Valor é uma estimativa do conjunto de ações a serem realizadas nos próximos 10 anos. O detalhamento está em elaboração pela Câmara Técnica do Programa

A Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a maior oferta de água com qualidade do rio. Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos nesse conjunto de ações alcance aproximadamente o valor de R$ 7 bilhões, num período de 10 anos.

Durante a reunião inaugural, realizada na sede do Ministério da Integração Nacional, foram criados grupos de trabalho que vão aperfeiçoar essas propostas de planejamento de revitalização do manancial. Serão detalhadas as novas ações e a previsão dos custos de implantação.

O ministro Helder Barbalho destacou a importância do trabalho da Câmara Técnica, formado por representantes de 10 órgãos. “Nosso objetivo é construir a partir da participação de todos os atores do Governo Federal e também da sociedade civil, um detalhamento das ações de médio prazo que serão executados dentro do Plano de Revitalização”, disse.

Além dos ministérios, a Câmara Técnica conta com a presença de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), após o convite feito pelo ministro Helder ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz. “A participação do TCU é fundamental para que possam cooperar com sua expertise, com as suas avaliações e análises que vem sendo feitas pelo órgão nos últimos anos. Essa participação engrandece e garante transparência as nossas atividades e claro, o nível de acerto passa a ser muito maior”, disse o ministro.

Os grupos formados hoje se dedicarão nos próximos três meses às pautas relativas ao detalhamento da linha de ação do Programa, às diretrizes para o plano de longo prazo e aos regimentos internos da Câmara e do Comitê Gestor. Esses assuntos serão tratados dentro dos eixos temáticos do Plano Novo Chico, como: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Durante a reunião, as autoridades discutiram e definiram os órgãos que serão responsáveis pela coordenação e elaboração das estratégias de cada um desses temas.

Também ficou estabelecido um calendário de cinco reuniões, que deverão acontecer até a primeira agenda do Comitê Gestor do Programa de Revitalização, prevista para ocorrer até novembro deste ano.

“Com a Câmara Técnica, subsidiamos o Comitê Gestor para que as deliberações aconteçam da maneira mais correta e consistente e o conteúdo do Plano Novo Chico represente efetivamente políticas e ações e permitam que o Rio São Francisco possa viver um novo tempo”, ressaltou o ministro Helder Barbalho.

Além do TCU, participaram do encontro os representantes dos 10 órgãos que compõe a Câmara: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Casa Civil também estiverem presentes na reunião.

Plano Novo Chico

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Saiba mais sobre o novo Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

Ministério da Integração

A atriz e modelo Elke Maravilha é uma das maiores estrelas do Brasil. Nascida na Rússia em 1945 como Elke Georgievna Grunnupp, ela chegou aos 8 anos de idade no país tropical do Carnaval e ficou maravilhada com o que viu por aqui.

Hoje, na madrugada do dia 16 de agosto de 2016, ela se foi deste planeta para brilhar ainda mais em outras constelações.

Internada devido a uma úlcera há quase um mês na Casa de Saúde Pinheiro Machado, no bairro de Laranjeiras, ela estava em coma induzido desde a sua última cirurgia.

Infelizmente, ela acabou não resistindo e faleceu.

Segundo o seu irmão Frederico Grunnupp, em entrevista ao UOL, “Ela teve complicações após a operação e também tinha diabetes. Ela não estava mais respondendo aos remédios”.

Catraca Livre

Duração da campanha diminui de 90 para 45 dias; na TV, serão 35 dias. Outra mudança para a eleição deste ano é proibição de doação empresarial.

Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado nesta segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos 5.568 municípios brasileiros darão início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.

O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.

Ao longo dos últimos dois anos, mudanças na lei eleitoral foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo governo.

Com as modificações, as campanhas, que antes começavam após 5 de julho (conforme a Lei 9.504/97), tiveram o início adiado para depois de 15 de agosto (de acordo com a Lei 13.165/15), o que reduziu o período de 90 para 45 dias.

Antes da eleição de 1998, a lei não especificava a duração das campanhas – apenas dizia que deveriam começar depois das convenções partidárias, que definem os candidatos que disputarão o pleito.

Durante as discussões da chamada “minirreforma eleitoral”, nas comissões do Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores defenderam encurtar o período de campanha sob a argumentação de que, para partidos e candidatos, as campanhas se tornarão mais baratas.

Para o coordenador da candidatura do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à reeleição, Paulo Fiorilo, a redução pela metade do período de campanha se tornou um “problema” porque, na avaliação dele, os candidatos terão “dificuldades” em divulgar suas propostas em um período mais “curto” e os eleitores terão menos tempo para decidir em quem votar.

“Acho que esse tempo de campanha ficou curto, e isso dificulta não só para o candidato, que vai ter pouco tempo para divulgar as propostas, mas também para o eleitor, que vai ter menos tempo para conhecer essas propostas. […] Óbvio que vão ter os debates, o horário eleitoral e a campanha de rua, mas, mesmo assim, a redução do tempo geral de campanha vai dificultar”, avaliou Fiorilo ao G1.

