolvidos nas vaquejadas sofrem fraturas nas patas e no rabo e têm, eventualmente, a cauda arrancada. Segundo o vice-presidente da ABVAQ, essa descrição não faz parte da prática moderna da vaquejada.

“Quem acompanha a vaquejada sabe que isso não é verdade. Existem formas de realizar o evento que permitem perfeitamente o cuidado com esses animais. São bois que são apresentados como espetáculo e precisam estar bem alimentados e bem cuidados. Atualmente, os bois que participam das vaquejadas são alugados. Então, o dono do boi não permite que o animal seja maltratado. Já com relação aos cavalos, que são vendidos por centenas de milhares de reais, não tem sentido imaginar que eles passam por algum tipo de maltrato.”

A associação estima que cerca de 4 mil vaquejadas são realizadas por ano em todo o Brasil, movimentando aproximadamente R$ 600 milhões, além da geração de emprego e renda a partir da atividade. De acordo com o diretor de marketing da entidade, Fábio Leal, a regulamentação da prática é de interesse da comunidade vaqueirama. “A gente quer que exista a vaquejada legal e regulamentada, com fiscalização. A vaquejada que engrandece o Nordeste não pode acabar.”

A lei estadual considerada inconstitucional pelo STF foi sancionada em 2013, mas, segundo o governo do Ceará, precisava de regulamentação para poder ter efeito prático. No estado, a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) fiscaliza eventos onde há aglomeração de animais, a exemplo das vaquejadas, exigindo cuidados como certificados de saúde dos animais e outros registros de controle sanitário. Em 2015, os fiscais da agência estiveram em 760 eventos.

De acordo com o presidente da associação, a ABVAQ vai aguardar a publicação do acórdão para definir como vai agir a respeito.

Agência Brasil