Na tarde de quarta-feira (27/07) o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM, especialmente, o Cadastro de Gestores. Assim, será possível acompanhar, online, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.
Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores”. Para o conselheiro, a população precisa ser informada e os políticos implicados devem ser afastados da vida pública pela Justiça Eleitoral.
São cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, já que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
A Justiça Eleitoral vai identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa” e que, inicialmente, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e estão inelegíveis nas próximas eleições.
O procurador eleitoral, Ruy Mello afirmou ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Ele lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país. O Procurador eleitoral informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, quando houver necessidade, ações judiciais contra políticos corruptos, que cometeram crimes contra o erário, afastando-os assim da disputa eleitoral.
Gestores e ex-gestores de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Sobradinho e Sento-Sé estão na lista. Confira:
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.
Oiii. E agora? O trem vai pegar