Contribuintes têm até o dia 29 de maio, sexta-feira, para destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) ou ao Fundo Municipal do Idoso de Juazeiro (FMDI). A iniciativa permite que até 3% do imposto devido seja direcionado para ações sociais no município, sem nenhum custo extra para o declarante.

A campanha é promovida pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social (SAS), Casa dos Conselhos, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), com apoio de parceiros, entre eles a Receita Federal.

Em Juazeiro, os recursos destinados aos fundos são geridos pelo CMDCA e pelo CMDI e aplicados em projetos sociais aprovados por meio de edital, garantindo transparência e efetividade na utilização dos valores arrecadados. As iniciativas apoiadas contemplam ações de proteção, educação, cultura e lazer para crianças e adolescentes, além de projetos voltados à promoção e à garantia dos direitos da pessoa idosa.

Como fazer a destinação

Para fazer a destinação, o contribuinte deve optar pelo modelo completo da declaração. No programa da Receita Federal, após preencher os dados, basta acessar a aba “Pagamentos”, clicar no botão “+” e selecionar “Doações Diretamente na Declaração”.

Em seguida, é preciso escolher para qual fundo deseja destinar o valor – Criança e Adolescente ou Pessoa Idosa – e clicar em “Novo”. Depois, basta selecionar o fundo municipal de Juazeiro. O próprio sistema da Receita calcula automaticamente o valor que pode ser destinado.

A Prefeitura de Juazeiro reforça que a destinação é uma forma simples de contribuir diretamente com projetos sociais no município, ampliando oportunidades, fortalecendo a rede de proteção e garantindo mais dignidade para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais, vai promover uma grande ação de cidadania e regularização fiscal durante a Semana Estadual de Conciliação 2026, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. A programação será realizada de 25 a 29 de maio, das 9h às 16h30, na Faculdade UniBras, no bairro Santo Antônio.

Além da oportunidade para negociação de débitos municipais com descontos especiais, a iniciativa vai reunir diversos serviços gratuitos voltados às áreas de assistência social, saúde, meio ambiente, mobilidade urbana e orientação ao cidadão, aproximando ainda mais a gestão municipal da população.

Durante a ação, contribuintes poderão regularizar dívidas junto à Fazenda Municipal, ao Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE e à AMA, com parcelamento em até 36 vezes e descontos que podem chegar a 100% em juros e multas, conforme a modalidade de pagamento escolhida.

Poderão ser negociados débitos ajuizados ou administrativos vencidos até 31 de dezembro de 2025, incluindo IPTU, ISS, TFF, COSIP, ITBI e autos de infração emitidos pelo município. Para pagamentos à vista, os descontos podem chegar a 100% dos juros e multas. Já os parcelamentos em até 12 vezes terão desconto de 70%; de 13 a 24 parcelas, 50%; e de 25 a 36 parcelas, 35%.

Outros órgãos municipais também estarão presentes, como o Procon, com orientação jurídica; a AMTT, oferecendo serviços relacionados a multas, passe livre e cartão de estacionamento; além de oportunidades de negociação de débitos vinculados ao Mercado do Produtor, Mercado Joca e Camelódromo.

A gestão municipal destaca que a regularização fiscal garante benefícios importantes para cidadãos e empresas, como retirada do nome da dívida ativa, emissão de certidões negativas, regularização cadastral e manutenção da aptidão para financiamentos, contratos e participação em licitações.

A Prefeitura reforça ainda que manter os tributos em dia representa investimento direto no desenvolvimento de Juazeiro. Os recursos arrecadados retornam para a população por meio de obras de pavimentação, iluminação pública, manutenção de vias, limpeza urbana, infraestrutura e ampliação de serviços essenciais na sede e no interior do município.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro realiza, no dia 23 de maio, a quinta edição do Programa Prefeitura Presente, na comunidade de Lagoa do Salitre, zona rural do município. A ação acontecerá das 8h às 13h, na Escola Municipal José de Amorim e imediações, oferecendo uma série de serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, educação, cidadania e serviços públicos.

