No mês em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizou na noite de ontem (25), um debate com o tema “Lei Maria da Penha”: conjunturas no Vale do São Francisco’.
O evento fez parte do projeto Ateliê de Cultura Jurídica, vinculado ao grupo de pesquisa Direito e Sociedade que é coordenado pela professora Dra Anna Christina Freire e composto por estudantes e docentes da Facape e da Uneb (Universidade do Estado da Bahia). O debate organizado pelo grupo de pesquisa Direito e Sociedade, aconteceu no auditório da biblioteca da faculdade e contou com a participação do Promotor de Justiça de Juazeiro, Samuel Luna, do Juiz Haroldo Carlos Borges Nascimento, titular da Vara especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Juazeiro, da Jornalista Sibelle Fonseca e de uma reapresentante da Pastoral da Mulher de Juazeiro-BA.
O Promotor Samuel Luna, que atua nos casos de violência doméstica, falou sobre o trabalho do Ministério Público no enfrentamento a violência contra mulher, mostrando dados da cidade de Juazeiro. Samuel Luna fez um levantamento dos casos e exibiu gráficos que apontam números e informações relevantes para o enfrentamento a este tipo de violência. Um diagnóstico inédito que pode nortear as ações da rede de assistência à mulher. ” Identificamos, entre outros dados, que o bairro de maior incidência de casos em Juazeiro é o Itaberaba e também que outubro é o mês com maior número de casos. A ausência de dados dificulta as ações de prevenção e combate a violência doméstica, por isso nos debruçamos neste trabalho de pesquisa para trabalhar com mais propriedade e eficiência” , revelou o Promotor.
O Juiz Haroldo Borges detalhou sobre o trabalho da vara especializada em Juazeiro e reconheceu a importância da Lei Maria da Penha como instrumento forte no combate a violência doméstica.
” Foi um desejo meu assumir esta vara especializada, que faz parte da rede de proteção à mulher e vem garantindo uma maior celeridade e atenção aos processos referentes a violência contra a mulher”, esclareceu o magistrado.
A jornalista Sibelle Fonseca fez uma reflexão sobre a cultura do machismo , as conquistas femininas e destacou os tipos de violência preconizados na Lei Maria da Penha, com destaque para a violência psicológica ” Este tipo de violência que acontece silenciosamente é muito preocupante porque não deixa marcas no corpo, mas espanca a alma, a auto estima e auto confiança da mulher, levando-a sofrimentos psíquicos incapacitantes, como depressões e ansiedades. Uma violência difícil de ser provada, mas presente e igualmente cruel.
Na ocasião Sibelle Fonseca também reforçou a campanha “Bateu, não levou o meu voto” realizada pelo portal Preto No Branco e programa Palavra de Mulher, em parceria com diversas entidades e movimentos feministas, que chama atenção para importância da escolha de representantes que sejam sensíveis à luta das mulheres – e de toda sociedade – contra a violência doméstica.
Esta foi a segunda sessão do ateliê, que promove debates com temas contemporâneos, relacionando-os com a realidade local. O evento também contou com a participação de discentes, professores e comunidade em geral. Os participantes receberam certificados.
