Nota da Creche Gente Valente questiona convênio com a Prefeitura de Sobradinho

Nota da Creche Gente Valente questiona convênio com a Prefeitura de Sobradinho

“Liderança é uma combinação de estratégia e caráter. Se você precisa ficar sem um, que seja sem a estratégia.“

NOTA DE ESCLARECIMENTO

À todos os pais/mães,educadores,padrinhos/madrinhas,amigos colaboradores, parceiros, lideranças politicas e em fim toda comunidade sobradinhense.
O jornal informativo da P.M.S., ora distribuído à comunidade, por sinal muito bem elaborado (cabe à comunidade verificar se tudo é real ou se funciona como de fato apresenta) trás a informação na pagina 02 o APOIO FINANCEIRO para creche gente valente, esta informação NÃO é real e a creche não está vinculada a ação social, somos parte da EDUCAÇÃO (Lei 9.394/96)

A educação infantil no Brasil desenhou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e
estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins
lucrativos (comunitárias, filantrópicas e confessionais), principalmente no que diz respeito às crianças de zero a três anos. Assim posto, destaca-se ainda, que a educação infantil é um direito da criança e das famílias (Constituição Federal, art. 208, inciso IV) e o Poder Público municipal tem o dever de garantir o atendimento em creches e pré-escolas como está estabelecido no Plano Nacional da Educação(PNE) se o mesmo não garante oferta para todas as crianças da rede,deve o mesmo por direito e dever conveniar com as instituições que fazem a oferta, assegurando a meta do governo federal que é universalizar a Educação Infantil até 2016.

Pois bem, em cada gestão a minha luta sempre foi árdua para fazer valer o direito da criança, na gestão atual não tem sido diferente.
Aqui desejo esclarecer nossa caminhada junto ao governo em vista a tantos questionamentos e informações que não procedem.
Entendam a nossa parceria desde o inicio da gestão, seja paciente

2013- 22 de Março, 1ª visita do prefeito, na ocasião firmamos o compromisso de parceria para continuidade da construção das salas parte superior (prédio novo) contribuição do município mão de obra de 02 pedreiros e 01 servente, no diálogo tudo fácil e rápido na prática muito ardor e nem chegamos a concluir o serviço.

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Direitos previstos em Lei
A Gente Valente mantêm atualizado o censo escolar, o que assegura a merenda escolar,ou seja o governo federal envia recurso para a instituição via município(secretaria de educação) cabendo ao mesmo transferir o valor mediante convenio ou fazendo o repasse da merenda. Desde o inicio do ano foram várias tentativas de diálogo e só conseguimos uma reunião com o gestor em 05/08/13 depois de fechar a instituição. Nesta reunião ficou acordado o repasse da merenda e o convênio no valor de R$ 2.500,00. com data de inicio em setembro de 2013 com fim em 09/14.
A renovação do convênio também não foi fácil, de outubro a dezembro não tivemos nenhum repasse, retornando em Janeiro de 2015 e por mais que se discutisse a questão dos valores irrisórios, o convênio foi renovado com o mesmo valor de R$2.500 tendo sido feito os repasses nestas datas; 15/01, 25/02, 06/03, 06/04, 06/05, 09/06/, 09/07, 24/08, 10/09, e 10/11.

No dia 13/07/15 nas dependências da Gente Valente tivemos uma reunião com a presença do gestor Luiz Vicente, a secretária de educação Ducilene Kestering, o assessor Cicero Alves(Cicinho) nossos parceiros da Alemanha Sr. Guido Hinz, sua esposa Viola, Srª Wilma (representante do grupo SOV/ Holanda) da diretoria da FUNANB Srª Terezinha, (conselho curador) Srª Hildonay(conselho fiscal) Vera Lúcia(diretora secretária)Marta Moreira(diretora presidente) tendo como objetivo esclarecimentos sobre os direitos previsto em Lei e os deveres por parte do município no trabalho de parceria mediante um convênio justo.

Foi apresentado as mudanças na legislação de educação infantil, o trabalho assumido pela instituição ao longo dos 27 anos com serviço voluntário e as diversas dificuldades bem como as parcerias existentes e a necessidade de renovar o convênio com o valor JUSTO que possibilite a contratação dos educadores de turma, a compra de material pedagógico e alimentação.
Conscientes de que o recurso existe,a lei é clara nas obrigatoriedades do município e orienta a parceria mediante convênio com recursos do FUNDEB que venha assegurar o pleno atendimento das crianças e a valorização do profissional da educação infantil ficou acordado a renovação do convênio no valor de R$ 20,000,00 (vinte mil reais mensal) Até hoje não existe.
Não desista leia até o fim….

