O resultado dos Editais Setoriais 2016 foi divulgado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), e a lista já pode ser consultada no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Ao todo, foram 372 projetos aprovados, do total de 2.690 que tiveram as inscrições homologadas. Em pouco mais de um mês de inscrições, que ocorreram entre 15 de julho e 19 de agosto, o Estado recebeu 3.265 propostas das mais diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais.

Os editais setoriais ganharam investimento de R$ 39,620 milhões e se consolidam como a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. O setor audiovisual concentrou a maior parte dos recursos, R$ 14,5 milhões, montante que também reúne verba do Fundo Setorial do Audiovisual através do Edital Arranjos Regionais, da Ancine. “Não há dúvidas de que esses editais já são um instrumento de política pública de cultura que a Bahia assumiu, intensificou, tornando-se um exemplo para todo o Brasil”, afirmou o secretário Jorge Portugal.

O trabalho de análise do mérito durou 12 dias e contou com 173 membros nas comissões temáticas. Os avaliadores foram técnicos da Secult, integrantes do Conselho Estadual de Cultura e especialistas das áreas específicas, que foram indicados através de uma consulta pública. Eles não são apenas de Salvador, mas também do interior do Estado e de outras cidades brasileiras, como Recife, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Para a escolha dos membros das comissões foram consideradas a atuação na área do edital específico, experiência em projetos, em gestão cultural e a capacidade de avaliar as propostas.

Cada equipe teve de cinco a sete membros, a depender da diversidade e do número de projetos inscritos em cada setor. “Temos total autonomia. A nossa avaliação não é vertical, é generosa, é solidária. E a relação aqui não é pessoal. É política, já que estamos falando de política cultural, e é feita a partir de critérios técnicos”, apontou Ana Vaneska, conselheira de Cultura, que compôs as comissões de Museu e Patrimônio. “Quando você apoia uma obra de cinema, a Bahia se expande para além de seu território. Fiquei impressionado com o valor de recursos para a área e a diversidade das propostas. A regionalização da cultura se faz assim”, avaliou o jornalista paulistano Antônio Carlos Gonçalves, que integrou a comissão de Audiovisual.

Projetos selecionados – Um total de 372 projetos foram selecionados nas 23 áreas temáticas dos Editais Setoriais 2016. Música foi o setor com o maior número de projetos inscritos (401) e teve 15 deles selecionados. As comissões do Audiovisual analisaram um conjunto de 328 propostas, somados os Anexos I, II  e III, e selecionaram 57 . Dessas, 25 se referem aos Anexos I e II (Produção e Distribuição) e 32 ao Anexo III (Desenvolvimento de Roteiro, Pesquisa, Festivais e Mostras, Cineclubes, além de Formação e Curta-Metragem). Inéditos, os editais de Capoeira e Leitura tiveram 24 propostas selecionadas de um total das 106 e 55 inscritas, respectivamente.

Entre os demais aprovados, 24 projetos são do setor de Artes Visuais (13 classificados e 11 suplentes); 23, de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia (12 classificados e 11 suplentes); 20, de Economia Criativa (11 classificados e 9 suplentes); 21, de Formação e Qualificação (15 classificados e 6 suplentes); 22, de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais (15 classificados e 7 suplentes); 25, de Literatura (15 classificados e 10 suplentes); 21, de Museus (11 classificados e 10 suplentes); 7, de Arquivos (6 classificados e 1 suplente), 7, de Bibliotecas (7 classificados e 0 suplentes); 15, de Circo (11 classificados e 4 suplentes); 11, de Culturas Digitais (8 classificados e 3 suplentes); 40, de Culturas Identitárias (22 classificados e 18 suplentes); 33, de Culturas Populares – Versão Simplificada (33 classificados e 0 suplente); 22, de Culturas Populares – Versão Padrão (13 classificados e 9 suplentes); 32, de Dança (16 classificados e 16 suplentes); 15, de Leitura (11 classificados e 4 suplentes); 7, de Livro (7 classificados e 0 suplentes); 35, de Música (15 classificados e 20 suplentes); 23, de Patrimônio (10 classificados e 13 suplentes); 38, de Teatro (19 classificados e 19 suplentes); 54, de Territórios Culturais (32 classificados e 22 suplentes).

Destaques – Uma das marcas dos Editais Setoriais 2016 enfatizada por boa parte dos membros das comissões foi a presença expressiva e a qualidade dos projetos do interior do Estado. No Setorial de Teatro, por exemplo, o número de propostas advindas de Salvador foi maior, mas a equipe recebeu como surpresa a demanda de outras cidades baianas, que chegou a 40% do total. “Estou impressionado com a capilaridade nesse processo de seleção aqui da Bahia. O interior está se defendendo. É lindo ver empreendedores com apenas um, dois anos de prática teatral preenchendo formulários e disputando com projetos”, disse o gestor cultural e ator mineiro Leonardo Lessa, integrante do Grupo Teatro Invertido e ex-diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Artistas e produtores culturais de todos os 27 Territórios de Identidade participaram do processo. A diversidade cultural também foi destaque para a equipe que avaliou os projetos de Capoeira. Nesse caso, apesar da força tradicional dos grupos da capital e do recôncavo, propostas de regiões como a Metropolitana, do Velho Chico, Sisal, do Litoral Sul, do Baixo Sul, entre outras, chamaram a atenção. Os Editais Setoriais também receberam projetos do Sertão Produtivo, Médio Sudoeste, Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Recôncavo,Piemonte da Diamantina, Extremo Sul e Irecê, para citar outros exemplos. Essa descentralização territorial é importante para movimentar a cena cultural, estimular a geração de emprego e renda e democratizar o acesso à cultura em toda a Bahia.

