O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu situação de emergência em 11 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo.
Os municípios contemplados são: Abaré e Quijingue (BA); Campo Azul, Caraí, Itacambira, Mato Verde, Novorizonte, Ponto Chique e Poté (MG); Poço Verde (Sergipe) e Caieiras (SP).
A partir do reconhecimento, estados e municípios podem solicitar à Sedec apoio para as ações de socorro, assistência e reestabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento hídrico.
A medida também permite renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.
O reconhecimento federal foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.
Ascom – Ministério da Integração.