Inserções
Outra mudança aprovada pelo Congresso e que passou a entrar em vigor na eleição municipal deste ano está relacionada ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26.

Conforme o TSE, as emissoras de rádio e TV terão que reservar, a partir dessa data, dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, para exibir as propagandas dos candidatos a prefeito – no rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; enquanto na TV a peça será veiculada das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

No caso das inserções de 30 e 60 segundos, destinadas aos candidatos a prefeito e a vereador, o total diário será de 70 minutos de exibição, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 0h – a proporção das propagandas será de 60% para candidato a prefeito e 40% para candidato a vereador.

Doação empresarial
Esta será também a primeira eleição em que as empresas estarão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. As campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. Além disso, os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos.

Até a eleição passada, não havia restrições para os gastos de campanha e o valor era uma decisão dos próprios partidos políticos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.

No caso das cidades maiores, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

Na avaliação do secretário-geral do PSDB, deputado Silvio Torres (SP), a proibição à doação empresarial foi “positiva” por tornar as campanhas, no geral, mais baratas. Ao G1, ele disse, porém, que a mudança nas regras no último ano foi “abrupta” e “radical”, e os candidatos deverão ter “dificuldade” em arrecadar doações dos militantes.

“Até porque, sem a doação das empresas, acho que vai ser difícil para os candidatos conseguir a adesão dos militantes às campanhas de doação, especialmente em razão do clima que estamos vivendo com denúncias de corrupção envolvendo a classe política. Acredito que as pessoas estarão refratárias a doar para as campanhas”, disse Torres.

Especialista
Para o cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), as novas regras, como teto de gastos, campanha mais curta e proibição de doações empresariais, deverão baratear a disputa.

Na avaliação dele, os candidatos de partidos ligados a igrejas deverão sair beneficiados desse processo por conta das doações dos fiéis, que são um público “cativo”.

“Por ser uma campanha mais curta, eu acho que vai ser mais barata, mas os partidos que têm doadores cativos vão se beneficiar e serão justamente os partidos ligados a igrejas, porque os fiéis podem doar”, afirma.

Ele cita como exemplo o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), na corrida pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Ambos são de um partido ligado à Igreja Universal e lideram as pesquisas de intenção de votos. “Eles são um exemplo de como terão muita vantagem porque os fiéis que vão doar”, sustenta Fleischer.

Por outro lado, Fleischer pondera que, até então, as campanhas eram geralmente sustentadas pelas doações de empresas e que agora os partidos terão que se desdobrar para conseguir dinheiro, o que poderá estimular o caixa dois – quando os valores recebidos não são declarados à Justiça Eleitoral.

O professor da UnB aponta ainda para a possibilidade de empresas usarem funcionários como laranjas para conseguir fazer as doações. “Vai ter mais caixa dois e mais laranjas no caixa um. Ou seja, uma empresa que quer doar R$ 1 milhão arruma 200 ou 300 pessoas com CPF para fazer as doações”, disse.

Redes sociais
Conforme mostrou o G1, com o veto do STF à doação empresarial para campanhas eleitorais, partidos como PMDB, PT, PSDB, PP e PR – os cinco com maior número de parlamentares no Congresso Nacional – decidiram priorizar o uso de redes sociais para incentivar doações de militantes na disputa municipal.

Dirigentes dessas legendas relataram, por exemplo, que utilizarão perfis no Facebook, Twitter e YouTube para mobilizar os militantes e incentivar suas doações. Na avaliação dos partidos, o custo de uma campanha que utilize essas ferramentas é relativamente “baixo” e, por terem inserção alta, podem incentivar as doações.

G1 

A grande final do campeonato de futebol Inter Bairro será realizada no próximo sábado (20), às 15h30, no campo da antiga estação, bairro João XXIII em Juazeiro (BA). No primeiro jogo da última rodada, realizado neste sábado (13), no bairro João Paulo II, o time da casa venceu por 1×0 o Alto da Aliança e ganhou vantagem na decisão.

O Inter Bairro acontece com o incentivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc). De acordo com o superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco, o município investiu aproximadamente R$ 100.000 na realização do evento. “Damos suporte financeiro para compra de todo material esportivo necessário e também para o transporte, a arbitragem e a premiação”, explica.

A competição começou no dia 21 de maio deste ano, com 24 equipes inscritas. Oito grupos foram formados, com três times em cada.  Ao final da primeira etapa, apenas 16 foram classificados para as oitavas de final, fase em que começou o mata-mata, sistema eliminatório que prosseguiu até as semifinais. Já na etapa final do Inter Bairro, são realizados dois jogos para definir o campeão.

Neste ano, os classificados para final repetem a decisão do ano passado. Mas enquanto o João Paulo II quer revanche, o Alto da Aliança luta pelo bicampeonato em cima do já conhecido adversário. Por enquanto, o primeiro time está levando a melhor, pois, com o resultado do último jogo, a equipe só precisa de um empate para ser vitoriosa. Já o campeão de 2015 precisa ter pelo menos um gol de vantagem para levar à disputa aos pênaltis.

