De acordo com informações do Levante Popular da Juventude do Vale Do São Francisco, quatro militantes foram atacados de forma verbal e física por correligionários de alguns candidatos a Prefeito de Juazeiro-BA, quando faziam protesto durante o Debate UNEB – Eleições Municipais Juazeiro 2016 .
Veja a nota:
“PORQUE ESCRACHAMOS OS GOLPISTAS EM JUAZEIRO?
Hoje o Levante Popular da Juventude do Vale Do São Francisco escrachou três dos quatro candidatos à prefeitura da cidade de Juazeiro-BA, Joseph Bandeira(Solidariedade), Charles Leão(PPS) e Márcio Feitosa(PRP) por representarem todo o retrocesso que o golpe instalado vem ocasionando nos país.
Escrachamos esses candidatos porque eles representam toda a articulação do golpe no Brasil e o governo ilegítmo de Michel Temer. O golpe impacta diretamente a cidade de Juazeiro, atingindo programas como o Bolsa Família, FGTS, Previdencia Social, Prouni, FIES, PRONATEC e uma série de medidas que possibilitaram o mínimo de avanço da classe trabalhadora brasileira. Durante o momento de consumação do golpe, é tarefa de todo o povo brasileiro denunciar os golpistas que insistem em se manter no poder nacional e localmente.
No momento em que os militantes interviram na fala dos candidatos lendo a carta de repudio aos golpistas, imediatamente foram silenciados e expulsos do espaço pela organização do evento. Logo após o termino do debate, os militantes continuaram a intervenção na porta do auditório Antonio Carlos Magalhães no DTCS do campus III da UNEB. Segurando cartazes com fotos dos candidatos e gritando “fora golpistas”. No auge da ação, correligionários dos candidatos e partidos começaram atacar verbalmente e fisicamente os quatro militantes que participavam do escracho.
Não nos calaremos diante da postura dos golpistas que cada vez mais tentam tirar proveito e se promover através do frágil momento político em que se encontra o Brasil. Exigimos um posicionamento da Universidade do Estado da Bahia sobre o acontecido e as medidas possíveis de identificação e punição dos agressores.
NENHUM VOTO EM GOLPISTA! FORA TEMER!
Levante Popular da Juventude”
O portal Preto no Branco coloca o seu espaço à disposição da UNEB/Juazeiro e dos candidatos citados na nota, para esclarecimentos.
Amantes do forró de diversas partes do Nordeste estiveram participando do Forró na Sombra do Juazeiro no sábado (10), no Sítio Juazeiro, em Poço de Fora município de Curaçá.
A festa, como já é de costume, fez uma saudação a cultura nordestina que tem como um dos seus principais símbolos o forró pé-de-serra. No palco do Forró na Sombra do Juazeiro passaram artistas da região como Jaidete Varjão, Júlio do Acordeom, Flávio Baião e Amigos do Forró. A noite foi animada ainda pelos forrozeiros Flávio Leandro, Adelmário Coelho, Guilherme Dantas e pela banda Mastruz com Leite.
“É um prazer enorme está em mais uma edição do Forró na Sombra do Juazeiro. Eu sei que meu amigo Charles de onde estiver está feliz em ver que nós continuamos com o seu projeto. A tradição não pode parar”, expressou no palco o cantor Flávio Leandro.
Para a forrozeira Larissa Nascimento, que esteve pela primeira vez prestigiando o Forró na Sombra do Juazeiro, a festa ultrapassou as expectativas do público. “Foi uma festa perfeita. Ficou marcado o Forró na Sombra do Juazeiro e ano que vem estarei de volta”, frisou.
O produtor da Félix Produções, Júnior Félix, ressaltou que a 10° edição do Forró na Sombra do Juazeiro foi um verdadeiro encontro de amigos, um momento de saudade pela falta do eterno idealizador da festa Charles Félix e uma verdadeira celebração a cultura nordestina.
“Nesse ano nós fizemos o máximo para que a festa superasse as expectativas de todos os forrozeiros e forrozeiras que vêm dançar forró no Sítio Juazeiro. A festa foi maravilhosa e tudo saiu como planejado. A memória de Charles vai permanecer viva. O Pernalonga Entretenimento foi um grande parceiro esse ano e graças a Deus foi um sucesso. Gostaria de agradecer a todos (as) que estiveram presentes e já quero convidar todos (as) para o Forró na Sombra do Juazeiro de 2017”, comemorou Júnior.