Nesta edição, o programa contará com a parceria da iniciativa privada para ampliar o alcance das ações e fortalecer a participação popular. Entre os destaques está o torneio de futebol “Salitre Campeão”, realizado em parceria com o jogador juazeirense Petros. A competição vai reunir 12 equipes formadas exclusivamente por atletas das próprias comunidades da região do Salitre, valorizando os jogadores locais e incentivando o esporte amador na zona rural.

Com premiação total de R$ 10 mil para os três primeiros colocados, o torneio acontecerá no campo da comunidade de Lagoa do Salitre, das 8h às 19h, reunindo atletas, famílias e moradores de diferentes localidades da região. Participam da competição as equipes Cruzeiro (Junco), Grêmio (Gangorra), Planalto (Campos dos Cavalos), Vasco (Horto), Bebedouro (Bebedouro), XV de Novembro (Curral Novo), Lagoa e Santos (Lagoa do Salitre), Bangu (Rodeadouro), Sabiá (Sabiá), Juventude (São Gonçalo) e Goiás (Alfavaca).

Além da programação esportiva, a população terá acesso a serviços de diversas secretarias e órgãos municipais, como emissão de cartão de ônibus e passe livre, orientações de trânsito, atendimentos da Ouvidoria, emissão do CAF, orientações sobre Garantia Safra, distribuição de sementes e palma, cadastro para a Operação Carro-Pipa e ações da Defesa Civil. Também serão ofertados serviços tributários, regularização de microempreendedores, orientação financeira, renegociação de dívidas pelo Procon e atendimentos do SAAE, com emissão de segunda via, parcelamentos e ações de educação ambiental.

Na área social, haverá atendimentos do CRAS, CREAS, Serviço de Convivência, Igualdade Racial e Diversidade. A Secretaria da Mulher levará ações de dignidade menstrual, emissão de ID Jovem, atividades do CIAM nas Comunidades e a campanha Tolerância Zero.

A programação inclui ainda ações ambientais, com distribuição e plantio de mudas, atividades educativas, exposição sobre apicultura, rochas nativas e valorização da Serra do Mulato, Boqueirão da Onça e Rio São Francisco, além da doação de ração para cães e gatos.

Na saúde, serão oferecidos atendimentos com clínico geral, nutricionista, dermatologista e oftalmologista, além de ultrassonografia, ecocardiograma, vacinação, testes rápidos, unidade móvel odontológica e ações preventivas. O Núcleo Regional de Saúde participará com vacimóvel e testagens rápidas.

As atividades culturais e educativas contarão com atrações musicais, Busarte, Juazinha Literária, tenda de leitura e campanhas de valorização da identidade étnico-racial, promovendo lazer, cultura e inclusão social.

O Programa Prefeitura Presente busca ampliar o acesso aos serviços públicos, levando atendimentos essenciais às comunidades e fortalecendo a aproximação entre a gestão municipal e os moradores, especialmente nas regiões mais distantes da sede.

Ascom

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), realizou nesta segunda-feira (18) o encerramento da segunda turma do Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), iniciativa voltada à reflexão, responsabilização e prevenção da reincidência da violência contra a mulher.

Desenvolvido em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o grupo funciona como medida cautelar e reúne homens encaminhados pela Justiça após a prática de violência de gênero. Ao longo de seis encontros, os participantes foram convidados a refletir sobre comportamentos, relações interpessoais, responsabilização e formas de convivência baseadas no respeito e não na violência.

Os encontros foram realizados no auditório da Sedes, com acompanhamento de profissionais de diferentes áreas, como psicologia, serviço social e direito. A ação também contou com a participação de instituições parceiras, entre elas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), a Ronda Maria da Penha, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Comitê de Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Durante a formação, foram trabalhados temas como masculinidade, empatia, responsabilidade, convivência familiar e Lei Maria da Penha, em rodas de diálogo e reflexões coletivas. A proposta do GRRI é contribuir para a transformação de comportamentos e fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero no município.