Nesta segunda-feira (15), empresários e instituições do segmento do turismo se reuniram com o candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), e sua vice, Dra. Dulce, com o objetivo de apresentar os avanços e demandas desta importante atividade econômica no município. O encontro aconteceu no auditório do Hotel Rapport.

A empresária do ramo de hotelaria, Maraiza Carvalho, destacou que o Vale do São Francisco é um novo destino turístico da Bahia. “Em 2011, Juazeiro passou da categoria de potencial para produto, e o Enoturismo hoje é uma realidade. Mas precisamos fortalecer este produto e também outros, através dos empresários, do poder público e de toda a sociedade. Paulo Bomfim, estamos aqui, juntamente com os Amigos do Turismo e parceiros, para solicitar a implantação de uma Secretaria do Turismo, caso você seja o próximo prefeito da nossa cidade. Como você vem do ramo da gastronomia e tem conhecimento da área, sabe da realidade e o que precisa para avançar. Reconhecemos que muita coisa melhorou, mas no turismo tem muita coisa para fazer”, afirmou a empresária.

No Governo Isaac Carvalho, além do Enoturismo ter se tornado um novo destino na Bahia, a gestão criou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, incluiu uma metodologia ao setor, que realiza um trabalho de sensibilização dos atores que fazem o turismo, e capacitou centenas de profissionais da área, em parceria com o Senac. Segundo o gerente de Turismo, Jomar Benvindo, uma pesquisa realizada pela SEDTUR, nos primeiros cinco meses de 2014, Juazeiro recebeu 20 mil turistas, que conheceram de perto as belezas do Rio São Francisco e a produção de vinhos da região.

Paulo Bomfim parabenizou os empresários do segmento que tem investido e acreditado no desenvolvimento de Juazeiro. “Tivemos avanços importantes em várias áreas, como na Educação, Habitação e Desenvolvimento Econômico, onde o Turismo contribui para que Juazeiro se tornasse o município do Brasil que mais gerou emprego de carteira assinada. Sabemos que temos muita coisa para fazer, e no turismo precisamos efetivar politicas públicas necessárias para ampliar o desenvolvimento do turismo da nossa cidade e região”, finalizou o candidato.

Ascom Paulo Bomfim

Evento acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 17h20, na UNEB

Empresários de micro e pequenas empresas de Juazeiro e região, que já forneceram ou pretendem ofertar seus produtos e serviços para o Governo, podem participar de uma ação de incentivo às compras públicas, que será promovida pelo Sebrae, Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento acontece no dia 18 de agosto, das 8h às 17h20, no auditório do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da UNEB, em Juazeiro.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do TCM. Mais informações pelo telefone (71) 3115 4581 ou na sede do Sebrae Juazeiro, localizada na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro.

A programação reúne seminários e debates sobre compras governamentais com atualizações da Lei vigente; compras governamentais para agricultura familiar (PAA e PNAI); Ouvidoria – Instrumento de controle social; Lei de acesso à informação e Estrutura e fiscalização de recursos municipais.

O gerente regional do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro, explica que o objetivo do evento é mostrar a importância de ações que visam o fortalecimento das micro e pequenas empresas para a economia local e apresentar as vantagens das contratações públicas. “A ideia é reforçar a importância da Lei geral nos municípios, abordando as compras públicas e suas atualizações, visando à desburocratização, para que os pequenos negócios e a agricultura familiar tenham acesso às informações e instrumentos legais para que identifiquem oportunidades de negócios”, pontua.

Agência Sebrae de Notícias Bahia

A seleção de Pinhões saiu vitoriosa da primeira partida da etapa final do campeonato Inter Distrital, que acontece no interior de Juazeiro (BA). A equipe venceu em casa o Carnaíba, com o placar de 1×0. A decisão da competição será realizada no próximo domingo (21), às 15h30, no distrito de Carnaíba.

O Inter Distrital começou no dia 15 de maio deste ano. Com nove equipes inscritas, a competição teve 38 rodadas. Na primeira fase, dois grupos foram formados, um com cinco times e o outro com quatro. Os dois melhores de cada chave foram classificados para as quartas de final. A partir dessa etapa, os times disputaram dois jogos em cada eliminatória: um dentro e um fora de casa. A última fase funciona da mesma maneira.

Esta é a segunda vez que os finalistas deste ano se encontram em uma decisão de campeonato. A primeira foi em 1998, quando Pinhões perdeu dentro de casa a disputa pelo título contra o Carnaíba. Com o resultado do primeiro jogo, o time que ficou em segundo lugar tem vantagem na competição e só precisa de um empate para sair vitorioso. Já a outra equipe precisa vencer por dois gols de diferença para ser o campeão ou ter um gol de vantagem para levar a disputa aos pênaltis.

O campeonato é realizado com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes (Seduc). Para a realização do evento esportivo, o investimento em materiais esportivos, transportes, arbitragem e premiação foi de aproximadamente R$ 100.000.

Ascom