A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção.
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.
O artigo 2º da Lei Estadual...
O Campus Petrolina do IFSertãoPE retoma, no mês de maio, as ações do Projeto Clube do Livro, uma importante iniciativa voltada à promoção da leitura, do diálogo e da convivência. Aberto a estudantes, servidores e comunidade externa, o projeto se firma como um ambiente de escuta, troca de experiências e construção coletiva de saberes.
A retomada marca uma nova fase...
Alunos da Escola Municipal Helena Celestino Magalhães, no bairro Castelo Branco, em Juazeiro, na região norte da Bahia, voltaram a entrar em contato com o Portal Preto no Branco para cobrar uma reforma e serviços de limpeza na unidade de ensino.
“A estrutura está horrível. Não aguentamos mais ver a escola completamente largada, com salas praticamente abandonadas e precisando de...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou, por unanimidade, um recurso de um vereador de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por propaganda antecipada e uso criminoso de um vídeo contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (5). O tribunal também manteve duas multas, ambas de R$ 20 mil, contra o edil...
O prazo para que contribuintes do IR (Imposto de Renda) 2026 estejam aptos a entrar no primeiro lote da restituição termina no próximo domingo (10). As regras preveem que quem entregar a declaração primeiro terá prioridade no recebimento das restituições.
O primeiro lote será pago no dia 29 de maio, no último dia para entregar a declaração dentro do prazo.
Para...
Uma vez por ano, a Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão para um único ganhador, e a boa notícia é que ainda dá tempo de entrar na disputa: todos os consumidores baianos inscritos na campanha do Estado da Bahia que fizerem compras até 31 de maio, inserindo o CPF na nota fiscal, estarão automaticamente habilitados a participar do...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou a classificação indicativa do YouTube. Conforme portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), a plataforma, antes classificada como inadequada para menores de 14 anos, passa a não ser recomendada para menores de 16 anos. A medida faz parte do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, nessa segunda-feira (4), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025, 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% já sofreram ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último...
Em mais uma demonstração de articulação política e fortalecimento institucional da região Norte da Bahia, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, coordenou nesta segunda-feira (04), em Salvador, duas importantes reuniões estratégicas com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa.
O primeiro encontro reuniu 14 prefeitos da região Norte em...