Para a superintendente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Juazeiro, Maria Quitéria Lima, a articulação entre o Judiciário e a rede socioassistencial é fundamental para ampliar a efetividade desse trabalho. “A articulação entre o Judiciário e a rede de assistência social é essencial para que esse trabalho aconteça de forma efetiva. Essa integração ajuda tanto na responsabilização dos autores quanto na prevenção de novas violências contra as mulheres”, disse.

O impacto da iniciativa também foi destacado por um dos participantes da turma, J.A.A.S. Segundo ele, a experiência representou um processo importante de aprendizado e mudança pessoal. “O que aprendi nessas seis aulas foi algo muito importante para a minha vida. A partir de agora, serei outro homem, outro esposo e outro pai de família”, relatou.

Com o encerramento da segunda turma, o município reafirma a importância de iniciativas que atuem não apenas na proteção das vítimas, mas também na prevenção da reincidência, por meio de ações educativas e do trabalho articulado entre diferentes instituições.

Ascom

Após ser questionado por ouvintes durante entrevista ao programa Preto no Branco, na Rádio TransRio FM, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, falou sobre a ausência de algumas linhas do transporte coletivo no município, entre elas a linha do bairro Tancredo Neves, extinta há anos. Segundo o gestor, a implantação de novas rotas ainda não pode ser realizada devido aos impactos provocados pelas obras da Travessia Urbana e a questões contratuais.

“As rotas de ônibus estão comprometidas por conta da Travessia Urbana. Os ônibus que passariam por cima da travessia não estão passando e a gente ainda não está conseguindo fazer esse estudo para saber efetivamente qual vai ser a necessidade do sistema”, declarou o prefeito.

Andrei explicou que o município ainda opera por meio de um contrato emergencial que manteve as mesmas condições do contrato firmado anteriormente com a empresa Joafra.

“É um contrato emergencial que absorve o contrato da antiga empresa. Portanto, por questões contratuais, a prefeitura não pode ampliar imediatamente o número de linhas disponíveis no sistema. Como é que nós tínhamos um contrato com 20 rotas e agora, em um contrato emergencial, vamos mudar para 30 rotas? A gente não pode fazer isso. Ainda estamos amarrados nesse contrato emergencial das 20 rotas. Esse é o motivo de novas rotas ainda não serem instaladas”, explicou.

Apesar das limitações atuais, Andrei indicou que a gestão pretende reavaliar a necessidade de novas linhas após avanços nas obras da Travessia Urbana e na reorganização do sistema de transporte coletivo do município.

Redação PNB

Durante entrevista ao programa Preto no Branco, na Rádio TransRio FM, nesta terça-feira (19), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, reconheceu que a cidade ainda enfrenta problemas relacionados à limpeza pública. O gestor afirmou que a gestão já iniciou um novo cronograma de serviços e que os resultados deverão começar a aparecer nos próximos dias.

“Eu não me escondo do problema. Eu sei, eu reconheço que nós precisamos avançar na limpeza. E voltamos a fazer. A gente já começou a limpeza e, nos próximos dias, vamos começar a ver um efeito muito mais forte da limpeza na cidade de Juazeiro. A gente já fez um estudo aqui que, entre 30 e 60 dias, Juazeiro vai ter um aspecto totalmente diferente do que é hoje. Mas é importante destacar que esse serviço que estamos intensificando é o de varrição e capina, já que  os antigos pontos críticos de descarte irregular de lixo foram eliminados pela atual gestão”, declarou o prefeito.

Segundo Andrei, atualmente o principal desafio da cidade está relacionado à capina e à varrição, já que, conforme ele, os antigos pontos críticos de descarte irregular de lixo foram eliminados pela atual gestão. Aqueles montoeiros de entulho que a gente via no passado, a população não vê mais. Se a gente fechar os olhos e lembrar como assumimos a gestão, era vergonhoso. Nós tínhamos lixões em todos os lugares da cidade”, afirmou.

O prefeito citou como exemplo a situação da BA-210 e da Rodovia Salitre, que, segundo ele, passaram por um longo processo de limpeza.

