O Ministério da Saúde liberou, no dia 8 deste mês, R$ 165,1 milhões que devem ser destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado de Pernambuco. Desses, R$ 68,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 96,3 milhões aos fundos municipais O total é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal.
de acordo com o Ministério, o cálculo para a divisão dos recursos de média e alta complexidade utiliza critérios como a oferta de serviços do SUS, a habilitação das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.
Os recursos fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), que custeia procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como consultas, exames, internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
Diário de Pernambuco
