Segundo informações, no início da madrugada de ontem (4) um homem teria sido espancado no bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-BA.
A vítima teria furtado um celular durante uma festa que estava acontecendo no bairro. Ainda de acordo com informações, ao perceberem o roubo, alguns homens bateram no suposto ladrão que logo saiu do local onde estava.
Algum tempo depois, transeuntes encontraram em outro local o homem que teria roubado o celular e apanhando na festa, caído, desacordado, e com muitos ferimentos graves que indicavam um espancamento.
As informações dizem ainda que o SAMU foi acionado e depois de prestar os primeiros socorros, encaminhou a vítima ao Hospital Universitário de Petrolina (Antigo Hospital de Traumas), já que o homem apresentava traumatismo craniano e traumas na região torácica.
Preto no Branco elucida:
Se for comprovado pela polícia que os homens que bateram no rapaz na festa foram também os responsáveis pelo espancamento, pode-se entender o fato como um linchamento resultado de um suposto furto de celular. E por mais que não exista um crime específico de linchamento, qualquer caso pode ser enquadrado na legislação existente.
Quem participa de um ato de um linchamento pode ser julgado e receber penas que chegam a até 30 anos, dependendo do tipo de crime e a consequência dele. O professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, Thiago Bottino, informou que, se a vítima morrer, o agressor será enquadrado em crime de homicídio doloso intencional. E a punição se agrava se a vítima for aprisionada ou amarrada a um poste, por exemplo, porque haverá ainda a qualificação por impedimento de defesa da pessoa. Caso não haja morte, o crime é de tentativa de homicídio. Os acusados podem ainda responder por lesão corporal com penas de até 12 anos. Mesmo se o crime for praticado por um grupo de pessoas, a polícia deverá prender e identificar todas para que sejam processadas.
Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo, Ariadne Natal, os espancamentos são fruto da combinação da percepção de Estado ineficiente, por parte da população, com uma tradição de desrespeito aos direitos humanos.“De um lado, a percepção de que o Estado não é capaz de prover segurança e justiça. Há uma percepção difusa de uma parte da população de que a impunidade dá a sensação de medo, aumento da criminalidade e a população se vê vulnerável. Então, há a percepção de que o Estado é ausente e ineficiente. Além disso, há uma cultura de desrespeito aos direitos humanos. A gente vive em um país em que há uma cultura de resolução de conflito por meio do emprego da violência”, disse. ( Informações: EBC)
Por: Yonara Santos
