Parque está ameaçado de fechar por falta de repasse dos recursos. Ministério do meio ambiente diz que liberou recurso de forma emergencial.
A pesquisadora Nièden Guidon comunicou à UNESCO na última terça-feira (16), que deixará a presidência da Fundação Museu do Homem Americano, no Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. Com mais de 130 mil hectares abrangendo quatro municípios no interior do Estado, o parque não tem recursos para se manter e fechará as portas.
De acordo com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), responsável pela manutenção do parque, desde o ano de 2014, os cofres da instituição recebem recursos insuficientes para manter o patrimônio. Ainda na terça-feira (16) uma decisão da Justiça federal foi contrária a outra decisão, que havia bloqueado 4 milhões da União para manutenção do parque, em função do ICMBIO não ter assinado a cogestão com a FUMDHAM.
Com a decisão de Nièden Guidon, os turistas não poderiam mais entrar no parque. Os condutores de visitantes que sobrevivem com os recursos provenientes do trabalho no parque ficariam impedidos de acompanhar os visitantes. Isso certamente vai causar uma crise na economia local que já enfrenta uma forte seca.
Com a dificuldade de zelar pela infraestrutura e pesquisas no local, o quadro de funcionários já havia sido reduzido no mês de junho. Dos 270 trabalhadores que atuavam na fundação, cerca de 90% foram demitidos. Já as guaritas de fiscalização controladas totalmente por mulheres da região e que geram empregos para população local, também foram reduzidas e de 28 passou para apenas seis.
Segundo a arqueóloga Nièden Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano, esse processo de demissão foi uma tentativa de impedir o fechamento do Parque Nacional Serra da Capivara.
“As demissões foram tentativas de barrar o fechamento do parque, no entanto, mesmo com essa medida a situação financeira da instituição é precária. Nem o estatus de Patrimônio Cultural da Humanidade assegurou a entrada de recursos suficientes. É lamentável, dediquei a minha vida aqui no parque, mas se o governo federal não reconhecer a importância do local não adianta”, afirma.
Segundo a arqueóloga as dificuldades financeiras do parque iniciaram com o êxodo de recursos de compensação ambiental. Antes, as verbas eram enviadas diretamente pelas empresas ao parque. Atualmente, os recursos são encaminhados para o governo federal, que os distribui entre todas as unidades.
Visita do Ministro
Quase três meses após a visita do ministro do meio ambiente, Sarney Filho, ao Parque Nacional Serra da Capivara, nenhuma ação prática foi tomada pelo órgão ambiental e a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), acaba de determinar a paralisação de todos os serviços sob sua responsabilidade na unidade de conservação.
Aparentemente o presidente do ICMBIO, Rômulo Mello, não entendeu a determinação do ministro Sarney Filho durante reunião com Niéde Guidon e, depois de quase três meses, não conseguiu, sequer, assinar a renovação do contrato de cogestão com a FUMDHAM.
Nem a visita do Ministro, na abertura da semana no meio ambiente, não conseguiu resolver coisas básicas para o parque, como a assinatura de um termo de cogestão já existente desde a década de 1990. O resultado foi que além de não enviar verbas, estrutura, viaturas e muitas outras necessidades do parque, o ICMBIO não teve a responsabilidade (ou seria competência) de manter esse convênio com a FUMDHAM impedindo que a instituição possa receber recursos para manutenção do parque. (Portal Az)
Diante da ameaça de fechamento e abandono do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí, o ministério do Meio Ambiente afirmou ontem (17) ter liberado de forma emergencial R$ 1 milhão.
“O ministro (Sarney Filho) reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao Governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje (17), para o Parque”, disse por meio de nota o ministério sem esclarecer de que forma o recurso será repassado (confira a íntegra da nota no fim da matéria).
A coordenadora da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), Rosa Trakalo, que esteve em Teresina ontem (17) para tratar sobre os problemas que enfrenta o parque, reafirmou que a unidade pode fechar caso não chegue nenhum recurso.
“A degradação vai ser visível e sem dúvida o fechamento do Parque é uma ameaça.
As visitações ao parque continuarão, mas serão gratuitas porque não vai ter nenhum funcionário vendendo ingresso. Só que provavelmente vá ter amanhã uma árvore caída, um problema na estrada e ninguém para fazer a manutenção”, disse Rosa.
Nessa terça-feira (16), a arqueóloga Niéde Guidon denunciou que o parque está abandonado e que caso não sejam mandado recursos para o pagamento de funcionários, ela vai comunicar para a Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura) o seu desligamento da gestão do parque.
Conforme Rosa Trakalo, há muito tempo não são repassadas verbas para o pagamento dos funcionários e manutenção do local. De acordo com ela, o ministro Sarney Filho (PV-MA) chegou a visitar a Serra da Capivara, mas não oficializou nenhuma ajuda por parte do Governo Federal.
Rosa disse também que há apenas uma conversa entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Estado do Piauí e Fundham, para que cada órgão entre com uma parte do valor que é preciso para manter o local, que é de cerca de R$ 320 mil. Mas até lá não há nada oficializado.
“A situação do parque deve continuar como está e a única solução é que esses repasses sejam feitos. Não temos previsão de quando isso pode ser resolvido. Se fala em fechar o parque, mas o que eu acho mais preocupante é deixá-lo aberto”, disse.
Na terça-feira (16), o ICMBio afirmou que existem R$ 969 mil a serem repassados ao parque, entretanto o recurso foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Instituto afirmou ainda que o repasse só será feito quando a pendência for sanada.
Sem dinheiro para ser mantido, a coordenadora da Fundahm informou que todos os funcionários estarão de aviso prévio a partir do mês de setembro e que apenas os 35 guardas-parque, que fazem a segurança do local nas guaritas, estarão trabalhando.
Quem dedicou a vida ao parque foi Niéde Guidon, que é diretora-presidente da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), administradora do Parque Nacional da Serra da Capivara, que fica em São Raimundo Nonato, no Piauí. Ela chegou a tirar do próprio bolso para tentar manter o local.
“Ela está muito triste. Diz que acabou tudo, que destruiu a vida dela, que não valeu a pena. E é difícil convencê-la que valeu a pena. Por isso que eu estou tentando alguma coisa, lutar para ver se a gente consegue manter o parque”, disse.
Patrimônio Cultural da Humanidade
Com mais de 1.200 sítios com arte rupestre, pinturas que foram feitas em rochas e paredes de cavernas há milhares de anos, o Parque Nacional da Serra da Capivara possui o maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação.
O trabalho de Niéde Guidon, feito desde a década de 1970, contesta a teoria dominante de que o homem moderno teria chegado à América há 12 mil anos apenas via estreito de Bering em direção ao Alasca, atualmente território dos Estados Unidos. Pesquisadores de uma expedição francesa, coordenados por Niéde, acharam no Piauí vestígios de uma fogueira feita há mais de 50 mil anos. Os arqueólogos também encontraram representações de arte rupestre que têm, aproximadamente, 29 mil anos, além de ossos com 12 mil anos.
Nota do ministério do Meio Ambiente (íntegra)
NOTA À IMPRENSA
A decisão política do Ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niéde Guidon.
Conforme nota divulgada pelo ICMBio, em que pesem os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceria, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse desse recurso será feito.
O Ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao Governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o Parque. (G1 Piauí)