“Continuamos com gerações novas de artistas extraordinários em todas as áreas. Temos uma riqueza enorme no estado e as chamadas públicas do Fundo de Cultura são uma oportunidade para maior visibilidade dessas expressões. Há uma produção no interior também que cada vez mais está tendo espaço para se colocar, circular e se profissionalizar”, afirmou Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural (Suprocult).

Mais uma vez a comissão de Culturas Populares avaliou os projetos preenchidos em versão simplificada – nesses casos, os artistas populares não precisaram descrever os projetos em texto, mas também em áudio ou vídeo, explorando a oralidade dos proponentes. “Esse edital é um marco nas políticas públicas voltadas para a cultura popular porque é o único hoje no Brasil que trata propostas enviadas em áudio e vídeo de mestres, donos dos saberes e fazeres da cultura popular. Aqui você consegue ver o desejo desse agente cultural em propor ações dentro da sua região”, explicou Matias Santiago, diretor de Fomento da Suprocult.

Próximas fases – Os proponentes que não tiveram os projetos aprovados na análise do mérito podem entrar com recurso junto à SecultBA a partir de amanhã (30), primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado. O prazo é de cinco dias. Após a publicação do resultado da análise dos recursos, os aprovados entram na fase de apresentação dos documentos para conveniamento, pré-requisito necessário para a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC). Caso haja pendência na documentação, os suplentes serão convocados por ordem de classificação. As regras estão nos editais e dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo setor de Atendimento, através do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br e pelo telefone: (71) 3103-3489. O pagamento dos projetos selecionados acontece ainda neste ano de 2016, possibilitando o início das atividades em janeiro de 2017.

Fundo de Cultura – Desde sua criação, há cerca de 10 anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007 e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e a territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.

CONFIRA O BALANÇO DOS EDITAIS

Artes Visuais
Propostas recebidas: 181
Propostas selecionadas: 13
Total investido: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Dinamização de Espaços Culturais
Propostas recebidas: 181
Propostas selecionadas: 12
Total investido: R$ 1.500,000,00

Economia Criativa
Propostas recebidas: 107
Propostas selecionadas: 11
Total investido: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)

Formação e Qualificação
Propostas recebidas: 46
Propostas selecionadas: 15
Total investido: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Grupos e Coletivos Culturais
Propostas inscritas: 49
Propostas selecionadas: 15
Total investido: R$ 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil reais)

Literatura
Propostas inscritas: 175
Propostas selecionadas: 15
Total investido: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Museus
Propostas recebidas: 42
Propostas selecionadas: 11
Total investido: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)

Setorial de Culturas Populares 2016 – Capoeira
Propostas inscritas: 106
Propostas selecionadas: 13

Total investido: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Setorial de Arquivos
Propostas inscritas: 8
Propostas selecionadas: 6

Total investido: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Setorial de Audiovisual – produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas
Propostas inscritas: 328
Propostas selecionadas: 57
Total investido: R$ 14,5 milhões (catorze milhões e quinhentos mil reais)

Setorial de Bibliotecas
Propostas inscritas: 9
Propostas selecionadas: 7
Total investido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Setorial de Circo 
Propostas inscritas: 40
Propostas selecionadas: 11
Total investido: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Setorial de Culturas Digitais
Propostas inscritas: 133
Propostas selecionadas: 8
Total investido: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Setorial de Culturas Identitárias
Propostas inscritas: 162
Propostas selecionadas: 22
Total investido:R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)

Setorial de Culturas Populares – Versão Simplificada 
Propostas recebidas: 45
Propostas selecionadas: 33
Total investido:R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Setorial de Culturas Populares 
Propostas recebidas: 77
Propostas selecionadas: 13
Total investido:R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

Setorial de Dança
Propostas recebidas: 116
Propostas selecionadas: 16
Total investido: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Setorial de Leitura 
Propostas recebidas: 55
Propostas selecionadas: 11
Total investido: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Setorial de Livro 
Propostas recebidas: 9
Propostas selecionadas: 7

Total investido:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Setorial de Música
Propostas recebidas: 401
Propostas selecionadas: 15

Total investido: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Setorial de Patrimônio 
Propostas recebidas: 73
Propostas selecionadas: 10

Total investido: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais)

Setorial de Teatro
Propostas recebidas: 245
Propostas selecionadas: 19

Total investido: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Territórios Culturais

Propostas recebidas: 117
Propostas selecionadas: 32
Total investido:R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)