“Fui exonerado por um critério político”, diz ex-superintendente do Ibama

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Após a nomeação do novo superintendente do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Neuvaldo David de Oliveira, o antigo nome à frente do cargo, Célio Costa Pinto, se manifestou pela primeira vez e afirmou que o fato só ocorreu por motivação política. “Após nove anos e meio à frente da Superintendência do Ibama na Bahia, por uma decisão do ministro interino do Meio Ambiente, adotando critério unicamente político partidário, fui exonerado do cargo,” declarou.
Em carta aberta, o ex-superintendente do órgão demonstrou ainda preocupação com a nova gestão. “Me preocupa o futuro do órgão na Bahia que alcançou alto índice de reconhecimento institucional e da sociedade baiana. A nova gestão precisará manter as parcerias com o Ministério Público, a participação nos Conselhos e Fóruns ambientais, em especial do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o CEPRAM, bem como a contínua interlocução com a sede do Ibama em Brasília para apoio às ações administrativas do órgão,” disse Célio.
Pinto é analista ambiental e servidor de carreira do órgão, mas foi substituído por Neuvaldo, um economista, por indicação política do deputado federal Uldurico Júnior (PV). O novo gestor também já foi multado pelo próprio Ibama em R$ 133 mil quando exercia o cargo de prefeito de Caravelas.
Na sexta-feira (22), o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo para o cargo de superintendente do Ibama.
Segundo o MPF, a nomeação pode ocasionar em conflito de interesses, já que empossado, Oliveira pode vir a influenciar em atos de gestão que lhe beneficiem diretamente. O órgão ainda cita o Decreto nº 6.099/07, que prevê que os cargos comissionados do Ibama devem ser providos preferencialmente por servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que não é o caso de Oliveira.
Confira a carta aberta de Célio Pinto, ex- superintendente do Ibama:
“Amigos e colegas
Após nove anos e meio à frente da Superintendência do Ibama na Bahia, por uma decisão do Ministro interino do Meio Ambiente, adotando critério unicamente político partidário, fui exonerado do cargo.
No entanto, na condição de servidor de carreira do Ibama, passarei a atuar como Analista Ambiental na Supes/BA, após férias para descanso.  Me preocupa o futuro do órgão na Bahia que alcançou alto índice de reconhecimento institucional e da sociedade baiana. A nova gestão precisará manter as parcerias com o Ministério Público, a participação nos Conselhos e Fóruns ambientais, em especial do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e o CEPRAM, bem como a continua interlocução com a sede do Ibama em Brasília para apoio às ações administrativas do órgão. As conquista nestes nove anos foram muitas mas destaco as cessões de imóveis da União para as sedes das Gerências de Barreiras e Eunápolis e Unidades Avançadas de Ilhéus e Vitória da Conquista, a doação de terreno e construção de sede própria em Juazeiro, a cessão de terreno da Ceplace construção do Cetas de Porto Seguro, além de obras de reforma e ampliação do Cetas de Salvador, a locação da sede da Supes no bairro de Amaralina, a destinação e regularização de diversos bens imóveis dois Ibama.
Nossa gestão priorizou as decisões coletivas com a implantação do Conselho Gestor, reuniões de chefias e diversas consultas aos servidores em assuntos estratégicos. Implantamos o boletim eletrônico de comunicação interna e expandimos as atividades da Assessoria de Comunicação, fizemos articulações com os órgãos do Sisnama para o redirecionamento das denúncias recebidas na Ouvidoria e fortalecemos a execução do PNAPA com a participação de todos os fiscais em rodízio e a atuação do PREVFOGO, inclusive nos incêndios florestais na Chapada diamantina.
O julgamento de autos de infração alcançou níveis elevados no Estado e a destinação de bens apreendidos passou a ser uma pauta positiva para o órgão. A FPI, coordenada pelo MPE/NUSF, ganhou força com o nosso envolvimento pessoal, inclusive em cursos e palestras para gestores municipais. Concluímos entendimento com o Nucleo BTS do MPE para o licenciamento do Porto de Aratu, com assinatura de TAC, além de lançar o plano de área de Emergência ambiental. A Marinha foi grande parceira do Ibama a ponto de nos conceder os títulos de amigo da Marinha e a medalha do Mérito Naval.
O exército Brasileiro reconheceu a parceria com a Unidade Avançada de Juazeiro nos concedendo o título de amigo do Batalhão de Infantaria Motorizada de Petrolina. Além disso, nos orgulha a proximidade com a ABIN, ICMBio, DPF, PRF, SSP, Polícia Civil, PM/Coppa e Cippas, Crea, Crmv, SENGE,  DNPM e AGU. Também as entidades ambientalistas como o Coesa, Gamba, Germen, PróMar e as Universidades Federais, Uneb, UCSAL e particulares (Área 1, Unifacs, FTC e Unijorge). Participação como membro do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga e nas últimas conferências de meio ambiente. A constante parceria com o WWI e Associação Comercial da Bahia em diversos eventos e debates ambientais e na defesa da BTS, capital da Amazônia azul.
Obtivemos sucesso no Acordo de Fauna para capacitar o Inema e na repartição da TCFA. Portanto, o IBAMA precisa avançar na contribuição para a melhoria da gestão ambiental na Bahia com o oferecimento do SINAFLOR ao órgão estadual, a ampliação da rede de Cetas, a defesa intransigente da legislação ambiental e de recursos hídricos, com a recusa de qualquer tentativa de flexibilização. Por fim, agradeço aos meus colaboradores diretos, aos Gerentes Executivos e Chefes de Divisão e Unidades Avançadas, pelo empenho e dedicação, à Associação dos servidores pelo diálogo construtivo e a todos(as) servidores pelo trabalho comprometido com o Ibama e o meio ambiente. A defesa do desenvolvimento sustentável e a governança com participação social podem levar a humanidade para uma melhor qualidade de vida. Obrigado. 
Celio Costa Pinto, Ex-Superintendente do Ibama na Bahia (2007-2016), Analista Ambiental e Agente Ambiental Federal”
Bocão News

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