A partir desta segunda-feira (8), pessoas que atuarem como médicos-veterinários sem a devida habilitação profissional poderão responder criminalmente pelo exercício ilegal da profissão. A mudança foi incorporada ao Código Penal Brasileiro por meio de uma nova legislação que inclui expressamente a medicina veterinária entre as atividades da área da saúde protegidas pela norma.
Com a alteração, quem realizar procedimentos ou...
Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A norma assegura atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
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Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, uma dúvida surge entre os trabalhadores brasileiros: os empregadores são obrigados a liberar seus funcionários para assistir aos jogos do Brasil?
Na primeira fase do Mundial, a Seleção Brasileira jogará em horários que não comprometem diretamente o funcionamento do comércio e das repartições públicas. A estreia será no sábado (13), às...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã (SSC), realiza nesta segunda-feira (8) a entrega de sete novas motocicletas que irão reforçar as ações de segurança pública no município. A solenidade acontecerá às 16h, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro.
Com a incorporação dos novos veículos à frota da Guarda Civil Municipal...
Dois homicídios foram registrados em menos de 12 horas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As vítimas foram mortas a tiros entre a noite de sábado (6) e a madrugada de domingo (7). Os casos são investigados pela Polícia Civil.
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros na madrugada deste domingo (7), no bairro João de Deus. De...
Após seis dias de intensa movimentação esportiva, a Copa do Mundo de Futebol de Base chegou ao fim neste domingo (7), no Estádio Adauto Moraes, consolidando Juazeiro como um dos grandes palcos do futebol de base no interior da Bahia. O evento reuniu atletas de 7 a 17 anos, além de observadores técnicos de grandes clubes do futebol brasileiro...
Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso no município de Juazeiro, na região Norte da Bahia, após ser acusado de agredir a companheira e o filho de apenas 2 meses. O caso foi registrado na manhã deste domingo (07)
Segundo informações da Polícia Militar, ao chegarem ao local do ocorrido, os policiais encontraram a mulher, que apresentava...
A PEC da Segurança Pública pode ser levada a plenário ainda este ano. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já admitem a possibilidade de fazer andar a matéria na Casa Legislativa apesar da descrença de integrantes do governo Lula.
Segundo a coluna de Milena Teixeira, do portal Metrópoles, pessoas próximas a Alcolumbre afirmam que o senador pretende acelerar...
O governo brasileiro está buscando um acordo tarifário com os Estados Unidos (EUA) que seja capaz de evitar que a Casa Branca adote a recomendação do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), que sugeriu a imposição de tarifa adicional de 25% sobre parte das importações oriundas do Brasil.O governo avalia que é possível, apesar de difícil, chegar a um acordo...