Infelizmente sinto e acredito que entre a teoria e a prática/ação do governo a distância é imensa, vejo que COMPROMISSO com a educação infantil nunca existiu por parte de nenhum governo. Creio una pagando o preço por lutar com dignidade e fazer valer a justiça no projeto de Deus que é bem diferenciado do projeto dos homens. Esta foi a razão pela qual não permiti a colocação de uma placa (hoje colocada no ABRIGO,APAE,AESO E PROJETO SOBRADINHO) até quis com uma condição, o tamanho justo com nº do convenio,data de inicio e fim e é claro o valor(R$2.500) foi o próprio gestor que desistiu.

No projeto de Deus você não mede esforço para oferecer o melhor de sí objetivando elevar a qualidade de vida do outro assegurando os seus direitos (preferencialmente os mais necessitados/excluídos)
Projeto dos homens, você não tem limites na exploração, na hipocrisia, na injustiça, tudo vale para tirar proveito em benefício próprio, a ação politica vira politicagem, sua meta é o poder status e não o poder serviço.

Saiba que a Gente Valente é a única instituição a oferecer o atendimento a partir de 0 ano conforme a legislação da educação infantil,o município nunca atendeu idade para berçário, nem mesmo depois da reforma da Creche Iêda, nós sempre tivemos um numero de atendimento bem mais elevado do que o próprio município, não temos recurso, mas temos amigos/parceiros e voluntários que na sua maioria são ex-alunos, são estes que possibilitam o funcionamento diário desta casa.
Hoje atendendo 196 crianças em idade de 0 a 10 anos está quase impossível garantir seu funcionamento e o governo divulga um apoio financeiro inexistente, isto é justo? É humano?
Tudo que nos chega resume-se a merenda escolar,direito assegurado no censo,recurso federal e não municipal. Desde novembro de 2015 não recebemos um centavo em espécie por parte do governo municipal.

2016- Não tenho acesso ao gestor, depois de varias tentativas somente em 02/03 tivemos uma reunião com a presença do procurador (Dr. Hélder, Cicinho, Ducilene, Libano, o advogado de apoio da FUNANB Dr. Marcos, Vera e Marta, nesta reunião discutimos os direitos da instituição no que se refere ao convênio, a proposta do governo foi de aceitarmos R$ 15.000,00 e pagamento com recursos dos 25% da educação e não do FUNDEB em vista a burocracia para prestação de contas e não mais os R$ 20,000,00(acordado na reunião de 13/07/2015) proposta aceita e o procurador disse que a demora para se firmar o convenio era a entrega do plano de trabalho, e a aprovação do projeto de lei na câmara de vereadores. Plano de trabalho entregue no dia 04/03,projeto elaborado e assinado em 17/03, enviado á câmara dia 31/03, aprovado por unanimidade no mesmo dia.”Parabéns à todos os vereadores” .

Pensei que o problema estava resolvido e mais uma vez me enganei, inúmeras vezes estive na prefeitura e pra variar atendimento ignorado. Consegui falar com Dr. Helder (Vera& Marta) dia 25/04,o qual nos informa que o prefeito deseja firmar o convenio no entanto a lei eleitoral impede. Porém o projeto foi publicado no diário oficial no dia 26/04. O vereador Cicero Ronaldo(Batata) tem sido bem prestativo nesta causa tem buscado conhecimento e vimos que esta informação de impedimento em vista das eleições não procede.

Porque divulgar, publicar e não Fazer acontecer?
O que pretende o governo municipal que não considera a instituição comprometida com a educação infantil? Que consideração tem a congregação filhas de Jesus que tanto fez por este município?
Porque não contratou os educadores da Gente Valente, já que pode encher a folha do município, mesmo sem ter onde colocar tanta gente? Sendo conhecedor da nossa realidade não seria uma resposta de compromisso? O que dizer sobre a folha apresentada pelo vereador Manoel Messias na última sessão (02/06) a qual apresenta em janeiro /16 o contrato temporário de 292 pessoas e em abril o número já chega a 821, sem falar nos cargos comissionados e agentes políticos? Esta instituição faz parte do plano municipal da educação, tem direitos, acaso não sabeis?
Tenho tantas interrogações, quem sabe um dia desses terei resposta?
Peço por gentileza a todos vocês mencionados no inicio deste, que por favor compartilhem, comentem,ajudem esclarecer a dura realidade que enfrentamos, se omitir diante das injustiças é pecado grave,nossa missão é dar testemunho da verdade.
Que o Senhor nos abençoe e nos ilumine nos dando sabedoria para enfrentarmos os desafios da politica contemporânea.

Marta Maria de Souza Moreira
Diretora presidente da Fundação Antonita Bandrégs
órgão mantenedor do Centro Educacional Infantil Gente Valente

Esclarecimento da Prefeitura de Sobradinho

O Portal Preto No Branco entrou em contato com a Procuradoria do Município que afirmou ser intenção do Prefeito Luiz Vicente Berti e da Secretária de Educação Dulcilene Kestering, ampliarem o valor do convênio. O procurador Hélder Moreira esclareceu que a procuradoria vetou a ampliação, com base na lei eleitoral 9504 Art.73, parágrafo 10, que não permite criação ou ampliação de ações sociais em ano eleitoral.

