O pré-candidato a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (PSB) foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada na internet. A liminar foi proferida pelo juiz da 144ª Zona Eleitoral, Iure Pedrosa Menezes. A punição e segue os mesmos moldes das condenações imputadas os deputados estaduais Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM), candidato e pré-candidata à Prefeitura do Recife, respectivamente.
De acordo com a decisão, o socialista, que também é deputado estadual, teria publicado uma comemoração ao atingir 40 mil seguidores a sua página no Facebook. Para o magistrado, no entanto, a postagem “causa-lhe um benefício ilícito e ao próprio Partido Político, que também tem a sua legenda partidária divulgada ilicitamente”.
“Ao enfatizar, de modo desproporcional, o número 40, o pré-candidato não enfatizou suas qualidades pessoais, mas sim um número. Não um número qualquer, mas o que lhe servirá na disputa eleitoral que se avizinha. Tal conduta em muito extrapola os restritos direitos que possui um pré-candidato”, diz o juiz. A denúncia de propaganda antecipada foi encaminhada pelo PMDB, partido do atual prefeito da cidade, Julio Lossio.
Procurado pelo Portal Leia Já, o PSB de Petrolina classificou, em nota, que considera a decisão tomada pela jurídica local como “injusta” e afirmou que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. “É importante lembrar que a mesma a página fez agradecimento similar quando atingiu 10 mil, 20 mil e 30 mil curtidas, sem ter, portanto, qualquer vinculação eleitoral ou de caráter partidário. Tal prática é comum e universal a todos os políticos, pessoas públicas, grupos, clubes entre outras páginas de Facebook, reforçando então a inexistência de caráter político ou eleitoral nesse procedimento”, justifica.
Decisão
