Em entrevista a Sibelle Fonseca, no Programa Palavra de Mulher- Rádio Cidade, o Deputado estadual Zô (PCdoB) falou sobre projetos que contemplam a mulher, sobretudo as vítimas de violência doméstica. O Deputado apresentou o Projeto de Lei Doula, que obriga casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do estado da Bahia permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Zô disse que o projeto foi bem recebido na Bahia. “A gente precisa humanizar o parto, precisa discutir a questão do parto normal, porque aqui no Brasil ainda é alto o número de partos cirúrgicos”, alertou.
As doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que “visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. “O trabalho da doula é um trabalho que complementa o ciclo do parto, porque elas fazem um trabalho que dá tranquilidade, equilíbrio, para que o parto seja o mais natural possível, que tenha um aconchego através de ações como massagens, conversas, e cria um ambiente para que a mãe possa relaxar e se sentir segura”, acrescentou o Deputado.
O projeto é claro e especifica a atuação da doula, que não poderá realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoramento de batimentos cardíacos fetais, administração de medicamentos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los. É importante lembrar que a presença das doulas não dispensa a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal 11.108/2005.
Esse projeto de lei é inspirado em medida semelhante já sancionada no Estado do Rio de Janeiro, através de iniciativa do Deputado Estadual Renato Cozzolino e foi elaborado com a participação de profissionais que trabalham como doulas na região do Vale do São Francisco. “É um projeto que tá bem encaixado e pode sofrer alterações para melhor. Eu tenho certeza que até agosto ou setembro a gente consegue aprovar na Assembleia legislativa da Bahia”, informou o parlamentar.
O deputado também falou sobre a lei de número 21.658/2015 , de sua autoria, que proíbe o uso de algemas durante o trabalho de parto da mulher detenta, no subsequente período de sua internação em estabelecimento de saúde. A lei entrou em vigor em todo os estado da Bahia no dia 14 de Dezembro de 2015.
“Eu, como parlamentar, tenho que fazer leis que protejam as pessoas, independente de onde elas estejam. Qual a condição de perigo que oferece uma mulher em trabalho de parto? Ela vai fugir para agredir alguém? Ela vai sequestrar alguém? Não vai. Trabalho de parto é uma situação muito particular da mulher. Elas precisam das mãos para fazer o esforço na hora do parto,” declarou Zó.
Agora, na Bahia, as eventuais situações de perigo à integridade física da detenta devem ser abordadas mediante meios de contenção não coercitivos, a critério da respectiva equipe médica. A proteção à maternidade e à infância são direitos sociais protegidos pelo art. 6º e art. 203, I, ambos da mesma Carta.
O Deputado concluiu a entrevista afirmando que ” Essas duas leis servem para a diminuição das diversas formas de violência contra a mulher. Não podemos permitir que toda essa luta das mulheres retroceda. Continuamos firmes na defesa dos interesses do povo da Bahia, principalmente na defesa dos direitos da mulher, que precisam continuar firmes e fortes, lutando por seus direitos”, finalizou o Deputado.