2 Comentários


  1. Que pena! Dr. Hélder, o esclarecimento tão pouco convincente.

    . Primeiro leiam a nota no passo a passo, se a reunião aconteceu em 13/07/15,mesmo antes de encerrar o convenio anterior, e o acordo era renovar em seguida do vencimento com os valores justos,porque não aconteceu? Tivemos tanto tempo,nada feito e o que mais me deixa indignada é o tratamento com indiferença, em nenhum momento consegui falar com o gestor,porque? Explicar o inexplicável é complicado.
    A lei existe e a compreensão/interpretação depende do interesse de quem a lê. Veja ações sociais são diferente de ações educacionais,exemplo a C.A.A(casa das Adolescentes Antonita)tem um serviço social e o estatuto reza isto. A Gente Valente tem um serviço educacional, uma está vinculada a SEADS e a outra a SME
    O convenio é para Gente Valente ou seja EDUCAÇÃO, tem outro detalhe a instituição faz parte do plano municipal da educação, tem o censo escolar atualizado e nunca deixou de atender as solicitações da SME e ainda tinha um convenio anterior, seria meio que ilegal se somente agora, e se, a instituição tivesse de fora do PME o convenio fosse firmado. E mesmo assim diante da legislação da educação infantil seria possível. Por favor sejamos mais humildes e comprometidos com a verdade. Quem sabe se o procurador que participou daquela reunião em (05/08/13) e teve a oportunidade de escutar toda história sendo convidado a conhecer a instituição, se tivesse feito esta experiência hoje pensaria e agiria diferente, pois entenderia mais da legislação da educação infantil, como também por respeito e consideração deveria ter escutado a pessoa de Ducilene, secretária da educação que tem competência pra falar do assunto. Lamento sua fraqueza e falta de humildade.

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  2. Sou pai de duas lindas crianças que são beneficiadas, atendidas socialmente e amam essa instituição, quero agradecer e parabenizar a instituição na figura de sua diretora presidente Marta Maria Moreira pela transparente, esclarecedora e necessária nota, pois, eu tenho conhecimento e outros talvez não, do trabalho e das dificuldades que essa instituição passa para manter esse atendimento humanizado para as minhas e todas as crianças que nela estão inseridas, estendido para nós pais/mães e responsáveis quando nos chama às nossas responsabilidades e orienta perante os nossos. Vejo e testemunho a árdua luta e esforço dessa Sra. Marta Moreira, diretora presidente da instituição e alguns de sua equipe para disponibilizar conhecimento para todos que estão envolvidos diretamente com a segurança e educação da criançada, através de encontros, reuniões, capacitações e qualificações promovidas e massificadas por ela própria e por outras instituições governamentais ou privadas por parcerias solicitadas por Marta Moreira, que graças a Deus consegue e tem conseguido bons frutos para o mundo, quando alguns aproveitam e utilizam o aprendizado. Outra coisa é a preocupação que Marta tem em ajudar de forma incondicional os educadores da casa, a qualquer hora e momento, colocando até sua própria família em segundo plano, quando fica sabendo que estes educadores estão precisando de apoio ou ajuda, com o discurso que ali é obra de Deus e que está na missão dela dar seguimento, mas que não conseguirá sozinha e os educadores merecem esse respaldo seu, pois no meu entendimento Marta é sábia criatura e deve, pode e busca repassar essa sabedoria divina para quem estiver ao seu lado na instituição e fora dela para que possa ter uma vida alicerçada e baseada nos bons costumes e boa vivência. Diante disso tudo, todos nós e principalmente a gestão municipal deve respeitar e agradecer não somente à Marta, mas a instituição com o todo (Crianças, Pais, Parceiros, Educadores, Padrinhos/Madrinhas, colaboradores e simpatizantes) que está cumprindo o papel e dever da prefeitura de Sobradinho que não o faz e, ainda, além de colocar Marta e a instituição em situação de humilhação quando marca reunião e não aparece, não atende telefonemas e nem retorna os mesmos, retaliando e colocando em jogo o funcionamento e estruturação da casa contra as necessidades das crianças, por conta da não aceitação da imposição de colocarem a todo custo e maneira uma placa politiqueira de “convênio” que é de obrigação dessa prefeitura. Sejam maiores que os egos e vaidades políticas, deixem de lado o revanchismo, cumpram o que deve ser cumprido e não noticiem inverdades como essa e outras que já tenho conhecimento da real desse politiqueiro informativo, pago com nossos impostos, logo, nosso dinheiro paga por um desserviço como esse para ser utilizado contra nós mesmos, através de mentiras e calunias, tentando colocar no imaginários dos outros um paraíso não existente. Espero que a partir dessa esclarecedora nota o convênio seja logo resolvido e o respeito renovado

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