Durante a semana de comemoração da luta pelos direitos da pessoa com deficiência física, a Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) realizará ações em alusão a data. No dia 21 de setembro acontece o III Seminário do BPC (Benefício de Proteção Continuada) na Escola que terá como tema “A pessoa com deficiência a qualificação e o mundo do trabalho”.
O evento será realizado às 18h, na quadra da Universidade Anhanguera, em Juazeiro e contará com apresentação artística e as palestras: ‘Avanços do BPV no município de Juazeiro’ e ‘A pessoa com deficiência, a qualificação e o mundo do trabalho’, além de debates e experiências no mundo do trabalho.
Dando continuidade à semana de programação, os selos UNICEF e ABRINQ em parceria com a SEDIS, Secretaria de Saúde, comerciários de Juazeiro e TM produções realizarão no dia 21 de setembro, às 19h, no Juá Garden Shopping e no dia 23 de setembro, às 9h, no calçadão da Avenida Conselheiro Saraiva, desfiles de ‘Inclusão Social de Juazeiro’. A intenção é promover a busca pela igualdade de direitos e oportunidades a adultos e adolescentes com deficiência física.
“Os desfiles têm como prioridade a inclusão social e fazer visível a necessidade de promover oportunidades de valorização e trabalho para os portadores de necessidade especial”, frisou a articuladora dos selos UNICEF e ABRINQ, Cíntia Catherine.
Vale destacar, que os modelos envolvidos nos desfiles serão pessoas assistidas pelos programas assistenciais de Juazeiro. “Também esperamos com essa ação estimular a autoestima, promover a saúde mental dos participantes envolvidos, fortalecer o acesso e o atendimento de qualidade aos usuários de mobilidade reduzida e deficientes físicos no comércio, bem como mobilizar a população em geral da importância a igualdade”, explicou Jussara Rêgo, Gerente de Proteção Social Básica da SEDIS.
Nesta segunda-feira (13), o prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho, realizou uma reunião com profissionais da educação do município na sede da APLB. Na ocasião, a equipe foi parabenizada pelo bom desempenho da cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O resultado divulgado no último dia 8, pelo Ministério da Educação (MEC), apontou que as séries iniciais de Juazeiro alcançaram, no ano de 2015, a meta projetada para o IDEB 2021.
O prefeito destacou os professores e os demais profissionais da Rede Municipal, como protagonistas dos avanços na qualidade da educação. “Cada conquista dos nossos alunos é resultado de um trabalho em equipe. Há quase oito anos, a Educação em Juazeiro começou a ser reestruturada e o resultado pode ser visto com o aumento nos indicadores de aprendizagem. Em 2007, a nota de Juazeiro no Ideb foi 3,4, este ano chegamos a 4,9”, afirma.
O secretário de Educação e Esportes do município, Clériston Andrade, parabenizou também o empenho dos profissionais. “Estamos colhendo bons frutos na Educação, porque contamos com uma equipe que, além de responsável, é persistente e acredita”, exclama.
O Ideb foi criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice reúne em um só indicador, dois conceitos para definir a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O cálculo é feito a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos pelo Censo Escolar, e das médias de desempenhos das avaliações realizadas pelo Inep, no caso dos municípios é a Prova Brasil.
“Hoje, muito tardiamente, o Brasil se livrou da presença nefasta de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados. Por 450 votos SIM, 10 votos NÃO e 9 abstenções, foi aprovado o requerimento do PSOL e a REDE que pedia a cassação do mandato do réu. Começamos essa luta sozinhos — eu mesmo enfrentei Cunha desde muito antes de ele ser presidente da Casa e avisei que ele era um perigo para a democracia! — e, graças à mobilização da sociedade, e especialmente da comunidade LGBT, das mulheres, dos negros e negras e da juventude, finalmente conseguimos derrotar esse bandido. É uma vitória enorme da bancada do PSOL, com apenas seis deputados. E é, sobretudo, uma vitória da sociedade brasileira.
A passagem do réu no legislativo brasileiro será lembrada em livros de história. Não pelos feitos, mas por uma trajetória marcada pelo ataque aos direitos humanos, às minorias, aos trabalhadores, às liberdades individuais e à democracia. Cunha caiu por ter mentido sobre as contas na Suíça. Caiu por mentiroso e ladrão. Mas o dano que ele fez à República e ao povo brasileiro foi muito maior, muito mais grave e terá consequências muito mais profundas.