“Nós passamos dois meses limpando a BA-210. Hoje, você não vê mais aquele mundo de entulho e lixo a céu aberto. Na Rodovia Salitre também tinha aquele cenário absurdo de lixo espalhado. Isso não existe mais. O que existe agora é a necessidade de capina e varrição”, pontuou.

Ainda durante a entrevista, Andrei Gonçalves destacou que a prefeitura já iniciou uma nova etapa de limpeza dos canais da cidade e ressaltou que o serviço foi realizado quatro vezes no ano passado.

“Não sei se você lembra, mas nós limpamos os canais quatro vezes no ano passado. Eu desafio uma gestão que tenha feito essa limpeza quatro vezes em um único ano. E nós já começamos novamente esse processo”, disse.

O gestor afirmou que existe uma programação definida para os bairros e avenidas do município e pediu compreensão da população quanto ao tempo necessário para execução dos serviços.

“Infelizmente não é um estralar de dedos. Não é dormir e acordar com tudo limpo. Existe uma programação que está sendo cumprida”, declarou.

O prefeito ainda explicou que a prefeitura enfrentou dificuldades após o encerramento do contrato com a empresa Limp City e durante o início das atividades da nova empresa responsável pela limpeza urbana, Vale Norte.

“Na primeira semana só 15 pessoas apareceram para trabalhar. Depois o número foi aumentando de forma gradativa. A gente conseguiu ter uma equipe completa apenas a partir da semana passada”, concluiu.

Redação PNB 

Nesta terça-feira (19), durante entrevista ao programa Preto no Branco, na Rádio TransRio FM, o prefeito Andrei Gonçalves informou que a prefeitura lançará um sistema para que a população possa acompanhar as obras em andamento e também as já concluídas.

Segundo o prefeito Andrei Gonçalves, por meio da plataforma, os munícipes poderão acompanhar o andamento das obras em cada comunidade, de acordo com o status de execução de cada projeto.

“A população vai poder acompanhar as obras. O que está sendo feito em Carnaíba? O que já foi entregue? Tudo isso vai estar disponível no sistema, com informações sobre as obras em todo o município, da sede ao interior. Existem diversas ruas sendo pavimentadas e várias intervenções acontecendo. É tanta coisa nova que estamos fazendo que a população acaba não conseguindo acompanhar. São muitas obras em Juazeiro, e vamos colocar tudo isso dentro de um sistema, de um aplicativo, para que a população possa acompanhar”, destacou o prefeito Andrei Gonçalves.

O gestor informou ainda que, atualmente, o município conta com obras simultâneas em 36 bairros e comunidades.

“Neste 1 ano e 4 meses de gestão, nós já realizamos 140 intervenções em Juazeiro e vamos realizar muito mais”, acrescentou.

Redação PNB 

Em entrevista ao programa Preto no Branco, na Rádio TransRio FM, o prefeito Andrei Gonçalves informou nesta terça-feira (19) que as obras da nova Orla de Juazeiro deverão iniciar neste mês de junho. A ordem de serviço foi assinada em janeiro deste ano pelo governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com Andrei, atualmente o projeto está na fase final de licitação.

“A gente está dentro do prazo. Existe todo um trâmite entre a assinatura da ordem de serviço até o início das obras. Está tudo correndo como manda a lei.”, destacou Andrei.

A intervenção será realizada em convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) e a prefeitura, com um investimento de R$ 35 milhões.

A obra contemplará as áreas da Orla I, Orla II e Orla Fluvial às margens do Rio São Francisco.

Ainda durante a entrevista, o prefeito destacou que agora, após 1 ano e 4 meses de gestão, o município de Juazeiro se prepara para grandes obras.

“Eu desafio alguém que trabalhe mais por Juazeiro do que eu. Estou ansioso para começar as grandes obras em Juazeiro. Hoje nós temos várias obras acontecendo simultaneamente em diversos bairros e comunidades, mas o que a gente precisa agora é impactar a história dessa cidade com grandes obras. A população precisa ver as grandes obras acontecendo, como a obra da nova orla, a revitalização dos riachos, a obra do Parque das Árvores e as intervenções que será realizadas após a finalização da Travessia Urbana”.

