Foi realizada hoje (06) a 1ª Reunião da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Juazeiro-BA, realizada pela 17ª Promotoria Regional de Justiça do município. O evento reuniu representantes do MPBA, TJBA, DEAM, RONDA MARIA DA PENHA, SEDIS, CIAM, CREAS e CMDDM.
Durante o encontro foi exposto o Mapa da Violência Doméstica na Cidade, uma pesquisa inédita na região, realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro e feita através de um levantamento parcial de casos, visando colher informações concretas sobre a situação atual e demandar ideias para enfrentamento do problema.
O Promotor Samuel Luna apresentou os gráficos que indicam que o mês de outubro, nos anos analisados, apresentava alto e destacado índice de violência doméstica. O centro da cidade, seguido do bairro Itaberaba, configuram com os de maior incidência em casos de violência contra a mulher. O levantamento também sugere que sejam realizadas ações de enfrentamento a este grave problema que afeta toda a sociedade. A pesquisa aponta também que em menos de 50% dos casos analisados o agressor foi notificado das medidas protetivas deferidas. O Juiz Titular da Vara Especializada em Violência Doméstica, Haroldo Carlos Borges do Nascimento, estava na reunião e se comprometeu a intermediar junto a Ceman (central de mandados) agilidade no cumprimento das notificações, bem como agilizar e melhorar a comunicação com a Ronda Maria da Penha quando da soltura de agressores e a DEAM, quanto do deferimento de medidas protetivas.
Outra questão levantada na reunião, foi a necessidade de se implementar em Juazeiro um núcleo de capacitação de agressores em casos de violência doméstica, sob aspecto preventivo/repressivo, educacional e de orientação, indicando projetos e experiências de outras cidades. Na ocasião o CREAS e a SEDIS afirmaram que na sua estrutura já existe previsão desta temática e que é possível implementar em Juazeiro, sendo acertado que na próxima reunião seria apresentado organograma e metodologia para viabilizar o início das atividades.
As reuniões iniciais ocorrerão de forma mensal. A segunda reunião vai acontecer no dia 06/10/2016 às 14h, na sala de reunião da 17a Promotoria Regional de Juazeiro.
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