Ao longo de sua gestão como presidente da Câmara, além de ser o principal articulador do golpe de Estado contra a democracia, Cunha instalou um programa reacionário, conservador, fundamentalista, fascista e de ataque às minorias, aliando-se para isso às bancadas “BBB” (da Bíblia, da bala e do boi), aos fascistas e à direita que perdeu as últimas quatro eleições presidenciais.
Lembremos alguns exemplos:
-) Antes mesmo de chegar à presidência da Câmara, Cunha foi o arquiteto, nos bastidores da Câmara, da chegada do pastor Marcos Feliciano, atualmente suspeito de cometer estupro, à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da casa.
-) Foi ele o responsável pelo retorno da pauta de redução da maioridade penal no Congresso, uma iniciativa que ignora a dinâmica já prevista no ordenamento para a punição de menores infratores. Pelo seu projeto, as cadeias atualmente superlotadas também deveriam receber jovens a partir dos 16 anos e que estivessem em reformatórios. Um catástrofe social e que só iria aumentar a violência.
-) Cunha é autor de um projeto que criminalizaria qualquer pessoa que ajudasse ou “induzisse” outra pessoa a realizar o aborto, mesmo em casos de estupro (e ele disse que, enquanto fosse presidente da Casa, a legalização do aborto, que eu propus em projeto de lei, jamais seria debatida). Esse mesmo projeto também obrigaria as vítimas a buscarem uma delegacia de polícia antes de receber o antedimento na rede de saúde.
-) Cunha também é autor de projeto que criminalizaria a “heterofobia”, uma fantasia ridícula que ninguém sabe dizer o que é. Nunca se teve notícia de alguém discriminado ou vítima de violência física por ser heterossexual. Essa proposta sempre foi uma mera provocação a população marginalizada de pessoas LGBT, população que sofre sim a violência, a discriminação e até o assassinato. Ele também foi um dos principais apoiadores do “Estatuto da Família”, que pretendia retirar os direitos já adquiridos pelas famílias formadas por casais do mesmo sexo.
-) Cunha impulsionou e conseguiu aprovar a maioria das propostas de uma contrarreforma política antidemocrática que barrava o PSOL dos debates eleitorais (regra que o Supremo declarou inconstitucional), reduziu o tempo de TV dos partidos que não fazem alianças oportunistas e tentou, também, legalizar a doação de empresas para as campanhas. Ele tentou mudar as regras das eleições para favorecer os partidos corruptos e fisiológicos e prejudicar, principalmente, a esquerda.
-) Também foi ele um dos principais articuladores de emenda que permitiria a construção de um shopping center no Congresso. O ‘parlashopping’, como ficou conhecido, custaria no mínimo 1 bilhão de reais e teria como principal finalidade dar mais conforto aos deputados que votaram em Cunha para a presidência da Câmara. Foi uma das tantas bizarrices que ele inventou para ganhar apoio do “baixo clero” do parlamento.
-) Além dessas iniciativas, outras foram tocadas por Cunha através de aliados, como a transferência para o poder legislativo das discussões de demarcações de terras indígenas, a revogação do estatuto do desarmamento e outras pautas nefastas para o país.
São por essas propostas e pela ampla capacidade de cooptar o apoio de outros deputados investigados que Eduardo Cunha foi o candidato que mais recebeu “doações” de campanha na última eleição: quase SETE MILHÕES DE REAIS! É o poder da grana que está por detrás do seu discurso falso e moralista. Essa velha política deve morrer com o mandato que será cassado hoje. Uma nova política deve chegar para que essa velha prática não permaneça nunca mais entre nós.
Cunha caiu, que caiam agora, com ele, a política suja, a roubalheira de dinheiro público, o oportunismo, a canalhice, o fundamentalismo religioso, o fascismo, o ataque às liberdades individuais e aos direitos humanos, o preconceito, a discriminação, a criminalização da pobreza, o lobby das grandes empresas pautando as leis da República, os ataques contra os direitos dos trabalhadores, a mentira, a traição, a hipocrisia. Que caia a política que Cunha representa! Que caia o governo golpista que ele ajudou a empossar, cassando 54 milhões de votos!
Cunha caiu e isso é muito bom. Festejemos, mas a luta continua!”.
O Facebook e o Youtube, vinculado ao Google, devem retirar, em duas horas, ofensas a Isaac Carvalho, prefeito de Juazeiro, no sertão do São Francisco, e ao candidato apoiado por ele, Paulo Bonfim (PCdoB), por determinação do juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral da cidade.