Redação PNB 

Após leitores do Portal Preto no Branco apontarem possíveis inconsistências na lista preliminar  do Programa Minha Casa, Minha Vida, divulgada pela Prefeitura de Juazeiro, na região Norte da Bahia, a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) se pronunciou sobre o caso. Entre as principais reclamações encaminhadas à redação, estão situações em que uma mesma pessoa aparece mais de uma vez como contemplada no documento, o que gerou questionamentos sobre a transparência e a organização do processo seletivo.

Em nota, a gestão municipal informou que identificou a existência de nomes duplicados na listagem preliminar e explicou que a situação ocorre porque alguns candidatos concorrem em mais de um critério previsto no edital do programa.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) informa que identificou a existência de alguns nomes duplicados na lista preliminar de hierarquização do Programa Minha Casa, Minha Vida – Empreendimento Santo Expedito I.

A situação ocorreu em razão de alguns candidatos possuírem mais de um ponto de concorrência. Além de concorrerem na ampla concorrência, também estão enquadrados em critérios estabelecidos pelo Edital nº 001/2025 e pela Portaria nº 738/2024. O processo de consolidação das inscrições ainda está em fase preliminar.

A SOPH esclarece que as duplicidades não representam aumento no número de contemplados. Caso seja necessário, novos candidatos poderão ser convocados para apresentação de documentos. A situação também não compromete a lisura, a transparência ou a legalidade do processo seletivo, uma vez que todas as inscrições passam por análise técnica e cruzamento de dados antes da definição final dos beneficiários.

A equipe técnica já está realizando a revisão e a correção da listagem, e uma versão atualizada será publicada nos canais oficiais do município.

A Secretaria reforça que o processo segue normalmente, obedecendo aos critérios estabelecidos no edital e na regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Reclamações 

“A gente espera tanto por uma oportunidade dessa, e quando sai a lista, aparecem esses problemas. Fica difícil confiar”, disse uma leitora que preferiu não se identificar.

“É revoltante ver famílias criando esperança em um programa que deveria realizar sonhos e trazer dignidade, mas hoje o sentimento de muitos é de tristeza, injustiça e indignação. Muitas pessoas passaram anos esperando uma oportunidade de sair do aluguel, dar um lar melhor aos filhos e ter um pouco de paz. Ver situações que levantam dúvidas dentro desse processo destrói sonhos e abala a confiança da população. Não estamos falando apenas de nomes em uma lista. Estamos falando de vidas, de mães, pais e crianças que sonhavam com a casa própria. A população merece respeito, transparência e explicações. Aguardo respostas das autoridades responsáveis diante de tudo que está sendo questionado”, cobrou Ana Vitória Vieira Tavares

“Estou indignada com essa lista que saiu hoje dos contemplados do MCMV. Eu tenho uma neta que é mãe solo, vive de aluguel e não foi contemplada. Outras mães com com filhos autistas também não foram contempladas. Tanta espera e a lista tem nomes de pessoas duas vezes. A Prefeitura de Juazeiro nos deve explicações, pois isso faz a gente desacreditar no processo”, disse uma moradora do Argemiro.

Lista preliminar

A lista preliminar conta com 265 candidatos hierarquizados, sendo 204 munícipes classificados e 30% de cadastro reserva. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), conforme Edital, a presença do nome na lista preliminar NÃO garante automaticamente a contemplação de uma Unidade Habitacional, pois os candidatos, após a entrega da documentação exigida, serão submetidos à análise da instituição financeira – Caixa Econômica Federal, em caso de documentação pendente, ausente ou desistência, o município encaminhará os candidatos do cadastro reserva, conforme ordem de prioridade.

A classificação e hierarquização dos inscritos foi realizada com base nas informações declaradas no Cadastro Municipal de Habitação de Juazeiro-BA, além do cruzamento de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, pelo Decreto Municipal nº 432/2025 e pelo Edital nº 001/2025.

A relação preliminar com a hierarquização dos candidatos está disponível no Diário Oficial do Município, no site oficial da Prefeitura de Juazeiro e nos demais canais oficiais de divulgação.

Redação PNB