MinC pede à Justiça reintegração de posse de prédios ocupados

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O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (20) que entrou na Justiça para desocupar espaços ocupados após o início do governo interino.

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Segundo informações do jornal O Globo, a pasta afirma que o diálogo com os manifestantes “não evoluiu”. Nesta terça (19), o juiz Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou a solicitação de reintegração de posse feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), referente ao Palácio Capanema, no centro do Rio de Janeiro, que está ocupado desde maio.

Na segunda, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) conseguiu uma ordem de reintegração para a sede da instituição em São Paulo. Os militantes terão 15 dias para desocupar o local. O ministro Marcelo Calero afirmou em maio que não despejaria os manifestantes com ordens judiciais. Agora, 54 dias depois, entre os argumentos usados, estão danos ao patrimônio da Funarte e uma obra no valor de R$ 20 milhões que está programada para ser realizada no Capanema.

Os ocupantes do prédio prometem prosseguir no local. “Resistimos por mais de dois meses, e até aqui promovemos mais de mil atividades gratuitas. Diversas atividades artísticas, seminários, ‘planetárias’ , shows, aulas, debates, e oficinas de capacitação formando uma rede sustentável com programação rica em diversidade cultural, criando um ambiente de troca e aprendizagem onde as políticas públicas socioculturais são exercidas por e para a população”, diz o texto.

Bahia Notícias

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