Esta é a primeira decisão na Bahia contra o Facebook e o Youtube nesta eleição. As ofensas foram publicadas no blog “Bocão do Vale”. A eleição da Prefeitura de Juazeiro é disputada pelos candidatos Paulo Bonfim, da Coligação “Pra Juazeiro Mudar Mais”, Charles Leão, da Coligação “Juazeiro no Coração”, Joseph Bandeira, da Coligação “A Cara de Juazeiro” e Marcio Feitosa, da Coligação “Juazeiro a Cidade que Queremos”.
Na decisão, o juiz entendeu que a postagem no blog, replicada nos perfis de redes sociais, “traz notáveis transgressões as normas que regem o pleito eleitoral municipal de 2016, com ofensas as honras do candidato a prefeito pela coligação representada e do atual gestor municipal”.
Ainda na sentença, o juiz observou que deve prevalecer o princípio da liberdade de propaganda, mas com responsabilidade, sem ultrapassar os limites previstos da propaganda eleitoral. O advogado do candidato, Luiz Viana, afirmou que a decisão judicial foi “acertada”.
Após uma novela que se arrastou por mais de 11 meses, a Câmara dos Deputados determinou na noite desta segunda-feira (12) a cassação definitiva do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A pena imposta ao responsável pela abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff foi aprovada por 450 votos a 10 – eram necessários pelo menos 257 votos para aprovar a cassação. Houve ainda nove abstenções na votação, realizada de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.
Eduardo Cosentino da Cunha, que renunciou à presidência da Câmara em julho, era acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido durante depoimento à extinta CPI da Petrobras, no ano passado, quando negou possuir contas no exterior. Em outubro de 2015, no entanto, uma investigação iniciada pelo Ministério Público da Suíça revelou que o peemedebista era beneficiário de trustes – modalidade de investimento gerenciada por terceiros – no país europeu.
Choro, chilique e “troféu para o PT”
Eduardo Cunha fez sua defesa pessoalmente na tribuna do plenário, onde alegou que estava enfrentando um “processo de natureza política” e “pagando o preço” por ter aceitado a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
“Estou pagando o preço de ter o meu mandato cassado para o Brasil ficar livre do PT. Estão me cobrando o preço de ter conduzido um processo de impeachment que não teria outro com condição de conduzir naquele momento”, disse o peemedebista, que foi interrompido por diversas vezes pelos seus opositores.
“Esse criminoso governo que vocês fazem parte foi embora. E graças ao processo iniciado por mim. É esse processo de impeachment que está gerando tudo isso [pedido de cassação]. O que quer o PT? O PT quer obter um troféu pra dizer que é golpe”, teorizou o agora ex-deputado.
“Alguém tem dúvidas de que se não fosse a minha atuação nesta Casa haveria impeachment? Que, se eu não tivesse autorizado a abertura do processo, teria impeachment? Que, se eu não tivesse conduzido a votação, teria imeachment? Alguém tem alguma dúvida em relação a isso nesta Casa? Eu duvido.”
Cunha negou por diversas vezes que tivesse mentido sobre as contas no exterior e também criticou a condução do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. “Me acusaram de manobrar no Conselho de Ética. O presidente do conselho abria a porta da geladeira para acender a luz e aparecer. Ele errava propositalmente”, disse Cunha, caçoando do deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que conduziu o processo contra ele no Conselho de Ética.
Ao fim de sua fala, marcada pela súbita alternância entre momentos de ira e de comoção, Eduardo Cunha fez um apelo aos seus até então colegas no Legislativo.
“Eu posso estar pela última vez ocupando esta tribuna. Eu peço a vocês que me julguem com isenção. Não me julguem por aquilo que está colocado pela opinião pública. Eu não desejo isso nem aos meus adversários aqui. Me julguem por aquilo que estou sendo acusado. Me derrotem nas urnas. Me derrotem nos debates. Eu não preciso aniquilar meus adversários para superá-los”, disse Cunha, que acabou sendo mais aplaudido que vaiado pelo plenário.
“Laranja sofisticado”
O autor do parecer contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foi o primeiro a falar na sessão desta noite. O democrata voltou a defender que o peemedebista mentiu sobre a titularidade de contas no exterior.
“Cunha usou uma empresa de papel, um laranja sofisticado chamado de truste. Eduardo Cunha era o instituidor, administrador e beneficiário dos trustes. Era contratante e contratado. Ele tinha o controle total sobre a abertura e o fechamento das contas”, argumentou Rogério.
“A perda do mandato se faz necessária e proporcional. Ela demonstra o compromisso desta Casa com a ética”, defendeu o parlamentar, que foi muito aplaudido ao fim de seu discurso.
“Linchamento”
Após o pronunciamento de Marcos Rogério, foi a vez do advogado de Cunha, Marcelo Nobre, usar o tempo de 25 minutos para defender o peemedebista perante os deputados.
Em tom de ameça, o advogado afirmou e reafirmou na tribuna da Câmara que a condenação de Eduardo Cunha “abriria precedente” para que outros parlamentares fossem punidos sem que houvesse provas.
“Não há prova nenhuma da imputação que existe contra o meu cliente. Cadê o número da conta? Cadê o banco? Vão condenar sem provas?”, indagou Marcelo Nobre. “Isso abrirá um precedente de linchamento nesta Casa. Está posta a guilhotina em cima desta mesa”, profetizou o advogado.
Quórum alto
Luis Macedo/Câmara dos Deputados – 12.9.16
Oposição se manifesta no plenário durante a sessão de votação da perda de mandato do deputado afastado Eduardo Cunha
Marcada para ter início às 19h, a sessão de votação do pedido de cassação do mandato de Cunha foi suspensa logo de início pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), devido ao baixo quórum registrado no plenário: apenas 173 parlamentares (dos 513 com mandato na Casa) haviam registrado presença até então.
A sessão foi retomada às 20h20, com 357 deputados no plenário da Câmara. Maia havia prometido iniciar o julgamento somente quando pelo menos 400 deputados estivessem presentes, número que só foi atingido às 21h.
Manobras frustradas
O alto quórum exigido por Rodrigo Maia – que era favorável à cassação do mandato de Cunha – visava dificultar manobras durante a votação.
Um dos primeiros passos do julgamento foi a apresentação das chamadas questões de ordem, quando parlamentares questionaram as regras sobre o passo a passo do julgamento.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis integrantes da ‘tropa de choque’ de Cunha, propôs que fosse levada à votação um projeto de resolução, e não o parecer elaborado no Conselho de Ética da Casa.
Como o parecer desenvolvido pelo relator Marcos Rogério previa a pena da cassação do mandato de Cunha, na prática, a votação de um projeto de resolução significaria possibilitar um ‘abrandamento’ da pena do peemedebista.
Rodrigo Maia, no entanto, rejeitou o pedido de Marun. O peemedebista então contestou a decisão do presidente da Casa, pedindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e o efeito suspensivo da sessão até que a CCJ se pronuncie.
A proposta, no entanto, precisava do apoio de um terço dos deputados presentes para ser aprovada – o que não ocorreu. Desse modo, acabou justificada a exigência de um quórum tão alto por parte de Rodrigo Maia, uma vez que o grande número de parlamentares presentes dificultou para os aliados de Cunha conseguirem manobrar a votação.
Discussão
Embora ao menos 40 deputados estivessem inscritos para falar, por cinco minutos cada um, apenas cinco parlamentares o fizeram. Após esses primeiros discursos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), levou à votação o encerramento da discussão, requerimento que acabou aprovado pela maioria dos líderes das bancadas.
Puderam falar somente as deputadas Moema Gramacho (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), a favor da cassação do mandato de Cunha; e os deputados Carlos Marun e Delegado Edson Moreira (PR-MG), que defenderam a manutenção do mandato do deputado afastado.
Ecos do impeachment
Aliados de Eduardo Cunha esperavam conseguir a realização de duas votações: uma sobre a cassação do mandato e outra sobre a suspensão dos direitos políticos do peemedebista, assim como ocorreu durante o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.
O corpo técnico da Câmara rejeita essa proposta, considerando que a inelegibilidade pelo período remanescente do mandato e por mais oito anos é algo que está previsto na Lei da Ficha Limpa.
O Departamento de Ciências Humanas – Campus III, da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, informa que estão abertas as inscrições para seleção Pública Simplificada para Professores Formadores e monitores; Técnicos/ Administrativos e Supervisores para desenvolverem atividades da nona ( 9ª) etapa do Programa Estadual Todos Pela Alfabetização (TOPA).
Os candidatos às referidas vagas deverão realizar inscrições, exclusivamente via e-mail: topaunebjuazeiro@gmail.com, anexando a ficha de inscrição e cópias de documentos, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016, conforme os editais de convocação nº089/2016 e 090/2016 disponível em http://www.selecao.uneb.br/editais.
